Meta do PT - Empalação do Brasil

“Durante o Regime Militar vocês promoveram uma luta armada e assassinaram mais de 120 civis e militares – a maioria com requintes de barbaridade – para assumir o poder político no país durante a Fraude da Abertura Democrática. Não foi fácil porque tínhamos comandantes militares em que o patriotismo, a dignidade e a honra faziam a diferença para nos defender da tentativa da transformação do país em uma Cuba Continental. Recebemos dos militares um país preparado para dar um salto quantitativo e qualitativo, tornando-se uma das maiores potências do planeta em um regime de plenitude de princípios de uma verdadeira democracia. Contudo, ato contínuo à passagem do poder para os civis começou a serem derrotados nossos sonhos de vivermos em uma potência econômica como continuidade da prepação do país pelo Regime Militar, sendo essa mudança de perspectiva resultado da crescente impunidade para os atos ilícitos dos detentores do poder político e econômico que conduziram o país ao crescente atraso comparativamente aos países mais desenvolvidos. A falência intencional da educação promovida por desgovernos cúmplices do estabelecimento de um regime político fundamentado na prática do ilícito colocaram o país sob o manto da degeneração moral, o pilar principal da desqualificação do país. Com uma sociedade majoritariamente e intencionalmente imersa na ignorância e no clientelismo assistencialista comprador de votos, as burguesias e oligarquias públicas e privadas provocaram um terrível apodrecimento nas relações sociais, o que acabou transformando o país em um Paraíso de Patifes e o poder público em um Covil de Bandidos, senhores absolutos de milhões de escravos formados pela falência da educação e da cultura. A ausência de mínimas atitudes da sociedade dos mais esclarecidos para rechaçar frontalmente os instrumentos do suborno e da corrupção, chave mestra para o exercício do poder fascista-totalitário, explícito ou disfarçado, pelos desgovernos civis, principalmente os do PT, é a responsável direta por observamos hoje o país imerso em um holocausto moral. Milhares de crianças e adolescentes são conduzidos, oficialmente, a simpatizarem, durante a formação de caráter e personalidade, à prática do homossexualismo e inúmeros outros desvios de conduta, promovendo a falência da família como célula fundamental da sociedade para a boa formação de suas gerações futuras. As escolas e universidades públicas foram gradualmente transformadas em centros de formação para voluntários da continuidade do pensamento único fascista-totalitário. O mérito acadêmico está sendo derrotado pelo servilismo aos patifes que controlam o país. Neste cenário de "pacífica" entrega do controle do país nas mãos de corruptos, subornadores e seus cúmplices, devem ser firmemente destacados o papel dos esclarecidos canalhas públicos e privados. Contrariamente aos milhões de ignorantes manipulados pelo assistencialismo clientelista e pela ausência de consciência crítica, os esclarecidos canalhas, portadores ou não de diplomas universitários de graduação e pós-graduação, e dotados de relações corruptas com os detentores do poder político e econômico público e privado, se uniram aos que planejaram e estão executando um projeto do controle do país por uma esquerda fascista-totalitária sob o comando do Poder Executivo dessa vergonhosa fraude de República chamada Brasil. Com a entrega do poder aos civis, o Brasil pós Regime Militar mudou para transformar-se em uma sociedade degenerada pela responsabilidade direta desses pulhas aculturados, mas simpatizantes e praticantes de desvios de conduta: a prática do ilícito moral, ético e financeiro, um jogo sujo do poder pelo poder. A educação e a cultura do país foram levadas à falência, fato esse totalmente comprovado por sucessivas avaliações internacionais do nosso desempenho escolar e universitário. A cultura do assistencialismo clientelista, em todas as suas formas, incluindo o sistema de cotas em todas as suas variações, colocou como escravo de um Estado corrupto mais da metade de nossa sociedade e o resto majoritariamente se acovardou ou virou cúmplice da destruição do futuro de seus próprios filhos e suas famílias. As Forças Armadas, de heróis, chamadas pela sociedade à intervenção em 1964, para conter o avanço comunista no país, foram e estão sendo sistematicamente humilhadas e covardemente perseguidas passando a serem tratadas como terroristas pelos que querem, com a “Comissão da Mentira”, concretizar da forma mais torpe a desforra contra os inimigos do comunismo. Gradualmente começam a tomar o lugar das Forças Armadas o poder das polícias civis, militares e federal para, junto com a Força de Segurança Nacional, que estão se prestando ao papel de milícias protetoras do fascismo-totalitário que já toma conta do Brasil. Um novo "exército" de proteção a esse poder vigente está se formando. Enquanto isso milhares de terroristas traidores do país viraram heróis indenizados com valores milionários e pensões vitalícias para nenhum rico botar defeito. As oligarquias e burguesias civis aliadas das Forças Armadas durante a derrubada da sanha comunista trocaram de lado, passando a defender a prática da corrupção e do suborno protegidos pela impunidade de uma Justiça degenerada. Os Poderes da República foram gradualmente cooptados para servirem a um presidencialismo fascista-totalitário, chamando-se a atenção da compra do apoio de deputados pela gang dos 40 que transformou o Parlamento em um Covil de Bandidos, gang essa que certamente ficara impune dos seus crimes. A reboque do suborno do Parlamento degenerou-se todo o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, este já controlado pelo submundo dos corredores do servilismo de togados – inclusive de Tribunais Superiores – ao projeto de poder do PT, tudo com a cumplicidade de advogados criminalistas que fizeram e estão fazendo fortuna com a defesa de corruptos através dos mais sub-reptícios instrumentos de manipulação da Justiça e de seus códigos legais. “Se um pobre roubar um pão para comer é preso e sofre sanções legais, ilegais e físicas, mas se um cúmplice do PT roubar bilhões dos contribuintes, entre muitos outros crimes, se mantém livre, leve e solto chamando seus atos sórdidos de piada de salão.” O Brasil dos desgovernos civis: *45.000 assassinatos todos os anos. *20.000 mortos todos os anos nas estradas brasileiras. *Muitos bilhões, muitíssimos BILHÕES de reais/ano, ROUBADOS da nação e dos brasileiros, em propinas, contratos superfaturados, super salários, impostos abusivos, fraudes, assaltos aos cofres públicos, etc. *Nunca os brasileiros gastaram tanto com alarmes, cercas elétricas, blindagem, seguranças, seguros, grades, etc. para que sentissem um pouquinho só seguros. Na Segurança, nota ZERO para o Estado. *40.000 brasileiros desaparecidos todos os anos * Na Saúde Pública, a aplicação literal do inferno de Dante: choro, lágrimas, sangue, desespero e muitas mortes. *1.000.000 de pontos de vendas para bebidas alcoólicas. *Avanço, nunca antes visto neste país, do narco-crime, DESTRUINDO MILHÕES de famílias brasileiras. ” É por tudo isso que o PT vai receber dos imbecis, idiotas e palhaços do Circo do Retirante Pinóquio mais um prêmio pelos “bons serviços prestados ao país”: a reeleição da fantoche do maior gângster da história política do Brasil”. “Parabéns” povo brasileiro – ignorante, covarde, omisso e esclarecido canalhas – que se calaram e ainda se calam durante a vergonhosa e covarde perseguição das Forças Armadas, mas aceitando transformar em seus novos heróis os bandidos da corrupção e do suborno que compram seus votos com um sórdido assistencialismo clientelista que manipula a ignorância e a ausência de consciência crítica, metodicamente plantada durante a fraude da Abertura Democrática. Tudo indica que em 2013 a sociedade será oficialmente conduzida por um desgoverno fascista-totalitário-corrupto-subornador. O que virá  não é difícil de prever,  nas décadas seguintes será a justa punição para todos os traidores do país, metodicamente aplicada pelos próprios heróis do fascismo-totalitário, que transformaram o país em um Paraíso de Patifes e o poder público em um Covil de Bandidos.” A camaradagem é cúmplice, dai a fraqueza no agir. O Brasil está a um passo do abismo totalitário... Empalação: É um método de tortura e execução que consiste na inserção de uma estaca pelo ânus ou vagina, até a morte do torturado.

DESPACHO DO JUIZ DE DIREITO DE PALMAS

                  

 

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.

DESPACHO POUCO COMUM. A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL.DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional )...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.< br />Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

 

 

Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um ensinamento para todos os momentos. Ele com certeza desabafou por todos nós!

 

 

 

"A vitória não vem por acaso, ela é sempre fruto de quem     acreditou vencer!"

As contradições de Dilma Rousseff

Dilma Rousseff voltou a condenar nesta sexta-feira a violência e a depredação em manifestações de rua. Fez isso numa entrevista a emissoras de rádio da Bahia. Ela realçou a ação coordenada do seu governo com os Estados. E enfatizou que a anomalia precisa ser “coibida por todos os Poderes”. Citou o Judiciário.

Nas palavras da presidente, o Judiciário “não pode tratar essas questões como sendo manifestações de pessoas democráticas, elas não são democráticas. São pessoas que estão ferindo, inclusive, outros seres humanos… Portanto, elas não podem ser consideradas [como] pessoas que estão fazendo uso da sua liberdade de manifestação.”

A foto acima é do corpo do Capitão Charles Chandler, executado por terroristas da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) em outubro de 1968. Charles Chandler foi julgado por um tribunal revolucionário sem direito a ampla defesa nem a embargos infringentes.

Este era o tipo de ação praticado por organizações similares a que Dilma Rousseff pertencia. 

 Dilma nunca se arrependeu destas ações. De acordo com o que expressou sobre as manifestações populares e os atos de violência praticados por uma minoria, não se pode considerar estas ações praticadas em 1968 como ações de pessoas democráticas. Dilma Rousseff e seus companheiros estavam ferindo e matando outros seres humanos.

 

Dilma e seus correligionários estão sempre prontos a condenar os excessos, assassinatos, tortura e crimes cometidos por agentes do estado no tempo da ditadura militar, mas escondem debaixo do tapete os crimes cometidos por eles próprios.

Os crimes cometidos pela esquerda da época deforma alguma justificam os crimes cometidos por agentes do estado e vice versa.

Por  outro lado, nós, como, cristãos devemos condenar toda a forma de barbárie. Devemos também saber reconhecer nossos erros, pedir perdão por eles e saber, sobretudo perdoar. 

Corrupção vergonhosa no Brasil.

Brasil do desperdício: corrupção e incompetência jogam R$1 trilhão dos brasileiros no lixo por ano.

Lula e Eike Batista nasceram um para o outro: os dois são vendedores de nuvens.

Por Augusto Nunes

Nenhuma farsa dura para sempre, avisou em 23 de abril o post abaixo reproduzido, inspirado nas semelhanças que transformaram Eike Batista e Lula numa dupla muito afinada. Nesta quarta-feira, o império imaginário de Eike sucumbiu ao peso de uma dívida sem garantias que soma U$ 5,1 bilhões. “Pedido de recuperação judicial”, como o formulado pela petroleira OGX, é o nome do velho e inconfundível calote quando praticado por gente fina.

A tapeação chegou ao fim. O candidato a empresário mais rico do mundo faliu. O ex-presidente continua empinando seus malabares. Mas está condenado a descobrir, não importa quando, que acabou a freguesia dos camelôs de palanque. Lula é Eike amanhã, previne o texto que se segue: 

Lula é o Eike Batista da política. Eike é o Lula do empresariado. Um inventou o Brasil Maravilha. Só existe na papelada que registrou em cartório. Outro ergueu o Império do X. No caso, X é igual a nada. 

O pernambucano falastrão que inaugurava uma proeza por dia se elogia de meia em meia hora por ter feito o que não fez. O mineiro gabola que ganhava uma tonelada de dólares por minuto se louvou o tempo todo pelo que disse que faria e não fez. 

O presidente incomparável prometeu para 2010 a transposição das águas do São Francisco. O rio segue dormindo no mesmo leito. O empreendedor sem similares adora gerúndios e só conjuga verbos no futuro. Estava fazendo um buquê de portos. Iria fazer coisas de que até Deus duvida. Não concluiu nem a reforma do Hotel Glória. 

Lula se apresenta como o maior dos governantes desde Tomé de Souza sem ter concluído uma única obra visível. Eike entrou e saiu do ranking dos bilionários da revista Forbes sem que alguém conseguisse enxergar a cor do dinheiro. 

Lula berrou em 2007 que a Petrobras tornara autossuficiente em petróleo o país que, graças às jazidas do pré-sal, logo estaria dando as cartas na OPEP. A estatal agora coleciona prejuízos e o Brasil importa combustível. Eike vivia enchendo milhões de barris com o mundaréu de jazidas que continuam enterradas no fundo do Atlântico. 

Político de nascença, Lula agora enriquece como camelô de empresas privadas. Filho de um empresário admirável, Eike adiou à falência graças a empréstimos fabulosos do BNDES (com juros de mãe e prestações a perder de vista), parcerias com estatais (sempre prontas para financiar aliados do PT com o dinheiro dos pagadores de impostos) e adjutórios obscenos do governo federal. 

Lula só poderia chegar ao coração do poder num lugar onde tanta gente confia nos eikes batistas. Eike só poderia ter posado de gênio dos negócios num país que acredita em lulas. 

É natural que tenham viajado tantas vezes no mesmo jatinho. É natural que se tenham entendido tão bem. Nasceram um para o outro. Os dois são vendedores de nuvens.

O PT contra o Brasil.

A CORRUPÇÃO NÃO ME REPRESENTA

1985 -

 O PT É CONTRA A ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES E EXPULSA OS

DEPUTADOS QUE VOTARAM NELE.

 1988 -

 O PT VOTA CONTRA A NOVA CONSTITUIÇÃO QUE MUDOU O RUMO DO BRASIL.

 1989 -

 O PT DEFENDE O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA BRASILEIRA, O QUE

TRANSFORMARIA O BRASIL NUM CALOTEIRO MUNDIAL.

 1993 -

 PRESIDENTE ITAMAR FRANCO CONVOCA TODOS OS PARTIDOS PARA UM

GOVERNO DE COALIZÃO PELO BEM DO PAÍS. O PT FOI CONTRA E NÃO

PARTICIPOU.

 1994 -

 O PT VOTA CONTRA O PLANO REAL E DIZ QUE A MEDIDA É ELEITOREIRA.

 1996 -

 O PT VOTA CONTRA A REELEIÇÃO. HOJE DEFENDE.

 1998 -

 O PT VOTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA, MEDIDA QUE HOJE

NOS PERMITE TER ACESSO A INTERNET E MAIS DE 150 MILHÕES DE LINHAS

TELEFÔNICAS.

 1999 -

 O PT VOTA CONTRA A ADOÇÃO DO CÂMBIO FLUTUANTE.

 1999 -

 O PT VOTA CONTRA A ADOÇÃO DAS METAS DE INFLAÇÃO.

 2000 -

 O PT LUTA FEROZMENTE CONTRA A CRIAÇÃO DA LEI DA

RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE OBRIGA OS GOVERNANTES A GASTAREM APENAS O

QUE ARRECADAREM, OU SEJA, O ÓBVIO QUE NÃO ERA FEITO NO BRASIL.

POR QUE  SERÁ?

 2001 -

 O PT VOTA CONTRA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO:

BOLSA ESCOLA, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE GÁS,

PETI E OUTRAS BOLSAS SÃO CLASSIFICADAS COMO ESMOLAS ELEITOREIRAS E

INSUFICIENTES.

 QUASE TODA ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO BRASIL FOI CONSTRUÍDA NO

PERÍODO LISTADO ACIMA.

 O PT FOI CONTRA TUDO E CONTRA TODOS.

 HOJE ROUBAM TODOS OS AVANÇOS QUE OS OUTROS PARTIDOS PROMOVERAM E POSAM

COMO OS ÚNICOS CONSTRUTORES DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO.

 JÁ QUE O PT FOI CONTRA TUDO E CONTRA TODOS DESDE A SUA FUNDAÇÃO, FICA

UMA PERGUNTA PARA QUE OS LEITORES RESPONDAM:

 EM 10 ANOS DE GOVERNO, QUAIS AS REFORMAS QUE O PT PROMOVEU NO BRASIL

PARA MUDAR O QUE OS SEUS ANTECESSORES DEIXARAM?

Lembre-se sempre:

"Embora ninguém possa voltar atrás e  fazer um novo começo, qualquer

um pode  começar agora e fazer um novo fim".

 Esta é uma comunicação oficial do Instituto Endireita Brasil.

Reenvie imediatamente esta mensagem para toda a sua lista.

 o Brasil agradece.

Apodreceu.

PIADA DO ANO. 'Não há provas de quadrilha', diz Dirceu.

Estadão

O ex-ministro José Dirceu (foto abaixo) protocolou nesta quinta-feira, 31, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual pretende se livrar da condenação por formação de quadrilha. O advogado dele, José Luís de Oliveira Lima, explicou que encaminhou ao STF um embargo infringente sustentando que não há provas da existência de uma quadrilha.

Lima contou que o recurso é baseado nos votos dos quatro ministros do Supremo que, no julgamento original, concluíram que Dirceu não esteve envolvido com esse crime. "Eu me apoio nos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber", disse. Como o placar na votação sobre formação de quadrilha foi apertado, Dirceu tem direito ao chamado embargo infringente que, na prática, garante um novo julgamento.

Dilma abre rombo recorde nas contas públicas:mais de R$ 9 bilhões em um mês!

E aí, vai pra TV, Dilma?

 

Motivo da desconfiança crescente de investidores e organismos internacionais com a economia brasileira, as contas públicas tiveram em setembro o pior resultado em 11 anos. No mês passado, o setor público consolidado — que engloba União, estados, municípios e empresas estatais, exceto Petrobras e Eletrobras — fechou no vermelho em R$ 9,05 bilhões.

 

Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, que começou a ser pesquisada pelo Banco Central (BC) em 2001. O número veio tão abaixo das projeções de mercado que até mesmo o governo reagiu mal. "Não há dúvida de que o quadro fiscal é desafiador", declarou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Os analistas mais pessimistas acreditavam que, na pior das hipóteses, o rombo do mês seria de R$ 2,6 bilhões. No entanto, eles não esperavam que o desempenho do governo central (Tesouro, BC e Previdência) seria tão ruim: deficit de R$ 10,473 bilhões, o resultado mais decepcionante já contabilizado no mês. De janeiro a setembro, a arrecadação do governo central aumentou apenas 8% na comparação com o mesmo período de 2012. Já as despesas dispararam 13,5%.

Endividamento

Com as contas no vermelho, o Estado acaba tendo de emitir títulos públicos para se financiar. Por conta disso, a dívida bruta não para de crescer. Em setembro houve nova alta, de 0,3 ponto percentual, fazendo com que ela alcançasse 58,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma outra metodologia, do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostra uma realidade ainda pior. Pelos cálculos da entidade, o débito era, em dezembro do ano passado, de 68,5% do PIB, fazendo do Brasil um dos países com o maior endividamento entre economias emergentes.

O descontrole fiscal vem sendo duramente criticado por organismos como o próprio FMI e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, o fundo chamou a atenção para a "erosão" das contas públicas brasileiras, em um relatório em que apontou ainda a falta de investimentos e a incapacidade do país de crescer de maneira sustentável, se os desequilíbrios não forem corrigidos.

O diagnóstico foi repelido de maneira ríspida pelo governo. A presidente Dilma Rousseff reagiu com desdém, dizendo que não se daria ao trabalho de comentar as conclusões dos técnicos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou o relatório de "equivocado" e "incoerente". Uma semana depois, porém, o que se impõe é a realidade dos números, e o que ela mostra é um quadro desalentador.

Com a dívida crescendo e as contas debilitadas, o Brasil passou a acionar a luz amarela das agências de classificação de risco, que se dedicam a avaliar a capacidade de empresas e países de quitar seus compromissos. Organizações como Moody"s e Standard & Poor"s ameaçam reduzir a nota de crédito brasileira, o que tornaria ainda mais caro para o Tesouro e empresas nacionais recorrer ao mercado financeiro. "O resultado de setembro está em linha com o raciocínio de rebaixamento do país", diz o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Promessa

O comprometimento das contas públicas também provoca dúvidas sobre a capacidade do governo de alcançar as metas fiscais, mesmo recorrendo, mais uma vez, a truques contábeis. O objetivo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o de uma economia de R$ 155,85 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), esforço que tem que ser feito por todos os entes públicos. São esses recursos, reservados ao pagamento dos juros da dívida pública — o chamado superavit primário —, que garantem aos credores que o país tem condições de honrar com os compromissos assumidos.

Até setembro, porém, foram apenas R$ 44,965 bilhões, menos de um terço do valor necessário. O montante ficou ainda 41% abaixo do conseguido no ano passado, neste mesmo período. Diante da dificuldade, o governo já avisou que perseguirá em 2103 uma meta de apenas R$ 115,6 bilhões, ou 2,3% do PIB.

Ainda assim, o objetivo parece distante — mesmo com a perspectiva do pagamento dos R$ 15 bilhões que os vencedores do leilão para explorar o campo petrolífero de Libra terão que fazer à União no fim deste mês. "A deterioração fiscal é muito forte. Enquanto as receitas com impostos crescem a um ritmo de 2,3%, as despesas públicas sobem 6%. É uma conta que não fecha", disse o economista Vagner Alves, da gestora de recursos Franklin Templeton. "É difícil acreditar que o governo vá conseguir cumprir a meta, faltando apenas três meses para o fim do ano", completou Felipe Salto, da consultoria Tendências.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que setembro foi um mês ruim, mas pondera que "especificidades" atenuaram o resultado, como a elevação dos repasses para estados e municípios, as despesas de compensação dos custos de energia elétrica devido à seca e também ao aumento dos gastos com abonos salariais. Ele espera que a arrecadação e os resultados melhorem nos próximos meses, e garantiu, contra todas as evidências, que o governo vai cumprir o superavit. "Trabalhamos para isso. Estamos fazendo um esforço (extra) e achamos que ele vai ser bem-sucedido", afirmou.

Investimento baixo

A queda da arrecadação cria outro problema. Sem recursos, o governo não consegue investir e estimular a economia. "No ano", diz Felipe Salto, da Tendências, "os investimentos cresceram apenas 2,9%, para R$ 46,5 bilhões, o que, descontada a inflação, é praticamente nulo". O secretário Arno Augustin rebateu as críticas. "O Brasil tem ido muito bem, mas temos sido vítima da volatilidade internacional."

Corte em benefícios

Pouco depois da divulgação do péssimo resultado fiscal de setembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai dificultar ainda mais as regras para a obtenção do seguro-desemprego e restringir a concessão do abono salarial. Juntos, esses dois itens devem chegar perto de R$ 50 bilhões neste ano. Segundo Mantega, a ideia é obrigar todo trabalhador que pretenda sacar o seguro a matricular-se em algum curso de capacitação oferecido pelo Pronatec, seja em entidades como o Sesc e o Senai, seja nas escolas técnicas federais. "É curioso que essas despesas estejam crescendo em uma situação favorável do mercado de trabalho", disse.

Desde 11 de outubro, a matrícula em cursos de qualificação é exigida na segunda vez em que o trabalhador recorre ao seguro, mas essa medida já vem sendo contestada judicialmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Vamos chamar as centrais sindicais para discutirmos a mudança no início da semana que vem", disse o ministro. Ele não estimou quando a nova regra pode entrar em vigor.

Fraudes

De acordo com Mantega, as despesas com seguro-desemprego e abono salarial — valor de um salário mínimo pago anualmente a trabalhadores de baixa renda — cresceram, respectivamente, 10% e 17% este ano, elevando o montante para quase R$ 47 bilhões, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Apenas o abono neste ano chega a R$ 24 bilhões, segundo ele.Essa medida está sendo tomada para melhorar a qualificação do trabalhador e permitir que ele permaneça mais tempo no emprego. Há muita rotatividade no trabalho e também fraudes (quando o cidadão saca o seguro, mas continua trabalhando informalmente)", afirmou o ministro. Segundo ele, as irregularidades devem diminuir porque os trabalhadores não podem manter emprego com carteira assinada enquanto estão nos cursos.

Preocupação

Apesar da preocupação com a redução dos gastos, Mantega evitou comentar em detalhes o resultado das contas públicas no mês passado. Ele ressaltou, porém, que o desempenho foi influenciado por "despesas excepcionais", que não deverão se repetir até o fim do ano, como o pagamento do 13º salário aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e em diminuir as despesas públicas. Nesse sentido, estamos reduzindo os dispêndios com seguro-desemprego e abono", afirmou. (Correio Braziliense)