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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
PAGAMENTO DE PENSÃO
"Dilma Rousseff é Lésbica, mas nunca quis assumir nosso romance publicamente"
A declaração é de Verônica Maldonado, uma doméstica que afirma ter tido um longo romance com a atual candidata à presidencia da república, Dilma Rousseff.
"Nos relacionamos durante mais de quinze anos, mas quando surgiu essa oportunidade em Brasília, ela nunca mais quis saber de mim"
Verônica afirma possuir fotos, cartas e outros documentos que comprovam a relação duradoura e pretende pleitear na justiça o direito à uma pensão mensal.
"Afinal nós tivemos um relacionamento durante mais de qinze anos, período em que deixei de trabalhar, estudar, apenas para ficar com ela. Acho que tenho direitos como qualquer outra mulher!"
Segudo o advogado de Verônica, Dr Celso Langoni Filho, a possibilidade de ganho de causa é concreta, uma vez que sua cliente é capaz de comprovar a existência de uma relação estável e duradoura. Ele cita o caso da Justiça de Pernambuco, que tomou uma decisão inédita este mês ao reconhecer a união estável de duas lésbicas para fins de pagamento de pensão.
"A decisão da juíza Paula Maria Malta, da 11ª vara da família e registro civil da capital pode abrir jurisprudência para que outros juízes sigam o parecer" Afirma Celso Longoni.
Em sua decisão, a juiza alegou que o artigo 226 da Constituição diz que a família é um bem da socedade e que tem proteção especial do estado. A lei se refere ao relacionamento entre homem e mulher, mas não fala em pessoas do mesmo sexo. (Do blog catageral.blogpost.com). A lei sobre união estável é muito severa com os parceiros e no caso, a jurisprudência vai beneficiar a mais carente, em termos de pensão.
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