Lava-Jato: Teori Zavascki diz a deputados que Dilma pode ser investigada se houver acusação.

Problema à vista – Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, disse aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Marcus Pestana (PSDB-MG) que concorda com a tese de que presidentes da República podem ser investigados por fatos anteriores ao exercício do mandato.

O encontro dos parlamentares com o ministro ocorreu na noite desta quinta-feira (14) no STF. Os parlamentares procuraram Zavascki para pedir que o magistrado levasse ao colegiado da Corte um agravo regimental apresentado pelo PPS no qual o partido defende a investigação da presidente Dilma Vana Rousseff por envolvimento com a corrupção na Petrobras. Dilma foi citada onze vezes nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014.

Teori Zavascki declarou, de acordo com Jungmann, que concorda com a jurisprudência da Corte de que os presidentes da República podem ser investigados por fatos que ocorreram antes do início do mandato. Para que a investigação seja levada a cabo é necessária uma acusação, que deve ser feita pela Procuradoria-Geral da República.

A jurisprudência – tese acatada pelo colegiado do STF – de que é possível investigar presidentes foi firmada a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.

Procuradoria da República

“O procurador-geral, Rodrigo Janot, a princípio, disse que não poderia investigar a presidente Dilma porque ela está blindada pelo cargo, por previsão constitucional”, disse Jungmann, ao lembrar o posicionamento de Janot quando do pedido de abertura dos mais de 50 inquéritos no Supremo referentes à Lava Jato. “Nós insistimos que cabia a investigação”.

Em visita anterior dos deputados da oposição ao relator, o ministro abriu vistas do agravo regimental do PPS ao procurador-geral. Janot respondeu com outra justificativa para não apurar as citações da presidente no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história da humanidade. “Ele disse, diferentemente da primeira vez, que não havia suporte fático, ou seja, não havia elementos para investigar. É preciso ressaltar essa mudança de postura do procurador”, observou Jungmann.

Fato

Teori disse aos parlamentares que o fato que envolve o ex-ministro Antonio Palocci Filho em pedido de doação de R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010 já está sendo investigado na Lava-Jato em Curitiba. O ministro-relator acrescentou que não tem conhecimento de como está a apuração.

“E qualquer fato que se comprove e a PGR se pronuncie, ele (Teori) entende que a tese da investigação é a correta”, explicou Jungmann.

Raul Jungmann e Marcus Pestana chegaram acompanhados dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e José Silva, do Solidariedade.

Questão polêmica

Considerando o entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, devidamente acolhido pelo relator Teori Zavascki, a presidente da República poderá, sim, ser alvo de investigação, o que compromete ainda mais a credibilidade de um governo incompetente, paralisado, perdulário e corrupto.

Com isso, a crise múltipla que chacoalha o Brasil há de piorar sobremaneira, pois o apoio dos parlamentares ao governo de Dilma Vana Rousseff seguirá a rota do encolhimento. Resta saber se o procurador-geral da República oferecerá denúncia contra a petista, pois na pauta desse imbróglio está sua recondução ao cargo.

Constituição abre caminho

Em seu artigo 86 (caput), a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

No caso em questão, Dilma se enquadra nas infrações penais comuns, situação que remete ao inciso I do parágrafo 1º do artigo mencionado, que trata da suspensão do presidente da República.

“Parágrafo 1º – O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.”

Como se dá o processo

A competência para processar e julgar o Presidente da República por crimes comuns é do Supremo Tribunal Federal, e nesse julgamento a Corte gozará de certas prerrogativas processuais, na forma estabelecida no artigo 86, assim resumida:

a) A denúncia ou queixa-crime contra o Presidente da República será apresentada ao Supremo Tribunal Federal, mas este somente a receberá e instaurará o respectivo processo de julgamento se houver autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços do colegiado presente em plenário.

b) Ainda que haja a autorização da Câmara dos Deputados, o STF não é obrigado a receber a denúncia ou queixa-crime, ou seja, o Supremo poderá rejeitar a denúncia se entender, por exemplo, que inexistem elementos suficientes para recebê-la.

c) Se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções, somente retornando ao exercício da Presidência em caso de absolvição ou se, decorrido o prazo de 180 dias, o julgamento não estiver concluso. Nessa hipótese, o Presidente da República retorna ao exercício de duas funções, sem prejuízo do regular andamento do processo.

d) Ao final, se condenado, o Presidente da República perderá o mandato e lhe será imposta, ainda, a pena criminal, na forma da legislação penal vigente no País.

*Link para esta matéria: http://ucho.info/?p=93617

Dilma serve para quê?

Nos últimos dias, o país assistiu políticos de duvidosas reputações determinarem mudanças importantes e dramáticas para os brasileiros. O país caiu perplexo diante do absurdo protagonismo de um Renan Calheiros, presidente do Senado, de um Eduardo Cunha, presidente da Câmara, de um Michel Temer, vice-presidente da República e até mesmo um Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente denunciado por tráfico de influência. Todos de alguma forma envolvidos no mar de corrupção que afoga o Brasil. Todos ditos do governo. Ditos. Não feitos. O PT, partido dos ladrões, cujo tesoureiro está preso - nada mais contundente! -  traiu a presidente como bem entendeu e a ela entregou, entre outras coisas, o desgaste de vetar o fator previdenciário. A mudança do mecanismo acaba com o famigerado ajuste fiscal feito em cima do corte dos direitos trabalhistas, a médio e longo prazos. Para que serve uma Dilma, afinal, se não comanda nem a sua bancada comprada a peso de ouro e não tem mais a mínima ingerência sobre os destinos do país? Que legitimidade tem este fantasma, a não ser a maioria obtida numa eleição comprada com dinheiro de corrupção, como demonstram as denúncias? Que força tem esta moribunda para liderar uma saída  do caos econômico, do desemprego, da inflação, da imensa crise que vai se ampliando em todos os setores? Não há um indicador econômico positivo. Não há uma luz no fim do túnel. Não há mais truques possíveis. Diante deste quadro, uma Dilma serve para quê? Para fazer o país sangrar por mais quatro anos? Impeachment? Renúncia? Olhem, acima,  a agenda da presidente para o dia de hoje. Dilma serve para quê?

20 OBRAS QUE O GOVERNO DO PT FINANCIOU EM OUTROS PAÍSES

Postado por Lucio Neto On 00:14 51 comentários

Por mais que se tente justificar esses investimentos em outros países, mais imoral eles acabam sendo. Como justificar investir milhões em outros país, em obras que são vitais no nosso..

Talvez houvesse uma justificativa se fossemos um país de primeiro mundo com todos os indicativos entre os 10 do mundo. Fora isso, tentem o que quiserem. Jamais iram convencer pessoas sensatas com um mínimo de leitura e interesse pelo Brasil. 

Na foto ao lado, um retrato de uma das obras inacabadas do governo petista - a Refinaria Abreu e Lima - que, certamente, irá processar óleo de peroba, pois o Estado de Pernambuco não produz uma única gota de petróleo. Até agora foram bilhões que ninguém explica para o bolso de quem essa fortuna foi desviada. Enquanto isso, o Rio Grande do Norte, segundo maior produtor de petróleo em mar e primeiro em terra, não tem uma refinaria. Construíram um posto de gasolina avançado a quem chamam de refinaria.

Poderíamos citar dezenas de outras obras inacabadas no nosso país, como a transposição do Rio São Francisco. Mas, não é este o objetivo. Queremos mostrar aqui o que este governo petista faz em outros países, obedecendo critérios definidos pelo Foro de São Paulo. Nestes países as obras são acabadas. Aqui elas apenas são iniciadas, superfaturadas e não acabadas.

Este é o o desgoverno do PT que, tudo indica, irá permanecer no poder. A fraude está sendo anunciada. Não vê quem não quer. Os institutos de pesquisas pagos com o nosso dinheiro estão mantendo os índices de aprovação aos candidatos, dentro da margem de erro, pois assim, qualquer resultado será possível.

As urnas do primeiro turno, para quem não sabe, estão sendo substituídas por ordem expressa do TSE. Por que? Você irá saber no próximo dia 26.

O levantamento a seguir foi feito pelo Spotniks. Veja:

Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.

Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.

1) Porto de Mariel (Cuba)

Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

Valor da obra – US$ 243 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

Valor da obra – US$ 1 bilhão

Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá)

Valor da obra – US$ 152,8 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)

Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES

Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES

Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

Valor da obra – US$ 732 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)

Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Andrade Gutierrez

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)

Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

13) BRT da capital Maputo (Moçambique)

Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

14) Hidrelétrica de Tumarín  (Nicarágua)

Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)

Empresa responsável – Queiroz Galvão

*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Valor da obra – US$ 199 milhões

Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

Valor – US$ 26,8 milhões

Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)

Valor – US$ 595 milhões

Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

Valor – Não informado

Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

Valor – Não informado

Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo

Valor – Não informado

Empresa responsável – Queiroz Galvão

Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.

QUEM VOTOU NO LULA/DILMA/PT, TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA CRISE QUE VIVE O PAÍS.

ECONOMIA NO FUNDO POÇO: MERCADO  PREVÊ INFLAÇÃO EM 9% E PIB EM (-) 1,20%

GOVERNO DILMA CALOTEIA CONSTRUTORAS

ESCOLHA A SUA OPÇÃO

SÓ PROMESSAS E MENTIRAS

Apesar de todos os esclarecimentos feitos pela imprensa brasileira do bem, a que não é paga pelo governo corrupto para mentir, e oposição, no caso o PSDB durante o programa eleitoral e debates na eleição passada, para a escolha do seu novo presidente, você eleitor, tomou a decisão errada, votando novamente em corruptos, confirmando a sua incapacidade e imperícia na utilização do título de eleitor. 

O título de leitor é uma arma perigosa e letal na mão de um irresponsável, subserviente e apaninguado daqueles que estão temporariamente no poder. O voto é o tiro de misericórdia na democracia e no seu povo, que, quando utilizado por eleitores inconscientes, idiotas e comedores de moscas, colocam o país em situações deploráveis, em todos os campos, principalmente no econômico e social. 

No nosso entendimento, aqueles que votaram no Partido das Tramóias, deveriam colaborar com o país, com o fim de repor a roubalheira dos seus chefões na Petrobras, depositando um Salário Mínimo, durante 24 meses na conta do BNDES. Esse banco estatal, com o nosso dinheiro, em ato solidário, emprestou quantias astronômicas e financiou obras em países africanos e outros, sob a engenhosidade, articulação, lobismo e tráfico de influência, do Sr Luis Inácio (LULA), o nosso queridinho ex-presidente. 

O país está quebrado amigos e estamos vivendo uma recessão branca, inicialmente, e tudo tende a piorar daqui para frente. São cortes de verbas em todos os setores e a tesoura do governo corrupto está muito afiada, cortando até benefícios de pessoas carentes e necessitadas de apoio financeiro. É um verdadeiro genocídio ou exterminação de massas, praticados pelo desgoverno atual. Por oportuno, aumentaram em 300% (trezentos por cento) os casos de pacientes com DENGUE e os atendimentos cirúrgicos pelo SUS, estão a perder de vista e sine die, constituindo-se um verdadeiro caos na saúde pública. 

Vocês eleitores incautos, desavisados e pobres de conhecimentos, que votaram no Lula/Dilma e no PT, que hoje estão decepcionados, porque acreditaram nos discursos das falsas promessas, do engano e da mentira, merecem um tratamento especial da Dilminha, o que já está acontecendo com o Ajuste Fiscal, promovido com o fim de acabarem com alguns direitos dos trabalhadores, adquiridos durante décadas. Existem outras recompensas aos eleitores cativos do PT que recebem, uma série de bolsas, que é a suspensão de ajudas financeiras para compra de imóveis, móveis e linha branca. 

Não é brincadeira meu  irmão,

que votou sempre em corrupto,

no presente não existe solução,

o país inteiro está de luto.

Sofre quem mora no norte,

sofre quem mora no sul,

quem nasceu em Garanhuns,

e lá  na terra da Pitú

Sofre quem mora  no oeste,

e também lá no nordeste,

quem não é barriga verde,

mas é um cabra da peste.

Tudo isso dói no coração da gente,

e até baixamos o nosso astral,

com fome ninguém fica contente,

tudo culpa de um presidente mau.

Mas o que mais dói e o peito nos oprime,

e nos revolta mais que o próprio crime,

não é perder da posição um grau.

É ver os votos de um país inteiro,

desde o praciano ao camponês roceiro,

pra eleger um presidente mau.

De outra banda,  os fiés eleitores do PT, por serem abilolados, jecas, lerdos e bisonhos, acreditaram que:

- éramos auto-suficientes na Produção de Petróleo, como propalou aos quatro cantos, o Luis 51;

- a Transposição do Rio São Francisco seria concluída em pouco tempo;

- a Ferrovia Norte/Sul, seria uma realidade;

- o Trem-Bala seria a grande conquista do governo petralha;

- o Pronatec era realmente o carro-chefe das promessas de Dilma e o futuro do nosso país. Só que não existe verba para o referido programa e a presidente enganou e frustrou os jovens brasileiros, com mais uma mentira e estelionato eleitoral.

- o Fies era viável e recebiam os créditos sem problemas. Ao contrário do que foi prometido, hoje vocês não tem mais créditos e estão endividados;

- a inflação iria baixar. Efeito contrário meu irmão brasileiro, a inflação está aumentado a cada dia e talvez chegue a dois dígitos, antes de dezembro do ano em curso.

- iriam ser beneficiados com o surgimento de milhares de empregos, como informava a maquina de propaganda marqueteira da Dilma, paga com dinheiro do petrolão, que funcionava a todo vapor na época. Mentira! a taxa e oferta de empregos estão diminuindo assustadoramente, causando pânico a população. O desemprego está batendo a sua porta.

- os preços iriam baixar. Mentira! os preços sobem a todo o momento, sem controle algum.

- a energia iria baixar, após acertos com os (as) fornecedores. Mentira! só aumentou e contribuiu para o aumento de alimentos, bebidas e outros similares. Ou seja, aumentando a energia, aumenta tudo meu irmão.

- o Produto Interno Bruto iria aumentar. Mentira! estamos crescendo como rabo de cavalo, para trás e para baixo. Os outros países que compõem o BRICS estão crescendo mais do que o Brasil.

-  mais financiamento de imóveis pela CEF. Mentira! irá entrar em vigor que a CEF só financia até 50 (cinquenta por cento) do valor do imóvel. Se  um imóvel tem o valor de 200 mil reais, você terá que pagar 100 mil do seu bolso e finnciar o restante, que será 100 mil reais. Casa própria? acabou o sonho! 

Além de tudo, convivemos com um PREJUÍZO de mais de 85 bilhões, com a corrupção na Petrobras e outros descritos abaixo:

- mais de 590 bilhões com as Fraudes dos Conselheiros Fiscais da Receita Federal;

- mais de 500 bilhões do BNDES;

- 6 bilhões do Fundo de Pensão dos Correios. 

Tudo isso, fora  outros escândalos que estão sendo investigados e apurados em segredo de justiça, que pela dimensão e status dos envolvidos,  ainda não vieram a público.

 E agora vendo o PT virando às costas e traindo o trabalhador brasileiro, nos causa tristeza. Em discursos falam uma coisa, nos bastidores tramam e fazem conchavos em troca de cargos, com setores do governo. 

A verdade é que os brasileiros vão pagando as contas da corrupção que assola o nosso país, das obras caras, superfaturadas e inacabadas.

Esse é o desgoverno da roubalheira e da incompetência, que está afundando e colocando o nosso país, no fundo do posso a cada dia, sem voltas. 

 A DUPLA QUE AFUNDOU O BRASUL - PROP E PINA (PROPINA)

A vaca tossiu e grande parte dos direitos trabalhistas conquistados estão acabados. Tudo que disseram que a oposição faria se fosse vitoriosa, estão fazendo com perversidade à luz do dia.

Autoria:  Josemir Moraes (modesto escriba, afilhado de poeta e caboclo sonhador)