“A Nação que confia mais nos seus direitos do que em seus soldados, engana a si mesma e cava sua ruína.” (Rui Barbosa)
Excelentíssima Senhora Dilma Roussef, Comandante Em Chefe das Forças Armadas, ao dirigir- me a Vossa Excelência, com a certeza de que vossa sensibilidade para o que é justo torná-la-á, ardorosa defensora do que, aqui será exposto , conto com a vossa deferência . Colocando-me à mercê de vossa indulgência, peço vênia.
Quando o Exmo. Senhor Luis Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, inconformado pelos oito anos de insensibilidade à Constituição Federal, do Governo Fernando Henrique, quanto aos direitos constitucionais de reajuste nos vencimentos dos militares, amparado e crédulo na retórica de mais de duas décadas do líder sindical ” LULA ”, que durante todo esse tempo foi incansável em repetir : “ Que o único patrimônio do trabalhador é seu salário ”.
Acreditando que por questão de coerência o “ LULA sindical”, forjado por tantos anos, estaria arraigado ao “LULA Presidente”, tornando-o sensível às distorções salariais do funcionalismo federal. Esperançoso, reportei-me ao então Exmo. Senhor Presidente da República, na certeza plena de ver na prática, a tão propagada justiça salarial, implantada pelo maior defensor do “O ÚNICO PATRIMÔNIO DO TRABALHADOR ”: É SEU SALÁRIO !!!
Ledo engano, decepção, impotência: Conclusão desalentadora! O Lula presidente não foi nem uma pálida reprodução do aguerrido líder sindical. Hoje podemos afirmar que os brasileiros votaram em um embuste. O Lula sindical mudou seu rumo em 180º (cento e oitenta graus). O maior defensor dos salários, logo em janeiro de 2003, quando assumiu a presidência, ignorou a Constituição Federal, Art. 37 item X e Art. 61 item II a) e f), tal qual seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que tanto criticou, e não concedeu reajuste ao funcionalismo federal.
Passaram vários janeiros sem reajustes efetivos. Concederam algumas migalhas em datas aleatórias e com índices muito aquém do necessário para a devida reposição (a Constituição foi escrita em água?). E o juramento do presidente de “cumprir e fazer cumprir a constituição”? É para inglês ver? O STF respalda Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Legislativa. Só não tem mecanismos para sujeitar o Poder Executivo cumprir o Art. 37 X.
Destarte, é impositiva uma emenda constitucional que trate de forma clara e exclusiva das Forças Armadas. Existem capítulos inteiros tratando de outras Instituições.
Orientado por um maquiavélico assessor, o Presidente Lula concedeu, em certas ocasiões, 0,1% nos salários do funcionalismo civil. Segundo o divulgado, o 0,1%, é para cumprir o previsto em Constituição Federal, mas cumpriu de forma capenga, pois o 0,1% não foi extensivo aos militares, também amparados pela Constituição, em seus direitos de revisão anual dos seus vencimentos (data base janeiro).
Logo, conceder 0,1%%, é tergiversação, é usar de má fé. Conceder 0,1% é um ato marginal do Presidente da República, pois fere a Constituição Federal. O 0,1% não é reajuste, não é aumento, não é reposição e não assegura revisão salarial. O 0,1% é afronta, desdém, descaso, escárnio, cinismo e ato inconstitucional, já que algumas categorias do funcionalismo federal tiveram reajustes diferenciados.
Não há respeito à isonomia nem à máxima: “Todos são iguais perante a Lei?”. A quem recorrer? Ao Supremo Tribunal Federal? Lá não encontramos eco para tal reivindicação. Não há o que fazer para que o Presidente da República cumpra a Constituição. Os legisladores estão omissos quanto a esta questão . Lá no STF, só há legislação , para que no “arrepio da lei”, possam manter em liberdade os LADRÕES DO PROPINODUTO, VALERIODUTO E CONGÊNERES , apesar do Art. 61º, § 1º, item II f, da Constituição Federal, afirmar: “São de iniciativa privativa do presidente da república, as leis que disponham sobre Remuneração dos militares das Forças Armadas”.
Por descumprir a Constituição, sempre que vem à baila o assunto, “Reposição nos vencimentos dos militares”, algum gaiato logo replica: “Não tem como repor, por não estar no orçamento da União”. Não está? Como não? Não é constitucional a reposição? Culpa de quem? Do congresso que vota o orçamento? Do presidente que não sancionou Lei específica? Incompetência, descaso, continuísmo do Governo Fernando Henrique ou vingança da esquerda contra as Forças Armadas?
Outro afirma: “Não dá para conceder reajuste para os militares porque não tem dinheiro”. Para os congressistas, sempre tem dinheiro. Sempre está no orçamento. Sempre dão um “Jeito”! Para os militares a Constituição Federal não vale!
Façamos alguns parâmetros .
MILITARES x POLÍTICOS
Militares: O Brasil acima de tudo : Isto é o que o militar aprende e está arraigado em seu âmago .
Políticos: Primeiro Eu, segundo Eu, terceiro Eu, infinitamente Eu ... Depois os Meus. Há honrosas exceções.
Militares: Em caso de guerra, afrontam o inimigo, batem no peito dizendo! Venham! Pois com a minha vida defenderei minha Pátria!
Políticos: Mergulham em bankers, para ficarem ilesos . Há honrosas exceções ...
Militares: Brasilidade, que significa: BRASIL VERDE AMARELO . SEMPRE !!!
Políticos: A maioria é amorfa! Muitos corruptos! Os traidores... Nos querem vermelhos . Há honrosas exceções .
Militares: Ninguém ficou rico na carreira militar .
Políticos: Como enriquecem rápido ! Há honrosas exceções .
Seguindo a idéia , veremos os seguintes exemplos:
Políticos: Na hora de serem remunerados.
Os membros do Congresso Nacional , tinham como subsídios R$ 1.9xx, 00 (hum mil e novecentos e poucos reais), ao assumirem o mandato em janeiro de 1995, legislando em causa própria aumentaram o subsídio para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mais de cem por cento de aumento . Sem honrosas exceções .
- Em janeiro de 1999, os membros do Congresso Nacional , mais uma vez legislando em causa própria, aumentaram os salários da “casta” para (...). Sem honrosas exceções .
- Em janeiro de 2003, os membros do Congresso Nacional aumentaram seus salários subsídios para (...). Sem honrosas exceções .
- Em março de 2007, os membros do Congresso Nacional aumentaram seus subsídios para (...). Sem honrosas exceções .
- Em janeiro de 2011, os membros do Congresso Nacional aumentaram seus subsídios para R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Sem honrosas exceções.
Levando-se em conta os salários dos membros do Congresso Nacional de janeiro de 1995, arredondados para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e os atuais R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), verifica-se em relação a 1995, um aumento de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), ou seja, 1.235%% (mil duzentos e trinta e cinco por cento). COM DESONROSAS ATUAÇÕES!!! ... Sessão secreta... Voto secreto... Mensalão... Juram de pés juntos que isto é democracia. Haja gente besta pra acreditar e frouxa para tolerar ! Tergiversação! Ignomínia !
Militares: Na hora de serem remunerados>
Em meus comprovantes mensais de rendimentos temos:
Em janeiro de 1995 constam vencimentos de R$ 736,40 (setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Em dezembro de 2011 constam vencimentos de R$ 3.756,42 (três mil setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Verificando-se em relação a 1995, um acréscimo de R$ 3.020,02 (três mil e vinte reais e dois centavos), ou seja, 410% (quatrocentos e dez por cento).
Conclusão: Parlamentares tiveram no período de 1995 a 2011 aumento de 1235%
Militares tiveram no período de 1995 a 2011 (Pífios ???) 410%. Diferença assombrosa de 825%.
Obs. Os 1235%, aplicados em meus vencimentos de 1995 R$ 736,40 resultaria em mais de R$ 9.000,00.
Por não cumprir a revisão anual o governo está mensalmente me lesando em mais de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
Note bem: De duas, uma: ou os parlamentares aumentaram seus subsídios de forma justa, 1235% e estão dentro da legalidade, e neste caso, devem-se conceder reposições com o mesmo índice aos militares; ou é imperativo atestar que os parlamentares exorbitaram na prerrogativa de auto concederem aumentos. Sendo necessário apurar o quanto erraram.
Ah! Que fique claro: todas as vezes que o Congresso Nacional se reuniu para se auto conceder reajuste; sempre foi afirmado que apenas estavam repondo perdas decorrentes da inflação.
Neste momento está sendo negada uma justa reposição, como se fora um grande FAVOR concedê-la !
Isto posto, algumas questões têm que ser respondidas: Nós militares , somos brasileiros de 2ª categoria?
Por que a inflação é diferenciada na hora de repor os vencimentos dos militares?
O Art. 5º da Constituição Federal, ou melhor, a própria Constituição , só é aplicada para alguns ? Isto Não é o MEU BRASIL!
Deixar de cumprir a Constituição Federal é crime?
O Clube Militar pode ajuizar uma ADIn por omissão legislativa?
Durante o Governo Sarney, cuja inflação chegou à casa dos 80% ao mês, foi estipulado o gatilho salarial mensal , que sempre foi pago ao funcionalismo federal. Nunca o Presidente Sarney ou seus ministros foram à televisão dizer que não pagariam, porque não tinham dinheiro, assim como nunca anunciaram arrecadação de impostos acima do previsto.
No Governo do Presidente Lula, a inflação anual não chega a dois dígitos e os ministros do Presidente Lula estão sempre anunciando bilhões de reais acima da arrecadação prevista pela Receita Federal... Como entender que no Governo Sarney, com uma inflação mensal galopante, havia dinheiro para honrar os gatilhos salariais mensais e hoje, com a inflação anual de um dígito e anúncio de receita superavitária, não sobra dinheiro para honrar o gatilho anual, previsto em constituição (janeiro - data base do funcionalismo federal)?
Há uma pergunta no ar: para onde está indo tanto imposto? Para os banqueiros que bancam campanhas políticas milionárias? Para o Valerioduto? N’s DUTOS... MENSALÃO? Durante um mandato de quatro anos, estes políticos pulverizam TRILHÕES DE REAIS com coisa alguma. Se pelo menos elegessem por excelências SAÚDE e EDUCAÇÃO como prioridades, o resto , correríamos atrás. Pagamos altos tributos por NADA... !!!
EXCELÊNCIA, ao Comandar as Forças Armadas, recai em vossos ombros a responsabilidade de corrigir as Injustiças, e as distorções impostas aos militares, pelos Governos Fernando Henrique e Lula. O Sucateamento de equipamentos e vencimentos dos militares, feitos de forma acintosa e continuados (dezesseis anos), leva a crer na intenção premeditada de provocar indisciplina, quebra de hierarquia e enfraquecimento do poder de reação, o que tornaria as Forças Armadas vulneráveis e desacreditadas junto à nação. No tocante a sublevação, a disciplina e coesão predominantes, e arraigadas por vocação castrense no seio militar, jamais permitirá ceder a esta armadilha. Já o desmonte bélico limitou em muito nossa capacidade de reação.
Urge solução para a incoerência: Querer uma vaga no Conselho Permanente da ONU, com as Forças Armadas sucateadas e mal remuneradas? Quem respeita um País que divulga dispensa de trinta mil recrutas, por falta de alimentação? Quem respeita um País com um Congresso Nacional tão corrompido? Quem respeita um País cujo presidente não respeita a própria Constituição Federal? Quem respeita um País cujo Ministro da Fazenda manda mais do que o Presidente da República? Quem desprestigia as Forças Armadas, bom estadista não é! E, especificamente aqui , muito mal intencionado está!
Com todos estes pontos negativos pesando sobre as Forças Armadas, os militares continuam cumprindo seu papel constitucional, na expectativa de que os escalões superiores reconheçam que as mazelas atuais foram impostas por anos de ausência de cumprimento da Lei 10.331 que regulamenta o Art. 37 X.
Os militares são pais, mães e como tais tem responsabilidades e deveres com os familiares.
Confiantes em vossa sensibilidade clamam “a uma voz” que esta Lei seja urgentemente cumprida, de tal sorte que a revisão anual prevista para o próximo janeiro atualize as perdas dos últimos dez anos em que a Lei não foi cumprida. Onde buscar recursos? Basta se lembrar do quanto foi economizado ao longo destes dez longos anos sem revisão. Os recursos não pagos devem reverter em reparação justa e legal.
É verdade meridiana que esta é a única forma de não ficarmos a cavaleiro das atualizações anuais dos soldos. Hoje estamos fragilizados, vulneráveis e incapazes de cumprir nosso dever maior : dar dignidade a nossas famílias.
Comandante!
Não volte as costas àqueles que por dever de ofício, são reféns da vossa decisão; nela esta nosso único amparo.
A responsabilidade precípua de Comando implica em: “zelar pelas condições de vida digna dos seus comandados, tanto quanto pela manutenção da disciplina e dos deveres castrenses”.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
Contando com o vosso pronto atendimento, respeitosamente,
Sarides Ferreira de Freitas é 2º Sgt Reformado.
