O governo parou...

Dilma vê sua imagem ruir com Orçamento com R$ 30 bilhões de déficit. Agora, a presidente promete fortalecer o ministro Joaquim Levy na tentativa de salvar as contas públicas. Será que consegue? Até o Michel Temer já demonstra dúvida

Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)

A imagem pública da presidente Dilma Rousseff foi toda construída em cima de sua alegada capacidade administrativa. Quando escolhida pelo ex-presidente Lula para ser sua sucessora, nos idos de 2009, ela era vendida como “a mãe do PAC” e a “gerentona” capaz de manter o País nos trilhos do desenvolvimento econômico. A reconhecida falta de experiência política, diziam os entusiastas de sua escolha, seria compensada pela desenvoltura com que Dilma tocaria a máquina pública, engrenagem de difícil manejo que ela conhecia por dentro como poucos. Desde os tempos em que chefiou a Casa Civil, num dos momentos mais turbulentos da era Lula – quando José Dirceu deixou o cargo acusado de ser o mentor do mensalão. Esta imagem de executiva competente que conseguiu no início da primeira gestão inebriar até setores refratários ao PT, como a classe média, desmoronou por completo na última semana, com o envio ao Congresso do Orçamento com um déficit de R$ 30 bilhões – algo inédito na nossa história. O reconhecimento do governo de que foi incapaz de controlar suas próprias contas e a tentativa de terceirizar a solução, delegando ao Congresso a tarefa de arrumar receitas para cobrir o rombo, escancarou de uma vez a inépcia da presidente da República. Mas este foi apenas o último e mais nítido sinal de sua incapacidade gerencial.

De 2013 para cá a presidente agiu de maneira inconseqüente, como se montasse uma arapuca para si mesma. Mas quem caiu na armadilha foram os brasileiros. Para garantir sua reeleição gastou o que podia e o que não podia. Curiosamente, no primeiro programa eleitoral de 2014, Dilma foi apresentada aos eleitores como uma dona de casa. Na TV, cozinhava, arrumava os livros e caminhava pelo jardim. No governo, ela não seguiu um ensinamento básico de uma chefe da família: não se deve gastar mais do que recebe.

Caso Dilma admitisse o profundo desequilíbrio das contas públicas, não seria reeleita. Para mascarar o problema, vieram o represamento dos preços administrados e as chamadas pedaladas fiscais, hoje em julgamento no TCU. “O que ocorreu em 2014 é que o governo federal aumentou programas não obrigatórios que tinham forte impacto eleitoral. Ou seja, as pedaladas beneficiaram Dilma na eleição”, afirmou o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, na última semana.

Na esfera política, para ampliar o arco de alianças durante a campanha, Dilma prosseguiu com o inchaço indiscriminado da máquina e avalizou a liberação de verbas para a base parlamentar. O apetite eleitoral somado à irresponsabilidade fiscal levou à falência do Estado (leia mais nas págs. 32 a 34). No Tesouro não faltam faturas pendentes. Uma delas soma R$ 227 bilhões — sete vezes mais que a meta de déficit para 2016. São os chamados “restos a pagar”, gerados quando os serviços prestados já foram reconhecidos pelo governo, mas o dinheiro não sai do caixa. Algo do tipo “devo não nego, pagarei quando puder”. “Os atrasos encarecem as contratações, pois os fornecedores embutem previamente a demora no preço e dão margem à corrupção, pois os gestores passam a decidir a qual credor irão pagar”, diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

Depois da reeleição de Dilma, o impacto no cotidiano foi grande. A liberação dos preços administrados - como energia, água e combustível - aumentou o custo de vida. Apenas este ano, a conta de luz ficou quase 50% mais cara na média das principais regiões do País. O aumento de IOF encareceu o crédito ao consumidor, que já está sendo pressionado pela alta da taxa básica de juros. E o acesso a benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, ficou mais restrito.

MAIS FORTE
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ameaça deixar o governo, recebe solidariedade
do mercado e conquista plenos poderes para tocar o ajuste fiscal

Do ponto de vista administrativo, o País vive um caos. Os ministros, no aguardo de um corte que pode atingir 15 ministérios, vivem atordoados, sem saber se e até quando permanecerão no cargo. As principais capitais se transformaram num imenso canteiro de obras inacabadas. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, 52% das obras do PAC apresentam problemas. No PAC 2, lançado no ano eleitoral, 41% das obras sequer começaram. Já os programas Água e Luz Para Todos só utilizaram 12% do seu orçamento previsto no ano, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Outra prioridade do governo, o programa Educação Profissional e Tecnológica, utilizou apenas 27,5% do previsto. Na rubrica Cidade Melhor, que inclui obras de saneamento, de prevenção de risco em encostas, de mobilidade urbana e pavimentação, não foram executados nem 2% do total. As promessas de campanha, como se vê, não saíram do papel. Os números expõem um País paralisado.

Outros movimentos recentes desnudaram uma presidente mais parecida com uma biruta de aeroporto, instrumento que muda de direção ao sabor dos ventos. Malfadada a operação de ressuscitar a CPMF, no início da semana, ao encaminhar o projeto orçamentário com uma conta que não fechava, a presidente agiu a contragosto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Não seria a primeira vez que ela sabotaria Levy. Na quinta-feira 3, após o ministro procurá-la reclamando de isolamento e falta de apoio no governo, provocando rumores sobre sua iminente saída do cargo, Dilma resolveu fortalecê-lo. Agora, a promessa é de que Levy terá plenos poderes para conduzir o ajuste fiscal e o reequilíbrio das contas públicas planejados no início do segundo mandato. Nesse novo arranjo, perdem força os ministros Nelson Barbosa, Planejamento, e Aloizio Mercadante, Casa Civil.

Se levada adiante, a decisão, embora acertada, foi movida mais por um instinto de sobrevivência da presidente do que por convicção política. Um dia antes de anunciar em reunião no Planalto a apoio total ao seu ministro da Fazenda, Dilma ouviu de interlocutores importantes que o País corria sério risco caso Levy fosse escanteado ou apeado do posto. Uma das pessoas com quem Dilma se aconselhou foi o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, opção número um para a Fazenda antes da nomeação de Levy. “O País quebra em questão de meses, se Levy deixar o cargo ou mesmo ficar enfraquecido”, teria dito Trabuco a presidente. A orientação de Dilma, agora, para todo o governo é no sentido de perseguir a meta de superávit de 0,7% do PIB no próximo ano. Estuda-se ainda no Planalto o envio de uma emenda ao Congresso para evitar o déficit primário de 0,5% do PIB. Na verdade, se honrar o prometido, Dilma põe em marcha o que lhe fora cobrado por Levy, hoje na prática o homem mais forte do governo, cabendo a ela prosseguir com única agenda exercida até então com relativo êxito: a de não cair.

Mas pode ser por pouco tempo. Nem o vice Michel Temer, dizendo-se traído por Mercadante, se dispõe mais a ajudá-la na ponte com um Congresso cada vez mais distante da presidente. Na verdade, com antecipou ISTOÉ em sua última edição, o vice prepara o PMDB para o desembarque do governo em breve. Mas o peemedebista permanece afinado com Levy, ao lado do qual promete estar agora e, se for o caso, no pós-Dilma – possibilidade já tratada abertamente por Temer. Em conversas com empresários na quinta-feira 3, Temer abandonou a fleuma habitual ao dizer que será difícil a presidente Dilma resistir até o fim do mandato se mantiver a baixa popularidade atual. “Não dá para passar três anos e meio assim”, afirmou. As palavras do vice, na atual circunstância política, carregam um forte simbolismo. Parece um vaticínio do vice sobre a queda da titular. E realmente é. Para entender melhor o peso das declarações de Temer, no início de julho, Dilma disse em entrevista: “eu não vou cair. Isso aí é moleza”. Menos de dois meses depois, quem diz – e publicamente – que se continuar impopular como agora ela cai sim é o próprio vice-presidente e substituto imediato em caso de renúncia ou impeachment.

...o estado quebrou..

Ao anunciar que vai gastar mais do arrecada em 2016, governo assina o próprio atestado de incompetência, escancara a ruína das contas públicas e aumenta a desconfiança de empresários e trabalhadores

...e você paga a conta

Sabe quem vai arcar com os prejuízos gerados pela inépcia do governo? Os milhões de contribuintes que já estão asfixiados pela crise econômica

Colaborou Fabio Brandt
Fotos: Ueslei Marcelino/REUTERS Pedro França/Agência Senado; ANDRÉ COELHO/Ag. O Globo

Feitos do governo militar.

Presidente Humberto Castello Branco          15/04/1964 a 15/03/1967 Está mais do que confirmado, inclusive por alguns participantes da luta armada, que a verdadeira intenção dos "resistentes", como alguns se intitulam, não era, apenas, derrubar o regime militar e sim implantar uma ditadura marxista-lenista. Se os militares não tivessem desfechado a Contra-Revolução em 1964,  uma  ditadura comunista estaria implantada no Brasil e estaríamos, até hoje, subjugados a um modelo ditatorial comunista, semelhante ao cubano, ou, no mínimo, estaríamos como a Colômbia, lutando, há mais de 40 anos,  contra uma guerrilha semelhante a que é mantida pelas Farc. Essa verdade não é revelada...  Nega-se também que  a base do desenvolvimento do  país,  a infra-estrutura de hoje, foi criada e implantada durante o regime militar.  Aproveitando o 46º aniversário da Contra -Revolução vamos relembrar algumas realizações do governo militar: - Restabelecimento da autoridade por 21 anos; Texto completo - Criação de 13 milhões de empregos; - A Petrobrás aumentou a produção de 75 mil para 750 mil          Presidente  Arthur da Costa e Silva            15/03/1967 a 31/08/1969 barris/dia de petróleo; - Estruturação das grandes construtoras nacionais; - Crescimento do PIB de 14%; - Construção de 4 portos e recuperação de outros 20; - Criação da Eletrobrás; - Implantação do Programa Nuclear; - Criação da Nuclebrás e subsidiárias; - Criação da Embratel e Telebrás (antes, não havia 'orelhões' nas ruas nem se falava por telefone entre os Estados); - Construção das Usinas Angra I e Angra II; - Desenvolvimento das Industrias Aeronáutica e Naval (em 1971 o Brasil foi o 2º maior construtor de navios do mundo); - Implantação do Pró-álcool em 1976 (em 1982, 95% dos carros no país rodavam a álcool); - Construção das maiores hidrelétricas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú; - Brutal incremento das exportações, que cresceram de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões; o país ficou menos   dependente do café, cujo valor das exportações passou de mais de 60% para menos de 20% do total; - Rede de rodovias asfaltadas, que passou de 3 mil para 45 mil km; - Redução da inflação galopante com a criação da Correção Monetária, sem controle de preços e sem massacre do funcionalismo público; - Fomento e financimento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;    Presidente Emílio Garrastazu Médici        30/10/1969 a 15/04/1974 - Aumento dos cursos de mestrado e doutorado; - INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM; - Criação do FUNRURAL - a previdência para os cidadãos do campo; - Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador; - Criação do FGTS, PIS, PASEP; (**) - Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos); (**) - Duplicação da rodovia Rio-Juiz de Fora; - Criação da EBTU; - Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza; - Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus); - Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari); - Investimentos na prospecção de petróleo no fundo do mar que redundaram na descoberta da bacia de Campos em 1976; - Construção do Porto de Itaquí e do terminal de minério da Ponta da Madeira, na Ilha de S. Luís, no Maranhão; - Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;                 Presidente Ernesto Geisel               15/03/1974 a 15/03/1979 - Promulgação do 'Estatuto da Terra', com o início da Reforma Agrária pacífica; - Polícia Federal; - Código Tributário Nacional; - Código de Mineração; - Implantação e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus; - IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal; - Conselho Nacional de Poluição Ambiental; - Reforma do TCU; - Estatuto do Magistério Superior; - INDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário; - Criação do Banco Central (DEZ 64); - SFH - Sistema Financeiro de Habitação; - BNH - Banco Nacional de Habitação; (***) - Construção de 4 milhões de moradias; - Regulamentação do 13º salário; - Banco da Amazônia; - SUDAM; - Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, Habitacional, Política e Universitária; - Ferrovia da soja; - Rede Ferroviária ampliada de 3 mil e remodelada para 11 mil Km;    Pres João Baptista de Oliveira  Figueiredo - 15/03/1979 a 15/03/1985 - Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW; - Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande; - Matrículas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981; - Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas); - Estabelecimentos de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil; - Crédito Educativo; - Projeto RONDON; - MOBRAL; - Abertura da Transamazônica com instalação de agrovilas; - Asfaltamento da rodovia Belém-Brasília; - Construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança, no Rio Parnaíba; - Construção da Ferrovia do Aço (de Belo Horizonte a Volta Redonda); - Construção da Ponte Rio-Niterói; - Construção da rodovia Rio-Santos (BR 101); e

NEM PUTEIRO DEFENDE O PT.

A luz vermelha em  JOÃO PESSOA.

Os frequentadores do tradicional puteiro "Scala Drinks", localizado na Rua da Areia, na capital paraibana, tiveram um susto na noite de ontem ao se dirigirem até o estabelecimento e notar a ausência da tradicional luz vermelha na porta. "Sempre que recebo o salário venho aqui para comer alguém e fiquei até encabulado quando não vi a luz vermelha, porque achei que o cabaré tinha fechado ou mudado de ramo", declarou José Genivaldo Caralhão, assíduo frequentador do local.

A gerência do puteiro tranquilizou a clientela ao divulgar, ainda ontem à noite em uma rede social, que o estabelecimento permanecerá funcionando normalmente, "com a mesma qualidade de sempre", mas que irá tirar, definitivamente, a luz vermelha de sua decoração. "Tomamos tal decisão, porque estávamos sendo confundidos com a sede do PT, por conta da cor, e para não macular nossa reputação, construída duramente após anos de proxenetagem, não vimos outra solução".

A publicação também narrou que muitos opositores ao governo andaram frequentando o local nos últimos dias "a pretexto de protestar contra o PT, mas vinham para cá só por causa da putaria mesmo". Procurado por nossa reportagem, o gerente não quis falar sobre o assunto, mas o leão de chácara nos informou que as funcionárias do local já estavam"ficando putas da vida com a confusão. E teve uma que até se recusou a sair com o cliente porque ele chamou ela de companheira"

Efeito Pixuleco: Dirceu aceitará puxar cadeia sozinho ou levará o verdadeiro chefão junto?

Condenado no Mensalão, agora José Dirceu de Oliveira e Silva está prestes a se tornar réu, também, no Petrolão. A Operação Pixuleco, deflagrada em 3 de agosto, termina o mês do desgosto com resultados assustadores para a petelândia. O ex-guerreiro do povo brasileiro José Dirceu foi denunciado pelo Ministério Público Federal nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Agora, a pergunta que não quer calar: com chances de ficar preso mais tempo, por causa da reincidência criminosa pregada pelo MPF, Dirceu aguantará puxar cadeia sozinho ou levará junto o verdadeiro chefão de todos os esquemas, que qualquer bebê de colo ou bebum de bar sabe quem é? O cerco se fecha...

O Procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, foi magistral na denúncia ao velho guerreiro da petelândia: "José Dirceu foi um importante líder político brasileiro. Ele representou, por muito tempo, os ideias de muitos. Aqui nós não julgamos José Dirceu. Nós não julgamos pessoas ouvidas, mas fatos e atos concretos. Não está em questão quem foi José Dirceu ao longo da História. Não está em questão o que ele fez pela consolidação da democracia no nosso país. Mas sim se ele praticou fatos que são crimes em um contexto determinado. As provas, as evidências, nos dizem que sim. Que ele praticou crimes graves e deve ser responsabilizado como qualquer pessoa porque nós vivemos numa República".

Deltan Dallagnol repetiu sua tese sobre nossa tragédia política diante dos escândalos de corrupção: "A democracia sofre um ataque toda vez que o governo não é exercido para o povo. A corrupção em larga escala desvirtua o exercício do poder que devia ser exercido em benefício da população, mas é exercido em benefício dos próprios governantes e depois influentes. O que a Lava-Jato revela é o exercício de um governo em benefício de interesses particulares. De governantes que se enriquecem e de um capitalismo bicompadrio. Em que alguns empresários querem lucrar a qualquer custo se aproximam de pessoas de influência, de agentes públicos, para benefício mutuo de seus próprios bolsos em prejuízo a população. Hoje nos apresentamos mais um capítulo de uma história em que mostramos o exercício de um poder para fins particulares".

Dirceu já tinha sido apontado pela Polícia Federal, terça-feira passada, como um dos organizadores do esquema de pagamento de propina da Petrobras. A investigação da PF relatou que Dirceu ‘capitaneava quadrilha’: “Observa-se portanto que o fato de ter deixado o posto de ministro da Casa Civil e a cassação do mandato de deputado federal não serviram para retirar do investigado José Dirceu todo o poder político que o mesmo angariou no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o homem forte do primeiro mandato”.  

O Comissário petista Dirceu dança junto com o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e mais 15 pessoas por acusações de movimentar, ilegalmente, mais de R$ 60 milhões em propina nos negócios entre o clube de empreiteiras e a Petrobras. Também estão entre denunciados Roberto Marques, apontado como braço-direito do ex-ministro; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de Dirceu e Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro. Também foram denunciados Fernando Moura, Olavo Moura, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho e Gerson Almada e Julio César Santos. Sobrou também para a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini, que reformou a casa de Dirceu em Vinhedo (SP), o consultor e lobista Julio Camargo, e o ex-gerente da Petrobras e delator Pedro Barusco.

O cerco se fecha... O Pixuleco 13-171 que se cuide...

Dilma pede ajuda a Temer para evitar ‘bomba’.

Vice é chamado para ajudar a manter veto ao reajuste na Justiça.

                                              

Sempre tratado com desdém no Planalto, Temer recebeu apelo de Dilma para ajudar no Congresso. (Foto: Lula Marques/PT)

Isolada, a presidente Dilma pediu socorro ao vice-presidente Michel Temer, ex-articulador-geral, para barrar a sessão do Congresso que discutiria o veto ao reajuste do Judiciário. Ela já está convencida que a Câmara derrubará o veto. Trata-se de “retaliação” ao governo, que prometeu a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares, mas não cumpriu o acordo. Dilma foi categórica: “Não há recursos”.

Dilma avisou que os recursos seriam aplicados na Saúde, mas acabou limitando a verba ao Sistema Único de Saúde. Agora, nem isso...

Nos municípios, os parlamentares foram cobrados por prefeitos, mas ficaram na mão. Lembraram que o Orçamento deveria ser impositivo.

O vice Michel Temer interveio no Senado e conseguiu que a sessão de 4ª-feira fosse cancelada. Havia 37 dos 41 senadores necessários.

Petistas dão como certa delação de José Dirceu.

Petistas acham que ex-ministro não optará por mofar na cadeia.

               



                            ZÉ DIRCEU FOI O GRANDE CAPITÃO DO TIME DE LULA



O olhar de Dirceu, em sua aparição na CPI, meteu medo em velhos militantes.

Após a primeira aparição de José Dirceu desde que foi preso, velhos “companheiros de armas” se convenceram de que um acordo de delação premiada está mesmo em gestação. Ignorado pelo PT e com Lula recomendando sua desfiliação, Dirceu percebeu que está só. E que, aos 69 anos, corre o risco de morrer na prisão. É considerado a única testemunha que poderia levar o ex-presidente Lula à cadeia.

Militante que acompanha José Dirceu há décadas observou, vendo-o pela TV na CPI: “Conheço aquele olhar, me dá arrepios, vem coisa aí”.

Lula trata o ex-ministro com desdém porque conta com seu silêncio. Frio, disciplinado, ele resistiria até a tortura, nos tempos de chumbo.

O que Lula não conhece é o “novo Zé Dirceu”, pai amoroso de uma garotinha que se transformou em xodó e sua única fonte de alegria.

Antes de ser preso, Dirceu revelou a amigos o principal projeto de vida: acompanhar o crescimento de Maria Antonia, que vai completar 6 anos.

UMA PRECE A DEUS EM NOME DO BRASIL

O CARA ESTÁ VIRANDO BICHO E CONTINUA FALANDO MENTIRAS

De um membro do FACE.

Eu não sei a sua religião, mas esse foi o demônio enviado para destruir o Brasil.
Compartilhe e faça uma pequena oração ou prece pra Deus livrar o nosso país dele e do PT.

Atendendo  ao pedido de um companheiro do face, eis a prece, conforme abaixo:

UMA PRECE A DEUS EM NOME DO BRASIL

I

O que está escrito na bíblia se cumpriu,

no fim do mundo a besta fera aparece,

a escolha calhou justamente no Brasil,

para enganar um povo, que não merece.

II

Esse demônio foi abortado em Garanhuns,

foi pra São Paulo e presidiu um sindicato,

mentiroso, fanfarrão, idolatrado por alguns,

chefe do mensalão - e nunca pagou o pato.

III

Peço a Deus que nos livre desse rato perigoso,

cachaceiro, trambiqueiro e mentiroso contumaz,

bicho imundo, fedorento, bafento e seboso,

esse roedor orelhudo, tem parte com o satanás.

IV

Também nessa especial e ímpar oportunidade,

peço que tire a Dilma e extirpe o criminoso PT,

o país está em recessão pela grande maldade,

desses corruptos vermelhos que estão no poder.

V

Deus, nosso Pai, que sois todo Poder e Bondade,

dai a força àquele que passa pela provação,

dai a luz àquele que procura a verdade;

ponde no coração do homem a compaixão e a caridade!

VI

Ilumine a mente dos nossos juristas para fazer justiça,

e prender todos esses canalhas corruptos do petrolão,

inclusive o Lulaladrão, a Dilmentira e toda carniça,

responsáveis e mentores diretos de toda corrupção.

VII

Agradeço ao meu bom Deus receber agora essa graça,

tirar o nosso país das garras dessas ratazanas e covil,

que provocam o ódio, a dor, a fome e toda desgraça,

e que volte a reinar a paz e o amor em todo Brasil.

VIII

Está feito um pedido a DEUS em forma de prece,

para o bem de um povo que sofre mais a cada dia,

sem comida, saúde, habitação e emprego empobrece,

causado por políticos desonestos e corruptos todo dia.

IX

Momentos de incerteza,

O país quer consciência,

Rogo a DEUS que nos proteja,

A sairmos da indecência,

E é isso que o povo almeja,

Sem nunca pedir clemência.

X

Estou aqui fazendo um teste,

com rima, prosa e poesia,

sou o MORAES do agreste,

faço versos com alegria.

XI

Irei parar por aqui,

sou o MORAES para alguns,

mas meu nome é JOSEMIR,

e nasci em Garanhuns.

Autoria: Josemir Moraes - MORAES DO AGRESTE (modesto escriba, afilhado de poeta e caboclo sonhador).

Lava-Jato: ministros do Supremo reconhecem validade da delação do doleiro Alberto Youssef.

(Foto: Ucho Haddad)

Chancela final – Nesta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do ato do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato, de homologar o acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal (MPF) em 2014.

Por unanimidade, o STF decidiu rejeitar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que questionava o ato de Zavascki de homologar a delação de Youssef, em dezembro do ano passado.

A delação do doleiro e do ex-diretor Paulo Roberto Costa, ambos homologados pelo STF, deram origem a mais de vinte inquéritos no Tribunal para apurar a suposta participação de políticos no esquema que desviou recursos da Petrobras.

A defesa do empreiteiro entrou com pedido habeas corpus no órgão, em maio, mas foi rejeitado pelo relator, ministro Dias Toffoli. Após recurso, o caso foi levado ao plenário em julgamento que teve início na quarta-feira (26), mas acabou suspenso por falta de tempo hábil para prosseguir com a sessão da Corte.

Na quarta, a Corte reconheceu, em decisão tomada por empate, o cabimento do pedido apresentado pela defesa do executivo. Entretanto, a conclusão sobre a validade da homologação do acordo só foi realizada nesta quinta-feira.

Um dos argumentos apresentados pela defesa de Medeiros ao STF, para pedir a invalidação do acordo de Youssef, é de que o doleiro já havia rompido um acordo de delação premiada no passado, no caso Banestado. No entendimento dos ministros a penalidade pelo descumprimento do acordo – pelo fato de o doleiro ter voltado a cometer crimes – já se deu na redução de benefícios concedidos a Youssef, que permanece preso em Curitiba mesmo depois de ter aceitado colaborar com as investigações.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, afirmou em seu voto que não se pode confundir o acordo com o conteúdo das delações e nem com o colaborador. “O acordo não se confunde com os depoimentos”, ressaltou o ministro, acrescentando que a delação por si só não pode ser usada como prova para condenar ninguém. “Mesmo se o depoimento de A for corroborado por B ou C, se não houver outras provas que não os depoimentos de colaboradores não serão idôneas para formar provas”, declarou. Toffoli ainda acrescentou que para a validade do acordo “pouco importa as razões intrínsecas do colaborador”.

Para o ministro Luiz Edson Fachin não é possível que um coautor ou partícipe possa impugnar os termos de um acordo que tenha sido firmado com base nas leis. Já o ministro Luís Roberto Barroso destacou que “o fato de o delator premiado haver frustrado o cumprimento da delação anterior não traz como consequência a invalidade de uma eventual delação subsequente se o Ministério Público entender assim conveniente”, comentou.

O presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que o ministro Teori “não cometeu nenhuma ilegalidade” ao homologar a delação de Youssef. O relator da Lava Jato já homologou ao menos cinco acordos de delação premiada: além do doleiro, foram homologadas as colaborações do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, de Rafael Ângulo (funcionário de Youssef), do empreiteiro Ricardo Pessoa e do lobista Júlio Camargo.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o executivo, afirmou durante o julgamento que “o Ministério Público induziu em erro o ministro Teori Zavascki”. De acordo com o advogado, a delação não deveria ter validade já que Youssef já descumpriu outro acordo de delação, no caso Banestado. Segundo o defensor, o MP “omitiu taxativamente” que sete dias antes de o acordo de delação na Lava Jato ter sido celebrado, que o juiz Sérgio Moro já havia dado decisão quebrado acordo firmado no caso Banestado, no início dos anos 2000. “Não há uma linha, uma frase no parecer do doutor Rodrigo Janot (sobre o pedido de habeas corpus) questionando essa afirmação”, finalizou Oliveira Lima.

A vice-procuradora-geral Ela Wiecko, que representa o Ministério Público, rejeitou a argumentação da defesa e disse que num acordo, o que interessa é a “confiabilidade das informações” prestadas pelo delator. Ela argumentou ainda que uma eventual quebra de acordo tem reflexo na contraparte oferecida ao colaborador, ou seja, na diminuição de benefícios concedidos ao réu que decide colaborar com as investigações. (Danielle Cabral Távora)

Mentiras sinceras.

A presidente Dilma Rousseff vai pouco a pouco, à sua maneira, fazendo um arremedo de mea culpa para tentar recuperar a credibilidade perdida. Mas como não é de sua natureza admitir erros, não consegue passar a sinceridade de seus atos, pois na verdade eles são insinceros.

Ontem depois de uma desastrada declaração do ministro do Planejamento Nelson Barbosa de que cerca de 10 ministérios serão exterminados, sem que pudesse dizer quais deles por absoluta falta de planejamento, foi a vez de a Presidente admitir que o governo errou “ao só perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava entre os meses de novembro e dezembro do ano passado”, depois que já havia sido reeleita, portanto.

Com isso ela quer convencer os incautos de que todas aquelas promessas que fez durante a campanha eleitoral eram “mentiras sinceras”, prometeu o impossível por que, àquela altura, não sabia que era impossível. Ao contrário da citação de Jean Cocteau - “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez” -, a presidente Dilma, ao deparar-se com o impossível, entrou em crise.

 “Até o fim de setembro, vamos apresentar uma reforma administrativa. “[...] A redução de dez ministérios como referência é a meta. Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas”, anunciou o ministro Barbosa, assumindo uma atitude que durante a campanha eleitoral os candidatos de oposição, tanto o tucano Aécio Neves quanto o socialista Eduardo Campos, anunciavam e eram ridicularizados por Dilma.

Em declarações de agosto de 2014, apenas dois meses antes das eleições, a presidente dizia que quem defendia a reforma administrativa com a redução de ministérios tinha uma “imensa cegueira tecnocrática”. Para Dilma àquela altura, pastas menores como a de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e da Pequeno e Micro Empresa tinham “objetivos políticos e são fundamentais para implementar programas de políticas públicas”.

Agora, pela boca de Barbosa – note-se que não foi o chefe do Gabinete Civil Aloisio Mercadante quem anunciou a reforma, mas o ministro do Planejamento ao lado de Gilberto Kassab, ministro das Cidades – o governo busca, com a redução dos ministérios, ganhar produtividade, do ponto de vista de gestão, melhorando o funcionamento de cada ministério, evitando superposição de áreas.

Assim como custaram a compreender que a crise econômica era mais grave do que supunham, custaram também a aceitar que a estrutura montada é uma das razões da má gestão governamental. Provavelmente poderão fazer agora pequenas alterações por que vários partidos já deixaram a base do governo, e haverá menos cargos para preencher.

Outra decisão anunciada é a extinção de cerca de mil cargos em comissão. Como eles são cerca de 23 mil, a “reforma” extinguirá menos de 5% dos cargos existentes, o que é nada diante do tamanho da burocracia estatal. Houve momentos de crise em que o governo chegou a pensar em acabar com esses cargos em comissão, mas é através deles que o aparelhamento político da máquina pública é feito. 

Uma pesquisa acadêmica da cientista política Maria Celina Soares D'Araujo, da PUC-Rio, (“Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil, 1995-2012”) sobre os ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6 e de Natureza Especial (NE) - 1.146 nomeações nos governos Fernando Henrique, 1.150 no primeiro governo Lula da Silva e 1.198 no segundo e 1.233 nomeações entre 1º de janeiro de 2011 até o fim de dezembro de 2012 no governo Dilma Rousseff – coloca luz sobre as relações partidárias, sindicais e políticas das nomeações e traz uma novidade intrigante, diante da crise de relacionamento entre ela e o PT: a presidente Dilma faz o mais partidário dos governos petistas.

Manifestantes protestam contra visita de Dilma a Catanduva. Comércio apóia e fecha as portas.

Acima, o governador tucano Alckmin, ao lado da sorridente Dilma, a quem protege da garoa, como bom serviçal. 

Esta é a oposição do PSDB de Alckmin. Melhor, no entanto, foi que o governador não mandou espancar os manifestantes anti-Dilma.  

Abaixo o video que registra manifestações populares ocorridas hoje em Catanduva, interior de São 

Paulo, tudo em protesto contra a visita de Dilma Roussef à cidade.

Dilma foi entregar casas do seu programa Minha Casa, Minha Vida.
Os manifestantes desfilaram com bandeiras, faixas de protesto e vaias.

À medida que a passeata percorria as ruas centrais de Catanduva, os comerciantes iam fechando as portas das suas lojas para apoiar os protestos.

Dilma, em área fechada, não viu e nem ouviu nada.

Nova pesquisa Ibope amplia vantagem de Aécio sobre Lula. E sobre Alckmin e Serra.

 

(Estado) Nova pesquisa Ibope simulando o eventual segundo turno entre Lula e presidenciáveis tucanos mostra um ligeiro aumento da diferença em favor dos nomes do PSDB. É indicativo de que o prestígio do petista diminuiu mais um pouco desde junho, quando a primeira sondagem foi realizada. 

Embora reforce a tese alckimista de que é melhor deixar o PT sangrar até 2018, o resultado também serve aos aecistas adeptos de eleição já. A pesquisa está sendo divulgada com exclusividade aqui. Os cenários eleitorais entraram na pesquisa-ônibus – o chamado “Bus” – que o Ibope faz mensalmente, com perguntas avulsas de diferentes clientes. 

Estas questões foram incluídas pelo instituto, que aproveita o “Bus” para medir o pulso da população sobre temas conjunturais de interesse público. Foram 2.002 entrevistas em 142 municípios de todo o País, entre 15 e 19 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Se houvesse um segundo turno hoje entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano venceria por 50% a 31%, com 15% de brancos e nulos e 4% de indecisos. A diferença é quatro pontos maior do que em junho, quando Aécio batia o petista por 48% a 33% e a taxa de eleitores sem candidato era a mesma.

Também na simulação contra o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula oscilou dois pontos para baixo: foi de 39% para 37%, e está quatro pontos atrás do tucano, que foi de 40% para 41%. Se em junho havia um empate técnico entre os dois (considerada a margem de erro), agora a chance desse empate tende a zero. No cenário com Alckmin, aumenta a taxa de brancos/nulos/indecisos, porque Aécio se tornou mais conhecido do que o paulista desde a campanha presidencial do ano passado.

Pela primeira vez, o Ibope incluiu o senador José Serra (PSDB-SP) em um eventual segundo turno contra Lula. Ele venceria por 43% a 36% do petista (e haveria 21% de eleitores sem candidato). Ou seja, se a eleição fosse hoje, Aécio seria o tucano mais forte, com 19 pontos de vantagem sobre Lula. Serra viria a seguir, com 7 pontos a mais do que o petista, e Alckmin seria o terceiro, com 4 pontos de diferença sobre o rival. 

É preciso lembrar que pesquisas eleitorais feitas muito antes da eleição têm uma taxa de acerto menor do que as realizadas em datas mais próximas ao momento de o eleitor votar. A sondagem fora de uma campanha eleitoral é o que se chama de imposição de problemática: a maioria dos eleitores não está pensando no assunto e forma sua opinião no momento em que é abordada pelo pesquisador. Está, assim, mais suscetível a trocar de candidato.

Os resultados devem ser encarados como uma medida do grau de conhecimento e lembrança do eleitor em relação aos possíveis presidenciáveis – além de indicar a simpatia ou antipatia que cada um deles provoca no eleitorado. É o que se poderia chamar de velocidade inicial, ou a vantagem que cada nome tem na largada. Não indica o que acontecerá no fim da corrida, porque isso sempre depende da dinâmica da campanha eleitoral.

Esta pesquisa revela que o nome eleitoralmente mais forte do PT perdeu, em menos de dez meses, metade dos eleitores que votaram em Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, apenas 51% de quem disse ter votado na atual presidente no segundo turno de 2014 declara voto em Lula na simulação de segundo turno contra Aécio. 

Nada menos do que 29% de quem ajudou a eleger Dilma diz que hoje votaria no tucano. Lula empata tecnicamente com Aécio apenas no Nordeste e entre os muito pobres. E perde em todas as outras regiões e segmentos sociais. Mas há um eleitor desiludido que será decisivo na eleição: 1 a cada 5 eleitores de Dilma não quer Lula nem Aécio. Ele pode acabar migrando para o PSDB, pode voltar para o PT ou pode fermentar uma terceira via.