quarta-feira, 30 de julho de 2014

Governos Militares



    O QUE OS GOVERNOS MILITARES FIZERAM EM 21 ANOS 


Estamos publicando esta matéria até para comparar. Como Lula gosta de fazer, comparar.

Ele gosta de fazer comparações com governos anteriores. Então tivemos a idéia de comparar os governos militares aos civis. Comparamos os 21 anos do governo daqueles, com os 25 anos dos governos atuais. Quatro anos mais!

Claro que vai haver gente que dirá que naquela época o esquadrão da morte matava. É verdade! Matava bandidos. Até acreditamos que morreram inocentes. Mas e hoje? Também não morrem centenas, milhares de inocentes, nas mãos de bandidos? E o governo o que faz? Não tem se mostrado eficiente para acabar com esse derramamento de sangue!

Tem gente morrendo todos os dias.

O governo não é capaz nem de por fim a essa corrupção que enoja e inunda constantemente as páginas dos jornais brasileiros e internacionais.

As realizações

Pensando bem, achamos que, por causa das realizações daqueles governos passados, é que se colhe alguns frutos atualmente. Apesar de o governo atual ainda ser mal agradecido. Diz ser ele o responsável pelo sucesso da economia. "Nunca antes neste pais..." E atrás deste bordão despeja vilipêndios sobre administrações anteriores.

Este país está crescendo, sim! Mas graças à iniciativa privada, pois a infraestrutura continua sem investimentos. O agronegócio, grande responsável pelo crescimento do nosso PIB tem de enfrentar estradas esburacadas, portos e aeroportos defasados para realizar suas exportações. Sem falar no MST que ainda destrói o que está pronto e sendo produzido no campo.

A infraestrutura deste país, data dos governos militares e anteriores. Atualmente, só de alguns governos estaduais, principalmente São Paulo e outros estados progressistas.

Mas vamos às obras realizadas por aqueles governos entre 1964 e 1985. E nos corrijam se houver exageros ou erros:

- Restabelecimento da autoridade;

- Criação de 13 milhões de empregos;

- A Petrobrás aumentou a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo;

- Estruturação das grandes construtoras nacionais;

- Crescimento do PIB de 14%;

- Construção de 4 portos e recuperação de outros 20;

- Criação da Eletrobrás;

- Implantação do Programa Nuclear;

- Criação da NUCLEBRÁS e subsidiárias;
- Criação da EMBRATEL e TELEBRÁS (antes, não havia "orelhões" nas ruas nem se falava por telefone entre os Estados);

- Construção das Usinas ANGRA I e ANGRA II;

- Desenvolvimento das INDÚSTRIAS AERONÁUTICA e NAVAL (em 1971 o Brasil foi o 2º maior construtor de navios do mundo);

- Implantação do PRÓ-ÁLCOOL em 1976 (em 1982, 95% dos carros no país rodavam a álcool);

- Construção das maiores hidrelétricas do mundo: TUCURUÍ, ILHA SOLTEIRA, JUPIÁ e ITAIPÚ;

- Brutal incremento das exportações, que cresceram de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões; o país ficou menos dependente do café, cujo valor das exportações passou de mais de 60% para menos de 20% do total;

- Rede de rodovias asfaltadas, passou de 3 mil para 45 mil km;

- Redução da inflação galopante com a criação da Correção Monetária, sem controle de preços e sem massacre do funcionalismo público;
- Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;

- Aumento dos cursos de MESTRADO e DOUTORADO;

- INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM;

- Criação do FUNRURAL, a previdência para os cidadãos do campo;
- Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador;

- Criação do FGTS, PIS, PASEP; (**)

- Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos); (**)

- Duplicação da rodovia RIO-JUIZ DE FORA e da VIA DUTRA;

- Criação da EBTU;

- Implementação do Metrô em SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, BELO HORIZONTE, RECIFE e FORTALEZA;

- Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (GALEÃO, GUARULHOS, BRASÍLIA, CONFINS, CAMPINAS - VIRACOPOS, SALVADOR, MANAUS);

- Implementação dos PÓLOS PETROQUÍMICOS em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);
- Investimentos na prospecção de petróleo no fundo do mar que resultaram na descoberta da bacia de Campos em 1976;

- Construção do PORTO DE ITAQUÍ e do terminal de minério da Ponta da Madeira, na Ilha de São Luís no Maranhão;

- Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;

- Promulgação do 'Estatuto da Terra', com o início da Reforma Agrária pacífica;

- Polícia Federal;

- Código Tributário Nacional;

- Código de Mineração;

- Implantação e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus;

- IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;

- Conselho Nacional de Poluição Ambiental;

- Reforma do TCU;

- Estatuto do Magistério Superior;

- INDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário;
- Criação do Banco Central (DEZ/64);

- SFH - Sistema Financeiro de Habitação;
- BNH - Banco Nacional de Habitação; (***).

- Construção de 4 milhões de moradias;

- Regulamentação do 13º. salário;

- Banco da Amazônia;

- SUDAM;

- Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, Habitacional, Política e Universitária;

- Ferrovia da soja;

- Rede Ferroviária ampliada de 3 mil e remodelada para 11 mil Km;

- Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;

- Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;

- Matrículas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;

- Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);

- Estabelecimentos de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;

- Crédito Educativo;

- Projeto RONDON;

- MOBRAL;

- Abertura da Transamazônica com instalação de agrovilas;

- Asfaltamento da rodovia Belém-Brasília;

- Construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança, no Rio Parnaíba;

- Construção da Ferrovia do Aço (de Belo Horizonte a Volta Redonda);

- Construção da PONTE RIO-NITERÓI;

- Construção da rodovia RIO-SANTOS (BR 101); e

- E o mais importante, impediram a implantação de uma 'FARC' no Brasil'.

BOLSONARO CRITICA ITAMARATY E APOIA AÇÕES DE ISRAEL

Foto: Agência Câmara
Deputado Jair Bolsonaro
O polêmico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi contra a posição oficial do governo brasileiro e manifestou apoio ao Estado de Israel nas ações militares na faixa de Gaza. Na avaliação do parlamentar, a manifestação do Itamaraty, divulgada na semana passada, é “destrambelhada, inoportuna, hipócrita e covarde”.
O documento foi protocolado na Embaixada de Israel na última sexta-feira (25), e faz duras críticas a presidenta Dilma Rousseff (PT), que, de acordo com a nota assinada pelo deputado, “militou em grupos terroristas”.
Sobre a posição do Itamaraty de classificar a ação de Israel como “desproporcional”, o deputado comparou com a condenação de um policial que tenha revidado um tiro de uma arma calibre .38 com um fuzil 7,62.
Veja a nota abaixo:
Nota Apoio Israel Bolsonaro

terça-feira, 29 de julho de 2014

BOMBA! #Dilma esconde R$ 152 mil no colchão. Será que teremos confisco?

Nem Dilma tem coragem de guardar dinheiro no banco, está guardando no colchão. Será que teremos algum confisco por ai?
Como são ex-assaltantes de bancos, podemos esperar de tudo dos Petralhas. Eles amam Collor que foi o útimo a confiscar nosso dinheiro. Como acham que os presos petralhas que estão na Papuda são heróis, tá mais que explicado que vem mais roubo aí. O PT acaba de lançar sua fúria sobre o Banco Santander, só porque gente lá dentro não aconselha ninguém a votar na Dilma. Graças a essa fúria,conseguiram que alguns funcionários fossem demitidos do Banco Espanhol. 

Dilma se sente segura dormindo em cima de colchão endinheirado
É assim que querem se reeleger de qualquer jeito.
Uma coisa boa é que Dilma está dando um bom exemplo para não perdemos dinheiro: guardar no colchão.
Mas este tipo de atitude não é coisa inédita. Lembra que os Sarneys foram pegos de surpresa com mais de R$ 1 milhão no colchão? Embora eles inspirarem o PT, Dilma segue a mesma dica hoje. E a pergunta que não quer calar: Haverá confisco?
Eu nao vou esperar para ver. Primeiro vou guardar dinheiro em casa. Em segundo, se as urnas deixarem, contribuirei para expulsar a Dilma do Poder como é desejo da maioria dos Brasileiros.


Vejam o babado:

Dilma responde por que guarda R$ 152 mil em espécie

Presidente declarou à Justiça Eleitoral manter esta quantia em espécie. Reflexo, segundo ela, dos anos de Ditadura

São Paulo – A presidente Dilma Rousseff respondeu hoje porque guarda consigo, em espécie, a quantia de R$ 152 mil, como declarou à Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência este ano (veja os bens de cada presidenciável).

Nesta tarde, na sabatina da Folha de S Paulo, UOL, Jovem Pan e SBT, a presidente foi questionada sobre a razão para não depositar este dinheiro em alguma instituição bancária, considerando a situação democrática e estável do país, sem nenhum confisco da poupança em vista (tal como ocorrido no governo Collor).
A mandatária, que passou três anos presa durante o regime militar, apontou reflexos dos anos de militância política.
“Sete anos eu vivi fugida. São as coisas que você incorpora. Teve muito tempo na vida em que eu dormia de sapato. É muito forte a experiência que você passa em determinados momentos”, falou.
Dilma afirmou ainda que parte do dinheiro é depositada ao longo do ano e que outra parte ela acaba dando para a família.
“Já me perguntaram: porque será que eu gosto de fazer isso? Eu falei que sou desse jeito. Eu sou de outra geração, eu nunca quis o sucesso... O sucesso não era isso na minha época. O valor fundamental era transformar o Brasil. Já vivi muito sem dinheiro. Já vivi com dinheiro. Tenho esta mania com meus 150 mil reais que vocês não vão mudar”, disse aos jornalistas que a questionaram.
Entre os políticos, a opção de manter dinheiro em espécie não é exclusividade de Dilma Rousseff.
Vários candidatos em 2014, cujas declarações constam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, afirmam guardar consigo grandes somas de dinheiro.

Até para esconder dinheiro os Petralhas são burros. Como se não  bastasse, costumam 
esconder nas cuecas, calcinhas, malas e meias. Acham que todos nós somos burros como eles


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SAÚDE

1. Melhorar todo o sistema de saúde. 

2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas. 

3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.

4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos para o programa, e ampliar o número de profissionais.

5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do histórico dos atendimentos. 

6. Ampliar o Saúde da Família. 

7. Ampliar as Farmácias Populares. 

8. Ampliar o Brasil Sorridente. 

9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

10. Valorizar práticas preventivas.

11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e hospitalar 
altamente resolutivo em todos os estados.

12. Melhorar a gestão dos recursos.

13. Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.

14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo o país. 

15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.

16. Articular uma rede integrada pública e privada, custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar acompanhamento psicossocial após a internação. 

17. Dar atenção aos programas de saúde mental, especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas. 

18. Acabar com as filas para exames e atendimentos especializados. 

19. Criar cursos de capacitação para quem atende à população.

20. Ter autossuficiência científica na produção de fármacos.

21. Ampliar a fabricação de genéricos.

PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO

22. Erradicar a miséria e conduzir todos os brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo. 

23. Continuar reduzindo as desigualdades. 

24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família, e implantar novos. 

25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem filhos. 

26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e setores discriminados.

27. Lutar pela inserção plena de portadores de deficiências. 

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos públicos em educação.

29. Erradicar o analfabetismo. 

30. Dar prioridade à qualidade da educação. 

31. Construir seis mil creches e pré-escolas. 

32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos não abandonem a escola. 

33. Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio.

34. Possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.

35. Manter um piso salarial nacional para professores.

36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.

37. Construir mais escolas federais. 

38. Proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.

39. Construir escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões. 

40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos (ProUni).

41. Criar vagas em escolas privadas também por meio de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde. 

42. Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação. 

43. Expandir e interiorizar as universidades federais.

44. Ampliar o ProUni. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em todo o país. 

46. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.

47. Dar ênfase à formação de engenheiros.

48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as bolsas Capes e CNPq.

49. Ampliar o registro de patentes. 

50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia; nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear; área espacial; recursos do mar; e defesa. 

ESPORTE E LAZER

51. Construir seis mil quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.

52. Cobrir quatro mil quadras existentes.

53. Investir na formação de atletas até 2014. 

54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e de lazer, em todos os lugares do país.

55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o profissional de educação física.

56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e ao Lazer. 

COPA E OLIMPÍADAS

57. Fazer dos dois eventos um instrumento de inclusão social de crianças e jovens.

58. Qualificar jovens e adultos para atender às demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.

HABITAÇÃO

59. Vencer o déficit habitacional nesta década.

60. Contratar a construção de mais dois milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.

62. Continuar a democratizar o acesso à terra urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.

63. Criar uma diretoria ou superintendência na Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.

URBANIZAÇÃO

64. Investir na prevenção de enchentes no país.

65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.

66. Universalizar o saneamento.

67. Investir R$ 34 bilhões em obras de abastecimento de água e saneamento básico.

68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.

SEGURANÇA E DEFESA

69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.

70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.

71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.

72. Estimular políticas de segurança integradas entre estados, municípios e União.

73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas áreas com maior índice de violência.

74. Fazer uma reforma radical no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais.

75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.

76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.

77. Dar mais capacitação federal nas áreas de fronteira e inteligência.

78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas.

79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel.

80. Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.

TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA

81. Modernizar o transporte público das grandes cidades.

82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte público.

83. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.

84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.

85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e Porto Seguro (BA).

86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Guarulhos.

87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo Horizonte).

88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).

89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e São Paulo).

90. Expandir e construir metrô nas principais aglomerações urbanas.

91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.

92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio Grande do Sul.

93. Estender a rodovia BR-110 (RN).

94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).

95. Concluir a Via Expressa em Salvador.

96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador, Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).

97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.

98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.

99. Investir em transporte de carga.

EMPREGO E RENDA

100. Continuar reajustando o salário mínimo acima da inflação.

101. Criar as condições para repetir a criação de 14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.

102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.

103. Manter diálogo com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas.

104. Combater o trabalho infantil e degradante, especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.

105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.

IMPOSTOS

106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.

107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.

108. Reduzir os impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.

109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.

110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de mais empregos.

111. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.

112. Incentivar uma reforma para simplificar os tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.

113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

114. Defender a desoneração da folha de salários. Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.

115. Trabalhar para garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.

116. Informatizar o sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.

ADMINISTRAÇÃO

117. Combater a corrupção.

118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos para preencher cargos públicos.

119. Concretizar, com o Congresso, as reformas institucionais, como a política e a tributária.

120. Não promover a reforma da Previdência. Mas pode ser feito um "ajuste marginal".

121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.

122. Estimular a parceria entre os setores público e privado.

CONTAS PÚBLICAS

123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de despesas.

124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.

125. Elevar a poupança e o investimento público, estimulando também o investimento privado.

MACROECONOMIA E FINANÇAS

126. Manter o controle da inflação.

127. Manter o câmbio flutuante.

128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros. Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em 2014.

INDÚSTRIA

129. Agregar valor às riquezas do país e produzir tudo o que pode ser produzido aqui.

130. Expandir a indústria naval.

131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu e Lima (PE), com tecnologia de ponta.

132. Defender a abertura do capital da Infraero, mantendo controle estatal.

133. Rever o marco regulatório da mineração, para aumentar a arrecadação de royalties.

PEQUENAS EMPRESAS

134. Criar um ministério para pequenas e médias empresas.

135. Fortalecer a política de microcrédito.

136. Ampliar o limite de enquadramento no Super Simples e no Microempreendedor individual.

137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de qualificação profissional e de ampliação de mercados.

PETRÓLEO

138. Defender tratamento diferenciado aos estados produtores na distribuição de royalties de petróleo.

139. Usar os recursos do pré-sal em educação, saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.

140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a quinta maior economia do mundo.

141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.

OUTRAS FONTES DE ENERGIA

142. Fazer uma política com ênfase na produção de energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques eólicos.

143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.

144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na produção de energia limpa.

145. Expandir o etanol na matriz energética brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.

146. Incentivar a produção de biocombustíveis.

MEIO AMBIENTE

147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.

148. Ter tolerância zero com desmatamento em qualquer bioma.

149. Incentivar o reflorestamento em áreas degradadas.

150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.

151. Dar prioridade à economia de baixo carbono, consolidando o modelo de energia renovável.

152. Considerar critérios ambientais nas políticas industrial, fiscal e de crédito.

REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA

153. Reduzir as invasões no campo.

154. Não compactuar com invasões de prédios públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando estiverem simplesmente fazendo reivindicações.

155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.

156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.

157. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial.

158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

159. Dar mais apoio científico e tecnológico a organismos como a Embrapa.

IRRIGAÇÃO

160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.

161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.

162. Continuar a transposição das águas do Rio São Francisco.

FAMÍLIA E RELIGIÃO

163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.

164. Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.

165. Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.

166. Fazer da família o foco principal de seu governo.

167. Não promover iniciativas que afrontem a família.

168. Fazer leis e programas que tenham a família como foco.

169. Defender a convivência entre as diferentes religiões.

170. Manter diálogo com as igrejas.

CULTURA

171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.

172. Ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base na diversidade brasileira.

173. Dar meios e oportunidades à criatividade popular.

174. Ampliar os pontos de cultura e outros equipamentos.

175. Implantar o Vale Cultura.

176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional e regional 
em articulação com outros países, sobretudo do Sul.

177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura.

178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no mundo e promover o diálogo com outras culturas.

MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO

179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer tentativa de 
controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. "Eu não concordo com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não se pode criar no Brasil".

180. Dar garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão e de religião.
181. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social.

182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e estimular o uso intensivo da blogosfera.
183. Ampliar o acesso aos meios de informação e comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.

POLÍTICA EXTERNA

184. Ampliar a presença internacional do Brasil, defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais justa. 

185. Permanecer fiel aos princípios de não intervenção e direitos humanos. 

186. Defender a democratização de organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. 

187. Manter a política de Lula, com diversificação de parceiros comerciais. 

188. Manter olhar especial para África. 

189. Continuar a integração sul-americana e latino-americana e a cooperação Sul-Sul.

190. Prestar solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento.

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