Petrolão pode provocar novas eleições

Votou na Dilma? Taí a revisão de regras trabalhistas que foi planejada antes da eleição.

DILMÃO E SEU CHARUTÃO - VOCÊ VOTOU NELA?

Editoria de Arte/Folhapress

Revisão de regras trabalhistas foi planejada antes da eleição

LEONARDO SOUZA

DO RIO

A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.

Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso.

O integrante do governo ouvido pela Folha disse que a previsão foi feita com base nas regras já então definidas e que seriam anunciadas depois das eleições.

No dia 6 de novembro, o ainda ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua própria equipe já havia preparado. "Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse o ministro durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo. Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV. Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra. Com as novas normas, que entram em vigor em março, para receber o seguro pela primeira vez o trabalhador precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses anteriores à demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, o trabalhador precisa ter recebido salários por pelo menos 12 meses nos últimos 16 meses antes da dispensa. Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras. Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano. As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio doença e seguro defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca. A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigir distorções e por reduzir os gastos públicos. OUTRO LADO O Palácio do Planalto foi procurado pela reportagem no início da tarde de sexta-feira (23). A assessoria solicitou que as perguntas fossem encaminhadas por e-mail. A Folha questionou quando as novas regras para a concessão dos benefícios trabalhistas foram elaboradas e se o Planalto confirmaria que as medidas foram desenhadas pela equipe do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Num primeiro momento, a assessoria do Planalto informou que o tema deveria ser respondido pelo Ministério da Fazenda. Depois, acrescentou que repassaria as perguntas para a Fazenda, se fosse o caso. Na tarde deste domingo (25), a Folha tentou novo contato com o plantão da assessoria do Planalto, mas não teve sucesso. Até a conclusão desta edição, nem o Planalto nem a Fazenda ligaram de volta ou responderam os questionamentos encaminhados por e-mail. No final do mês passado, quando as novas regras foram anunciadas, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as medidas corrigiriam distorções existentes nos benefícios e que, por esse motivo, não configurariam uma contradição com as promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha. "Os direitos estão sendo mantidos. Estamos dando isonomia [aos trabalhadores] e alguns programas precisam de correção. [...] Nas conversas com centrais [sindicais], eles não só concordam, como sabem que existem distorções nas regras de acesso", afirmou ministro durante o anúncio das medidas. "A grande distorção é para quem está entrando no mercado de trabalho. Se não fizermos essas alterações, as futuras gerações pagarão um preço muito alto. Precisamos olhar [para o futuro] de forma sustentável", disse Mercadante. Durante a campanha, em ataques aos candidatos adversários, Dilma disse que não faria alterações na legislação que comprometessem direitos do trabalhador.Ao insinuar que seus opositores alterariam os direitos trabalhistas, chegou a afirmar que não mexeria em benefícios como férias e 13º "nem que a vaca tussa"O tema virou um dos slogans da campanha de Dilma. O PT anunciou no site da candidata uma mobilização nacional, batizada de "Nem que a vaca tussa", contra mudanças nos direitos trabalhistas.

No dia 6 de novembro, o ainda ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua própria equipe já havia preparado. "Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse o ministro durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo.

Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV.

Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra.

Com as novas normas, que entram em vigor em março, para receber o seguro pela primeira vez o trabalhador precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses anteriores à demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, o trabalhador precisa ter recebido salários por pelo menos 12 meses nos últimos 16 meses antes da dispensa.

Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras.

Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano.

As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio doença e seguro defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca.

A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigir distorções e por reduzir os gastos públicos.

Dilma, a Desaparecida do Cerrado, e a "recessão de salvação" como nova utopia.

Por Reinaldo Azevedo

Enquanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia em Davos as medidas ditas de austeridade aplicadas no Brasil, fazendo um discurso que os petistas costumavam chamar de “neoliberal”, a presidente Dilma Rousseff, a Desaparecida, deu as caras na Bolívia: compareceu à terceira posse de Evo Morales, o índio de araque, que se vangloriou de os “Chicago’s boys” não mandarem em seu país. Nota: na língua ideológica de Evo, Levy é um “Chicago’s boy”. 

Qual presidente Dilma está no governo? A que sustenta Levy ou a que vai puxar o saco de bolivarianos? Convém não confundir esse ecletismo com pluralidade. Pode ser, e tudo indica que seja, falta de clareza. Dilma parece tentada a tocar cítara e flauta ao mesmo tempo, coisa que Paulo, o apóstolo, não recomendava. 

Janeiro vai chegando ao fim trazendo, adicionalmente, o fantasma da conjugação da falta de água nas regiões metropolitanas mais densamente povoadas do país com a falta de luz. Aquela que exige ser chamada de “presidenta”, no entanto, está muda. Parece imersa em sua perplexidade, sem energia para tocar nem cítara nem flauta. O PT está perdido. Vê desmoronar o seu castelo de cartas e, desta vez, não tem o que dizer porque já não tem mais como culpar… FHC!!! 

A falsa herança maldita de FHC mobilizava a fanfarronice de um partido falastrão, com suas soluções simples e erradas para problemas difíceis. Mas a verdadeira herança maldita, que é a do PT, calou a boca do… PT — e essa, convenham, é a única boa notícia nesses tempos de desolação. 

Nunca antes na história “destepaiz”, para citar o chavão do Babalorixá de Banânia, um governo se desmoralizou com tamanha rapidez. Dilma nem havia ainda tomado posse de seu segundo mandato, e suas promessas de campanha iam, uma a uma, descendo ralo abaixo. As burrices feitas pelo PT — oriundas, reitero, lá dos governos Lula — terão de ser minoradas (nunca corrigidas!) por um período de recessão econômica. E não que tenhamos experimentado, nos últimos quatro anos, uma farra, não é mesmo? 

Convém que a oposição se organize logo — agora, não depois — para ocupar esse vazio de discurso. É preciso definir com celeridade uma narrativa que dê conta da complexidade desse momento. Antes que Levy — que está aí tentando recuperar os escombros deixados pelo PT — passe por arquiteto de uma nova utopia. 

Como horizonte, o país merece um pouco mais do que uma recessão de salvação.

QUEM?

Cerveró mandou recado para Dilma.

(O Globo) Não foi por um simples engano que a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró arrolou a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa do executivo em um dos processos da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. A manobra foi intencional, mais um recado dele ao Planalto de que não vai aceitar sozinho a culpa pela compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. O negócio deu prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, protocolou nesta segunda-feira a defesa no processo em que o ex-diretor é acusado de receber propina por contratos de navios-sonda. Dilma estava entre as testemunhas porque foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras até 2010, quando concorreu à Presidência pela primeira vez.

Menos de três horas depois, o advogado retirou o nome dela da lista, alegando um erro identificado pelo próprio Cerveró. O Conselho não tinha ingerência sobre esse tipo de contrato. Segundo uma fonte próxima a Cerveró, o erro foi proposital para mostrar a disposição dele de apontar a responsabilidade de Dilma na compra de Pasadena, esse sim um tipo de negócio que só poderia ser feito com aval do Conselho. 

Cerveró nunca engoliu o fato de Dilma, em março de 2014, tê-lo acusado de induzir o Conselho a erro com um resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Em maio, ao depor numa comissão da Petrobras, ele entregou um documento elaborado por seu advogado mencionando o Estatuto Social da estatal para demonstrar que a decisão não poderia se basear só no resumo técnico. Em seguida, enviou texto similar à Comissão de Ética Pública e à CPI da Petrobras.

Desde o início do escândalo, Cerveró tem dito a amigos que não será o “bode expiatório”, dando a entender que Pasadena servia a interesses de outros executivos, como seu sucessor no cargo, Jorge Zelada, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços. Ao GLOBO, Ribeiro reafirmou que o erro não foi intencional, mas confirmou a linha de defesa de responsabilizar o Conselho.

AS MULHERES NO COMANDO.

Exército Brasileiro

                                

                                             

                                                      










                                                     

A Major Médica Carla Maria Clausi, assume a Direção do Hospital de Guarnição de João Pessoa. Sua assunção ao cargo é um marco na história do Exército Brasileiro. a Maj Carla é a primeira mulher a assumir o Comando de uma Organização Militar, nível unidade, pertencente à Força Terrestre.
 

O QUE É A BÍBLIA?

JESUS É O SALVADOR!

A palavra “Bíblia” vem do latim e grego e significa “livro”, um nome apropriado, já que a Bíblia é o Livro para todas as pessoas, de todos os tempos. É um livro sem igual, sozinho em sua classe. Sessenta e seis livros fazem parte da Bíblia. Eles incluem livros da lei, tais como Levítico e Deuteronômio; livros históricos, tais como Esdras e Atos; livros de poesia, tais como Salmos e Eclesiastes; livros de profecia, tais como Isaías e Apocalipse; biografias, tais como Mateus e João; e epístolas (cartas formais), tais como Tito e Hebreus. 

O que é a Bíblia? – Os Autores Cerca de 40 autores humanos diferentes escreveram a Bíblia. Ela foi escrita durante um período de 1500 anos. Os autores foram reis, pescadores, sacerdotes, oficiais do governo, fazendeiros, pastores e médicos. De toda essa diversidade surge uma unidade incrível, com temas em comum por todo o seu percurso. A unidade da Bíblia deve-se ao fato de que, essencialmente, ela tem um Autor: Deus. A Bíblia é “Inspirada por Deus” (2 Timóteo 3:16). Os autores humanos escreveram exatamente o que Deus queriam que escrevessem, e o resultado foi a perfeita e santa Palavra de Deus (Salmos 12:6; 2 Pedro 1:21). 

Devemos conhecer o bem e o mal e praticar essencialmente o bem. A arte da guerra nos ensina que só conseguiremos ser vitoriosos, se conhecermos bem o nosso inimigo. Desde os primórdios dos nossos tempos que o homem vive de conquistas e tomada de poder. Pois bem, a bíblia é completa em todos os sentidos e continua sendo o livro mais procurado e lido em todas as épocas, editado em diversas línguas. Ela fala de guerra, ódio, amor, alegira, tristesa, sofrimento, paz, união, nascimento, separação, morte, ciências exatas, medicina e todas as ciências. 

O preconceito sem existiu no mundo e sempre existirá, mas não foi Jesus Cristo, que praticou-o e difundiu-o no mundo cristão. Isso não é verdade! Cabe ao homem inteligente, inspirado por DEUS, lê-la, estudá-la, interpretá-la, ensiná-la e segui-la, se for o caso. Se houver um cataclisma em nosso planeta e sobreviverem só dois homens, com certeza eles litigam pelo seu espaço e sobrevivência. É com a guerra, que se consegue a paz. É com o confontro e às vezes o diálogo que se faz acordos e consegue-se a paz. 

A leitura da bíblia deve ser incentivada nas escolas, mostrando aos jovens os seus ensinamentos e os caminhos da paz, do amor e da salvação. Deverá ser lida sim, sendo mostrado de forma clara e objetiva, que a humanidade elimine os preconceitos de toda espécie e sejam todos irmãos, com os pensamentos voltados para DEUS. É com o sofrimento e a dor que se encontra o verdadeiro amor. Seria bom que não fosse assim, mas o homem desobedeceu, pecou e paga esse tributo, castigo e penitência, para encontrar a salvação. E a salvação é JESUS CRISTO. Desculpe, é apenas a nossa opinião, sem desmerecer a opinião dos nossos amigos do BLOGUINHO DO MORAES.

LULA É O VERDADEIRO CHEFE DO MENSALÃO.

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Ronaldo Caiado

Mais um escândalo do PT e Lula! Ministério Público português investiga se Lula negociou propina de 2,6 milhões de euros com Portugal Telecom. Veja o vídeo!
É u...ma denúncia séria que merece investigação. Há tempos venho denunciando que o PT transformou o governo em um puxadinho do partido. Vou solicitar cópia do depoimento do ex-presidente da Portugal Telecom, do processo português e articular a formação de uma comissão externa no Senado para que irmos até Portugal recolher informações sobre o que Lula pode ter feito de criminoso enquanto esteve na Presidência. Se o Ministério Público daqui não tiver aberto investigação, vou solicitar por meio de representação ao procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot, que o caso seja apurado. O cerco se fecha.

Quer entender melhor o caso em que a PT teria pago propina ao PT a pedido de Lula? Leia a notícia do site Diário de Notícias, de Portugal.
Miguel Horta e Costa constituído arguido no caso 'mensalão'
por Carlos Rodrigues Lima
09 janeiro
O antigo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, foi esta sexta-feira constituído arguido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), num processo que investiga corrupção no comércio internacional. Esta investigação foi aberta pelo Ministério Público na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras para Miguel Horta e Costa. Esta sexta-feira, o antigo presidente da Portugal Telecom respondeu às perguntas do Ministério Público brasileiro e foi constituído arguido no processo português. O DN tentou contactar Paulo Sá e Cunha, advogado que representa Miguel Horta e Costa, sem sucesso.
Esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do "mensalão", ter afirmado num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 2,6 milhões de euros, durante o Governo de Lula da Silva. Esse dinheiro, segundo Marcos Valério, foi negociado diretamente entre o ex-presidente do Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O publicitário explicou ainda, segundo a informação na altura adiantada pelo Estado de São Paulo, que a transferência do dinheiro foi feita através de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, na conta bancária de publicitários no Brasil que prestaram serviços para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Como prova das negociações para o pagamento, Valério cita a viagem realizada por ele próprio, seu ex-advogado Rogério Tolentino e do ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005.

ATACAR ALGUÉM SEM JUSTO MOTIVO É PURA INVEJA. E INVEJA É FALTA DE CAPACIDADE.



NÃO É A  LEI  FÍSICA, MAS AÇÕES CORRESPONDEM À REAÇÕES, E EM SENTIDO CONTRÁRIO.



Que coisa mais insuportável!

A cada "F5" no Facebook, são montes de mensagens prontas falando sobre inveja alheia, superioridade e afins.

Crianças publicando este tipo de coisa já não é uma situação agradável, mas ainda é "compreensível". No entanto, a partir de uma certa idade, esses seres deveriam ter um mínimo de maturidade.

Vamos pensar um pouco:

"Um dia, você vai descobrir que as pessoas só te atacam quando se sentem ameaçadas. E que o principal motivo que leva alguém a não gostar e criticar você, é exatamente a inveja e a incapacidade dela de conseguir ser igual à você. Afinal, quem acha feio simplesmente ignora, agora, quem critica, sabe que jamais vai conseguir chegar aos seus pés."

1º- "incapacidade de conseguir" é REDUNDÂNCIA! Se alguém é INCAPAZ, é LÓGICO que ela não consegue!

2º- "sabe que jamais vai conseguir chegar aos seus pés.". Deixa de ser arrogante! Arrogância é sinal de insegurança. Uma pessoa segura do que faz e do que é nunca precisa ser arrogante. Arrogância é a forma que as pessoas encontram de suprir seus medos e suas incapacidades. Disfarçá-los para que os outros não percebam. Se você fosse tão "bom", não precisaria gritar isso "aos quatro cantos do Facebook".

3º- Se você leu o segundo item e está procurando algum argumento pra comentar abaixo, esqueça. Você que posta uma mensagem como esta acima, está claramente se contradizendo e, portanto, nem ao menos sabe o que está fazendo. Se você publica algo do gênero, você está atacando as "pessoas invejosas inferiores à você". Se você está atacando-as com estas palavras, segundo você mesmo, está se sentindo ameaçado por elas. Então, será que elas são mesmo tão inferiores? Afinal, segundo seu glorioso pensamento, "quem acha feio simplesmente ignora, agora, quem critica, sabe que jamais vai conseguir chegar aos seus pés.".

4º- Se você ficou ainda mais ofendido com o terceiro item, e pensa em dizer que também estou me contradizendo enquanto te ataco com esse texto enorme, esqueça novamente. Vai ler um jornal que você ganha mais. Eu não estou me contradizendo, porque não fui eu que publiquei esta coisa ridícula. E SIM, EU ME SINTO AMEAÇADO. Mais que isso, eu sinto uma sociedade inteira ameaçada por tanta infantilidade e falta de reflexão. Sinto o futuro de pobres crianças ameaçado por pessoas, (incluindo alguns pais), que ensinam seus filhos a ganhar dinheiro às custas dos outros, mas não educam-nos para a vida. Pessoas que são ótimas em tecer críticas à respeito de coisas que não conhecem, mas não tem maturidade para tomar as próprias decisões; que são exímias utilizadoras de redes sociais, mas não conseguem parar e refletir sobre os próprios valores. Por isso publico isso. PORQUE ME SINTO MUITO AMEAÇADO POR TANTA FUTILIDADE.

Sabem, o mais frustrante, é saber que quase ninguém vai se dignar a ler isto por se tratar de um texto muito longo. É muito trabalhoso, não é?
Se você, que leu isto tudo, pretende criar seus filhos em um mundo com ao menos um pingo de decência, compartilhe. Mostre aos outros. Passe adiante alguma ideia de valor. Afinal, o capítulo da novela de amanhã será facilmente divulgado. Mas este apelo por uma sociedade de mentes pensantes, precisa da sua colaboração.

Sim, só para constar: não é arrogância. Enquanto vocês, que discordam, se esforçavam aprendendo a dançar algum funk legal ou torciam para o próximo vencedor do BBB, eu e muitas outras pessoas estávamos nos dedicando a ter algum conteúdo. Não se trata de pensamentos diferentes, é uma questão de saber pensar, ou não.

E ELA MENTE?

Eduardo Cunha promete não deixar passar pedido de impeachment contra Dilma.

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(Do Valor) Uma das maiores preocupações do PT com a eventual eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara é que ele acate um pedido de impeachment da presidente da República por causa do escândalo de corrupção na Petrobras. Conselheiros da presidente sugeriram a Dilma, logo após as eleições de outubro, que fosse feito um acordo com Cunha para evitar tanto a instalação de uma nova CPI como um pedido de impedimento. O vice Michel Temer também advertiu que as investidas do governo contra Cunha poderiam criar um inimigo para o Palácio do Planalto na presidência da Câmara.

Não houve jeito. O PT manteve a candidatura de Chinaglia e o governo acionou seus aliados para bombardear o peemedebista. Na viagem ao Ceará, por exemplo, o governador e o prefeito locais cancelaram de última hora uma agenda institucional que teriam com Cunha. O candidato, no entanto, assegurou ao Valor que o temor do PT e do Palácio do Planalto não procede: "Se depender de mim, arquivo sumário".

E depende. O regimento da Câmara prevê que seu presidente pode arquivar sumariamente eventuais pedidos de impeachment protocolados na Casa. Já aconteceu em mais de um governo, desde a redemocratização. E tem mais: se as investigações em curso mostrarem que a presidente da República teve alguma responsabilidade nos casos de corrupção revelados, ainda assim Cunha tem argumentos para enviar um pedido de impeachment para o arquivo:

"Arquivo sumário diante de qualquer quadro", disse o pemedebista. "A menos que seja uma coisa..." Ele para, pensa e completa: "Tenho uma filosofia: tudo que aconteceu com relação às denúncias que existem hoje aconteceu no mandato passado, encerrou no dia 31 de dezembro. Não vejo como responsabilizar, do ponto de vista político, em nenhuma circunstância, a presidente da República".

Nos costumes, pode-se esperar um presidente da Câmara ultraconservador como foi o candidato a deputado federal Eduardo Cunha nas últimas eleições. Quando ele fala que terá respeito às minorias, refere-se à proteção que pretende dar às bancadas de oposição contra o rolo compressor governista, sempre que este for acionado. Nem de longe está pensando em liberalização em relação a temas como aborto ou descriminalização da maconha. São projetos que não pretende colocar em votação. Ponto.

"Vão ter que me derrotar, tem o regimento, tem instrumentos para fazer isso", diz. Resumidamente: o deputado faz um requerimento de urgência, que deve ser assinado pela maioria dos líderes partidários para ser colocado em pauta. Ultrapassando essa barreira, o requerimento precisa ter no plenário uma votação da maioria absoluta para o projeto ser pautado. Ou seja, 257 deputados. Uma barreira intransponível, na atual relação de forças do Congresso.

"Descriminalização de drogas, legalização de união civil de pessoas do mesmo sexo, qualquer cogitação em termos de aborto são temas, em minha agenda, inteiramente fora de cogitação", diz. Tem outro, muito caro ao PT: a regulação de mídia. "Serei frontalmente contrário, vão ter que passar por cima do meu cadáver para poder votar um projeto de regulação de mídia".

Brasil gera menos 721.000 empregos em 2014. O pior resultado desde 2002.

(Com informações do Estadão) O Brasil fechou 2014 com a menor geração de empregos formais desde 2002, quando teve início a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril do ano passado, Manoel Dias estimou que o resultado do ano passado ficaria "em torno de 1,5 milhão de novos postos de trabalho". Ele foi reconduzido ao cargo, após um erro de 1,2 milhões de vagas. É o loteamento criminoso promovido por Dilma, onde o MTE é feudo do PDT.

O saldo entre contratações e demissões de funcionários com carteira assinada ficou positivo em 396.993 em 2014, na série com ajuste, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado representa uma queda de 64,5% em relação ao saldo de 2013, quando foram gerados 1.117 mil empregos formais. O saldo é 721 mil empregos a menos.

BNB, um banco público, troca garantias de empréstimo para cervejaria por doação de R$ 17 milhões para campanha de Dilma.

 Com Jacques Wagner, comemoração na inauguração da fábrica baiana.

(Matéria da Revista Época) No começo de 2013, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Itaipava, a segunda maior do país, queria expandir seus negócios ao Nordeste. A primeira parte do plano envolvia a construção de fábricas na região. Ele optou por erguer a primeira em Alagoinhas, na Bahia, em razão de generosos incentivos fiscais. Faltava o dinheiro para a obra, e conseguir crédito não seria uma missão fácil. 

Faria e seu Grupo Petrópolis, que controla a Itaipava, tinham nome sujo na praça – e uma extensa ficha policial. Deviam R$ 400 milhões à Receita, em impostos atrasados e multas por usar laranjas, além de notas fiscais. 

Em 2005, Faria fora preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal. Ficou dez dias na carceragem da PF. Três anos depois, em outra operação da PF, Faria acabou denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Segundo as investigações, Faria armara um esquema para retaliar os fiscais da Receita que haviam autuado sua cervejaria anos antes. Iria difamá-los. Contratara para o serviço ninguém menos que o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. A PF encontrou R$ 1 milhão na sede da Itaipava em São Paulo – dinheiro que, segundo a acusação, serviria para pagar chantagistas. Valério foi preso. Mas Faria perseverou.

Diante dessa ficha, qual banco toparia emprestar dinheiro para Faria e suas empresas? O Banco do Nordeste, o BNB, criado no governo de Getúlio Vargas para ajudar no desenvolvimento econômico da região – mas que, desde então, é usado com alarmante frequência para ajudar no desenvolvimento econômico dos políticos que mandam nele. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, o BNB, custeado com R$ 13 bilhões em dinheiro público, vem sendo aparelhado pelo partido. As previsíveis consequências transcorreram com regularidade desde então. Escândalos, escândalos e mais escândalos. 

O último deles, em 2012, revelado por ÉPOCA, derrubou a cúpula do banco após a PF entrar no caso – e deflagrou uma cascata de investigações dos órgãos oficiais, como a Receita, o Tribunal de Contas da União e o MP. Apesar disso, o aparelhamento petista no BNB perseverou, como Faria perseverara. Ambos perseveraram porque partidos como o PT precisam de empresários como Walter Faria, e empresários como Walter Faria precisam de partidos como o PT.

No segundo mandato de Lula, Faria, segundo fontes do PT e no BNB, tornou-se próximo dos líderes do partido, como o ex-presidente da República e o tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. E manteve essas boas relações. Pelas leis da política, a história que se narra a seguir – fundamentada em documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos – era inevitável.

Ainda no começo de 2013, Faria conseguiu obter do BNB um empréstimo de R$ 375 milhões para construir a fábrica na Bahia. Naquele momento, a nova cúpula do BNB, sob o trauma recente do escândalo que derrubara a diretoria anterior, relutava em fazer negócio com Faria. O então presidente do banco, Ary Joel Lanzarin, fez questão de que Faria apresentasse garantias sólidas para o empréstimo. Exigiu uma garantia conhecida como carta-fiança, em que outro banco garante cobrir o valor devido em caso de calote. Para quem empresta, como o BNB, é um ótimo negócio – praticamente zera o risco de calote. Para quem recebe o dinheiro, nem tanto. Uma carta-fiança tem um custo anual, que varia entre 0,5% e 3% do total do empréstimo.

Durante as tratativas, Faria reclamava. Dizia que perderia muito dinheiro com a carta-fiança. Mas capitulou. Ao fim, obteve dois empréstimos, ambos sob as mesmas condições. O de R$ 375 milhões seria destinado à construção da fábrica em Alagoinhas. Outro, fechado depois, em abril de 2014, no valor de R$ 452 milhões, serviria para construir outra fábrica da Itaipava, em Pernambuco. No total, portanto, Faria obteve quase R$ 830 milhões do BNB. Cada empréstimo tinha como principal garantia uma carta-fiança, que cobria integralmente o valor emprestado pelo BNB. Faria teria juros baixos, 11 anos para pagar e dois anos de carência para começar a devolver o dinheiro. Os técnicos do BNB classificaram a operação como segura, em virtude da carta-fiança.

Em conversas com os diretores do BNB, no entanto, Faria não desistia de rever a garantia da carta-fiança. Queria porque queria que o banco abdicasse dela, topando ter como principal garantia as fábricas construídas com o dinheiro emprestado. Faria dizia, nesses encontros, que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos – o equivalente a quase R$ 17 milhões ao ano. Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo.

Segundo as regras do Banco Central e três especialistas de três grandes bancos, se o BNB aceitasse as condições de Faria, teria de rebaixar internamente a classificação de qualidade do empréstimo. Essa medida é obrigatória e forçaria o BNB a reservar dinheiro próprio para pagar ao menos parte da dívida de Faria, caso ele desse calote. No jargão do mercado, isso se chama “provisionamento”. Nenhum banco toparia fazer isso. É um péssimo negócio. “Nunca vi alguém aceitar algo parecido”, diz um economista que trabalha com esse tipo de operação para um grande banco brasileiro.

Mas o impossível é sempre uma possibilidade na política brasileira. Ainda em abril de 2014, Ary Lanzarin, o presidente que tentava moralizar o BNB, deixou o cargo. O PT pressionava para voltar ao comando absoluto do banco. A presidente Dilma Rousseff aceitou. As diretorias do BNB foram entregues novamente a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto. O jogo mudara.

Meses depois, no auge da campanha à reeleição de Dilma e dos esforços de arrecadação dos petistas, Faria conseguiu o impossível. No dia 10 de setembro, protocolou o pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica na Bahia. Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Num intervalo de pouco mais de 24 horas, o pedido passou por cinco instâncias do BNB e foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, segundo os documentos obtidos por ÉPOCA. Estava no papel: o BNB aceitara, em tempo recorde, abdicar de uma garantia 100% segura por outras mequetrefes, se comparadas à carta-fiança. De quebra, teve de reservar R$ 3,6 milhões no balanço – o tal “provisionamento” – para cobrir o mau negócio que fechara.

Alguns técnicos do banco não gostaram da solução encontrada. Para demonstrar insatisfação, deixaram claro que a dispensa da fiança não seria inócua para o BNB. Em um documento interno obtido por ÉPOCA, funcionários afirmaram: “O nível de risco atualmente corresponde a 8,75 (AA), quando considerada a fiança bancária. Quando considerada a garantia hipotecária do complexo industrial, passa a ser 6,05 (B)” (leia abaixo). Fica claro que a substituição da fiança só interessava mesmo a Faria. A decisão do BNB também contrariou frontalmente uma das principais cláusulas que permitiram a assinatura do contrato: “Outras instituições financeiras de primeira linha estarão comprometidas com o projeto durante o prazo de 11 anos, visto que a fiança que comporá a garantia da operação terá vigência por todo o período do financiamento”.

No dia 29 de setembro, apenas 12 dias após seu Grupo Petrópolis obter o impossível no BNB, Faria depositou R$ 5 milhões na conta da campanha de Dilma. Até o dia 3 de outubro, a campanha dela receberia outros R$ 12,5 milhões. No total, Faria doou R$ 17,5 milhões. Tornou-se, assim, o quarto maior doador da campanha da presidente. É aproximadamente esse valor que Faria gastaria com as fianças anuais dos dois empréstimos. O pedido para que o segundo empréstimo, o da fábrica em Pernambuco, também seja dispensado da carta-fiança será feito em breve. Segundo fontes na cúpula do BNB, está encaminhado para ser aprovado.

Procurado por ÉPOCA, o Grupo Petrópolis afirmou, por meio de nota, que a dispensa da fiança gerou economia para a empresa, mas não disse quanto. Afirmou ainda que a fiança foi substituída por outras garantias com “valores até maiores”. Ainda de acordo com a nota, Faria conhece Vaccari, mas negou ter pedido ajuda a ele ou a qualquer pessoa para que a fiança usada no empréstimo do BNB fosse dispensada. Disse, ainda, que todas as doações à campanha da presidente Dilma cumpriram as regras eleitorais. Também por meio de nota, Vaccari disse jamais ter tratado do interesse de qualquer empresa com o BNB. O presidente do BNB, Nelson de Souza, afirmou que a substituição da fiança está prevista nas regras do banco e que nunca esteve com o empresário Walter Faria. Disse, no entanto, que o empresário já esteve com dirigentes do banco para tratar assuntos do interesse dele.

Petrolão: o empreiteiro amigo de Lula negocia delação premiada.

Crescimento da empresa de Pessoa se deu à sombra da sua amizade com Lula.

(Matéria da Folha) Apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como coordenador do "clube" de empreiteiras que fraudavam licitações na Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC-Constran, negocia um acordo de delação premiada com os procuradores que atuam no caso. 

Se as negociações derem certo, Pessoa será o primeiro empreiteiro a contar o que sabe em troca de uma redução de pena --o princípio da delação. Já são pelo menos nove os réus da Lava Jato que decidiram colaborar com as investigações, segundo a Procuradoria Geral da República. 

O grupo UTC-Constran tem 29 mil funcionários e faturou R$ 5 bilhões em 2013, o último dado disponível. Pessoa era o presidente da UTC, cargo que deixou após ser preso em 14 de novembro passado sob acusação de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras --o que a UTC nega com veemência. 

Nas conversas que ocorreram nesta semana em Curitiba, participaram o defensor de Ricardo Pessoa, Alberto Toron, o presidente da Constran, João Santana, que foi ministro no governo de Fernando Collor, e o advogado Antonio Figueiredo Basto, que cuidou das negociações da delação de Alberto Youssef, seu cliente desde os anos 2000. Figueiredo Basto foi chamado para reforçar o time por causa da experiência que tem com delação --é um dos advogados que mais fez acordos de colaboração no país. 

Dos 11 executivos presos desde novembro em Curitiba, Pessoa é o mais próximo do doleiro Youssef: era sócio dele em um hotel em Salvador e num empreendimento imobiliário em Lauro de Freitas, ao lado da capital baiana. As negociações de Pessoa com os procuradores ainda não foram fechadas, segundo a Folha apurou, porque o executivo diz não ter informações sobre pagamento de propina no setor elétrico. 

Os procuradores da Lava Jato querem que os delatores não se restrinjam a narrar as irregularidades que praticaram na petroleira. Eles buscam informações sobre outros setores após o ex-diretor Paulo Roberto Costa ter revelado em depoimento que as empreiteiras também agiam como um cartel em hidrelétricas e portos. 

Pessoa tem dito aos procuradores que a UTC participa de uma única obra do setor elétrico, a montagem da usina nuclear Angra 3, num consórcio do qual fazem parte Camargo Corrêa e Odebrecht. O executivo foi apontado como coordenador do cartel por Augusto Ribeiro Mendonça, ligado à Toyo Setal, que também fez um acordo de delação premiada. 

Outro delator da Lava Jato, Julio Camargo, contou aos procuradores que um consórcio liderado pela UTC pagou propina para conquistar uma obra no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Ele afirma que não sabia o valor porque o suborno teria sido acertado pelo próprio Pessoa. 

CAMARGO CORRÊA

Três integrantes da cúpula da Camargo Corrêa que estão presos desde novembro também negociam um acordo de delação. Em reunião nesta sexta-feira (23), procuradores e advogados dizem ter encontrado uma forma de beneficiar tanto os executivos como a empresa --um dos pontos mais difíceis do acordo. Com isso, abre-se a perspectiva de a empresa ser incluída na delação, além dos executivos. Procuradas pela Folha, a UTC e a Camargo Corrêa não quiseram comentar. A reportagem não conseguiu localizar o advogado Alberto Toron.

Saco de Maldades.

É sempre assim: quanto mais os governos erram, mais você, consumidor e contribuinte, paga a conta. Ou melhor, paga o pato. Enquanto economista, Dilma Rousseff tirou uma nota sofrível no primeiro mandato, com crescimento praticamente zero, inflação no teto da meta, juros estratosféricos, balança comercial desbalanceada, desempenho fiscal mais do que constrangedor. Enquanto ministra das Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras no governo Lula, ela não soube, não viu e não ouviu que a maior e mais simbólica companhia do país estava indo para o buraco, arrastando as maiores empreiteiras do país e ameaçando milhares de empregos. Enquanto expert no setor elétrico, a presidente conseguiu, com uma canetada arrogante e voluntariosa, desestruturar todo o setor e deixar geradoras, transmissoras e distribuidoras tontas, desorientadas e com a contabilidade de pernas para o ar. Resultado: conta mais cara e apagão. Mas, enfim, Dilma foi reeleita com os votos de pouco mais da metade dos eleitores e eleitoras e chegou ao segundo mandato diante de uma escolha de Sofia: cortar gastos, aumentar impostos ou as duas coisas simultaneamente. Estava escrito nas estrelas que faria as duas coisas, apesar de todas as negativas na campanha e de ter acusado Armínio Fraga - eleito o vilão da história - de costurar o saco de maldades que ela mesma já alinhavava e agora joga na cabeça e nos ombros de quem consome e de quem paga impostos. E que impostos! Sobram, portanto, irritação e indignação, mas não há um pingo de surpresa em todos os anúncios que a equipe de Dilma vem fazendo desde a eleição, enquanto ela mesma se esconde num silêncio ensurdecedor: “flexibilização” de direitos trabalhistas e previdenciários, tesourada até mesmo nos recursos da educação da “pátria educadora”, agora os aumentos de impostos e de tarifas e veto na correção da tabela do IR. Os juros continuam arremetendo, ameaçadores, e sobem a tarifas de energia, de ônibus e da gasolina. Então, ficamos assim: quando o barril de petróleo disparava internacionalmente, a Petrobras represava politicamente o preço interno da gasolina; agora que o barril só despenca lá fora, a gasolina vai subir aqui dentro. Uma lógica para lá de curiosa. Do ponto de vista político, contudo, Dilma Rousseff não precisa se preocupar muito. A indignação é generalizada entre os bem informados e que já estão sentindo as maldades pipocando dentro da bolsa ou do bolso, mas esses não têm articulação nem disposição para botar a boca no trombone. Contentam-se em ler ou ouvir um artigo ácido daqui, uma entrevista crítica dali. Quem teria condições de catalisar a irritação, dizer poucas e boas verdades e pressionar o governo seriam CUT, UNE, MST e MTST, esse novo movimento paulistano dos sem-teto. Mas a cumpanheirada está na palma da mão de Lula, do PT, de Dilma, de verbas generosas de órgãos e empresas. É mais provável que justifiquem e até aplaudam aumento de impostos e tarifas! Sinal dos tempos. Tudo que seu mestre e sua mestra mandarem... E o Congresso? Bem. O PT sozinho não dá para o gasto, mas o PMDB é forte e experiente, daqueles que choraminga, ameaça e pressiona, mas no final assegura as vitórias dos projetos, quaisquer projetos, do governo. A isso some-se a saia justa da oposição. Como condenar as medidas que o tucano Aécio Neves, a sonhática Marina Silva ou qualquer um que vencesse a eleição teria que tomar, querendo ou não? Levy armou-se até os dentes, o Congresso é dócil, a oposição está de mãos atadas, os movimentos sociais parecem saciados, ou cooptados. Dilma segue muda e incólume, como se não tivesse a menor culpa no que Marta Suplicy chama de “fracasso” da política econômica. Quem leva a pior? Você, claro. E vem mais por aí...

Terrorismo fiscal: Dilma promove tungada nos salários da classe média, mas levará o troco político.

Até a economista Dilma Rousseff, mesmo sem completar seu Doutorado, sabe que vetar a correção da tabela do Imposto de Renda significa aumentá-lo, na prática. Sentada no trono imperial do Palhaço do Planalto, a Presidenta da República não teve a menor pena de negar o reajuste de 6,5% que aliviaria o bolso das pessoas físicas, ainda mais em tempos de carestia, inflação, aumento de combustível e energia, e aperto de crédito com mais uma subida de juros programada para esta quarta-feira.

O Sindifisco calcula que, entre 1996 a 2014, a defasagem acumulada da tabela de IR chega a 64,28%. Este ano, quase um milhão de brasileiros foram jogados na "malha fina" do Leão - o que comprova o "terror fiscal" praticado pela nazicomunopetralhada. A tungada que Dilma dá no bolso da classe média é uma boa oportunidade para uma campanha nacional que questiona a absurda e injusta cobrança de "imposto de renda" - na verdade um confisco direto sobre o salário de quem trabalha.

O IRPJ deveria se chamar ASS (Assalto sobre Salário, que, na leitura da sigla em inglês, teria a conotação dolorida sobre nosso bolso). Mais canalha foi o argumento do desgoverno para o veto ao reajuste da tebelinha defasada do Leão: “A proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa de impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Quanto maior a correção, menor o IR pago pelo trabalhador. Sem a decisão, o imposto que será retido na fonte em janeiro ainda será pela antiga tabela, a que vigorou em 2014, o que obrigará os empregadores a compensarem o imposto nos próximos salários de seus funcionários. Além de restringir o acesso a benefícios como seguro-desemprego e pensão por morte, a má gestão Dilma pratica mais um assalto à classe média.

Se a correção de 6,5% tivesse sido aprovada pela Dilma, as pessoas que recebem até R$ 1.903,98 ficariam isentas de imposto de renda. Hoje, esse limite é de R$ 1.787,77. Pessoas com rendimento acima de R$ 4.753,96 pagariam a alíquota máxima, de 27,5%. A regra valeria para a declaração a ser feita em 2016 - ano base de 2015. O desgoverno petista sempre se lixou para quem é obrigado a pagar o inútil e injusto Imposto de Renda.

O pacote de maldades do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por enquanto, é uma tesoura que só corta a renda dos cidadãos e não o desperdício de uma estrutura governamental perdulária e corrupta. A população sentirá a alta da alíquota do PIS-Cofins sobre o crédito já complicado e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012, sobre os combustíveis. A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento, na refinaria, de R$ 0,22 para o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o do diesel, somando PIS-Cofins e Cide.

Direta ou indiretamente, as decisões vão ter impacto "inflacionário". Nossa moedinha vai valer cada vez menos para consumir e pagar as contas cotidianas - que estão subindo, sem controle.