A MORTE DE LULA



A  MORTE DE LULA

Sendo bem honesto... Mas honesto mesmo... Eu acho que o Lula podia morrer amanhã, por exemplo, essa seria uma data mais do que apropriada. Uma morte sem sofrimento. Um enfarte, um AVC e pumba!

É feio desejar a morte de outro ser humano? É. Mas se eu fosse alemão, teria desejado a morte do Hitler, no comecinho  do nazismo, - o que pouparia milhões de vítimas das desgraças da  Segunda Guerra Mundial  e pós-guerra.

O Lula e a Dilma são genocidas natos, sem dúvidas ou qualquer questionamento. Você ainda não entendeu? Irei pô-lo a par do assunto: quantos assassinatos foram cometidos por falta de segurança no desgoverno do PT, desde o ano de 2003? A estimativa, digo comprovação, são sessenta mil mortes por ano. Em treze anos de corrupção e desvio de verbas para a segurança, quantas vidas foram ceifadas?

Mas não fica por aí amigo. Quantas mortes nas rodovias federais, estaduais e outras, por falta de investimentos, reparos e conservações das rodovias. No período do carnaval desse ano morreram acima de trezentas pessoas e na Semana Santa os números foram ainda maiores.

É óbvio que esses números alarmantes estão incluídos os casos de imprudência, imperícia e negligência dos assassinos do trânsito. Sem contar com os acidentes marítimos e aéreos, pelo descumprimento de normas, falta de investimentos e fiscalização por parte dos setores competentes.

O descaso na área de saúde e saneamento é total. O país aumentou astronomicamente os casos de dengue e outras doenças provocadas pela falta de prevenção e cuidados médicos, como nunca antes. Os hospitais estão lotados e as mortes ocorrem nos seus corredores, por falta atendimento e leitos disponíveis. E as cirurgias emergenciais passam quanto tempo para serem realizadas?

São tantas coisas fúnebres e tristes a serem relatadas, que passaríamos dias e mais dias evidenciando-as e não terminaria nunca. É um caos total esse desgoverno medíocre e funesto. É um verdadeiro genocídio, em que os verdadeiros autores, Lula e Dilma, deveriam ser julgados em tribunais especiais, com extremo rigor.

Se a morte do Lula - e da Dilma - pudesse desencadear uma retomada de fôlego e esperança para o povo brasileiro, por que não? Não sou hipócrita, estou falando a verdade. Qual a alternativa para o Brasil sair deste "parafuso", igual a um avião avariado que vai girando sobre si mesmo e despenca em direção ao solo?

A alternativa piedosa seria eles serem processados, condenados e obrigados a ressarcir os danos decorrentes dos seus roubos. E depois expulsos do país. Mas precisaria ser um processo sem muito nhen-nhen-nhen, tipo justiça revolucionária.

Seriam, portanto esses perversos personagens extraídos sumariamente da vida pública como se faz com um dente podre, sem recuperação. É assim que me sinto, cada dia fico mais estupidificado com o que vou tristemente sabendo, parece que o país só tem notícia de corrupção, como se debaixo de cada buraquinho na calçada se esconda um precipício escuro enorme, cheio de cobras venenosas se enrolando lá em baixo.

Minha desolação não é só com eles, essa máfia deletéria, parasitas fingindo de gente bem intencionada. Mas me sacaneio comigo mesmo, por não ter visto antes, no devido tempo, a tempestade que se armava com a nossa aceitação passiva da Grande Armadilha em que fomos sendo metidos pelo PT. Ferramos-nos. Mas estamos aprendendo muito nesse curso de madureza política.

A Nação acorda aos poucos e toma atitudes jamais vistas. E eles, de um jeito ou do outro, voltarão para o Inferno, de onde  essas almas penadas nunca deveriam ter saído.

CONHEÇA UM PETISTA.

O TRIO QUE DESTRUIU O PAÍS

O petista:

É o cara que se escandaliza com Bolsonaro, mas não vê problema algum em Graça Foster, em Dilma, em Lula.

É o cidadão que se preocupa com os centavos da passagem de ônibus, mas ignora os milhões da Petrobras.

É a moça que defende o aborto, mas considera a palmada um crime hediondo....

É aquele que odeia os judeus e quer a destruição do Estado de Israel, mas faz campanha contra o racismo e xinga os adversários de nazistas.

É aquele que acusa Bolsonaro de ser apologista do estupro, mas ignora o professor que defendeu o estupro de Rachel Sheherazade.

É aquele que chama empresário de sonegador, mas aceita a maquiagem fiscal da Dilma.

É aquele que protesta quando morre um traficante, mas festeja quando morre um policial militar.

É aquele que não se importa em destruir a vida do adversário, se isso for importante para a causa.

É aquele que passa a odiar sua cidade quando a maioria não vota em sua candidata.

É aquele que chama o caso Celso Daniel de "crime comum"

É aquele que usa a expressão "ação penal 470" para se referir ao mensalão.

É aquele que prega a estatização do financiamento eleitoral.

É aquele que usa a palavra "estadunidense".

É aquele que tem uma grande simpatia pelos nanicos da linha auxiliar do PT.

É aquele que não vê nada demais no fato de o PIB per capita da Coreia do Sul ser de 32 mil dólares e o da Coreia do Norte, de 1.800 dólares. Afinal, a Coreia comunista é mais igualitária.

É aquele que apoia o movimento gay, mas também apoia o regime cubano, que já fez campos de concentração para homossexuais.

É aquele que acredita em governo grátis, mesmo quando o País trabalha até maio só para pagar impostos.

É aquele que odeia a censura, mas quer o controle social da mídia.

É aquele que faz tudo para acabar com a família e a igreja, pois sabe que elas são os principais focos de resistência ao poder do Estado e dos movimentos sociais.

No fundo ele sabe que o país está sendo saqueado, exaurido, violentado, - mas diz que o problema é o Bolsonaro.

É aquele que nunca perdoa.

É aquele que odeia os EUA, mas só toma coca-cola e alimenta-se sempre no MacDonald.

É aquele que apoiou o impeachment de Collor e acha que foi legítimo, mas falar no impeachment de Dilma é golpismo.

"O PT é o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam".

Dilma: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

 A crise que a presidente Dilma Rousseff enfrenta desde sua reeleição no ano passado se aprofundou nos últimos dias, reduzindo sua margem de manobra e abrindo espaço para as principais forças políticas discutirem o que fazer na hipótese de ela deixar o cargo ou ser afastada, sem concluir o mandato. 

Revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa, que disse ter distribuído propina e feito doações eleitorais em troca de vantagens na Petrobras, lançaram suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma e animaram a oposição a voltar a falar em impeachment. 

O Tribunal Superior Eleitoral, que conduz uma investigação sobre a campanha da reeleição, chamou o empreiteiro para depor. Paralelamente, o Tribunal de Contas da União se prepara para retomar em breve o julgamento das contas do governo Dilma do ano passado -  a rejeição do balanço abriria caminho para a presidente ser afastada do cargo e processada. 

Controlado pelo PMDB, o Congresso impôs uma derrota humilhante ao Planalto na semana passada, com a aprovação de um reajuste salarial para funcionários do Judiciário que põe em risco as finanças do governo. O vice-presidente Michel Temer ameaçou deixar a articulação política do Planalto no dia seguinte. 

O pessimismo sobre os rumos da economia cresceu, e analistas e investidores não vêem perspectiva de recuperação tão cedo. Segundo eles, o ajuste promovido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é insuficiente para restabelecer o equilíbrio do Orçamento. 

Maior sigla da oposição, o PSDB programou uma exibição de força para este domingo (5), quando fará uma convenção para reconduzir à presidência do partido o senador Aécio Neves (MG), o rival derrotado por Dilma na eleição do ano passado. Do lado do governo, os petistas buscam com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma estratégia para reagir.

PT SEM DEFESA SUSTENTÁVEL, DESABA!!!

 

ESTE É MAIS UM PARDIEIRO DO PT DO LULA E DA DILMA QUE DESABA POR CONTA DAS CONTINUADAS DELAÇÕES PREMIADAS DOS EMPREITEIROS PRESOS, VEM MAIS! MUITO MAIS! VEM AÍ O "ESCANDALÃO" DO
BNDES , O MAIS  ESCABROSO E GIGANTE DE TODOS!!! NA SEQUÊNCIA O "ELETROLÃO", PREVI, POSTALIS, ENTRE OUTROS.

LULA  NÃO TEM MAIS NENHUMA CONDIÇÃO DE PERMANECER SOLTO.
NÃO TEM FORO PRIVILEGIADO E  A JUSTIÇA É "ERGA HOMNES".

O QUE MAIS FALTA PARA
ENGAIOLAR ESSE ABUTRE???
CORAGEM???

EMPRESÁRIO DENUNCIA LULA E DILMA NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

PT é malsucedido na tentativa de impedir depoimentos de Pessoa, Costa e Youssef à Justiça Eleitoral, que apura se campanha de Dilma cometeu crime.

Sei lá quem anda orientando o PT no mundo das leis, né? Parece que, depois da morte de Márcio Thomaz Bastos, a coisa destrambelhou. Por que digo isso? A coligação “Com a Força do Povo” entrou com um pedido no TSE para impedir que Ricardo Pessoa, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa prestassem depoimento na ação que apura se houve irregularidades na campanha à reeleição de Dilma.

E entrou com um pedido com base em que argumento? Não sei. As três personagens, em processos de delação premiada, afirmam que o esquema de corrupção que vigia na Petrobras alimentava partidos políticos com dinheiro ilegal — ainda que “legalizado” na forma de doações regulares de campanha.

Ricardo Pessoa, dono da UTC, por exemplo, diz ter doado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma depois de “gentilmente convencido” por Edinho Silva, que lhe lembrou os muitos contratos que mantinha com a Petrobras.

Os outros dois personagens deixaram claro o trânsito do dinheiro sujo por partidos políticos como PT, PP e PMDB. Será que personagens como essas não deveriam ser ouvidas?

O pedido foi, obviamente, negado. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otavio Noronha, lembrou que não se pode impedir um juiz de coletar provas. Escreveu, informa a Folha: “O destinatário da prova é o juiz, ele que sabe se precisa ou não ouvir testemunha”.

*Por Reinaldo Azevedo

Impeachment x Maioridade Penal.

Oportunistas de todas as matizes, cujo objetivo é enfraquecer uma Oposição com 51 milhões de votos, jogando-a para uma derrota certa, questionam porque o impeachment de Dilma não é pedido na Câmara dos Deputados. Afinal de contas, de 65% dos brasileiros apoiam a saída da presidente, a vitória seria fácil, ultrapassando com folga os 342 votos necessários para o impedimento.

Chamam os líderes de covardes, fracos, medrosos. É a ruidosa e ruinosa minoria que se intitula "de direita" e "conservadora" que alimenta o ódio da esquerda, num Fla x Flu interminável nas redes sociais. Ontem, estes gênios da raça levaram uma lição de como funciona a democracia no país e especialmente de como se move a Câmara dos Deputados. Ontem, com quorum de 490 deputados (em 513), a Câmara rejeitou a PEC da redução da maioridade penal, defendida por 87% dos brasileiros, segundo pesquisas publicadas. A votação final foi 303 a favor, 184 contra. Faltaram 5 votos para a aprovação. O balcão de negócios de um  processo de impeachment é incomensurável, o que não acontece na votação de redução de maioridade. Fica a lição para os apressadinhos e para os que contestam diariamente a Oposição sobre as suas estratégias para afastar Dilma. Fica o recado: sosseguem o facho e deixem a Oposição trabalhar. Não temos um parlamento confiável. Temos um parlamento venal, corrupto na sua maioria, dominado por emendas e nomeações. O caminho do impeachment passa pelo Judiciário e só depois pelo Legislativo.

Por 5 votos, Câmara rejeita redução da maioridade penal para crimes hediondos. Projeto original que reduz em todos os casos ainda vai à votação.

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes. Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

(Agência Câmara) O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. 

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.

O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o resultado. “Infelizmente, nós perdemos. Eu fico triste, como parlamentar, e mais ainda como cidadão”, disse o deputado.
Bessa avaliou que as chances de vitória na PEC original são reduzidas. “O acordo foi feito com base nesse substitutivo”, explicou.

Reforma do ECA
O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em um Plenário dividido, mas com uma opinião em comum: todos os discursos reconheceram que o Brasil enfrenta problemas no controle da criminalidade e que o Congresso precisa ampliar o debate.

Para os deputados contrários à PEC, a solução não está no julgamento de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para, imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos demais”, disse.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) lembrou que, nos últimos dez anos, o Congresso aprovou diversas leis aumentando o tempo de pena de diversos crimes, mas ainda assim a violência não diminuiu. “O que reduz a violência é a certeza da aplicação dessa pena. Para oferecer ao Brasil uma solução adequada, é preciso fazer um diagnóstico. E vai se chegar à conclusão de que ela é fruto da exclusão”, disse.

Para o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), uma reforma no ECA poderia garantir a aplicação mais rápida de uma pena ao adolescente infrator, já que o processo é mais rápido do que o previsto no Código Penal. “Se punido pelo Código Penal, um jovem poderia estar solto em um ano e meio por progressão da pena, mas, se mudarmos o ECA, ele poderá cumprir pena de até 8 anos”, disse. Domingos Neto afirmou ainda que a mudança legal precisa vir acompanhada de investimentos do governo federal nas instituições de internação.

Defesa da PEC
Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima. Para o deputado Capitão Augusto (PR-SP), os jovens que seriam afetados pela proposta são “marginais”, não “garotos inocentes”. “O ECA é fraco, não pune, tanto é que, após atingir a maioridade penal, esse marginal sai com ficha limpa, independentemente dos crimes bárbaros que tenha praticado”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), destacou que o foco da proposta era punir crimes contra a vida. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução apenas para os casos graves, sobretudo os crimes contra a vida. Suprimir uma vida é injustificável na idade e na classe social que for”, disse.

Deputados também citaram pesquisa do Instituto Datafolha que apontou 87% da população favorável à redução da maioridade penal. "É um desejo do povo brasileiro. Quase 90% da população brasileira, nas pesquisas, exige essa redução”, disse o relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Participação intensa
A disputa sobre a PEC da Maioridade Penal começou no início da semana, quando estudantes contrários à PEC se instalaram no gramado do Congresso Nacional. Os estudantes acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença nas galerias do Plenário. Nesta terça-feira, houve tumulto entre manifestantes, parlamentares e policiais legislativos em alguns pontos da Câmara dos Deputados.

O acesso às galerias foi autorizado a um número reduzido de pessoas, por meio de senhas distribuídas por partidos. Manifestantes favoráveis e contrários acompanharam toda a votação de maneira pacífica, munidos de cartazes e camisetas.

Parlamentares também se utilizaram de cartazes para expressar a opinião. Os deputados do Psol levantaram cartazes dizendo “Redução não é a solução”, enquanto o deputado Silas Freire (PR-PI) levou uma faixa para dizer que a redução é uma resposta a crimes como o estupro de meninas no Piauí. Vários deputados também usaram camisetas declarando a posição.

O verme.

Esse verme que não sabe quando parar, se reuniu em Brasília na ausência de sua criatura e em uma reunião que durou 4 horas, com a proibição de celular para não haver vazamentos do que falaram, deve ter orientado bem seus asseclas. Será que ele não se toca que o povo em sua maioria não o suporta mais?

Esse verme é o maior culpado do que o Brasil vive hoje. Por ganância e a megalomania que tem por PODER ele não desiste, - CABE A TODOS NÓS IMPEDIR QUE O PROJETO DE PODER DELES ARRUÍNEM O NOSSO FUTURO E O DOS NOSSOS FILHOS...

Deixe um recado pra esse verme!

Os bandidos venceram. Estão bem representados no Congresso.

Contra a vontade de 87% dos brasileiros, a Câmara dos Deputados rejeitou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes graves.

Para ser aprovado, eram necessários 307 votos a favor, mas “somente” 303 deputados votaram sim, contra 184 que votaram não, em discursos recheados das mentiras e demagogias de sempre, como mostrei aqui e aqui.

Os bandidos venceram por causa de 5 votos. Estão bem representados no Congresso.

PT é malsucedido na tentativa de impedir depoimentos de Pessoa, Costa e Youssef à Justiça Eleitoral, que apura se campanha de Dilma cometeu crime.

Sei lá quem anda orientando o PT no mundo das leis, né? Parece que, depois da morte de Márcio Thomaz Bastos, a coisa destrambelhou. Por que digo isso? A coligação “Com a Força do Povo” entrou com um pedido no TSE para impedir que Ricardo Pessoa, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa prestassem depoimento na ação que apura se houve irregularidades na campanha à reeleição de Dilma.

E entrou com um pedido com base em que argumento? Não sei. As três personagens, em processos de delação premiada, afirmam que o esquema de corrupção que vigia na Petrobras alimentava partidos políticos com dinheiro ilegal — ainda que “legalizado” na forma de doações regulares de campanha.

Ricardo Pessoa, dono da UTC, por exemplo, diz ter doado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma depois de “gentilmente convencido” por Edinho Silva, que lhe lembrou os muitos contratos que mantinha com a Petrobras.

Os outros dois personagens deixaram claro o trânsito do dinheiro sujo por partidos políticos como PT, PP e PMDB. Será que personagens como essas não deveriam ser ouvidas?

O pedido foi, obviamente, negado. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otavio Noronha, lembrou que não se pode impedir um juiz de coletar provas. Escreveu, informa a Folha: “O destinatário da prova é o juiz, ele que sabe se precisa ou não ouvir testemunha”.

*Por Reinaldo Azevedo

Delação premiada – Dilma ataca a Lei nr 12.850, que ela própria sancionou.



DILMA DESCUMPRE ÀS LEIS POR AÇÃO E OMISSÃO.

A bobagem dita por Dilma Rousseff sobre a chamada delação premiada é maior do que parece. Como nós já vimos, ela disse nos EUA que não respeita delatores e lembrou que ela, mesmo sob rotura, não delatou ninguém. Pior ainda: resolveu evocar a sua condição de mineira para citar Joaquim Silvério dos Reis, o homem que traiu os inconfidentes. Entendi: vai ver João Vaccari Neto é Tiradentes; Renato Duque é Cláudio Manuel da Costa, e Nestor Cerveró, Tomás Antônio Gonzaga.

Já escrevi sobre as implicações lógicas da tolice. Há mais a dizer. A delação premiada está prevista na Lei 12.850, que foi sancionada por… Dilma Rousseff.

A “colaboração premiada” aparece no Inciso I do Artigo 3º da lei e é meticulosamente detalhada nos artigo 4º, 5º, 6º e 7º, a saber (em azul):

Art. 4º  O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:

I – a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;

II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;

III – a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;

IV – a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;

V – a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

§ 1º  Em qualquer caso, a concessão do benefício levará em conta a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso e a eficácia da colaboração.

§ 2º  Considerando a relevância da colaboração prestada, o Ministério Público, a qualquer tempo, e o delegado de polícia, nos autos do inquérito policial, com a manifestação do Ministério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto na proposta inicial, aplicando-se, no que couber, o art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

§ 3º  O prazo para oferecimento de denúncia ou o processo, relativos ao colaborador, poderá ser suspenso por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se o respectivo prazo prescricional.

§ 4º  Nas mesmas hipóteses do caput, o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se o colaborador:

I – não for o líder da organização criminosa;

II – for o primeiro a prestar efetiva colaboração nos termos deste artigo.

§ 5º  Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.

§ 6º  O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.

§ 7º  Realizado o acordo na forma do § 6o, o respectivo termo, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação, o qual deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor.

§ 8º  O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos requisitos legais, ou adequá-la ao caso concreto.

§ 9º  Depois de homologado o acordo, o colaborador poderá, sempre acompanhado pelo seu defensor, ser ouvido pelo membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia responsável pelas investigações.

§ 10º  As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.

§ 11º.  A sentença apreciará os termos do acordo homologado e sua eficácia.

§ 12º  Ainda que beneficiado por perdão judicial ou não denunciado, o colaborador poderá ser ouvido em juízo a requerimento das partes ou por iniciativa da autoridade judicial.

§ 13º  Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações.

§ 14º  Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.

§ 15º  Em todos os atos de negociação, confirmação e execução da colaboração, o colaborador deverá estar assistido por defensor.

§ 16º  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.

Art. 5º  São direitos do colaborador:

I – usufruir das medidas de proteção previstas na legislação específica;

II – ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados;

III – ser conduzido, em juízo, separadamente dos demais coautores e partícipes;

IV – participar das audiências sem contato visual com os outros acusados;

V – não ter sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem ser fotografado ou filmado, sem sua prévia autorização por escrito;

VI – cumprir pena em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou condenados.

Art. 6º  O termo de acordo da colaboração premiada deverá ser feito por escrito e conter:

I – o relato da colaboração e seus possíveis resultados;

II – as condições da proposta do Ministério Público ou do delegado de polícia;

III – a declaração de aceitação do colaborador e de seu defensor;

IV – as assinaturas do representante do Ministério Público ou do delegado de polícia, do colaborador e de seu defensor;

V – a especificação das medidas de proteção ao colaborador e à sua família, quando necessário.

Art. 7º  O pedido de homologação do acordo será sigilosamente distribuído, contendo apenas informações que não possam identificar o colaborador e o seu objeto.

§ 1º  As informações pormenorizadas da colaboração serão dirigidas diretamente ao juiz a que recair a distribuição, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

§ 2º  O acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações, assegurando-se ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa, devidamente precedido de autorização judicial, ressalvados os referentes às diligências em andamento.

§ 3º  O acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia, observado o disposto no art. 5º.

Retomo
Dilma está, então, dizendo que a lei que ela própria sancionou não serve.

Esta senhora, definitivamente, não sabe mais o que diz. Acho que deveria voltar a consumir carboidratos. Vai ver está com baixa de glicose no sangue. Não é uma boa para quem gosta de fazer reflexões a céu aberto, como ela.

Delação premiada: Joaquim Barbosa enquadra Dilma na Lei que ela mesmo criou.

Delação premiada: Joaquim Barbosa enquadra Dilma na Lei que ela mesmo criou.

(Estadão) O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa reagiu nessa segunda-feira, 29, à fala da presidente Dilma Rousseff, que disse nos Estados Unidos que "não respeita delator". Sob o argumento que delação premiada "é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil", Barbosa disse que Dilma é mal assessorada e que um presidente não pode "'investir politicamente' contra as leis vigentes, minando-lhes as bases". Veja post sobre a Lei 12.850 publicado ontem por este Blog.

"Caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!", afirmou Joaquim Barbosa em sua conta no Twitter.

 

Em uma série de nove mensagens, postadas na noite de segunda-feira (29), Barbosa criticou a presidente e sua equipe, que estão em visita oficial aos Estados Unidos. Lá, Dilma comentou pela primeira vez as acusações contidas na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, em que seus ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, Comunicação Social, são citados. "Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do País: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República", alertou Barbosa.

O antigo presidente do STF propõe ainda uma reflexão aos seguidores dele na rede social. "Vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições?", questionou o ex-ministro.

 

Em palestra em São Paulo no meio de julho, Barbosa falou sobre corrupção e protestou contra a "relação umbilical existente entre empresas e Poder Público no Brasil. "Precisamos romper com esse capitalismo de compadres, essa história de não conseguir empreender sem ter uma 'verbinha' do governo".

Governo petista, que tanto criticava o PSDB pelas privatizações, cria “pacote de privatizações”

 

Pois é, na política tudo vale, criticar por criticar, oposição por oposição e mais do que tudo, PODER PELO PODER.

O PT, que tanto criticou ao longo de sua história todos os casos de privatização, agora inova e mostra que sim, a hipocrisia faz parte deste governo e cria o tal pacote de privatizações.

Pra ficar mais bonitinho e para tentar ofuscar o caráter privatizador das ações eles preferiram chamar de “concessões”.

O plano de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os recursos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

E por aí vai. O governo vai outorgar a empresas privadas a administração de: ferrovias, portos, rodovias, tudo vai entrando nesse pacote, e o governo vai delegando a iniciativa privada aquilo que ele diretamente deveria fazer pelo povo, mas com essas “concessões vai deixando claro que não tem competência para fazer. (Com informações: Contas Abertas)

SOMOS O PT E JÁ DEMOS O GOLPE COMUNISTA NO BRASIL !