A decisão do STF.

Nos dias de hoje, regimes totalitários dispensam canhões para assumir o poder. Basta o candidato a déspota cooptar o Congresso, com cargos e benesses e fechar os olhos para malfeitos, que logo terá apoio para que leis sejam promulgadas para satisfazer os seus intentos totalitários. 

Logo depois, outras leis ajudarão a domar o Judiciário, aposentando ministros não confiáveis e nomeando correligionários ou simpáticos à causa. Foi assim na Venezuela, e não parou por aí, pois há aprendizes em outros países latino-americanos. 

No Brasil, no que tange ao Legislativo, o partido no governo exagerou na dose, criando um mensalão, que dispensava os políticos de arquitetarem roubos, pois o dinheiro lhes era distribuído na boca do caixa. 

Apesar do escândalo e reação que se conhece, o Congresso permaneceu dominado, pela coalizão de partidos que apoiam o governo, que distribui cargos a quem não tem competência, ou idoneidade, desde que ofereça vantagens e vote de acordo com os desígnios do comando do partido no poder. 

O exemplo recente foi o do Ministério do Trabalho, cujo ministro, que não viu a lama a seus pés, foi poupado, pois seu partido é do time, e oferece uma moeda de troca, o tempo na TV, para as próximas eleições. 

No Judiciário, o ex-presidente da República, que nunca teve escrúpulos, indicou um amigo da família, de sua cidade, para o STF. E mais: indicou, ainda, um advogado, desprovido de notório saber jurídico – como reza o art 101 da Constituição, essa mesma que os ministros do STF tanto se apegam -, tendo sido duas vezes reprovado no concurso para juiz, e que - pasmem - tinha sido advogado do partido, para o cargo de ministro do STF, um escárnio, só aceito porque o Senado, dominado, estava ali para chancelar, e os outros ministros do Tribunal, omissos e cagarolas, não tiveram a coragem de se rebelar e rejeitar o estranho no ninho, ainda mais com as penas avermelhadas!

Agora, nova encruzilhada se apresenta, com os embargos infringentes de alguns mensaleiros e do chefe deles. É hora de os ministros reconhecerem, apesar da arrogante peroração do “novato”- que, se levada ao infinito, significa que o país pode arder em chamas e o telhado do tribunal cair em sua cabeça que ele vota com a Constituição -, que o STF tem, também, responsabilidades com a nação, além de com a Constituição, leis, códigos e meros regimentos.

Se não for assim, se for só chancelar leis criadas pelo déspota, o país perde a democracia e segue o caminho das trevas, que não desejamos mais repetir. Em outras palavras: o STF tem responsabilidades políticas, sim, fundamentais para garantir a sobrevivência da democracia quando ameaçada seja por um partido, um candidato a ditador ou uma convulsão social! 

Por isso, especialmente no caso em questão, quando há argumentos fortes para as duas correntes, mais fácil, e sem traumas, será seguir a que a nação e os homens de bem demandam, o que não causará comoção, essa, sim, que aflorará, junto com a submersão do tribunal, se a decisão for a de acolher os embargos.Basta de tantos apelos, agravos, embargos e recursos. Os homens de bem deste país não aguentam mais essa dificuldade para punir criminosos no Brasil! 

Ministro Celso de Mello: o astronauta disse que a Terra é azul; não mude a sua cor, especialmente na latitude e longitude desta Pátria Amada, Brasil!

*Por  Luiz Sérgio Silveira Costa, Almirante, na reserva

Muito inteligente...

Dífícil entender tanta eloquência, mas tente:

“Os meninos têm tanta importância quanto as meninas, e eu sempre disse que é. É, sabe por quê? Uma vez uma moça me disse o seguinte: tá certo, nós mulheres somos mães, porque não tem homem na Terra, nessa Terra, que não tenha uma mãe. Então, na verdade, está tudo em casa e em família. Então, a importância das mulheres é uma coisa que beneficia todos os homens também”. -- Dilma Roussef

Entenderam?

Advogados pedem impeachment de Dias Toffoli.

BRASÍLIA - Dois advogados, um deles ligado ao PSDB, protocolaram nesta quarta-feira, na presidência do Senado, pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, por sua ligação com réus do mensalão e com o PT. Toffoli não se declarou impedido e participa do julgamento.

. “Os denunciantes requerem respeitosamente seja esta denúncia devidamente recebida e processada por esse Senado Federal para fins de ser proclamada sentença que condene o denunciado à perda do cargo de ministro do STF”, diz a denúncia de crime de responsabilidade assinada pelos advogados Guilherme Abdalla e Ricardo de Aquino Salles.

Compete ao Senado, que aprovou a indicação de Toffoli para o tribunal, processar e julgar ministros do Supremo.

O presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), utilizou o Twitter no final da tarde de hoje para afirmar que a ação não foi estimulada ou pedida pela legenda. “Aproveito para esclarecer que o PSDB não está patrocinando a ação que questiona a participação de Dias Toffoli no julgamento do mensalão”, escreveu em sua conta do microblog. “O PSDB não organizou, estimulou e nem tem qualquer responsabilidade por eventuais ações contra qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou Guerra. AQUI

COMENTO: É claro que Renan não acatará o pedido. Seu comprometimento com os interesses de Lula e Dilma, é maior que seu sentimento de ética, moral e Justiça. Caberá ao Presidente do Senado, dar prosseguimento ao feito, ou não. Alguém acredita que que o atual presidente do Senado acataria qualquer que seja a proposta que venha a punir alguém aliado ao Governo Federal?

Um julgamento político?

Joaquim Barbosa suspende a sessão e o STF adia a festa dos mensaleiros para Quarta-feira,18/09

Ministro Joaquim Barbosa sempre atento e fiem à Lei

Antes do voto de decano Celso de Melo, Ministro que já deixou transparecer sua opinião em favor dos embargos infringentes, o Ministro Presidente, Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de ontem objetivando a liberação de Ministros que não poderiam deixar de comparecer à sessão do TSE.

O Decano Celso Mello, surpreendeu a muitos ao deixar transparecer que votará em favor dos mensaleiros

O Ministro Celso de Mello, que seria o último a proferir seu voto, teve que adiá-lo para a próxima sessão que se realizará na quarta-Feira, dia 18/09.

Mas o seu voto é considerado por especialistas e jornalistas como "favas contadas" em favor da recepção dos embargos infringentes, o que beneficiará os "mensaleiros" que, em razão disso, já poderão se considerar não condenados.

O mais interessante é que os Ministros que acataram e o que acatará a procedência dos "tais embargos infringentes" não se basearam ou se basearão em nenhuma lei para fazê-lo já que nenhuma Lei, posterior a Constituição de 1988, autoriza tais embargos no âmbito do STF em decisões de natureza penal.

Considerando que um colegiado chega a um placar de 5 x 5 numa votação sobre a não condenação e consequente novo julgamentos de políticos e empresários que se associaram para a suposta prática de crimes, é óbvio que alguém deduza que o julgamento, ao contrário dos princípios legais e jurídicos fora, meramente, político.

É de se lamentar que um Tribunal Supremo optem por uma decisão de natureza política, contrária à lei.

Apenas para lembrar, mais uma vez, segundo a Constituição Federal vigente:

Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

        I -  (...)

        II -  ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

        III - (...)

Governo, mensaleiros e 'ministros petistas' não vão dormir até 4ª feira

Ficou para a próxima quarta-feira a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aceitação dos embargos infringentes, recurso de alguns condenados no julgamento do 'Mensalão do PT', que viam nele uma forma de diminuição de penas e até a prescrição de alguns crimes. Um importante réu da Ação Penal nº 470 que seria beneficiado é o ex-ministro José Dirceu, titular da Casa Civil no governo de Lula, até que surgiu o escândalo da compra de votos destinada a garantir maioria na Câmara e no Senado, história mais do que conhecida. Nas sessões de ontem e hoje do STF a discussão foi sobre a validade ou não dos embargos infringentes. Como a aplicação dos mesmos poderia vir a beneficiar petistas, o placar chegou a estar 5 a 3 favorável aos embargos. No entanto, ao ser suspensa a sessão desta quinta-feira havia um empate de 5 a 5. O último voto caberá ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo, ou seja, o mais antigo dos ministros em exercício;

O que ficou bem claro foi a posição da 'bancada petista' do STF. Os cinco votos favoráveis aos embargos infringentes foram os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, não por coincidência nomeados por Lula e Dilma. Através de argumentos pouco convincentes os 'ministros petistas' fizeram de tudo para garantir ainda hoje a nova sistemática do Supremo que daria chances até para alguns réus se livrarem das penas que lhes foram impostas. Por causa de alguns votos bastante demorados ─ dois ministros gastaram mais de uma hora lendo ou discursando em seus votos ─, não houve tempo para a leitura do voto do ministro Celso de Melo, ficando para a próxima quarta-feira o voto que definirá de uma vez por todas se se o julgamento do 'Mensalão do PT' acaba de uma vez ou recomeça como se não houvesse acontecido;

Haja o que houver, o julgamento dos mensaleiros é uma espécie de pedra no sapato do PT. Se os principais figurões do partido forem para o xadrez, a repercussão será negativa e certamente explorada pelos candidatos oposicionistas durante todo o ano que falta para a eleição à sucessão de Dilma, na qual ela concorre à reeleição. Mas no Palácio do Planalto muita gente prefere que tudo acabe agora, apostando na falta de memória dos brasileiros, que um ano depois poderão não mais se lembrar do julgamento dos mensaleiros, isso porque de houver um novo julgamento, certamente irão terminar em pleno período da campanha eleitoral do ano que vem, servindo como 'carro-chefe' de pelo menos três candidatos oposicionistas na propaganda eleitoral pela TV e pelo rádio;

P certo é que os governistas e os mensaleiros vão ter insônia até quarta-feira que vem, quando o ministro Celso de Mello vai revelar seu 'voto de minerva'. Pelo seu comportamento de autêntico magistrado que valoriza sua toga e pelos seus pronunciamentos tanto quando foram julgados e rejeitados os embargos de declaração e nas sessões de ontem e hoje, tudo indica que o decano do Supremo tende a também rejeitar a utilização dos embargos infringentes, com o que o julgamento do 'Mensalão do PT' termina e apenas alguns detalhes burocráticos ficam faltando para que os condenados comecem a cumprir as penas a que foram condenados. O estoque de soníferos vai ficar bem baixo. Enquanto isso, é bom começar a reservar lugares na Penitenciária da Papuda.

Mais um factóide de Dilma Roussef.

Dilma indignada com espionagem dos Estados Unidos? Era o que faltava. Em 1993, na CPI dos Anões, os petistas José Dirceu, Aloisio Mercadante e tutti quanti viviam brandindo extratos bancários, contas telefônicas e declarações de renda como “provas de corrupção”, e todos nós aplaudíamos.

Mas aquela papelada era a confissão de um crime; o PT desde aquela época já estava infiltrado na máquinado Estado, espionava e quebrava o sigilo bancário, telefônico e fiscal de quem quisesse, sem ordem judicial, sem nada.

É a técnica (em)pregada por Lênin: "Acuse-os do que você faz". O caseiro Francelino foi só uma amostra do que é feito com qualquer um, hoje no Brasil. 

O stalinista José Dirceu não ficou treinando dar tiro em Cuba, ele fez o dever de casa: aprendeu na DGI, o Serviço Secreto cubano, a montar no Brasil o Serviço de Inteligência nos moldes da KGB. O PT hoje tem dossiê sobre todo mundo. Ou alguém acha que o mensalão funcionava só na base da persuasão financeira? Que nada, muitos parlamentares eram encostados na parede, com um dossiê esfregado no seu nariz. A alternativa era capitular.

UM LOTE DE CANALHAS APOIADOS POR CANALHAS.

A BRONCA É QUE AINDA TEM GENTE QUE APOIA E É FÃ DESSE LOTE DE CABRAS SAFADOS! PT, A MAIOR DESGRAÇA QUE SE ABATEU SOBRE O BRASIL!!!!!

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Deputado Bolsonaro fala sobre a redução da maioridade penal...

Celso de Mello em seu momento decisivo.

 

José Celso de Mello Filho, filho do Professor Zé Celso e da Professora Maria Zenaide, 68 anos, é um homem público brilhante. Desde cedo conheceu o mundo, saindo de Tatuí, interior de São Paulo, para completar o curso colegial nos Estados Unidos da América, onde se graduou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964).

 

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar, permanecendo, nessa Instituição, até 1989, quando foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal.

 

Celso de Mello é o decano do STF. Sua participação no julgamento do Mensalão tem sido, até agora, uma certeza de punição aos envolvidos no maior crime da corrupção da história do Brasil. O Mensalão é um divisor de águas. Se os mensaleiros vencerem, as águas turvas tomarão conta do país e não haverá limites para mais nada.

 

Isso está nas manchetes de hoje. São R$ 400 milhões desviados por uma única ONG em vários ministérios, especialmente o do Trabalho. E quem está no governo é o Partido dos Trabalhadores. O Partido do Mensalão. É o Banco do Brasil envolvido, novamente, em falcatruas, desta vez via a sua Fundação e não ao Visanet, origem dos recursos roubados pelos mensaleiros. Quem manda no Banco do Brasil? O PT, partido do Mensalão.

 

Foi de Celso de Mello o voto mais incisivo pela condenação dos mensaleiros, na primeira fase do julagmento. Voto este proferido em outubro passado, do qual destacamos um trecho:

 

O fato é um só, Senhor Presidente: quem tem o poder e a força do Estado, em suas mãos, não tem o direito de exercer,em seu próprio benefício, a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República.

A gravidade da corrupção governamental, inclusive aquela  praticada no Parlamento da República, evidencia-se pelas múltiplas  consequências que dela decorrem, tanto aquelasque se projetam no  plano da criminalidade oficial quanto as que se revelam na esfera  civil (afinal, o ato de corrupção traduz um gesto de improbidade  administrativa) e, também, no âmbito político-institucional, na  medida em que a percepção de vantagens indevidas representa um  ilícito constitucional, pois, segundo prescreve o art. 55, § 1º, da  Constituição, a percepção de vantagens indevidas revela um ato  atentatório ao decoro parlamentar, apto, por si só, a legitimar a  perda do mandato legislativo, independentemente de prévia condenação  criminal.

 

A ordem jurídica, Senhor Presidente, não pode permanecer  indiferente a condutas de membros do Congresso Nacional – ou de  quaisquer outras autoridades da República – que hajam eventualmente  incidido em censuráveis desvios éticos ereprováveis transgressões  criminosas, no desempenho da elevada função de representação  política do Povo brasileiro.

 

Sabemos todos que o cidadão tem o direito de exigir que o Estado  seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis.

 

O direito ao governo honesto – nunca é demasiado reconhecê-lo – traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania.

 

Hoje, Celso de Mello enfrenta o seu momento decisivo. Será dele o voto de desempate, ao que tudo indica, para virar ou não esta página tenebrosa e escandalosa da História do Brasil. Que a sua alma seja leve e a sua mão seja pesada. Que os mensaleiros, estes ladrões dos cofres públicos, estes canalhas que enlameiam o país, paguem pelos seus crimes. Força, decano! O futuro do Brasil está em suas mãos.

5 x 5. E o decano dará o voto decisivo: mensaleiros livres ou na cadeia?

5 x 5. E o decano dará o voto decisivo: mensaleiros livres ou na cadeia?

 

Celso de Mello, com 5 x 5, terá o compromisso de votar pelo fim ou não do Mensalão. Terá até a próxima quarta-feira para refletir. Poderá ser um fim com os criminosos na cadeia. Poderá ser um fim com os ladrões do dinheiro público livres, apesar de todos os crimes contra o erário. Temos um homem diante da História. Do Brasil. E da sua própria.

Presidente do PSDB chama Dilma de mentirosa

DILMONA E SEU CHARUTO CÚ BANO

Nota oficial do PSDB, assinada por seu presidente, o senador Sérgio Guerra (PE), e que acaba de sair do forno:

“Dilma Rousseff mente. Mentiu no passado sobre seu currículo e mente hoje sobre seus adversários. Usa a mentira como método. Aposta na desinformação do povo e abusa da boa fé do cidadão.

Mente sobre o PAC, mente sobre sua função. Não é gerente de um programa de governo e, sim, de uma embalagem publicitária que amarra no mesmo pacote obras municipais, estaduais, federais e privadas. Mente ao somar todos os recursos investidos por todas essas instâncias e apresentá-los como se fossem resultado da ação do governo federal.

Apropria-se do que não é seu e vangloria-se do que não faz.

Dissimulada, Dilma Rousseff assegurou à Dra. Ruth Cardoso que não tinha feito um dossiê sobre ela. Mentira! Um mês antes, em jantar com 30 empresários, informara que fazia, sim, um dossiê contra Ruth Cardoso.

Durante anos, mentiu sobre seu currículo. Apresentava-se como mestre e doutora pela Unicamp. Nunca foi nem uma coisa nem outra.

Além de mentir, Dilma Rousseff omite. Esconde que, em 32 meses, apenas 10% das obras listadas no PAC foram concluídas – a maioria tocada por estados e municípios. Cerca de 62% dessa lista fantasiosa do PAC – 7.715 projetos – ainda não saíram do papel.

Outra característica de Dilma Rousseff é transferir responsabilidades.

A culpa do desempenho medíocre é sempre dos outros: ora o bode expiatório da incompetência gerencial são as exigências ambientais, ora a fiscalização do Tribunal de Contas da União, ora o bagre da Amazônia, ora a perereca do Rio Grande do Sul.

Assume a obra alheia que dá certo e esconde sua autoria no que dá errado.

Dilma Rousseff se escondeu durante 21 horas após o apagão. Quando falou, a ex-ministra de Minas e Energia, chefe do PAC, promovida a gerente do governo, não sabia o que dizer, além de culpar a chuva e de explicar que blecaute não é apagão.

Até hoje, Dilma Rousseff também se recusou a falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, com todas barbaridades incluídas nesse Decreto, que compromete a liberdade de imprensa, persegue as religiões, criminaliza quem é contra o aborto e liquida o direito de propriedade. Um programa do qual ela teve a responsabilidade final, na condição de ministra-chefe da Casa Civil.

Está claro, portanto, que mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades são a base do discurso de Dilma Rousseff. Mas, ao contrário do que ela pensa, o Brasil não é um país de bobos.”

A ascensão de Rose.

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Ao longo dos quase cinco anos em que comandou o escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha conheceu o céu e o inferno.

*Por Robson Bonin, na VEJA desta semana:

Ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ela nunca foi uma mulher de posses. 

Mas mudou radicalmente nos últimos tempos. Com um salário de quase 12.000 reais, comprou dois apartamentos, trocou de carro, criou uma empresa de construção civil e rodou o mundo em incontáveis viagens, até ser apanhada surfando na crista da onda de uma quadrilha que negociava facilidades no governo. Rosemary escapou da prisão por um fio. Talvez estivesse no lugar certo, na hora errada. Talvez o contrário. Um fato, porém, é indiscutível: ela conhece e tem acesso a quem dá as ordens, conta com amigos influentes que se preocupam com seu destino. Desde que foi flagrada traficando interesses no gabinete presidencial, Rosemary vem sistematicamente conseguindo driblar os processos a que responde. Para isso, a ex-secretária dispõe do apoio de três grandes bancas de advocacia do país. 

Escritórios que têm em sua carteira de clientes banqueiros, corporações, figurões da República, milionários dispostos a desembolsar o que for preciso para assegurar a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. Rosemary, apesar do perfil diferenciado, faz parte desse privilegiado rol de cidadãos. 

Desde que a polícia fez uma busca em seu escritório e colheu provas contundentes de que a ex-secretária levava uma vida de majestade, ela cercou-se de um batalhão de quase quarenta advogados para defendê-la. São profissionais que, de tão requisitados, calculam seus honorários em dólares americanos, mas que, nesse caso, não informam quanto estão cobrando pela causa, muito menos quem está pagando a conta. 

Acostumado a cuidar dos interesses de empresários como o bilionário Eike Batista, o criminalista Celso Vilardi defende Rosemary na esfera penal. Já no processo disciplinar em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), atuam dois pesos-pesados do direito público, que têm entre seus clientes banqueiros e megacompanhias como a Vale. 

O advogado Fábio Medina Osório cuidou da formulação da defesa de Rosemary e agora atende apenas a empresa da família, a construtora New Talent. Já o advogado Sérgio Renault foi escalado para acompanhar o desfecho do caso – prestes a chegar à mesa do ministro Jorge Hage – na CGU.