Por Sarides Ferreira de Freitas
Militar age, executa ou produz seus deveres, sob ORDEM. Livre do jugo da subordinação, se esquiva, se omite; seja por comodismo, descaso ou medo. Há honrosas exceções. Nenhuma idéia, nenhum movimento, é bom suficiente para sensibilizar e mobilizar adeptos. Em número que realmente possa fazer diferença! Nem pensar! Aqui nunca vingou nada que se plantou. A mente dos militares são terras inférteis.
A Esquiva, a Omissão, o Comodismo, o Descaso e o Medo, não fazem parte da rotina da Caserna. Porque então esta dubiedade no agir. Todos os militares sabem que a Esquiva, a Omissão, o Comodismo, o Descaso e o Medo praticados fora da Caserna, permitiram a degradação da Nação, das FFAA e da Família Militar.
Não temos representantes no Congresso Nacional, a Presidente nos despreza, não há lobby pelas FFAA. Ou articulamos ou breve estaremos iguais ao Povo Cubano!
Enviei uma carta ao Comandante do Exército; isto em si, não significa nada! É só uma carta. E se milhares de cópias forem enviadas? Com certeza surtirá o efeito desejado. A atual conjuntura exige Atitude singular dos militares.
Faça valer seu “juramento”... Ou então desonre–o com: A Esquiva, a Omissão, o Comodismo, o Descaso e o Medo e deixe para seus filhos o pesadelo do Totalitarismo.
As FFAA só atuam em defesa da Pátria por aclamação popular; como em 1964.
O povo está entorpecido. Façamos a vez do povo.
A Carta
Excelência!
É com extremada contrariedade, robusto constrangimento, exacerbada revolta e imensurável insatisfação que me dirijo a Vossa Excelência, dado o pressuposto, de que meu apelo cairá na vala comum das tergiversações que tem norteado as ações dos Guardiões da Nação e da Constituição Federal, peço vênia!
Nos últimos tempos todas as autoridades, mesmo aquelas sob o compromisso do Sagrado Juramento, estão violentando nossa Lei Maior, estão tratando a Constituição Federal, como uma indigna prostituta.
O Supremo Tribunal e o Congresso Nacional estão a serviço do Executivo e ambos denegam o dever maior, qual seja o de “Guardiões da Constituição Federal”. Vão além: são useiros e vezeiros em estuprá-la. O Procurador Geral da República e o Ministério Público, omissos.
General!
Há muito, os Três Poderes não são independentes! Só não vê o cego, o mal intencionado ou aqueles que se locupletam neste mar de lama...
Creio piamente que Vossa Excelência não está enquadrada na cegueira, na má intenção ou no locupletar. Destarte, ouso indagar: o que vos impede de agir em defesa da nossa Pátria, como preceitua os vossos deveres, incluso o “Sagrado Juramento.” Se eu, simplório, sei que as vossas atribuições não se restringem a defender a Nação somente de inimigos externos, sendo os internos mais execráveis, por serem apátridas traidores e com maior rigor devem ser expurgados. Com infinita propriedade Vossa Excelência detém a extensão da fidelidade que Vosso Cargo imputa.
Se factível, rogo justifique a prolongada tergiversação.
Ainda há tempo de remissão.
A Lei prevê revisão anual dos nossos soldos em janeiro.
LEI No 10.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição.
Art. 1º As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.
Ferindo o preceito constitucional, o governo tem distribuído esmolas, com índices fajutos, em datas aleatórias, sem nunca nos contemplar com a revisão constitucional.
Por dez janeiros, com a vossa cumplicidade, esta regra constitucional não foi cumprida. Gerando uma defasagem de 135%. Creio ser redundante enunciar: “o presidente da república não pode deixar de cumprir a constituição,” sem arcar com as consequências; com STF e Congresso Nacional a soldo do Executivo, recai sobre vossos ombros restabelecer a normalidade democrática. Não sabemos em nome do que, não o faz.
Senhor!
A Tropa não espera que um governo comunista a remunere bem. A Tropa quer que o seu Comandante cumpra o papel precípuo de Comando: ser responsável pelo destino dos subordinados. Ser responsável pelo sustento da Tropa é responsabilidade intransferível. A Tropa não é formada por bandoleiros, mercenários, a Tropa serve ao País. Existem Leis que a amparam. Estão à espera de quem as façam valer. Este é o meu apelo; o apelo da Tropa.
“A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da CF), deve ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício. Agir de forma contrária significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.”
“Nada mais perigoso do que se fazer Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...).. No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós, dirigentes, juízes e intérpretes, é cumpri-la. Só assim saberemos a que serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serviu em alguns pontos, que se emende, se reveja. Se em algum ponto a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem na cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer'”. Pontes de Miranda, em magistério revestido de permanente atualidade.
General!
Não há dignidade em uma Nação , quando os direitos Constitucionais são violados, sob o olhar complacente de quem, por dever de ofício, deve coibir tal prática.
Não há segurança nacional, quando propriedades são destruídas por vândalos, financiados pelo governo federal com verbas públicas.
Não há segurança nacional, quando por opção ideológica, o Comandante em Chefe das Forças Armadas, nega recursos financeiros para manter os poderes dissuasórios, compatíveis à grandeza territorial e as incalculáveis riquezas
Descumprir uma vírgula da Constituição Federal é crime! Neste desgoverno, todos estão descumprindo-a.
“Por isso, na hora de decidir se age ou não na defesa da pátria e da soberania, o comandante militar não precisa ficar com a dúvida. Quando tiver a obrigação de cumprir o que define a Constituição, não corre risco de ser acusado de “golpista” – como é o temor geral pós-64, que apavora as legiões.”
“O servidor público militar que tiver medo de cumprir a Lei Maior, deve mudar de profissão ou passar para o lado do crime organizado, cuja lei é a barbárie. Não serve para “servir” às Forças Armadas.”
Vossa Excelência sabe que por vossa omissão, os melhores quadros das FFAA estão renunciando à sua vocação primeira, para não passarem pelo constrangimento de na ativa, virar CAMELÔS!
Contando com a vossa aquiescência, nós , os deserdados dos reajustes salariais, que os políticos concedem a si mesmos , esperamos ansiosos , que nos próximos janeiros, Vossa Excelência nos agracie com a revisão anual insculpida na Lei Maior. Por ver a Constituição ser tratada como uma hetera, lesado pela queda do poder aquisitivo dos meus vencimentos, ignizado, extravasei! Dê um basta nesta inconstitucionalidade. “Ultima ratio”.
“Sol lucet omnibus”.
Reivindicar um direito não é crime. Não somos litigantes desonestos, queremos apenas o que a inflação tomou. Só não temos quem advogue por nós. Estamos ÓRFÃOS... Sem ARRIMO...
Se não houver pressão da base, a cúpula permanecerá estática, somente uma ação provoca reação, ou lutamos por nossos diretos ou pereceremos (na mendicância).
Tergiversação, conduta permanente dos descompromissados com a honra!
Todo brasileiro que tenha recursos para isso está autorizado e solicitado desde já a reproduzir este aviso e fazê-lo publ.
Sarides Ferreira de Freitas é 2º Sargento Reformado do EB.
NÃO, EU NÃO TENHO pela chamada “Revolução do Mundo Árabe” o mesmo entusiasmo de muitos colegas. Eu não acredito em alguns mitos que estão circulando por aí, como o da revolução espontânea ou revolução do Facebook, por piores que sejam as tiranias; até digo que a real “face” é a Irmandade Islâmica, e o “Book” é o Corão… Mas, é óbvio, nada disso me faz simpatizar com aqueles carniceiros. Só não estou entre os certos de que as coisas não poderão piorar no longo prazo. Eu acho que há essa possibilidade. Quero, no entanto, que os sanguinários ardam no mármore do inferno.
