domingo, 6 de novembro de 2011
Governo do PT admite. "A dificil situação do país é culpa da CIA!!!"
Durante os ultimos quase nove anos de DESgoverno das Ratazanas Vermelhas, finalmente descobrimos os motivos do fracasso ao governar que a PARELHA Sebento/Dentuça demonstraram.
A culpa é da CIA!!!
- IncomPTenCIA- ArrogânCIA- MaliCIA- IntoleranCIA- NegligênCIA- PrepotênCIA- InoperânCIA- ConveniênCIA- DesobediênCIA- InerCIA- IngerênCIA- IndolênCIA- DelinquenCIA- RepugnanCIA- DecadênCIA- IncoerênCIA- AusênCIA- DependênCIA- ImpertinênCIA- BurocraCIA- DemênCIA- CarênCIA- DeacadênCIA- OpulênCIA- AmbivalênCIA- AudáCIA- AstúCIA- FaláCIA- InépCIA- SevíCIA- AusênCIA- AnuênCIA- IndecênCIA- DenúnCIA- IneficáCIA- FalênCIA- GanânCIA- NojênCIA- DormênCIA- InprudênCIA- ConivênCIA- FlagrânCIA - SubserviênCIA- ViolênCIA- IndigênCIA- InfringênCIA- IncosntânCIA- MirabolânCIA.Na verdade faltaram DemocraCIA, PolíCIA e RenúnCIA!!!+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
E PHODA-CIA!sábado, 5 de novembro de 2011
A DITADURA DO PT
Gostaria de saber a opinião dos dirigentes do PT a respeito da violação da democracia que o partido declara respeitar, pois quando a presidente Dilma e o ex-presidente exigem que a senadora Marta Suplicy desista de se candidatar ao cargo de prefeito de São Paulo, favorecendo o candidato do ex-presidente, eles estão impedindo o exercício da democracia dentro do próprio partido...Isso é um absurdo. Falam mal dos EUA mas não enxergam que lá a democracia funciona e de forma exemplar, onde Obama participou das prévias com a Hilary Clinton, ganhou as eleições e ainda a nomeou Chefe de Estado para ajudá-lo a presidir o país.
Vamos ver se alguém consegue explicar isso!
Vamos ver se alguém consegue explicar isso!
E o Lupi vai rodá...ole ole olá...
Perece que os blogueiros independentes de oposição estão com suas bolas de cristal afiadíssimas.
A grande maioria dos Blogs, incluíndo este já davam como possível a defenestração do Sinistro "beija mão" do Trapalho...ops...Trabalho, Carlos Lupi.
Diante das acusações que sairam na revista Veja deste final de semana, começa novamente, de novo, outra vez o processo de fritura de mais um componente do bloco da maldição hereditária que dona Dilmarionete recebeu de mãos beijadas de seu antecessor, o enfermo EX presidente Defuntus Sebentus.
Mais um sinistério é envolvido em maracutais e desvios de verbas. Agora é a vez do Sinistério do Trabalho que parece estar envolvido com ONGs no trabalho sujo de desviar o que puderem dos cofres públicos.
Começa assim a lenga-lenga, uma semana de acusações, desmentidos, frituras em fogo baixo até o momento em que o governo vir à público e dizer que o sinsitro está fortalecido e que a presidANTA ficou satisfeita com suas explicações.
Após esse período, o enfermo EX presidente Defuntus Sebentus sai em defesa de seu comparsa, a presidANTA Dilmarionete ouve seu Oráculo, o Nonadáctilo de Garanhuns, e do nada o sinistro pede demissão em "nome da sua honra."
Após esse período, o enfermo EX presidente Defuntus Sebentus sai em defesa de seu comparsa, a presidANTA Dilmarionete ouve seu Oráculo, o Nonadáctilo de Garanhuns, e do nada o sinistro pede demissão em "nome da sua honra."
A grana desaparece, o sinistro volta para o congresso fedemal. E tudo fica como está.
O DESgoverno da Dentuça periga perder o SEXTO sinistro por corrupção, e a imprensa amestrada colocando a culpa na oposição.
Esse DESgoverno ficará conhecido como o GOVERNO CAI CAI...E tome pagação de micos nuncaantesvistanahistóriadestepaís.
Para quem quiser ver a postagem onde este blogueiro, já "previa" a possível queda de mais um trapalhão do poder, é só clicar no título desta postagem e...boa leitura.
E para as Ratazanas Vermelhas o meu mais sincero....
PHODAM-SE!!!!!!
Em TODOS os Ministérios há corrupção
Integrantes do Ministério do Trabalho cobrariam propina para liberar repasses para organizações não governamentais, diz reportagem da revista "Veja" desta semana.
De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver "pendências" nos contratos. Fonte: Folha.com
O governo lulo petista de Dilma Rousseff continua agindo a reboque das denuncias de corrupção no mar de lamas criado em Brasília por seu padrinho Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma não toma a iniciativa para limpar a sujeira que está instalada no governo. Dilma além de fraca, subserviente a Luiz Inácio Lula da Silva, também é conivente com a corrupção.
Dia 15 de Novembro teremos mais uma oportunidade de elevar nossa voz contra este estado de coisas.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Vejam a bacatela: Os custos do Hospital Sírio-Libanês para tratamento do Câncer do Lula.
Obs: Segundo noticiado nos jornais de hoje, os exames e remédios de Lula em seu primeiro dia do Hospital Sirio Libenês, custou ao erário público a bagatela de R$ 38.000,00 e segundo planejamento do hospital, custará em seu tratamento de 90 dias outros R$ 1 Milhão de Reais,
lembrando a todos que pouco antes de deixar a presidência, Lula assinou decreto mantendo todas as mordomias inerentes ao cargo de presidente as a ex-presidentes, tais como salários, segurança, mordomos, alimentação. Isto até o fim de sua vida.
Como disse Boris Casoy, ISTO É UMA VERGONHA!!!
A MENTIRA CONTINUA SENDO O CÂNCER DO BRASIL.....
Na França, Dilma Rousseff defende uma CPMF e uma Bolsa Família globais. Tem o apoio de Sarkozy, o presidente francês que vende submarinos e quer empurrar caças mais caros e menos eficientes para o Brasil. A presidente deveria estar preocupada é com o IDH, que coloca o nosso país na metade debaixo do levantamento, um humilhante 84o. lugar. O IDH espelha a grande mentira que foi Lula e contrasta o tão propalado sucesso dos programas sociais petistas. A saúde pública, da qual Lula foge depois de dizer que estava quase perfeita e que tinha vontade de ficar doente para ser tratado numa UPA, a educação em petição de miséria e a renda concentrada nos banqueiros,especuladores, sonegadores e corruptos, não autoriza o Brasil a pedir ao mundo que adote a sua receita contra a pobreza. Na verdade, é um discurso arrogante feito lá fora com o objetivo de repercutir aqui dentro, uma estratégia muito usada por Lula. Tempos atrás, Lula disse que iria sugerir que Obama criasse uma maravilha como o SUS. Dilma segue no mesmo caminho ao sugerir uma CPMF e uma Bolsa Família globais. Isso sem falar que Lula, diante do péssimo índice de desenvolvimento humano do Brasil, sugere o quê, "iradíssimo"? Que o índice seja mudado. Quer aparelhar o PNUD como foi feito com o IPEA, o INEP, o IBGE. A mentira continua sendo o câncer do Brasil. Está cada vez mais claro que o Brasil é a fila do SUS, não é a gente diferenciada do Sírio-Libanês.
TCU: R$ 2,3 bi de superfaturamento e corrupção em obras do governo petista.
O TCU (Tribunal de Contas da União) fiscalizou o andamento de 230 obras por meio do Fiscobras, programa anual do tribunal que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. As correções propostas pelos auditores podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, informou o TCU. O relatório, que será conhecido na próxima semana, aponta que os principais problemas identificados neste ano estão ligados a evidências de superfaturamento e projeto básico deficiente. As obras fiscalizadas são escolhidas conforme critérios definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo materialidade e histórico de irregularidades. Após ser julgado na próxima terça-feira (8), o balanço do TCU será enviado ao Congresso Nacional. As informações do Fiscobras são usadas pela Comissão Mista de Orçamento para tratar da distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. A partir das orientações dadas pelo tribunal, os parlamentares definem se projetos devem ser paralisados ou ter parte de seus recursos barrados por ação cautelar.(Da Folha Poder)
Amorim e Genoino comandam a Defesa
O ex-chanceler Celso Amorim e o ex-guerrilheiro José Genoino, o primeiro como ministro da Defesa e o segundo como assessor especial, são exemplos de coragem e patriotismo que servem de estímulo à tropa.
Certamente os militares devem estar muito satisfeitos, orgulhosos com a missão que têm de defender o país. O Brasil está muito bem em termo de defesa, assim como está no combate à corrupção (os corruptos estão com tanto medo da repressão contra eles, que o verbo corromper só se conjuga no passado...).
Quando Evo Morales, também conhecido como “Evo Petrobale” ou “Evo Cocale”, com seus bem nutridos soldados de 1,90m de altura, invadiram as instalações da Petrobras na Bolívia e tomaram no grito a propriedade brasileira, Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, disse a Lula que Morales estava no direito dele. Parece que Lula gostou do que ouviu e nada fez em defesa da estatal brasileira. Como “prêmio” à “coragem” de “Cocale”, Lula perdoou dívida de 52 milhões de dólares da Bolívia para com o Brasil e ainda aceitou que o invasor aumentasse o preço do gás que vende para nós.
Celso Amorim também auxiliou Lula a ajudar o bispo mulherengo Fernando Lugo a cumprir promessa de campanha pela Presidência do Paraguai. O bispo Lugo, que não levava a sério as limitações do sacerdócio e “faturou” umas devotas, engravidando várias delas, elegeu-se presidente do Paraguai prometendo obrigar o Brasil a pagar o “preço justo” da energia que o país dele nos “vende”, em decorrência da sociedade que tem na Hidrelétrica de Itaipu. Lula aceitou a imposição do companheiro guarani e o Brasil passou a pagar 300% a mais pela energia “comprada” do Paraguai.
O Paraguai é sócio do Brasil na Hidrelétrica de Itaipu. Como aquele país consome apenas 5% da energia a que tem direito na sociedade, vendia o restante ao Brasil pelo preço de custo. Fernando Lugo fez campanha e foi eleito, acusando o nosso país de ser explorador. Ele teria razão, se não fosse um pequeno detalhe: o Paraguai não gastou um único centavo com a construção da mega hidrelétrica. Tudo foi suportado pelo contribuinte brasileiro.
Para se ter uma ideia da dimensão de Itaipu, que continua sendo a maior hidrelétrica do mundo, mais de 40 mil operários participaram da obra. Foram 13 anos de construção, sendo gasto 15 vezes mais concreto do que no Eurotúnel que liga a Inglaterra à França. Aliás, 15 mil operários levaram sete anos escavando a construção do Eurotúnel, porém o volume de escavação na construção de Itaipu é 8,5 vezes maior do que o do empreendimento europeu. Itaipu é tão grande que hoje, 26 anos depois de sua construção, o Paraguai só consegue consumir 5% dos 50% da energia que lhe cabe na sociedade.
Nessa sociedade, o país vizinho só entrou com a cara. É como se um empresário convidasse um mendigo para construir um shopping no lugar onde este dormia. O mendigo teria 50% de direito na sociedade, sendo que sua quota financeira no empreendimento seria paga com o faturamento do shopping quando entrasse em funcionamento. Mutatis mutandis (feitos os ajustes necessários), foi isso o que aconteceu no referido empreendimento. O Paraguai não teria a menor condição de arcar financeiramente, pois o investimento representava várias vezes o seu PIB (Produto Interno Bruto). Então o Brasil assumiu o ônus financeiro, sendo que a parte do Paraguai ficou para ser paga com excedente da energia que lhe cabe na sociedade, e não consegue consumir.
Pelo acordo, o Brasil comprava o excedente da energia a preço de custo, sendo que a quitação da dívida do Paraguai ocorrerá no ano de 2023. A compra pelo preço de custo era justa, pois o investimento fora realizado apenas pelo contribuinte brasileiro. Não é razoável o Paraguai, que nada investiu, querer ter lucro em cima do investimento brasileiro. É muito o que aquele país já ganhou, porquanto desde a construção, no início da década de setenta, ele vem se beneficiando, pois milhares de empregos diretos e indiretos contemplaram tanto brasileiros como paraguaios, e a estes só coube o bônus; alem disso, em 2023, com a quitação da dívida na sociedade, o Paraguai será dono de 50% de um empreendimento de muitos bilhões de dólares, várias vezes superior ao seu PIB.
Por ter cedido ao capricho do presidente Paraguaio, Lula onerou o contribuinte brasileiro em 300% do valor da energia adquirida da quota do Paraguai, cujo investimento foi brasileiro. O presente de Lula foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio desde ano. A “justificativa” para a aprovação é que o aumento do valor da energia, que representará algumas centenas de milhões de dólares a jorrar nos cofres paraguaios todos os anos, não será repassado ao consumidor, pois os recursos sairão do Tesouro Nacional.
A pergunta que se faz é quem banca o Tesouro Nacional? É o Lula com suas palestras? É o Celso Amorim com suas aulas? ou.é o espoliado contribuinte brasileiro que trabalha mais de cinco meses por ano somente para pagar impostos e terá mais uma conta a ser suportada em razão dos caprichos megalomaníacos de uma pessoa, que nunca deu duro para estudar (há estudantes no interior da Amazônia que saem de suas casas 11 horas da noite para estudar no outro dia. Lula não precisaria fazer tal sacrifício, mas ele preferiu não estudar...), bem como se aposentou muito cedo, não sabendo como é duro trabalhar para pagar impostos.
A propósito, em apenas oito anos de mandato, Lula endividou o Brasil em um trilhão de reais (dívida pública interna), o que representa mais de seiscentos bilhões de dólares. Em 20 anos de governo, os militares endividaram o país em 100 bilhões de dólares, ou seja, em apenas oito anos, Lula endividou o Brasil seis vezes mais do que os militares endividaram em 20 anos de governo, sendo que os milicos fizeram várias obras gigantescas como, por exemplo, a Hidrelétrica de Itaipu; enquanto Lula apenas prometeu, mas não fez nenhuma obra de porte grande. A infraestrutura do país continua a mesma do século passado. E mais. Ao contrário dos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC que passaram por situações de instabilidade econômica, sendo necessário investir em vários planos econômicos, Lula não precisou investir em nenhum plano, pois apenas continuou com o Real.
Pois é, além de Lula ter saído passeando pelo mundo, torrando o dinheiro suado do imposto do contribuinte no luxuoso Aerolula, ele fazia muita “caridade”, perdoando dívidas de países devedores do Brasil. A paixão dele era por ditadores; por exemplo, ele perdoou dívida do Gabão, governado por um ditador, acusado de possuir bilhões de dólares em paraísos fiscais. Se não bastassem a roubalheira com a corrupção interna, os gastos astronômicos com cabide de empregos e exageradas mordomias, o grande “estadista” distribuía benesses mundo a fora. Tudo, claro, custeado pelo contribuinte brasileiro.
Lula, o Papai Noel de ditadores, saiu, mas a conta ficou. A dívida interna está quase chegando a dois trilhões de reais. A externa, que disseram ter sido paga em 2005 (e muita gente acreditou...), está quase chegando a 300 bilhões de dólares. Os efeitos disso repercutem diretamente no emprego das montanhas de recursos arrecadados com os impostos. Só nos cinco primeiros meses do ano, foram arrecadados meio trilhão de reais.
Grande parte desse gigantesco recurso deve ter sido utilizada para pagar juros da dívida, principalmente a interna, outra robusta parte deve ter vazado pelo ralo da corrupção, uma parte menor, mas de bom tamanho, deve ter sido utilizada para fazer publicidade, a fim de ocultar a verdadeira realidade, sobrando muito pouco como retorno à sociedade. É por isso que o Brasil está com a infraestrutura do século passado, e a educação, saúde, segurança e outros serviços públicos são prestados em condições piores as de países do Terceiro Mundo.
A propósito, no livro “Viagens com o Presidente”, editora Record, 2ª edição, p.93, está registrado para que gerações futuras saibam, já que a atual parece não querer saber, o critério utilizado pelo ex-presidente Lula para “conquistar o mundo”. O registro consigna a grande importância do atual ministro da Defesa, Celso Amorim, no magnífico trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, que hoje ensina o que fez nas suas palestras. Vejamos o registro:
Nas viagens internacionais, (Lula) tem outra mania. Logo no início do trajeto de volta ao Brasil, chama o ministro Celso Amorim e um oficial da Aeronáutica à sua cabine e, com a ajuda de um grande mapa-múndi, trata de ficar imaginando quais poderiam ser as próximas nações a serem visitadas. A rotina, então, é questionar Amorim sobre as características dos países apontados por ele no mapa, e ao militar pergunta a respeito de questões técnicas das rotas imaginadas, como escalas e trajetórias viáveis à aeronave.
Como se vê, Celso Amorim, o ex-ajudante do Papai Noel de ditadores, foi muito importante no governo passado e agora o será no Governo Dilma, ainda mais contando com o assessoramento do ex-guerrilheiro José Genoino. Para quem não sabe, Genoino participou da chamada Guerrilha do Araguaia, ou melhor, ele quase participou, pois antes mesmo que fosse dado o primeiro tiro, o nosso herói desistiu da luta. Não só desistiu, como ajudou a seus companheiros a desistir.
Havia cerca de 90 guerrilheiros na Selva Amazônica. Os militares não tinham certeza da existência deles, então enviaram cerca de dez homens do serviço de inteligência para a região. Quando os guerrilheiros souberam que os milicos estavam na área, eles fizeram igual àqueles “corajosos” trezentos e poucos bandidos, armados de fuzis, que fugiram do morro igual a galinhas assustadas com medo da raposa, quando dois pequenos tanques com duas dúzias de policiais subiram o morro. Os “valentes” guerrilheiros fizeram o mesmo, tomaram doril e sumiram na densa selva, deixando para trás o acampamento e um faminto cachorro vira lata.
Genoino foi pego no meio do caminho, interrogado pelos milicos, ele disse que se chamava “Geraldo” e que era um caboclo da região. Os militares pediram para ver a mão dele e observaram que era igual a do Lula (a mão do caboclo é grossa, devido ao trabalho duro). “Geraldo” foi conduzido para o acampamento abandonado. Lá chegando foi “dedurado” pelo vira lata que foi para cima dele abanando o rabo e fazendo ruídos característicos de cães que pedem desesperadamente comida. Com a certeza de que “Geraldo” não era Geraldo, os militares disseram que se ele não colaborasse, seus “documentos” seriam extraídos com o próprio facão (ele portava um facão na cintura, quando foi pego) e serviriam de fonte de proteína para o animal faminto.
Apavorado com o “argumento” dos militares, Genoino abriu o verbo. Informou o nome falso que cada guerrilheiro usava, posição que ocupava na guerrilha etc.. Além disso, tirou foto e fez declaração a seus companheiros para que se entregassem. O material foi confeccionado em panfletos e jogado de helicópteros no meio da selva. A estratégia funcionou, a maioria se entregou e quem não seguiu o conselho de Genoino virou presunto.
Portanto, Genoino tem todos os requisitos para o importante cargo que exerce, inclusive foi condecorado em maio deste ano com a “Medalha da Vitória”. Ele faz jus à condecoração, pois é um vitorioso, ponha vitorioso nisso.
Com efeito, a experiência e o elevado espírito nacionalista do ex-chanceler Celso Amorim e mais a coragem do ex-guerrilheiro José Genoino, os brasileiros podem ficar tranquilos: a defesa do país está em boas mãos; boas, não, ótimas.
Manoel Pastana é Procurador da República e Escritor - www.manoelpastana.com.br
As ações do governo FHC que mudaram o Brasil para melhor
Fernando Henrique Cardoso
Listamos abaixo as 80 medidas do governo FHC que mudaram o Brasil. Para ter mais detalhes sobre cada uma delas leia na íntegra o documento SEMEANDO O FUTURO: 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC, extraído do site do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).
1. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei 9.317/1996)
2. Modernização dos Portos, complementando a Lei 8.630/1993 com a Lei 9.719/1998
3. Lei de Concessão dos Serviços Públicos (Lei 8.987/1995),
4. Quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados/ANP, para regular e fiscalizar a concorrência no setor (Lei 9478/1997).
5. Abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado (EC 8/1995)
6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio Doce e a Telebrás, livrando-as da inoperância econômica devido ao empreguismo e fisiologismo político, permitindo sua modernização.
6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio Doce e a Telebrás, livrando-as da inoperância econômica devido ao empreguismo e fisiologismo político, permitindo sua modernização.
7. Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional/ PROER (MP 1.179/1995)
8. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras/COAF (lei 9613/1998)
10. Renegociação da Dívida Externa, a partir da securitização (abril/1994), alongando o perfil de pagamentos em função da estabilidade da economia trazida pelo Plano Real.
10. Renegociação da Dívida Externa, a partir da securitização (abril/1994), alongando o perfil de pagamentos em função da estabilidade da economia trazida pelo Plano Real.
11. Participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação (lei 10610/2002),regulamentando o § 4o do art. 222 da Constituição, restringindo-o a 30% do capital das empresas.
12. Regime de Câmbio Flutuante (Comunicado BACEN 6.565/1999)
13. Programa de Recuperação Fiscal/REFIS (Lei 9964/2000)
14. Combate ao tabagismo e suas danosas consequências à saúde pública, proibindo publicidade na TV e rádio (lei 9294/1996).
15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF (1994)
16. Programa de Prevenção e Controle da AIDS (Lei 9313/1996)
17. Viabilização da produção e do comércio dos medicamentos genéricos (Lei 9787/99)
18. Programa Saúde da Mulher, incluindo o Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino (Portaria MS 3040/1998).
19. Emenda Constitucional 29, fixando percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde.
20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (1996)
21. Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei Complementar 111/2001)
22. Início dos programas de transferência de renda, que somados atingiram dispêndios de 3% do PIB, com 6,5 milhões de famílias beneficiadas (2002): a) Programa Bolsa Escola (Lei 10.219/2001) b) Programa Bolsa Alimentação (MP 2.206/2001) c) Programa Auxílio-Gás (2001) d) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI (1996)
23. Criação do Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM (1998)
24. Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF (Lei 9424/1996)
25. Criação do Exame Nacional de Cursos/PROVÃO (lei 9131/1995)
26. Parâmetros Curriculares Nacionais (1997)
27. Programa de Financiamento Estudantil/ FIES (1999)
28. Regulamentação (lei 1605/1995) do Fundo Nacional de Assistência Social/LOAS (lei 8.742/1993)
29. Reforma da Previdência Social (EC 20/1988 e Lei 9.876/1999)
30. Regulamentação da aposentadoria rural plena (lei 9032/1995)
31. Regulamentação do Regime de Previdência Complementar (LC 109/2001)
32. Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994)
33. Proteção e Promoção das Pessoas com Deficiência (Decreto 3298/1999), seguido da Lei de Acessibilidade (lei 10.098/2000)
34. Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante (1995)
35. Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000)
36. Regularização das comunidades quilombolas (nov/1995)
37. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF (1996)
38. Programa Luz no Campo (2000/2002)
39. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP 1.715/1998)
39. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP 1.715/1998)
40. Criação dos Bancos Cooperativos (Resolução BACEN 2.193/1995)
41. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pelo CMN e normatizado pelo BACEN (Resolução
2.699/2000)
42. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997)
43. Criação da Cédula do Produto Rural/CPR (Lei 8929/94)
44. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém (1995/2002)
2.699/2000)
42. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997)
43. Criação da Cédula do Produto Rural/CPR (Lei 8929/94)
44. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém (1995/2002)
45. Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM (inaugurado em 2002)
46. Gasoduto Bolívia-Brasil (1997/1999)
47. Prodetur NE II (complemento ao Prodetur I, com recursos do BID)
48. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
49. Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC (Lei 9.985/2000)
50. Elevação de 50% para 80% a área de Reserva Legal das propriedades rurais situadas na Amazônia Legal (MP 1511/1996)
51. Estabelecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), com criação da Agência Nacional de Águas/ANA
52. Programa de Irrigação e Drenagem, direcionado ao semiárido nordestino, acrescentando (1995-2000)
53. Criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/CTNBio (Lei 8.974/1995)
54. Principal proponente e articulador junto à ONU para aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
55. Política de recuperação do poder de compra do Salário Mínimo,incluindo o estabelecimento de pisos salariais nos Estados (LC 103/2000)
56. Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001), reforçando e integrando ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda.
57. Criação da Rede INFOSEG
58. Comissão de Ética Pública (Decreto 26/05/1999), vinculada diretamente ao Presidente da República
59. Corregedoria Geral da União/CGU (MP 2.143/2001 e Decreto 4177/2002), atualmente intitulada Controladoria Geral da União
54. Principal proponente e articulador junto à ONU para aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
55. Política de recuperação do poder de compra do Salário Mínimo,incluindo o estabelecimento de pisos salariais nos Estados (LC 103/2000)
56. Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001), reforçando e integrando ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda.
57. Criação da Rede INFOSEG
58. Comissão de Ética Pública (Decreto 26/05/1999), vinculada diretamente ao Presidente da República
59. Corregedoria Geral da União/CGU (MP 2.143/2001 e Decreto 4177/2002), atualmente intitulada Controladoria Geral da União
60. Criação do Ministério da Defesa (LC 97/1999)
61. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997)
62. Agência Nacional do Cinema/ANCINE (MP 2228-1/2001)
63. Programa de Geração de Emprego e Renda/PROGER para as atividades rurais e agroindustriais (Res CODEFAT 89/1995)
63. Programa de Geração de Emprego e Renda/PROGER para as atividades rurais e agroindustriais (Res CODEFAT 89/1995)
64. Implementação da Advocacia Geral da União/AGU (Lei 9028/1995)
65. Lei da Arbitragem (lei 9307/1996)
66. Definição dos crimes de tortura (Lei 9455/1997)
67. Criação da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN (Lei 9893/1999)
68. Endosso brasileiro ao Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (Decreto 2864/1998).
69. Lei da Propriedade Industrial (lei 9279/1996)
70. Programa de Computador (Lei 9609/1998), protegendo a propriedade intelectual de programa de computador, por 50 anos, normatizando sua comercialização.
71. Criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP (lei 9790/1999)
72. Estatuto da Cidade (lei 10257/2001)
73. Consolidação dos direitos autorais (Lei 9610/1998)
74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994)
75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998)
76. Lei Pelé (Lei 9615/1998)
77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002)
78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999)
79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000)
80. Modernização da gestão pública, com o Programa de Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003).
71. Criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP (lei 9790/1999)
72. Estatuto da Cidade (lei 10257/2001)
73. Consolidação dos direitos autorais (Lei 9610/1998)
74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994)
75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998)
76. Lei Pelé (Lei 9615/1998)
77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002)
78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999)
79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000)
80. Modernização da gestão pública, com o Programa de Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003).
DEM pedirá impeachment do governador do DF
O Democratas anunciou nesta quinta-feira (3) que vai protocolar na próxima segunda (7) pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), na Câmara Legislativa.
Segundo o presidente do DEM-DF, Alberto Fraga, o pedido será feito com base em denúncias do suposto envolvimento de Agnelo Queiroz em um esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte no período em que ele comandou a pasta.
Mentir demais...
Frase colhida na internet:
"MENTIR DEMAIS PODE CAUSAR CÂNCER NA LARINGE"
Xiiiiiiiiiiiiiiii!!!!
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Não misturo as coisas
Fiquei sinceramente triste com o câncer diagnosticado na laringe do ex-presidente Lula da Silva. Espero que ele se recupere plenamente e siga sua vida pessoal e familiar. É desventura que pode acontecer a qualquer pessoa e, numa hora assim, o único sentimento que cabe é a solidariedade.Não faço coro com os que declaram, nas mídias sociais, o desejo de vê-lo pior. Assim como condeno aqueles que procuram tirar partido político de uma doença grave como essa.
Não preciso retirar um milímetro sequer das minhas restrições ao comportamento público de Lula. Sou seu adversário e continuarei a sê-lo pelos tempos afora. Mas não posso e não devo agir como o PT, no episódio Mario Covas. Militantes desse partido chegaram a agredi-lo, já enfermo do mesmo mal que atacou Lula, à porta da Secretaria de Educação de São Paulo.
Agrediam ali, a um tempo, o governador do estado e um homem que vivia os momentos finais de sua vida.
Com que bravura, aliás, Covas se portou naquele instante. A mesma do tribuno que, liderando o MDB em 1968, convenceu a Câmara dos Deputados a não se submeter à exigência da ditadura militar pela cassação de Marcio Moreira Alves.
Combato o Lula que apadrinha corruptos, conspira contra a liberdade de imprensa, revela-se rancoroso, avaliza ditadores mundo afora. Combato o homem que não teve coragem de usar sua imensa popularidade para retomar o ciclo das reformas estruturais, aproveitando os tempos de inigualável bonança econômica internacional.
Combato o líder que preferiu o aplauso fácil ao lugar de honra na História. O presidente que contribuiu para a piora de todas as instituições brasileiras.
Não combato o ser humano. A este, desejo sorte e completo restabelecimento.
Arthur Virgílio é diplomata e foi líder do PSDB no Senado
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