Delação premiada – Dilma ataca a Lei nr 12.850, que ela própria sancionou.



DILMA DESCUMPRE ÀS LEIS POR AÇÃO E OMISSÃO.

A bobagem dita por Dilma Rousseff sobre a chamada delação premiada é maior do que parece. Como nós já vimos, ela disse nos EUA que não respeita delatores e lembrou que ela, mesmo sob rotura, não delatou ninguém. Pior ainda: resolveu evocar a sua condição de mineira para citar Joaquim Silvério dos Reis, o homem que traiu os inconfidentes. Entendi: vai ver João Vaccari Neto é Tiradentes; Renato Duque é Cláudio Manuel da Costa, e Nestor Cerveró, Tomás Antônio Gonzaga.

Já escrevi sobre as implicações lógicas da tolice. Há mais a dizer. A delação premiada está prevista na Lei 12.850, que foi sancionada por… Dilma Rousseff.

A “colaboração premiada” aparece no Inciso I do Artigo 3º da lei e é meticulosamente detalhada nos artigo 4º, 5º, 6º e 7º, a saber (em azul):

Art. 4º  O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:

I – a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;

II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;

III – a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;

IV – a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;

V – a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

§ 1º  Em qualquer caso, a concessão do benefício levará em conta a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso e a eficácia da colaboração.

§ 2º  Considerando a relevância da colaboração prestada, o Ministério Público, a qualquer tempo, e o delegado de polícia, nos autos do inquérito policial, com a manifestação do Ministério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto na proposta inicial, aplicando-se, no que couber, o art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

§ 3º  O prazo para oferecimento de denúncia ou o processo, relativos ao colaborador, poderá ser suspenso por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se o respectivo prazo prescricional.

§ 4º  Nas mesmas hipóteses do caput, o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se o colaborador:

I – não for o líder da organização criminosa;

II – for o primeiro a prestar efetiva colaboração nos termos deste artigo.

§ 5º  Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.

§ 6º  O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.

§ 7º  Realizado o acordo na forma do § 6o, o respectivo termo, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação, o qual deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor.

§ 8º  O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos requisitos legais, ou adequá-la ao caso concreto.

§ 9º  Depois de homologado o acordo, o colaborador poderá, sempre acompanhado pelo seu defensor, ser ouvido pelo membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia responsável pelas investigações.

§ 10º  As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.

§ 11º.  A sentença apreciará os termos do acordo homologado e sua eficácia.

§ 12º  Ainda que beneficiado por perdão judicial ou não denunciado, o colaborador poderá ser ouvido em juízo a requerimento das partes ou por iniciativa da autoridade judicial.

§ 13º  Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações.

§ 14º  Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.

§ 15º  Em todos os atos de negociação, confirmação e execução da colaboração, o colaborador deverá estar assistido por defensor.

§ 16º  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.

Art. 5º  São direitos do colaborador:

I – usufruir das medidas de proteção previstas na legislação específica;

II – ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados;

III – ser conduzido, em juízo, separadamente dos demais coautores e partícipes;

IV – participar das audiências sem contato visual com os outros acusados;

V – não ter sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem ser fotografado ou filmado, sem sua prévia autorização por escrito;

VI – cumprir pena em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou condenados.

Art. 6º  O termo de acordo da colaboração premiada deverá ser feito por escrito e conter:

I – o relato da colaboração e seus possíveis resultados;

II – as condições da proposta do Ministério Público ou do delegado de polícia;

III – a declaração de aceitação do colaborador e de seu defensor;

IV – as assinaturas do representante do Ministério Público ou do delegado de polícia, do colaborador e de seu defensor;

V – a especificação das medidas de proteção ao colaborador e à sua família, quando necessário.

Art. 7º  O pedido de homologação do acordo será sigilosamente distribuído, contendo apenas informações que não possam identificar o colaborador e o seu objeto.

§ 1º  As informações pormenorizadas da colaboração serão dirigidas diretamente ao juiz a que recair a distribuição, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

§ 2º  O acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações, assegurando-se ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa, devidamente precedido de autorização judicial, ressalvados os referentes às diligências em andamento.

§ 3º  O acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia, observado o disposto no art. 5º.

Retomo
Dilma está, então, dizendo que a lei que ela própria sancionou não serve.

Esta senhora, definitivamente, não sabe mais o que diz. Acho que deveria voltar a consumir carboidratos. Vai ver está com baixa de glicose no sangue. Não é uma boa para quem gosta de fazer reflexões a céu aberto, como ela.

Delação premiada: Joaquim Barbosa enquadra Dilma na Lei que ela mesmo criou.

Delação premiada: Joaquim Barbosa enquadra Dilma na Lei que ela mesmo criou.

(Estadão) O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa reagiu nessa segunda-feira, 29, à fala da presidente Dilma Rousseff, que disse nos Estados Unidos que "não respeita delator". Sob o argumento que delação premiada "é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil", Barbosa disse que Dilma é mal assessorada e que um presidente não pode "'investir politicamente' contra as leis vigentes, minando-lhes as bases". Veja post sobre a Lei 12.850 publicado ontem por este Blog.

"Caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!", afirmou Joaquim Barbosa em sua conta no Twitter.

 

Em uma série de nove mensagens, postadas na noite de segunda-feira (29), Barbosa criticou a presidente e sua equipe, que estão em visita oficial aos Estados Unidos. Lá, Dilma comentou pela primeira vez as acusações contidas na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, em que seus ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, Comunicação Social, são citados. "Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do País: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República", alertou Barbosa.

O antigo presidente do STF propõe ainda uma reflexão aos seguidores dele na rede social. "Vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições?", questionou o ex-ministro.

 

Em palestra em São Paulo no meio de julho, Barbosa falou sobre corrupção e protestou contra a "relação umbilical existente entre empresas e Poder Público no Brasil. "Precisamos romper com esse capitalismo de compadres, essa história de não conseguir empreender sem ter uma 'verbinha' do governo".

Governo petista, que tanto criticava o PSDB pelas privatizações, cria “pacote de privatizações”

 

Pois é, na política tudo vale, criticar por criticar, oposição por oposição e mais do que tudo, PODER PELO PODER.

O PT, que tanto criticou ao longo de sua história todos os casos de privatização, agora inova e mostra que sim, a hipocrisia faz parte deste governo e cria o tal pacote de privatizações.

Pra ficar mais bonitinho e para tentar ofuscar o caráter privatizador das ações eles preferiram chamar de “concessões”.

O plano de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os recursos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

E por aí vai. O governo vai outorgar a empresas privadas a administração de: ferrovias, portos, rodovias, tudo vai entrando nesse pacote, e o governo vai delegando a iniciativa privada aquilo que ele diretamente deveria fazer pelo povo, mas com essas “concessões vai deixando claro que não tem competência para fazer. (Com informações: Contas Abertas)

SOMOS O PT E JÁ DEMOS O GOLPE COMUNISTA NO BRASIL !

Em jogo, a cabeça de Dilma.

LULA QUER NEGOCIAR A CABEÇA DE DILMA

                                             

O escândalo em torno da roubalheira na Petrobras subiu a rampa do Palácio do Planalto onde despacham o ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho da Silva, o ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República Aloizio Mercadante, e a presidente da República Dilma Rousseff.

Em outro front, bateu à porta do Instituto Lula, na capital paulista, onde costuma ser encontrado o ex-presidente.

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De duas, uma. Ou o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, chefe do cartel de empreiteiras que roubou a Petrobras, é um delirante formidável ou fala a verdade.

Sua delação premiada contém detalhes capazes de causar inveja a bons romancistas. O que um delator conta à Justiça só vale se for provado. Se mentir, perderá o direito a uma pena menor. Qual a vantagem de mentir, portanto?

Pessoa disse que pagou propina a políticos de vários partidos e ao PT com dinheiro desviado de contratos superfaturados para a prestação de serviços à Petrobras.

Edinho, tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado, tomou dinheiro de Pessoa. Bem como Mercadante, candidato ao governo de São Paulo em 2010. Bem como Lula, naturalmente, para a campanha que o reelegeu em 2006.

Dilma viajou de cabeça quente ao encontro de Barack Obama. Por sinal, sempre que o então presidente José Sarney viajava, Fernando Henrique Cardoso repetia: “A crise viajou”.

O comentário não se aplica a Dilma. A crise não é somente ela. A crise tem mais a cara de Lula e do PT. De Lula que inventou Dilma. Dele e do PT que protagonizaram até aqui os maiores escândalos da história do país.

O mensalão é a mais ruidosa obra do primeiro governo Lula. Virou trocado a se comparar com a roubalheira na Petrobras. Dilma não é inocente no caso da Petrobras.

Quem foi ministra das Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e sempre fez questão de cuidar dela, não pode ser inocente. Lula, porém, por obra, graça ou omissão é o responsável por tudo.

Dilma não passa de uma gerentona sem talento, arrogante, refratária a pessoas em geral e dona de ideias econômicas ultrapassadas. Está sobrando na espaçosa cadeira que ocupa.

Para agravar a desdita dela – ou melhor: a nossa – é vítima de algo tão nativo como a jabuticaba. Pois Lula inverteu a ordem natural das coisas e age como o criador que tenta agora destruir a criatura.

Lula elegeu Dilma para mandar no governo dela e sucedê-la depois de quatro anos. Dilma nem deixou que ele mandasse tanto, nem renunciou ao direito de concorrer ao segundo mandato.

Há mais de um ano, Lula só faz criticá-la - ultimamente, porque teme ser preso e acha que Dilma nada faz para defendê-lo. Até que há 15 dias, Lula ultrapassou todos os limites. Declarou guerra a Dilma. Ele e o PT.

Procede como um implacável adversário dela, enfraquecendo-a – e ao seu governo - por toda parte. Emite sinais de que, no limite, poderá entregar a cabeça de Dilma para preservar a sua.

Não duvidem.  Lula é amoral, e dá provas disso com frequência. Se necessário, negociará com o PMDB e outros partidos aliados do PT a substituição de Dilma por Michel Temer, o vice-presidente.

Em 2018, se quiser ou se puder, tentaria voltar ao lugar de onde jamais gostaria de ter saído. (Saudades do sanduíche de ovo servido a qualquer hora da madrugada!) Afinal, foi nele ou a partir dele que descobriu os luxos que só as grandes fortunas proporcionam.

A MORTE NÃO MANDA AVISO.



A morte do Cristiano Araújo e a morte de qualquer pessoa em evidência, sempre me faz pensar sobre a fragilidade da vida... Em como a vida é curta, em como a vida não espera. Calhou de ser um acidente, mas podia ter sido um tombo, um enfarto, um assalto. O cara era rico, famoso, jovem, tinha uma vida e uma carreira inteira pela frente, mas um acidente de carro tirou isso dele. De repente. 

Certamente ao ir para o show antes do acidente, ele não sabia que ...era o último show dele. Ele não sabia que horas depois iria falecer. Ele provavelmente tinha muitos planos, assim como nós. Será que se ele soubesse, seria tudo diferente? Esse texto nem é sobre ele em si, mas sim sobre o que esses acidentes me fazem pensar. Podia ser eu, podia ser você que tá lendo... A gente acorda sem saber se vai acordar de novo. Na vida nos prendemos muito a sentimentos que não trazem nada de bom. Orgulho, mágoa, raiva, ressentimento... Sentimentos que nos afastam de quem a gente ama, e de quem nos ama de volta.

Certamente ele tinha um amigo com quem ele estava brigado, certamente a namorada dele (que Deus a tenha também) podia ter algo pra falar que tava preso, certamente ele tinha problemas não resolvidos. E infelizmente vão continuar assim, porque a vida não espera.

Não podemos deixar nada pra depois, não temos esse luxo de esperar. É sempre tão bom falar tudo o que pensa, principalmente pra quem você ama. A gente nunca sabe se é a ultima vez que você vê alguém, se é sua última chance de dizer alguma coisa... Então apenas digam! Engulam o orgulho e todos os sentimentos ruins que habitam em você.

Libertem tudo isso, porque orgulho nunca levou ninguém a lugar nenhum, pelo contrário, só problemas e nada mais. 

Orgulho é  o principal causador de términos de enlaces matrimoniais, afastamentos, brigas e até de mortes... Se você tem algo a dizer a mim, fale. Se tiver algo a dizer a alguém, também fale. Se tiver algo a dizer para um familiar seu, apenas fale.

Não espere por uma chance inopinada ou uma casualidade futura,  para externar o seu pensamento e às vezes pedir perdão pelos erros cometidos, quando feriu  ou causou transtornos a quem você ama.  Não deixe nada pra semana que vem, porque a semana que vem pode nem chegar para você. Não tenha medo! ame as pessoas intensamente.

Impeachment em marcha!

Chora Dilma, e "pega o boné"...

Uma palavra pode resumir o clima em Brasília,  ontem à noite… PAVOR!

O facebook bloqueou o post original do Cristalvox sobre o assunto,  sob o argumento ainda não conhecido, talvez porque continha uma expressão que não era pavor e começa com T.

A viagem para os Estados Unidos de Dilma já colocou Joaquim Levy no Hospital com suspeita de embolia pulmonar…

Mas o fato da presidente Dilma  ter chamado  uma reunião de emergência que varou a madrugada, dá a exata dimensão da gravidade do conteúdo da Revista Veja desta semana. 12 páginas recheadas de pura nitroglicerina.  O núcleo antes chamado de DURO,  agora definido como “MOLE MOLE” porque meteu a mão na grana suja das empreiteiras,  ainda  está a procura de um factóide para desviar a atenção sobre as denúncias corrosivas de Ricardo Pessoa.

A Rede Globo silenciou no Jornal Nacional da sexta. Já vem, sistematicamente, tentando “secar” a Lava Jato. AS 12 páginas da Revista Veja derrubaram a República… E não foi  os Odebrechts abrirem a boca.

A Falência de uma Nação.

                    ESSE É O RETRATO DO NOSSO PAÍS.

Quem acreditava que a vergonhosa derrota de 7x1 para a Alemanha seria um recomeço da tragédia viu outra pior: a desclassificação para o Paraguai, nada mais humilhante e vexatória.

A corrupção leva, por certo, à falência de uma Nação moral e eticamente. Assim como na política, cuja bandeira traz denuncias diárias de desvios de dinheiro, na desmoralizada agremiação dirigida por dirigentes, sob suspeita, ou presos, o que mais de poderia esperar de uma seleção que foi campeã 5 vezes do mundo? Absolutamente nada.

As pedaladas do governo se confundem com as peladas dos campos

e estádios. Antigamente não tínhamos boas arenas. Hoje foram construídas, mas acabou o futebol. Jovens talentos com menos de 16 anos já entram para os grandes clubes dos países estrangeiros, enquanto

capengam pelos gramados iniciantes e antigos craques da bola, uma lástima.

Nossas lembranças do passado nada se comparam com o quadro atual, e nosso estágio de atraso. Em todos os setores do Brasil,da economia, da política, do futebol, dos serviços públicos, dos hospitais, planos de saúde, enfim o lucro fácil e as vantagens indevidas nos mostraram um caminho de trevas e absurdos.

O mais incrível é que perdem o jogo, mas saem sorrindo e dando tapinhas nas costas e se abraçando. E com a maior cara de pau vão dizer que o adversário jogou bem. Se continuarmos assim, evidente, nem para a próxima copa conquistaremos vaga.

Eis o retrato nu e cru de uma Nação forjada na corrupção, na perda de valores, na destruição da moral e de bases para que a sua juventude fosse

amparada e prestigiada com o leque de opções. E, seguindo o velho adágio, pior que está poderá ficar se o governo não atrapalhar

Porém quando interveio no futebol e colocou o patrocínio da CEF,

tirou a concorrência e o âmbito da competição. No exterior a maioria dos clubes é na forma de sociedade anônima. Tem uma média de publico de 60 mil pagantes por jogo. Aqui arruaças e brigas, com interdição da arena Fortaleza, falta de educação e cultura na população que sobrevive com bolsas sociais que cobrem as misérias e chagas de uma sociedade desunida e sem rumo certo para o próprio futuro.

De todos os ângulos que vemos, ainda forças do atraso querem proteger aos corruptos e defender com unhas e dentes suas gritantes falhas, como se fosse possível um deleite dessa natureza. Vejamos a grande diferença: os dirigentes presos na Suíça já estão à disposição da Justiça. Lá, diferente daqui, não há espalhafato ou briga ou prova extraprocessual, até

utilização de quatro instâncias para soltura do preso.

Nossa imprensa marrom faz muito barulho, e infelizmente a liberdade hoje, tão cara no passado, é trocada por vantagens e mais favores, empréstimos governamentais. Chegamos ao abismo, talvez, mas se não houver uma reviravolta no rumo da economia, controle da Selic, e investimento pesado na produção, ficaremos no atoleiro das más notícias.

Ganha-se muito no futebol para se jogar uma pelada. E olha que os jogadores ficam hospedados nos melhores hotéis, conforto, carro e avião, para enganar a Nação e ridicularizar o País. O pão e o circo acabaram definitivamente. A inflação e falta de emprego colocam em risco as conquistas do passado.

O futebol, que antes era o retrato de felicidade do povo, hoje está na UTI. E caso não reestruture tudo, desde a base, no direito de imagem, na profissionalização, concentrará vexames e exposições ao ridículo. Com dois técnicos gaúchos - Felipão e Dunga - já vivemos o mais dramático. O primeiro uma goleada inesquecível; o segundo perdendo para o Paraguai...

Do que seremos capazes no futuro? O preço de uma metástase da corrupção é a falência moral e de valores de uma Nação. Sem repensarmos o amanhã ético, decente e moralizante nos movimentaremos em areia movediça.

Acorda sociedade civil e se una para por fim à destruição mediante a descorrupção da Nação. Honestidade, já!

O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, comentou as denúncias de Ricardo Pessoa.

"Esse é o comprovante definitivo de que a campanha da presidente Dilma foi 100% irrigada por caixa dois e pelo desfalque na Petrobras. Já é suficiente para promovermos a antecipação das eleições no Brasil e buscar o que a sociedade deseja: representantes que possam representar com credibilidade o Brasil. Vamos ter que convocar novas eleições no Brasil. É crime eleitoral, não tem condição nenhuma de (a presidente) continuar à frente. Na segunda-feira, temos que cobrar no Senado que seja levado para a Câmara a abertura do processo (de Impeachment). É simplesmente o cumprimento da lei. É crime eleitoral, a resposta é o afastamento". ( Ronaldo Caiado)

Petrolão: Ricardo Pessoa diz ter dado dinheiro para Lula e Dilma.

'Veja' revela lista de delatados por Ricardo Pessoa no Petrolão

               

Ex-presidente da UTC diz que deu dinheiro para campanha de Lula e Dilma (Marco Bezerra/Estadão)

O ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa entregou, em delação premiada, 18 nomes que teriam sido beneficiados com propina no esquema do Petrolão. A informação foi vazada em edição desta semana da revista Veja.
De acordo com a revista, a campanha presidencial de Dilma Rousseff  em 2014 levou R$ 7,5 milhões, quando o atual ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, era o tesoureiro da campanha da petista. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na campanha de 2006, teria sido beneficiado com R$ 2,4 milhões. Veja a lista completa:
-Campanha de Dilma em 2014: R$ 7,5 milhões (o tesoureiro era Edinho Silva, hoje ministro de Comunicação Social da Presidência)
– Campanha de Lula em 2006: R$ 2,4 milhões
– Ministro Aloizio Mercadante (PT): R$ 250 mil
– Senador Fernando Collor (PTB): R$ 20 milhões
– Senador Edison Lobão (PMDB): R$ 1 milhão
– Ex-Senador Gim Argello (PTB) R$ 5 milhões
– Senador Ciro Nogueira (PP): R$ 2 milhões
– Senador Aloysio Nunes (PSDB): R$ 200 mil
– Senador Benedito de Lira (PP): R$ 400 mil
– Deputado José de Fillipi (PT): R$ 750 mil
– Deputado Arthur Lira (PP): R$ 1 milhão
– Deputado Júlio Delgado (PSB): R$ 150 mil
– Deputado Dudu da Fonte (PP): R$ 300 mil
– Prefeito Fernando Haddad (PT): R$ 2,6 milhões
– Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto: R$ 15 milhões
– Ex-ministro José Dirceu: R$ 3,2 milhões
– Ex-presidente da Transpetro Sergio Machado: R$ 1 milhão.

Lula, o homem chamado “Brahma”. Ou: A coisa tá feia para o seu lado, falastrão!



LULINHA 51

Prestem atenção ao trecho de um texto:


“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu sua inclinação por um copo de cerveja, uma dose de uísque ou, melhor ainda, um copinho de cachaça, o potente destilado brasileiro feito de cana-de-açúcar. Mas alguns de seus conterrâneos começam a se perguntar se sua preferência por bebidas fortes não está afetando sua performance no cargo. Nos últimos meses, o governo esquerdista de Da Silva tem sido assaltado por uma crise depois da outra, de escândalos de corrupção ao fracasso de programas sociais cruciais.”

Esse é começo de um texto escrito em maio de 2004 por Larry Rother, então correspondente do jornal americano The New York Times no Brasil. A reação de Lula foi violenta. Tentou, acreditem, expulsar Rother do país, ao arrepio da Constituição, sob o pretexto ridículo de que a pátria havia sido ofendida e de que o jornalista havia se imiscuído em assuntos nacionais. Qual assunto nacional? A, digamos, intimidade entre Lula e o álcool?

Pois é… Reportagem da revista VEJA desta semana informa que a Polícia Federal dispõe de mensagens trocadas entre empreiteiros em que Lula, na condição de presidente ou de ex-presidente, era chamado por um apelido: “Brahma”, numa alusão, certamente, a seus hábitos. A metonímia-metáfora nem chega a ser a melhor. Lula não dispensa uma cerveja, mas é conhecida a sua inclinação por uísque desde o tempo em que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.

Enquanto a companheirada enfrentava a polícia, perdia o emprego e corria alguns perigos, o máximo de risco a que se submetia o chefão era se embebedar na sede da Fiesp, em animadas conversas com os empresários do então “Grupo 14”. Um deles, remanescente daquele turma, já me disse que, por lá, o Babalorixá de Banânia nunca foi visto como líder esquerdista. A avaliação que os empresários tinham é a de que ele queria se dar bem e faria qualquer coisa para chegar ao poder.

Pois é… É claro que Lula ser chamado de “Brahma” pelos empreiteiros — e importaria pouco se fosse bebum, beberrão, bêbado, pau d’água, cachaceiro, ébrio, borracho — tem menos importância do que aquilo que revelam as mensagens que vêm a público. Fica evidente que, na Presidência da República ou não, sóbrio ou não, ele se comportava como um mero lobista.

Em outubro de 2012, Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, relata a um executivo seu: “Estive essa semana com o Brahma. Contou-me que quem esteve com ele aqui foi o presidente da Guiné Equatorial, pedindo-lhe apoio sobre o problema do filho. Falou também que estava indo com a Camargo para Moçambique X Hidrelétrica X África do Sul”.

Nota: a Guiné Equatorial, hoje uma importante produtora de petróleo, é uma das ditaduras mais sanguinárias no mundo. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, o amigão de Lula, governa o país desde 1982 — há 33 anos, portanto. É considerado pela “Forbes” o oitavo governante mais rico do mundo, embora o país esteja entre os últimos no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O tal filho, que vai herdar o trono, é um bandido chamado “Teodorin”. É aquele que financiou o desfile da Beija-Flor neste ano.

Aí é a vez de um executivo da OAS escrever a Léo Pinheiro: “Colocamos o avião à disposição do Lula para sair amanhã ao meio-dia. Seria bom checar com o Paulo Okamotto se é conveniente irmos no mesmo avião”. Como se nota, os empreiteiros tinham a noção da, digamos, “inconveniência”.

O “Brahma” alimentava também os sonhos sebastianistas dos companheiros empreiteiros. Em dezembro de 2012, escreve um executivo da OAS: “O clima não está bom para o governo. O modelo dá sinais de esgotamento, e o estilo da número um tem boa parte da culpa”. Em novembro de 2013, voltava à carga: “A agenda nem de longe produz os efeitos das anteriores do governo Brahma”. Referindo-se a Dilma, na comparação com Lula, analisa o executivo da OAS: “A senhora não leva jeito: discurso fraco, confuso, desarticulado, falta de carisma”. Bem, essa parte é mesmo verdade. Ocorre que o propósito não era bom. Eles queriam a volta de Lula.

Presidentes ou primeiros-ministros podem fazer lobby, digamos, político em favor das empresas do seu país? Podem e até devem. O governo americano pressionou para que o Brasil comprasse os caças da Boeing; o francês, para que fosse da  Dassault, e o sueco, da Gripen. Mas nenhuma dessas empresas foi flagrada em relações incestuosas com o partido do governo ou com o chefe do Executivo. Não reformaram o sítio do mandatário, não lhe pagaram milhões para dar palestras, não o transformaram em mascate de seus interesses, não lhe construíram um tríplex — para ficar nas miudezas.

A política brasileira nunca foi algo a ser copiado pelo resto do mundo. Mas parece claro, a esta altura, que Lula e o PT a conduziram a um novo patamar do vexame.

Há uma grande diferença entre promover os interesses nacionais dando suporte claro e legal a empresas nativas no exterior e se comportar como um lobista vulgar. Há uma diferença entre um empresário chamar o chefe do Executivo de “Excelência” e de “Brahma”. E a cerveja, coitada, nem tem nada com isso. Dizem-me os apreciadores que é de ótima qualidade. E, definitivamente, esse não é o caso de Lula. Se cerveja fosse, eu não a recomendaria para consumo humano.

A coisa tá para feia para o seu lado, falastrão!

Para livrar a cara para 2018, Lula tira o corpo fora e joga culpa em Dilma e no PT. Perdidos, petistas dizem amém.

(Globo) Dirigentes ouvidos pelo GLOBO nesta segunda-feira, que preferiram não se manifestar publicamente, disseram que o diagnóstico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o governo Dilma Rousseff é certeiro, mas o vazamento das críticas, sobretudo contra a presidente, no momento em que ela amarga a sua pior avaliação, serve para dar munição à oposição e aumentar o fosso entre Dilma e o partido. A interlocutores, Lula diz que nenhuma dessas críticas é novidade para a presidente, já que ele não esconde sua posição quando os dois se reúnem, de forma privada, em São Paulo.

As reclamações sobre Dilma, principalmente em relação às medidas que afetam direitos trabalhistas, são endossadas por dirigentes da sigla. No entanto, o congresso do PT, há menos de duas semanas em Salvador, eliminou do documento final até mesmo a expressão “ajuste fiscal”.

Para alguns petistas, essa narrativa pode ser um ensaio de Lula para iniciar um descolamento de Dilma. Já um dirigente diz que eles são inseparáveis como “a corda e a caçamba”. Em outra frente, as críticas de Lula encontraram ressonância em alas do PT que fazem esse debate interno desde as manifestações de junho de 2013. O problema é que, na instância do partido em que essas questões deveriam ser discutidas, Lula não foi por esse caminho.

— Eu acho que ele está certo. Isso já vem sendo discutido principalmente no âmbito das redes sociais, área que eu coordeno. A militância vem criticando o excesso de burocratização e de institucionalização do partido. Ele está vocalizando a militância. Há crítica muito grande à acomodação dos petistas. O partido precisa voltar-se mais para a juventude — disse um dos vice-presidentes do PT, Alberto Cantalice.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos líderes do grupo Mensagem ao Partido, o teor da fala de Lula é o mesmo de uma carta divulgada recentemente por 35 parlamentares, mais da metade da bancada, que pedia a renovação da legenda, inclusive com novas eleições internas. A carta foi rejeitada pela maioria do último congresso do PT, cuja corrente interna mais numerosa, a Construindo um Novo Brasil (CNB), é a de Lula.

— A gente esperava que o congresso decidisse por aí, mas decidiu por nada — reclamou o deputado.

No sábado, conforme O GLOBO revelou, Lula disse a religiosos católicos, em um encontro no seu instituto, que é um “sacrifício” convencer Dilma a viajar pelo país e defender o projeto petista. Ele afirmou que, em relação à popularidade, ele e ela estão no “volume morto”, enquanto o PT está “abaixo do volume morto”.

Lula voltou as baterias nesta segunda-feira para o PT, em uma nova autocrítica bastante contundente. Para o ex-presidente, o partido que fundou há 35 anos “está velho”, sem projeto e paralisado pela burocracia porque “só pensa em cargos”. A avaliação foi feita durante debate promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo, com o ex-presidente de governo espanhol Felipe González. Para o petista, o PT “perdeu um pouco a utopia”.

O partido não reagiu diante das declarações. O presidente da legenda, Rui Falcão, que estava no mesmo debate, não quis falar com a imprensa na saída. Dirigentes petistas ouvidos pelo GLOBO dizem que o ex-presidente tem mostrado insatisfação nos últimos meses tanto com a acomodação da legenda quanto com o desempenho de Dilma no segundo mandato. O tom, no entanto, tem subido a cada desabafo.

— Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje, precisamos construir isso, porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito, e ninguém hoje mais trabalha de graça — disse Lula.

O ex-presidente disse estar “cansado” e falou que o partido precisa se renovar com pessoas mais jovens e “mais ousadas, com mais coragem” — O PT está velho. Eu, que sou a figura proeminente do PT, já estou com 69 (anos), já estou cansado, já estou falando as mesmas coisas que eu falava em 1980. Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, uma revolução interna — disse o ex-presidente, e completou: — Temos que decidir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos, ou se queremos salvar nosso projeto. 

Ao lado de González, Lula também voltou a reclamar da imprensa e acusou veículos de “fazer oposição pelo editorial”. — Aqui no Brasil nós reclamamos muito da mídia. A oposição é a imprensa. Em alguns jornais, eles fazem oposição pelo editorial. Ao invés de brigar com isso, temos de saber usar melhor a internet, as redes sociais — disse Lula, que defendeu mais uma vez a regulação da mídia.

Brahma era dono do cofre do BNDES.

Brahma, um lobista com crédito ilimitado no BNDES de Luciano Coutinho. Arranjava a obra pra empreiteira, o financiamento pro país amigo e ainda vendia umas palestrinhas, além de ser pago com bônus eleitorais no Instituto Brahma. Qual ditadorzinho corrupto não quer uma parceria assim? 

(Folha) Documentos obtidos na Operação Lava Jato trouxeram à tona a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com executivos das maiores empreiteiras do país. Chamado de "Brahma" pelos diretores da OAS, Lula defendia, em viagens patrocinadas por empresários, seus interesses no exterior. 

Em junho de 2013, num seminário em Lima, Lula dirigiu-se ao presidente do Peru, Ollanta Humala, sugerindo aliança com o empresariado. À frente de uma delegação de 400 executivos, Lula afirmou que "não se deve ter vergonha" se há interesse financeiro. Porque "todo mundo que é empresário precisa ganhar dinheiro". Do Peru, a delegação —com executivos da OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, além de empresas do porte da Embraer e Eletrobras— viajou à Colômbia e ao Equador. 

Cinco meses depois, Lula fez nova viagem sob patrocínio empresarial. Conversas por mensagens de texto capturadas em celulares de executivos da OAS indicam que a empreiteira não só deixou um avião à disposição do ex-presidente para que viajasse ao Chile, em novembro de 2013, como ajudou a definir sua agenda em Santiago. 

Numa conversa, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, referia-se a Lula pelo apelido de "Brahma" e discutia o roteiro com o executivo da empreiteira Cesar Uzeda. "A agenda nem de longe produz os efeitos das anteriores do governo do Brahma, no entanto acho que ajuda a lubrificar as relações. (A senhora [Dilma] não leva jeito, discurso fraco, confuso e desarticulado, falta carisma)", escreveu Uzeda. 

Pinheiro responde: "O Brahma quer fazer a palestra dia 24/25 ou 26/11 em Santiago. Seria uma mesa redonda para 20 a 30 pessoas. Quem poderíamos convidar e onde?" As mensagens indicam que a agenda de Lula no Chile foi fechada com Clara Ant, ex-assessora da Presidência e diretora do Instituto Lula. No dia 25 de novembro, véspera da viagem, Uzeda sugere "checar com Paulo Okamotto se é conveniente irmos no mesmo avião". 

Em viagem à Guiné Equatorial em 2011, como representante do governo Dilma, Lula colocou entre os integrantes de sua delegação oficial Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht preso nesta sexta (19). O caso foi revelado pela Folha em 2013. 

Lula e Alexandrino são conhecidos de longa data: no livro "Mais Louco do Bando", Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, relata uma viagem em 2009 que Alexandrino fez a Brasília com Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa. Na época, Lula pediu ajuda à Odebrecht para o Corinthians construir seu estádio. A inclusão de Alexandrino no grupo causou estranheza no Itamaraty, que pediu informações à assessoria de Lula.

FBI entra na investigação da Erga Omnes.

A força-tarefa do Ministério Público Federal terá das autoridades dos Estados Unidos – onde está a mais estruturada e eficiente rede de combate à corrupção do mundo – auxílio para tentar desmontar a complexa engrenagem que seria usada pela Construtora Norberto Odebrecht para pagamentos de propinas via empresas offshores em nome de terceiros e contas secretas no exterior.

A empreiteira é um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes, que levou para a cadeia na sexta-feira seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros 11 executivos do grupo e da construtora Andrade Gutierrez – incluindo também o presidente, Otávio Marques Azevedo.

Órgãos de investigação dos Estados Unidos atuarão, a pedido dos nove procuradores da República da Lava Jato, na triagem dos depósitos de propina feitos em contas que eram do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Por meio de um novo pedido de cooperação internacional, a força-tarefa da Lava Jato requisitará a autoridades norte-americanas a ampliação do rastreio de dados bancários, agora envolvendo o suposto operador de propinas da Odebrecht, referentes as transações bancarias que passaram pelos Estados Unidos.

Dilma ignora TCU, reincide e continua cometendo "pedaladas" em 2015.

(Folha) Reprovada pelo Tribunal de Contas da União, a prática da "pedalada fiscal" continua em uso pelo governo Dilma Rousseff em 2015. Uma das manobras consiste em atrasar o repasse do Tesouro, para os bancos públicos, do dinheiro necessário para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos. 

Para manter os desembolsos, os bancos acabam usando seus próprios recursos. O TCU considera que, dessa forma, eles financiaram seu controlador (o governo), o que é proibido pela lei. O tribunal condenou essa e outras práticas ao analisar as contas de 2014 do governo, e exigiu explicação por escrito de Dilma em 30 dias. 

Se não se der por satisfeito, recomendará ao Congresso que rejeite as contas da presidente, algo inédito e que, se confirmado pelo Legislativo, poderá embasar uma ação de impeachment. A Folha atualizou os mesmos dados usados pelo TCU para embasar a condenação das "pedaladas" de 2014. 

O TCU calculou as dívidas com os três bancos e o FGTS em cerca de R$ 40 bilhões na época da auditoria, com números até junho de 2014. Essa conta já está próxima de R$ 60 bilhões, mais que os R$ 55 bilhões prometidos pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) para reduzir a dívida pública neste ano. O aumento das dívidas significa que o dinheiro que o governo reservou para ressarcir os bancos não tem sido suficiente nem sequer para pagar as novas despesas registradas em 2015.

DÍVIDA CRESCENTE

Só no primeiro trimestre de 2015, a dívida do governo com a Caixa, pagadora de programas sociais, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, cresceu mais de R$ 2 bilhões e chegou a R$ 19 bilhões no fim de março. O Tesouro devia ainda, no final de 2014, R$ 26,2 bilhões ao BNDES (banco estatal de fomento) para subsidiar empréstimos. O dado de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmam que houve alta. 

Em 2012, a Fazenda publicou portarias assinadas pelo ex-ministro Guido Mantega e pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (na época número 2 da Fazenda), permitindo ao governo adiar em ao menos dois anos o pagamento de dívidas com o BNDES. Durante 24 meses, os valores não seriam contabilizados pelo Tesouro como devidos, embora constem como dívida no balanço do banco, sujeito a normas mais rígidas de contabilidade. 

O prazo pode ser prorrogado de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Tesouro: na prática, permite ao governo pagar a dívida quando quiser. Para o TCU, a portaria deixara clara que houve uma operação de empréstimos entre BNDES e Tesouro. 

No caso do FGTS, o Tesouro reteve cerca de R$ 10 bilhões referente à multa adicional de 10%.

No final de 2014, a Fazenda prometeu fazer uma proposta de pagamento. Outra dívida com o Minha Casa, Minha Vida, à época de cerca de R$ 7 bilhões, não foi negociada na ocasião.