O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve determinar nesta quinta-feira, 14, a prisão dos condenados no processo do mensalão. A avaliação reservada de ministros do STF é que a execução das penas vai ficar para o início da próxima semana. Eles consideram mais seguro esperar para cumprir as determinações da Corte, uma vez que o feriado de sexta-feira, 15, da Proclamação da República, pode trazer complicações na hora de executar as prisões e outros pedidos de execução de pena, que serão realizados pela Polícia Federal.Os ministros também avaliam trazer todos os condenados no processo para Brasília. A intenção, com isso, é deixar com o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o encargo de definir para onde irá cada uma das pessoas consideradas culpadas na ação penal.(Agência Estado)
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Finalmente, Lula vai confessar que é o verdadeiro chefe da quadrilha do Mensalão do PT?
Lula, o covarde e traidor, em 2005, na famosa entrevista falsa, montada na França, joga a culpa nos companheiros. Vai assumir a sua responsabilidade, oito anos depois? Ou vai continuar na sombra?
Ontem, em Mato Grosso do Sul, enquanto seus mais fiéis escudeiros e aliados recebiam voz de prisão em última instância, Lula disse que pretende “falar algumas coisas” sobre o mensalão, mas que se pronunciaria apenas ao final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Tenho dito para todo mundo: eu, quando terminar toda a votação sobre o mensalão, aí eu quero falar algumas coisas que penso a respeito disso - disse Lula, após encontro com militantes petistas num evento em Campo Grande.
Lula diz que prefere falar ao término do julgamento do mensalão por ser ex-presidente da República e ter indicado vários ministros da Corte na sua gestão. É mentira. Quer ver o julgamento encerrado para não correr o risco de virar réu.
Não há dúvida que todos os mensaleiros roubaram dinheiro público para si, mas também para colocar Lula lá. Sim, roubaram para si ou o mais safado deles não teria saído em férias, às vésperas do julgamento, em jatinho fretado, para um hotel de luxo, em férias durante o mês de novembro, ofendendo e humilhando o povo trabalhador e decente "deste país", como Lula gosta de dizer.
Se tivesse vergonha na cara, Lula, que "não sabia", que disse que todos os partidos roubam como o PT roubou, deveria bater no peito e dizer: companheiros e companheiras, eu sou o chefe do Mensalão. Não vai dizer. Vai atacar a imprensa livre, o Judiciário independente, o Estado de Direito. Essa é a especialidade do chefe.
Em viagem de jatinho, hospedado em hotel de luxo, cercado por seguranças, chefe da quadrilha do Mensalão do PT espera ordem de prisão.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal definia o destino de 21 dos acusados no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu descansava ontem com a família na região de Itacaré, no litoral sul da Bahia. Dirceu chegou ao local na última segunda-feira e lá deve permanecer durante o feriado do dia 15. A região abriga hotéis de luxo e residências de alto padrão.
A única forma de acesso é por uma rodovia estadual. Para se chegar à localidade é preciso atravessar um ramal de estrada de chão batido por onde circulam apenas pessoas autorizadas. Ninguém entra no local sem passar pelos seguranças. As praias são praticamente privativas. A região é protegida por reservas de mata atlântica e é praticamente impossível se chegar pela areia.
A sessão de ontem, na qual foi decidida a prisão imediata de parte dos condenados no esquema do mensalão, não afetou Dirceu porque ele ganhou o direito de apresentar embargos infringentes - apesar da primeira condenação, ele será julgado novamente pelo crime de formação de quadrilha.(Estadão)
Até que enfim José Dirceu e a quadrilha do PT vão para a cadeia.
Quem ri por último, ri melhor.
Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a prisão do ex-ministro José Dirceu e dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.
Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.
Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.
Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões. Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque ontem houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF. Hoje, Barbosa vai arrematar os detalhes dessa fase do julgamento, proclamando os nomes dos réus e os crimes cujas penas terão que começar a ser cumpridas agora.
O fatiamento da execução das penas ocorre porque no ano que vem dez réus terão direito a um novo julgamento para crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário. Eles apresentaram recursos para essa situação chamados de embargos infringentes, que foram aceitos pelo tribunal há dois meses em uma apertada votação por 6 votos a 5.
Dirceu está entre esses réus. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia e pode sair para atividades diurnas segundo decisão judicial.
Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que tem um embargo infringente a ser analisado, terá seu caso analisado num momento posterior porque teve a possibilidade de mais um recurso contra formalidades no acórdão (resumo da sentença) aprovado.
Para Barbosa, a decisão de ontem é mais "vantajosa" para o condenado que ainda tem recurso a ser analisado, mas vai cumprir a pena de imediato. "O indivíduo que está condenado a 9, 10, 11 anos, seguramente começará a cumprir pena em regime semiaberto e não no fechado". Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto; abaixo de 4, em regime aberto ou de forma alternativa, com pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.
Apesar de terem decido pela prisão dos principais nomes do mensalão, houve divergência entre os ministros em relação aos réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram embargos infringentes depois da decisão do Supremo de acatar esse tipo recurso.
É o caso de 9 condenados, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) que, por ora, poderão aguardar em liberdade a análise dos novos recursos que apresentaram. Enquanto isso não ocorrer, eles continuarão exercendo seus mandatos na Câmara.
Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas o ministro Teori Zavascki disse que seria preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão. Por 6 votos a 5, a opinião de Zavascki prevaleceu. (Folha de São Paulo)
Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.
Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.
Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.
Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões. Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque ontem houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF. Hoje, Barbosa vai arrematar os detalhes dessa fase do julgamento, proclamando os nomes dos réus e os crimes cujas penas terão que começar a ser cumpridas agora.
O fatiamento da execução das penas ocorre porque no ano que vem dez réus terão direito a um novo julgamento para crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário. Eles apresentaram recursos para essa situação chamados de embargos infringentes, que foram aceitos pelo tribunal há dois meses em uma apertada votação por 6 votos a 5.
Dirceu está entre esses réus. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia e pode sair para atividades diurnas segundo decisão judicial.
Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que tem um embargo infringente a ser analisado, terá seu caso analisado num momento posterior porque teve a possibilidade de mais um recurso contra formalidades no acórdão (resumo da sentença) aprovado.
Para Barbosa, a decisão de ontem é mais "vantajosa" para o condenado que ainda tem recurso a ser analisado, mas vai cumprir a pena de imediato. "O indivíduo que está condenado a 9, 10, 11 anos, seguramente começará a cumprir pena em regime semiaberto e não no fechado". Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto; abaixo de 4, em regime aberto ou de forma alternativa, com pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.
Apesar de terem decido pela prisão dos principais nomes do mensalão, houve divergência entre os ministros em relação aos réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram embargos infringentes depois da decisão do Supremo de acatar esse tipo recurso.
É o caso de 9 condenados, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) que, por ora, poderão aguardar em liberdade a análise dos novos recursos que apresentaram. Enquanto isso não ocorrer, eles continuarão exercendo seus mandatos na Câmara.
Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas o ministro Teori Zavascki disse que seria preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão. Por 6 votos a 5, a opinião de Zavascki prevaleceu. (Folha de São Paulo)
STF decide que José Dirceu e a quadrilha do PT já vão dormir na cadeia.
Oito anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu ontem determinar a prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza. Em uma sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução da pena do julgamento que havia sido encerrado no ano passado.
O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não está definido. Serão ao menos 15, já que havia dúvidas sobre seis réus. Dez réus terão analisados no ano que vem a possibilidade de ter suas penas revistas em crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário --eles apresentaram os chamados embargos infringentes.
Dirceu está entre eles, na sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, agora o antigo homem forte do governo Lula começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto (ele dorme na cadeia).
Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terá seu caso analisado depois. (Folha Poder)
Obras superfaturadas e paralisadas: Aécio peita Renan e Senado aprova pedido de informações ao TCU. O senador Aécio Neves, em seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado desde que tomou posse, há dois meses Ontem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de segurar pedidos de informação que poderiam levar a um desgaste do governo Dilma Rousseff. Aécio disse ser "inadmissível" ter pedidos de informação que demoram mais de dois meses para serem apreciados. Hoje, Renan Calheiros colocou o requerimento em votação e o Senado aprovou na sessão o requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras públicas federais paralisadas. O requerimento, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi votado como primeiro item da pauta, após protesto feito no dia anterior em Plenário. Para Aécio, o Brasil é um “cemitério de obras inacabadas” e o Senado precisa cumprir seu papel de fiscalizar as ações do governo. - O Senado tem que avaliar detalhadamente a ineficiência e o desperdício de dinheiro público. A maior interessada deveria ser a presidente da República, que deveria estudar melhor os motivos que levaram às paralisações – afirmou Aécio na terça-feira, referindo-se às críticas da presidente Dilma Rousseff à paralisação de obras em decorrência das sugestões do TCU. Na mesma sessão, o senador cobrou resposta a outros requerimentos de sua autoria enviados ao Executivo. Segundo o senador, de 39 requerimentos enviados ao Executivo, 21 foram respondidos dentro do prazo, 13 foram respondidos com atraso e cinco ficaram sem resposta.(Com informações das Agência Senado)
Mensalão: STF manda preender primeiro petista já!
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a primeira execução imediata da pena aplicada contra um dos condenados do mensalão. Com isso, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto terá de iniciar o cumprimento de sua pena de 12 anos e 7 meses. Ele foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva. Em seu segundo recurso, Pizzolatto voltou a pedir o desmembramento de seu processo para que fosse julgado em primeira instância. O pedido foi rejeitado pela maioria do Supremo. (Folha Poder)
A democracia fake do PT.
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Depois do alarido da mídia de que o PT é um partido democrático, que elege os seus dirigentes pelo voto de 400 mil militantes, vem a dura realidade para acumpanherada. O diretório nacional ameaça intervir nos diretórios regionais que não obedecerem a suprema vontade de Lula e priorizarem a reeleição de Dilma Rousseff. Azar dos desejos locais.
Todos os nossos diretórios estão convictos de que a prioridade é a reeleição da presidente. Isso já aconteceu em 2010 e deve ocorrer agora. É para isso, para haver uma sintonia mais fina, que nós vamos convocar uma reunião com todos os presidente estaduais, em São Paulo, para ter esse quadro nacional e avaliar se há algum descompasso, alguma falta de sintonia. Justamente, para que não haja nenhum tipo de intervenção — afirmou o recém reeleito presidente nacional, Rui Falcão
Fica provado que a cumpanherada serve apenas para dar aquela aparência de democracia interna, quando na verdade os candidatos estaduais serão escolhidos na base do dedaço. É a democracia fake do PT.
A esquerda não larga o osso.
Jango: muito álcool, muita carne gorda e muito ócio na sua fazenda no Uruguai.
Hoje assistiremos a mais um capítulo da agonia da esquerda, com a exumação dos restos mortais de Jango. Foram criadas comissões da verdade Brasil à fora para encontrar cadáveres. Só acharam um. Jango. Hoje o circo continua. "Exumar Jango é também exumar a ditadura”, diz Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos mas, antes de tudo, candidata ao Senado no Rio Grande do Sul. Enquanto isso, menores são assassinados, produtores rurais são escorraçados das suas terras e o crack arrasa a vida de milhões de brasileiros. E a ministra calada. A esquerda não larga o osso da tentativa de incriminar os militares. Isso já rendeu muita indenização. E um discurso que fede mais do que um túmulo aberto.
O SUSTENTO DE CUBA
O sustento de Cuba
Os irmãos Castro atualmente se sustentam através de uma série de artificialismo, econômicos por certo, pois a maior parte da população é escrava do regime que se diz socialista.
A economia cubana se sustenta através de 5 aberrações:
1) Remessa dos cubanos que conquistaram a liberdade
2) Discriminação espacial
3) Escravidão dos “médicos cubanos”
4) Doações do Foro San Pablo
5) Lavagem dos recursos do narcotráfico
Explico:
Dos dólares enviados a Cuba pelos cubanos que conquistaram a liberdade, principalmente nos Estados Unidos. Estes são enviados aos seus familiares.
Dos Euros e dos dólares advindos do turismo realizado em Cuba, onde se promoveu um dos mais cruéis mecanismos de discriminação espacial, este transformou a maior parte do país em verdadeira favela ou cortiços. As áreas mais nobres e bonitas foram reservadas a grupos internacionais que exploram resorts, onde o turismo encontra até mesmo uma moeda específica, não acessível ao cubano, o chamado peso conversível. A realidade é que os irmãos Castro venderam uma parte da ilha.
Dos dólares enviados pelos chamados “médicos cubanos”, na realidade escravos, já que são praticamente obrigados a irem a serviço para outros países, como a Venezuela, Bolívia e agora para o Brasil, onde recebem uma pequena parcela que cada um desses países paga. É um tipo de escravidão, disfarçada, por certo, mas a realidade é que uma segunda parte do salário do dito “médico cubano” fica com a família, a esposa em especial, que não pode acompanhar o marido, e a maior parte fica para o regime socialista cubano, para se sustentar.
Das doações realizadas pelos regimes chamados “bolivarianos”, uma espécie de socialismo misturado com nazismo, o fazem através de arranjos dos mais diversos idealizados pelo Foro San Pablo.
Do narcotráfico e da forma com que o estado cubano agora está lavando os recursos advindos deste ilícito que está sob seu controle em países como a Colômbia (FARC), a Bolívia (Evo “Cocales” o sindicalista), o Perú (onde o consumo de Pasta Base de Cocaína (PBC) se iguala ao do Brasil) e o Paraguai, onde se produz além da maconha a “craconha” dos carperos (MST) em associação com o Exército do Povo Paraguaio (EPP).
E esta relação é ainda uma incógnita, pois seguramente há outras formas de receita, seguramente ilícitas.
STF decide por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13), por maioria (seis votos a cinco), pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram com embargos infringentes, que só serão julgados no ano que vem.
A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com essa tese, mas outros seis consideraram que o que foi questionado não pode ter a pena executada.
Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além de quem não questionou todas as penas nos infringentes.
O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim apresentou embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Se um réu não questionou alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.
Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que "cerca de três ou quatro" dos 25 condenados não irão iniciar de imediato o cumprimento da pena. Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já - uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa - o ministro respondeu: "Certamente sim".
Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que na manhã desta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.
As gambiarras da gerente-presidente.
CÉSAR COLNAGO aponta erros na condução pelo governo federal na gestão do parque energético brasileiro pela presidente que antes foi ministra das Minas e Energia. “De apagão em apagão, o PT vai escurecer a Nação”
Em qualquer país quando se tem uma ministra de Minas e Energia alçada à condição de Presidente da República, o que se espera que ocorra após a sua posse é uma gestão marcada por elogiáveis decisões de cunho técnico e administrativo de forma a possibilitar uma expansão consistente e harmônica do setor que embase o crescimento do país sustentando seu PIB e fornecendo energia confiável a preços competitivos com o fortalecimento de suas empresas e de sua agência reguladora em benefício de toda a sociedade.
No entanto, no Brasil é diferente.
Dono de um parque hidráulico privilegiado, de gigantescas jazidas de gás natural recentemente descobertas, acionista majoritário de uma empresa estatal com uma história de sucesso – a Eletrobras -, e com uma agência reguladora pioneira e detentora da responsabilidade de garantir um mercado regulado com as menores tarifas, o que se vê é que quase todas as intervenções da ex-ministra de Minas e Energia alçada à Presidente da República são equivocadas, claudicantes, intervencionistas, mas revestidas de um marketing olímpico, digno de medalha de ouro.
Pouco tempo após a posse do governo do PT, em 2004, implantou-se um novo marco regulatório do setor elétrico que os anos seguintes iriam mostrar a obsessão dos governos do PT por marcos regulatórios totalmente desnecessários e intervencionistas como o foram sucessivamente o do gás natural em 2008 – que hoje nos obriga a importar cada vez mais gás natural liquefeito (GNL), o traumático marco regulatório do petróleo em 2009 – que resultou na maior guerra federativa que o Brasil presenciou no Congresso Nacional, o marco regulatório dos portos que segundo especialistas deu um verdadeiro nó jurídico no setor e, por último, a proposta de marco regulatório da mineração, criticado até pela base do governo que o classifica de inexequível.
Desde a implantação do marco regulatório do setor elétrico em 2004, sob o pretexto de estimular a concorrência e implantar a modicidade tarifária, várias foram as intervenções do governo no setor, com destaque para medidas provisórias que trouxeram pesadas injeções de recursos do BNDES no sistema Eletrobras, prorrogações de encargos setoriais e a imposição de renovações das outorgas vincendas em 2015 com perdas às concessionárias e, consequentemente, queda na qualidade dos serviços.
Tudo isso culminou com a edição da Medida Provisória nº 579/12, que para garantir uma pseudo-redução de 18% que vem sendo engolida rapidamente pelo reajuste e recomposição tarifárias das concessionárias garantidas pela legislação em vigor, ao custo para o Tesouro de algo entre RS 20 e R$ 25 bilhões, segundo estudos e dados públicos do Ministério de Minas e Energia, Eletrobras e Aneel.
Quanto à Eletrobras, que desde a edição da Medida Provisória 579/12 perdeu R$ 10,1 bilhões com a renovação forçada de suas concessões, teve seu valor patrimonial reduzido de R$ 65 bilhões para R$ 9 bilhões e caiu 615 posições no ranking da Forbes das 2 mil maiores empresas no mundo (de 320º lugar para 935º colocação). Hoje tem suas ações com perda de 50% em um ano na bolsa de valores de São Paulo e segue a passos largos o caminho da Petrobras no atual governo: o de uma empresa cada vez mais endividada e com poder de alavancar seus investimentos extremamente prejudicado.
Pesa ainda sobre a empresa a relutância e a incompetência do governo do PT em sanear e oferecer ao mercado em processo licitatório as seis empresas federalizadas, concessionárias de distribuição de energia elétrica dos estados do Amazonas, Piauí, Acre, Alagoas, Rondônia e da cidade de Boa Vista (RR), que somadas trazem por ano um prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao ano. Uma sangria permanente que faz com que, desde a federalização dessas concessionárias, o prejuízo aos cofres públicos chegue a mais de R$ 9 bilhões.
Raios, disjuntores, falta de investimentos, manutenção inadequada e aquém do necessário, ausência de fiscalização da Aneel por carência de recursos, e no último grande apagão, falta de enxada e roçado, constituem o estoque de justificativas do governo e expõem a população ao risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, desde aqueles de menor alcance – os apaguinhos (150 no governo Dilma) até aqueles acima de 800Mw, como o de 2009 (70 milhões de pessoas em 18 estados), e finalmente o do dia 28 de agosto último que atingiu 18 milhões de pessoas em todo o nordeste.
Foram dez grandes apagões desde a posse da presidente Dilma e o planejamento do setor elétrico do país mostra cada vez mais suas falhas, gritantes, como usinas eólicas instaladas na Bahia e no Rio Grande do Norte, mas impossibilitadas de produzir porque não têm linhas para distribuir a energia (prejuízo de R$ 33 milhões ao mês); as hidrelétricas do Madeira, que só geram 1/3 do que poderiam porque também não têm equipamentos adequados; a linha de transmissão (Tucuruí-Macapá-Manaus) que deveria assegurar o suprimento da região norte, mas não funciona.
Todo esse desatino gerencial, onde as empresas do grupo Eletrobras não conseguem, sem exceção, executar o orçamento que lhes é destinado, custam milhões de reais aos cofres da Nação e, por conseguinte, a todos nós consumidores e contribuintes.
Desde setembro do ano passado, quando a presidente anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão que haveria um corte médio de 20% nas tarifas de energia aos consumidores a partir de 2013, o país sofreu seis apagões de grandes proporções que alcançaram praticamente todos os estados brasileiros.
Para exemplificar, a CHESF no fechamento dos seis primeiros meses de 2013, só executou 27,8% do seu orçamento, e assim como em 2011 e 2012, é um bom exemplo da sua incapacidade de prestar os serviços que a população no nordeste necessita e em 2012, mais uma vez a Eletrobras não cumpriu seu orçamento, tendo investido apenas 69% do previsto, a menor execução orçamentária desde 2009. Como um sistema pode ser “robusto e eficiente” nessas condições?
As condições do parque elétrico nacional vêm se deteriorando há alguns anos. É consenso entre especialistas que falta manutenção no sistema, que é gigantesco e muito sujeito a riscos. Mas faltam também investimentos em modernização e expansão.
É justamente o contrário do que a presidente Dilma vem afirmando em diferentes ocasiões – para ser mais preciso, a cada vez que um novo apagão a desmente.
Nunca na história o país esteve tão ameaçado pelos apagões e também refém da geração de energia por termelétricas, mais caras e poluentes.
Num setor em que as ações se planejam com décadas de antecedência, com a insegurança que se abateu sobre as concessões de energia ninguém sabe ao certo se haverá luz amanhã.
Boquirroto emérito, Lula disse certa feita que “de poste em poste o PT está iluminando o Brasil”, numa referência a candidatos inexperientes e incapazes que ele apoiou por aí afora. Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT vai escurecer a Nação.
*Texto por César Colnago, médico e deputado Federal pelo PSDB-ES.
COMENTO: Este país, à beira do abismo, com um governo fraco, ineficaz, incapaz, políticos subservientes, Justiça cega ou inapetente ( em relação à libertinagem política que se ver em Brasília, principalmente) , povo babaca e "deitado em berço esplêndido", ainda recebe a chaga de uma oposição amena, pobre em argumentos e ações, praticamente conivente com a bandalheira que assola o país.
Francamente, que país mal administrado, que povo mal formado, que Congresso decepcionante, que vergonha!
COMENTO: Este país, à beira do abismo, com um governo fraco, ineficaz, incapaz, políticos subservientes, Justiça cega ou inapetente ( em relação à libertinagem política que se ver em Brasília, principalmente) , povo babaca e "deitado em berço esplêndido", ainda recebe a chaga de uma oposição amena, pobre em argumentos e ações, praticamente conivente com a bandalheira que assola o país.
Francamente, que país mal administrado, que povo mal formado, que Congresso decepcionante, que vergonha!
MP denuncia mensalão petista na Prefeitura de São Paulo. Cai secretário de Haddad.
Donato e Haddad: petistas siameses.
Braço direito do prefeito Fernando Haddad (PT), o secretário de Governo, Antonio Donato, pediu demissão ontem, 14 dias após ser deflagrada operação que levou quatro auditores fiscais à prisão, acusados de fraude ao ISS. A quadrilha é suspeita de desfalcar em R$ 500 milhões os cofres públicos, dando a construtoras desconto no imposto em troca de propina.
A queda do secretário ocorreu no dia em que a Folha revelou que o auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, um dos suspeitos do esquema, trabalhou três meses com a equipe de Donato neste ano, reforçando a ligação do petista com acusados da fraude.
Donato anunciou sua saída a aliados na hora do almoço, num encontro do PT. Entre os presentes, além de Haddad, Rui Falcão, presidente do partido, e Emídio de Souza, futuro coordenador da campanha do ministro Alexandre Padilha ao governo paulista. No mesmo dia, em depoimento de oito horas, Barcellos disse à Promotoria que pagava "mesada" de R$ 20 mil a Donato na Câmara, quando ele era vereador, como revelou o "Jornal Nacional", da Globo. Os pagamentos, segundo ele, foram entre dezembro de 2011 e setembro de 2012.
O fiscal ainda afirmou que seu colega Ronilson Bezerra Rodrigues também dava dinheiro da fraude a Donato. O dinheiro seria um "investimento futuro" para manter cargos se Haddad vencesse. Barcellos fez acordo de delação premiada (para colaborar em troca de menor pena). O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo dos telefones de Donato e Barcellos.
O petista afirmou, em nota, que "nunca" recebeu recursos dos auditores e atribuiu as declarações do auditor a uma tentativa de tumultuar e "desviar o foco da investigação". O ex-secretário, que voltará a ser vereador, disse à Folha que saiu do governo para "se defender de acusações infundadas feitas até agora e das possíveis que virão".
Ao divulgar a investigação da fraude do ISS, a gestão Haddad mirava os desvios na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). No mesmo dia, porém, a Folha revelou que Ronilson Rodrigues havia sido diretor da SPTrans na administração petista --por indicação de Donato.
Haddad, que vinha defendendo o secretário, disse ontem que "todas as pessoas que estão no Executivo estão sujeitas ao controle" da Controladoria Geral do Município. Uma sindicância interna foi aberta para investigar Donato. O secretário de Saúde, José de Fillipi Jr., é um dos mais cotados para assumir seu cargo. (Folha de São Paulo)
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
PGR pede prisão imediata de 23 mensaleiros. Zé Dirceu está fugitivo?
José Dirceu, chefe da quadrilha do Mensalão, continua sendo um sujeito bem informado. Hoje, fretou um jatinho por quase R$ 30 mil e sumiu no interior da Bahia. Sua prisão, assim como a de todos os mensaleiros, pode ser decretada amanhã, pelo STF, a pedido do Procurador Geral da República. José Dirceu pode estar fugitivo. Leia, abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do processo do mensalão. De acordo com Janot, mesmo os réus que têm direito a um recurso que pode levar à reversão de condenação em determinado crime, os chamados embargos infringentes, podem começar a cumprir suas penas devido a outras condenações.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete, em Brasília |
Neste caso está, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão e por formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses. Dirceu só obteve quatro votos por sua absolvição no crime de formação de quadrilha. Por isso, para Janot, ele deveria começar a cumprir a pena por corrupção enquanto seu recurso contra o crime de quadrilha corre no STF.
Caso semelhante ao de Dirceu também poderia ser aplicado a outros réus que têm direito aos embargos infringentes em somente um dos crimes pelos quais foram condenados. No grupo estão réus como o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Janot só não pediu a prisão de todos os 25 réus devido ao fato do ex-assessor do PP João Cláudio Genú e do ex-sócio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg terem sido condenados num único crime com direito a infringentes. Por isso, na visão de Janot, a prisão destes réus só poderá acontecer quando seus infringentes foram julgados pelo STF.
DILMA PAGA 10 MIL PARA CUBANOS E NÃO PAGA MIL A UM BRASILEIRO.
Dilma paga R$ 10 mil por mês para um médico cubano e não pode pagar R$ 950 mês para um agente comunitário de saúde? Isso é dez vezes menos!
Considerada a área que mais precisa de melhorias por 87,4% da população, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada na quinta-feira passada, a saúde volta ao centro do debate político hoje, com uma votação considerada explosiva pelo Planalto e oportuna pela oposição, que não aceita uma injustiça tão grande. A Câmara pautou a análise em plenário do projeto que fixa em R$ 950 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e que, segundo o governo, pode onerar os cofres públicos em R$ 2,5 bilhões anuais. Para pagar R$ 10 mil para um médico cubano, que pouco sabe mais do que um agente comunitário de saúde, o governo tem dinheiro.Para pagar dez vezes menos para um agente comunitário de saúde a Dilma diz não.
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Um comentário:
Com todo o respeito.
O Sr. realmente acha que essa ilustríssima senhora que foi enfiada goela abaixo pelo seu antecessor, o ilustríssimo sr. Sabe Nada da Silva, poderia realizar algo de eficiente, sendo que tem apenas um neurônio (sequelado por conta das torturas sofridas)se não é capaz de concluir ou ligar uma frase dita com a outra, seria capaz de fazer algo de bom?
O que mais me admira é o fato de termos o absurdo que temos de Deputados Estaduais, Federais e Senadores e vermos nosso país se tornar uma colonia de Cuba, sem oposição. Não me admiro tanto pelo que estes estão fazendo mas, muito me admira o que os PSDBistas não estão fazendo.