Publicado no Diário Oficial da União, dia 30
Dezembro o aumento dos Militares válido para os próximos 3 anos
Publicado no
Diário Oficial da União, dia 30 Dezembro o aumento dos Militares válido para os
próximos 3 anos
Brasília, 30/12/2015 – O governo encaminhou nesta
quarta-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que trata do reajuste
salarial dos militares das Forças Armadas. A mensagem da Presidência da
República foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 30 DEZ2015.
O Ministério da Defesa, desde o início do ano, estabeleceu uma série de
diálogos com a equipe econômica do governo. Nos últimos dias, conseguiu elevar
o índice de reajuste do soldo dos militares, que anteriormente estava em torno
de 25,5%, para uma média de 27,9%.“Conseguimos a garantia de que teremos os soldos
reajustados dentro das possibilidades econômicas do país”, explica o
secretário-geral do Ministério da Defesa, general Silva e Luna.
A expansão da folha de pagamento de militares será concedida ao longo dos
próximos quatro anos, sendo 5,5% a partir de agosto de 2016. O reajuste será
escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e
postos intermediários, indicados como prioritários pelos Comandos das três
Forças. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.
Esse
reajuste incide sobre os soldos (veja a tabela). No
entanto, como as gratificações são vinculadas a ele, também terão seus valores
corrigidos na composição da remuneração bruta do militar.
Dessa
forma, a remuneração bruta (com as gratificações) média dos oficiais generais,
que atualmente varia de R$ 21.777 a R$ 25.433, será de R$ 27 mil a R$ 31.636,
em 2019.
No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham, com gratificação, entre
R$ 14.472 e R$ 17.068, ganharão, em 2019, entre R$ 18.212 a R$ 21.340, em
média.
Os oficiais subalternos e intermediários, com remuneração bruta atual de R$ 8
mil a R$ 10.878, em média, passarão a receber valores que vão de R$ 9.990 a R$
14.309.
Os praças, que ganham atualmente remunerações que variam de R$ 1.021 a R$
7.463, em média, passarão a receber de R$ 1.270 a R$ 9.845 até o final do
período de quatro anos.
As gratificações variam de acordo com a experiência, competência, local de
trabalho do militar, por exemplo. Sobre essa remuneração bruta incidem os
descontos obrigatórios, como o imposto de renda, contribuição para a pensão
militar e para o fundo de saúde da Força.
|
Posto/
Graduação
|
Soldo Atual
(R$)
|
Soldo a
partir de 1º
agosto de
2016
|
Soldo a partir
de 1º janeiro
de 2017
|
Soldo a
partir de 1º
janeiro de
2018
|
Soldo a partir
de 1º janeiro
de 2019
|
%
|
|
Almirante,
Marechal e Marechal do Ar
(*****)
|
11.280,00
|
11.900,00
|
12.578,00
|
13.294,00
|
14.031,00
|
24,39%
|
|
Alte Esq, Gen Ex
, Ten Brig Ar (****)
|
10.830,00
|
11.426,00
|
12.076,00
|
12.763,00
|
13.471,00
|
24,39%
|
|
V Alte, Gen Div, Maj Brig (***)
|
10.380,00
|
10.951,00
|
11.574,00
|
12.233,00
|
12.912,00
|
24,39%
|
|
C Alte, Gen Bda,
Brig (**)
|
10.041,00
|
10.593,00
|
11.196,00
|
11.833,00
|
12.490,00
|
24,39%
|
|
Capitão-de-Mar-e-Guerra
e Coronel
|
9.159,00
|
9.663,00
|
10.229,00
|
10.832,00
|
11.451,00
|
25,02%
|
|
Capitão de
Fragata e Tenente Coronel
|
8.991,00
|
9.486,00
|
10.044,00
|
10.642,00
|
11.250,00
|
25,13%
|
|
Capitão de
Corveta e Major
|
8.811,00
|
9.296,00
|
9.860,00
|
10.472,00
|
11.088,00
|
25,84%
|
|
Capitão Tenente e
Capitão
|
6.945,00
|
7.327,00
|
7.861,00
|
8.517,00
|
9.135,00
|
31,53%
|
|
1º Tenente
|
6.576,00
|
6.938,00
|
7.350,00
|
7.796,00
|
8.245,00
|
25,38%
|
|
2º Tenente
|
5.967,00
|
6.295,00
|
6.673,00
|
7.082,00
|
7.490,00
|
25,52%
|
|
Guarda-Marinha e
Aspirante a Oficial
|
5.622,00
|
5.931,00
|
6.268,00
|
6.625,00
|
6.993,00
|
24,39%
|
|
Suboficial e
Subtenente
|
4.677,00
|
4.934,00
|
5.307,00
|
5.751,00
|
6.169,00
|
31,90%
|
|
1º Sargento
|
4.134,00
|
4.361,00
|
4.695,00
|
5.110,00
|
5.483,00
|
32,63%
|
|
2º Sargento
|
3.573,00
|
3.770,00
|
4.060,00
|
4.445,00
|
4.770,00
|
33,50%
|
|
3º Sargento
|
2.949,00
|
3.111,00
|
3.325,00
|
3.584,00
|
3.825,00
|
29,70%
|
|
Cabo (engajado) e
Taifeiro Mor
|
1.974,00
|
2.083,00
|
2.243,00
|
2.449,00
|
2.627,00
|
33,08%
|
|
Cabo (não
engajado)
|
702,00
|
741,00
|
818,00
|
886,00
|
956,00
|
36,18%
|
|
Taifeiro 1ª
Classe
|
1.869,00
|
1.972,00
|
2.084,00
|
2.203,00
|
2.325,00
|
24,40%
|
|
Taifeiro 2ª
Classe
|
1.776,00
|
1.874,00
|
1.981,00
|
2.094,00
|
2.210,00
|
24,44%
|
|
Soldado Engajado
Especializado
|
1.491,00
|
1.573,00
|
1.663,00
|
1.758,00
|
1.856,00
|
24,48%
|
|
Soldado Engajado
não Especializado
|
1.254,00
|
1.323,00
|
1.398,00
|
1.478,00
|
1.560,00
|
24,40%
|
|
Recruta - MN-RC,
SD-RC e S2 (não engajado)
|
642,00
|
677,00
|
769,00
|
854,00
|
956,00
|
48,91%
|
|
Asp EN e Cad e Al
IME (último ano)
|
1.164,00
|
1.228,00
|
1.298,00
|
1.372,00
|
1.448,00
|
24,40%
|
|
Asp EN, Cad e Al
IME (demais anos) e Al Órg. Form Of
Res
|
945,00
|
997,00
|
1.054,00
|
1.114,00
|
1.176,00
|
24,44%
|
|
Al CN, EsPCEx e
EPCAr (último ano) e Al Es Form Sgt
|
858,00
|
905,00
|
956,00
|
1.010,00
|
1.066,00
|
24,24%
|
|
Al CN, EsPCEx e
EPCAr (demais anos) e Grumete
|
840,00
|
886,00
|
936,00
|
989,00
|
1.044,00
|
24,29%
|
|
Aprendiz-Marinheiro
|
789,00
|
832,00
|
879,00
|
929,00
|
981,00
|
24,33%
|
