Marco Aurélio encerra a votação que condena os mensaleiros. O Mensalão existiu. Houve roubo de dinheiro público por parte da direção do PT. Os atores são corruptos. Agora é aguadar por quantos anos vão mofar na cadeia. Mais informações em instantes.
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Sentença absolve Cícero da acusação de improbidade administrativa.
Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns veículos de comunicação, a sentença proferida pela juíza Cristiane Mendonça Lage, substituta da 3ª Vara Federal, na noite desta segunda-feira (8), absolveu o senador Cícero Lucena (PSDB), candidato à Prefeitura da Capital pela Coligação Por Amor a João Pessoa, Sempre, da acusação de prática de improbidade administrativa no tocante ao superfaturamento na execução do contrato firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) quando ele era prefeito de João Pessoa (1997-2004). As informações são do advogado de Cícero, Walter Agra.
Segundo o advogado, a decisão da juíza reconhece que as obras foram concluídas, que não houve superfaturamento e que a sub-rogação era possível na época em que Cícero administrou a Capital.
“No item 282 da sentença a juíza considera que não houve superfaturamento e absolve Cícero Lucena, o que ratifica o fato do Convênio 360 firmado com a Funasa ter sido por ela própria aprovado”, afirmou Walter Agra.
Conforme o artigo 282 da sentença: “Em suma: ABSOLVO todos os réus quanto à acusação de prática de ato de improbidade no tocante ao superfaturamento na execução do contrato.”
“No item 149 entende a sentença que não é falsa a afirmação assinada de que a obra foi integralmente executada, pois a obra foi efetivamente executada”, disse Walter Agra.
Conforme o artigo 149 da sentença: “Nessa toada, entendo não ser falsa a afirmativa de que, até quando os recursos repassados pela FUNASA e da contrapartida subsistiram, o cronograma físico da mesma época FOI INTEGRALMENTE EXECUTADO, de modo que, com relação a este fato, ABSOLVO os réus EVANDRO DE ALMEIDA FERNANDES e CÍCERO DE LUCENA FILHO da prática de ato de improbidade.”
Legalidade das sub-rogações
Ainda segundo Walter Agra, a sentença reconhece no item 104 que a sub-rogação era possível na época dos fatos, cita, inclusive, jurisprudências do STJ, e afirma no item 103 que não seria justo condenar uma pessoa por improbidade administrativa por uma conduta que era admitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi praticada.
Conforme o artigo 103 da sentença: “Assim, não seria justo que um agente público fosse condenado por ato de improbidade administrativa em decorrência de UMA CONDUTA QUE ERA ADMITIDA PELO TCU NA OCASIÃO DE SUA PRÁTICA. Ou seja, a chancela do TCU quanto à prática de um ato, a priori, descaracteriza o dolo do agente; ao contrário, caso o ato tenha sido praticado em franco confronto com as orientações do TCU, enxerga-se o dolo na prática do ato de improbidade. (...) Na espécie, com base nas circunstâncias descritas no acórdão recorrido, dando conta que os atos praticados foram ancorados em interpretação administrativa do departamento jurídico da autarquia e, especialmente, pelo fato de a norma que dava suporte ao ato impugnado na ação civil pública comportar interpretação em sentidos diversos, é de se concluir que a conduta do agente público, inobstante contrária à lei, não se deu por dolo ou culpa.”
Conforme o artigo 104: “Como visto, embora a doutrina fosse dividida acerca do assunto (fato que já recomendaria cautela extra por parte dos réus) o cenário jurídico existente no ano de 2001 ainda acenava pela possibilidade de sub-rogação. (...)”
A sentença, de acordo com Walter Agra, “reconhece que Cícero teria ferido princípios administrativos com base exclusivamente em depoimento de Evandro Almeida e Potengi Lucena prestados perante autoridade policial, quando estes reformaram tais depoimentos perante a autoridade judicial. Deixou, assim, de considerar as provas produzidas sob o manto do contraditório para prestigiar prova sem contraditório e refeita”.
Segundo Walter Agra, como o único ponto em que a tese da defesa deixou de ser acolhida baseou-se em prova refeita em sentido contraditório, o equívoco pode ser sanado, inclusive, por meio de Embargos Declaratórios que serão interpostos ao longo desta semana.
“Não sendo sanado tal equívoco quando dos embargos, certamente será quando do julgamento de Apelação no Tribunal Regional Federal (TRF)”, afirmou Walter Agra.
Segundo o advogado, a decisão da juíza reconhece que as obras foram concluídas, que não houve superfaturamento e que a sub-rogação era possível na época em que Cícero administrou a Capital.
“No item 282 da sentença a juíza considera que não houve superfaturamento e absolve Cícero Lucena, o que ratifica o fato do Convênio 360 firmado com a Funasa ter sido por ela própria aprovado”, afirmou Walter Agra.
Conforme o artigo 282 da sentença: “Em suma: ABSOLVO todos os réus quanto à acusação de prática de ato de improbidade no tocante ao superfaturamento na execução do contrato.”
“No item 149 entende a sentença que não é falsa a afirmação assinada de que a obra foi integralmente executada, pois a obra foi efetivamente executada”, disse Walter Agra.
Conforme o artigo 149 da sentença: “Nessa toada, entendo não ser falsa a afirmativa de que, até quando os recursos repassados pela FUNASA e da contrapartida subsistiram, o cronograma físico da mesma época FOI INTEGRALMENTE EXECUTADO, de modo que, com relação a este fato, ABSOLVO os réus EVANDRO DE ALMEIDA FERNANDES e CÍCERO DE LUCENA FILHO da prática de ato de improbidade.”
Legalidade das sub-rogações
Ainda segundo Walter Agra, a sentença reconhece no item 104 que a sub-rogação era possível na época dos fatos, cita, inclusive, jurisprudências do STJ, e afirma no item 103 que não seria justo condenar uma pessoa por improbidade administrativa por uma conduta que era admitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi praticada.
Conforme o artigo 103 da sentença: “Assim, não seria justo que um agente público fosse condenado por ato de improbidade administrativa em decorrência de UMA CONDUTA QUE ERA ADMITIDA PELO TCU NA OCASIÃO DE SUA PRÁTICA. Ou seja, a chancela do TCU quanto à prática de um ato, a priori, descaracteriza o dolo do agente; ao contrário, caso o ato tenha sido praticado em franco confronto com as orientações do TCU, enxerga-se o dolo na prática do ato de improbidade. (...) Na espécie, com base nas circunstâncias descritas no acórdão recorrido, dando conta que os atos praticados foram ancorados em interpretação administrativa do departamento jurídico da autarquia e, especialmente, pelo fato de a norma que dava suporte ao ato impugnado na ação civil pública comportar interpretação em sentidos diversos, é de se concluir que a conduta do agente público, inobstante contrária à lei, não se deu por dolo ou culpa.”
Conforme o artigo 104: “Como visto, embora a doutrina fosse dividida acerca do assunto (fato que já recomendaria cautela extra por parte dos réus) o cenário jurídico existente no ano de 2001 ainda acenava pela possibilidade de sub-rogação. (...)”
A sentença, de acordo com Walter Agra, “reconhece que Cícero teria ferido princípios administrativos com base exclusivamente em depoimento de Evandro Almeida e Potengi Lucena prestados perante autoridade policial, quando estes reformaram tais depoimentos perante a autoridade judicial. Deixou, assim, de considerar as provas produzidas sob o manto do contraditório para prestigiar prova sem contraditório e refeita”.
Segundo Walter Agra, como o único ponto em que a tese da defesa deixou de ser acolhida baseou-se em prova refeita em sentido contraditório, o equívoco pode ser sanado, inclusive, por meio de Embargos Declaratórios que serão interpostos ao longo desta semana.
“Não sendo sanado tal equívoco quando dos embargos, certamente será quando do julgamento de Apelação no Tribunal Regional Federal (TRF)”, afirmou Walter Agra.
Assessoria
TOFFOLI E O VOTO DA AMIZADE.
Depois do voto do ministro amigo da primeira dama, hoje teremos o voto do ministro assessor de José Dirceu.
Além da condenação do ex-ministro José Dirceu, a participação no julgamento do ministro José Antonio Dias Toffoli deverá ser o destaque da sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal. Ex-subchefe de Assuntos da Casa Civil da Presidência na gestão de Dirceu, Toffoli deve votar a favor do petista, conforme expectativas de ministros do Supremo e de advogados.
Se confirmado esse posicionamento de Toffoli, ele deverá se juntar ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que votou contra a punição do ex-ministro da Casa Civil. Conforme Lewandowski, não existem provas contra o petista, apenas ilações. "Não descarto que José Dirceu tenha participado, tenha sido até o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância nas provas dos autos. Não há prova documental, não há prova pericial, e foram sete anos de investigação", disse Lewandowski.
Toffoli está no STF desde outubro de 2009. Ele foi nomeado para o cargo pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha eleitoral vitoriosa de 2002. Com a ida de Lula para o Palácio do Planalto, Toffoli foi para a Casa Civil e em seguida assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU). No Supremo há ainda quem acredite que hoje Toffoli poderá surpreender e não votar em relação às acusações imputadas a José Dirceu. A participação do ministro no julgamento também foi contestada pelo fato de ele namorar a advogada Roberta Rangel, que defendeu o ex-deputado federal Professor Luizinho. Atualmente, Roberta não trabalha mais no caso.
Por causa desse passado no governo Lula e da proximidade com a ex-advogada de Luizinho, nos últimos meses Toffoli foi pressionado a não participar do julgamento do mensalão. No entanto, iniciado o julgamento, ele votou em relação a acusações imputadas aos núcleos financeiro, publicitário e político. Ele condenou alguns réus, entre os quais o deputado federal Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Segundo Toffoli, os réus usaram de "astúcia" para dissimular o recebimento irregular de recursos.
O ministro também votou a favor da condenação de dirigentes do Banco Rural, acusados de envolvimento com o esquema. "Está devidamente demonstrada a dissimulação da origem espúria dos recursos, o que se configurou por meio das concessões e renovações de empréstimos fictícios, bem como pela distribuição dos valores sem identificação dos destinatários reais perante o Banco Central e perante o Coaf, circunstâncias devidamente comprovadas ao longo da instrução processual."
Mas o ministro absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber R$ 50 mil do esquema. O dinheiro foi sacado em uma agência do Banco Rural pela mulher de João Paulo. Toffoli aceitou a alegação da defesa de que os recursos foram entregues ao deputado com o objetivo de custear pesquisas eleitorais em Osasco. Por essa argumentação, o que teria ocorrido, na realidade, seria apenas uma operação de caixa 2 de campanha eleitoral.
"O fato de o recebimento haver-se empreendido por meio de interposta pessoa, por si só, não é suficiente para caracterizar o delito em questão, uma vez que todos os depoimentos constantes dos autos apontam no sentido de que aqueles recursos foram, de fato, repassados ao réu para essa finalidade específica (pagamentos das pesquisas), sem que tivesse ele conhecimento prévio da sua origem", sentenciou o ministro. No entanto, João Paulo acabou condenado por decisão da maioria do tribunal.(Estadão)
PARA HADDAD SER RELIGIOSO É SER FUNDAMENTALISTA.
Haddad não busca apoio de Igrejas porque é contra elas, porque para o PT ser religioso é ser "fundamentalista".
Quem é mais hipócrita? Haddad que esconde a fúria do seu partido contra as Igrejas de qualquer crença ou Gabriel Chalita, que vai vender a sua alma para os defensores do Kit Gay em troca de um ministério no Governo Dilma?
Para o PT, ser religioso é ser conservador, moralista e preconceituoso. Esta é a visão do PT sobre as pessoas que tem fé, independente da igreja que frequentam. Vejam, abaixo, notícia da Folha de São Paulo. Não é fundamentalismo algum discutir este tema em campanha eleitoral. Se muito mais da metade dos paulistanos tem crenças e frequenta templos e igrejas, quem é o PT para proibir a discussão de temas como homofobia, aborto e orientação sexual para os estudantes? Não é a Imprensa ou o Partido do Mensalão que tem o poder de barrar o debate.
A campanha de José Serra vai correr atrás de líderes religiosos que, no primeiro turno, apoiaram os candidatos Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomanno (PRB). A ação é voltada principalmente para as igrejas evangélicas. Os tucanos querem trazer para Serra nomes como o pastor Manoel Ferreira, líder da Assembleia de Deus Madureira --um dos maiores troncos da denominação no país-- e o pastor Geraldino Silva. Geraldo Malta, do comitê evangélico de Serra, já procurou a Sara Nossa Terra (que apoiou Chalita) e a Assembleia de Deus Santo Amaro, (que ficou com Russomanno). O pastor Jabes Alencar, da Assembleia do Bom Retiro, também foi acionado.
O PSDB quer aproveitar a resistência de setores evangélicos ao rival de Serra no segundo turno, Fernando Haddad (PT), para ampliar a mobilização pró-tucano. Haddad foi criticado por líderes religiosos pela produção de material didático anti-homofobia --apelidado jocosamente de "kit gay"pelas bancadas evangélica e católica-- quando ministro da Educação. A repercussão entre os religiosos levou a presidente Dilma Rousseff a suspender a iniciativa.
Supremo volta a julgar Dirceu.
José Dirceu ( de óculos) é acusado de ser chefe de quadrilha.
Nesta terça-feira (9) o Supremo Tribunal Federal volta a dar continuidade ao julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como "mensalão".
Hoje dar-se-à o julgamento de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do Governo de Luiz Inácio da Silva, e acusado pelo Ministério Público de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a analisar, se antigos dirigentes do PT, entre eles o próprio José Dirceu, corromperam integrantes de quatro partidos em troca de apoio político no Congresso para o governo do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.
O antigo chefe da Casa Civil já foi considerado culpado por três magistrados da Suprema Corte: Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux. Até o momento, apenas o revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que não há provas de que o ex-ministro de Lula liderava a distribuição de recursos a partidos aliados para obter votos na Câmara em projetos de interesse do governo.(G1)
Blogueiros desempregados.
O Marcos Valério, tem bala na agulha, e pouco falta para denunciar à nação o verdadeiro mandante do "caixa dois ". Aliás, em recente publicação da revista Veja, Valério deixou claro, sem desmentir, que tinha livre trânsito no Palácio da Alvorada, descendo do gabinete de José Dirceu, para a sala do -digamos - presidente Lula!
Realmente, Deus é brasileiro!
* Texto por Carlos Vereza.
Voto controverso.
Por Lauro Jardim
Ministros do STF têm reclamado bastante do voto de Ricardo Lewandowski na absolvição de José Dirceu.
Pelo menos três de seus colegas acreditam que as teses de Lewandowski atentam contra a inteligência e chegam a prejudicar a imagem da Corte.
O fato em questão é o seguinte: por um lado ele condenou Delúbio Soares devido à existência de repasses de dinheiro para parlamentares da base.
Por outro, se apoia numa série de testemunhos colhidos ao longo do processo – como os de Maurício Rands e José Múcio – que negam a existência de repasse de dinheiro, para absolver José Dirceu.
Seus colegas acreditam que, para sua situação não ficar tão feia, ele deveria ter se limitado a dizer que contra Dirceu não enxergava provas nos autos. E ponto.
O "cala boca" de Marcos Valério.
Do leitor do blog que se assina Luis Nogueira.
A Marcos Valerio, em troca de "bico calado", já foi acertado:
a) Total assistência financeira e proteção à sua afamilia, em especial à sua filha;
b) A quantia exigida depositada em um paraíso fiscal;
c) Indulto presidencial no final do mandato de Dilma,caso ela nao se reeleja, ou em caso de reeleição, em seu segundo ano do segundo mandato;
d) E apoio politico para recomeçar a vida profissional naquilo que ele escolher.
Para quem acha que isso tudo não passa de fantasia, basta Marcos Valério colocar em exibição, em rede nacional, apenas uma de suas fitas para que Lula seja apedrejado em praça pública.
E Lulinha, paz e amor, sabe muito bem disso.
A tempo: viu como pararam os ataques petistas à revista Veja?
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
NÃO QUERO KIT-GAY!
Não quero o Serra falando do kit gay. Quero pais, mães, psicólogos, terapeutas, padres, pastores debatendo com seriedade esta invenção polêmica do Haddad.
Por que o Haddad e o PT têm medo de discutir o assunto? A sociedade precisa saber se o Haddad, se for eleito prefeito, vai implantar este modelo em São Paulo. É um direito que a família paulistana tem de discutir abertamemente o tema, sem preconceito, sem discriminação.
É hora do José Serra levar este debate até o povo. Chamar pastores, padres, pais, mães, professores, terapeutas, psicólogos, para debaterem com profundidade o que o Haddad queria fazer na calada da noite e que só a mobilização de católicos, evangélicos, espíritas, batistas,todas as religiões impediram que fosse concretizado.
É hora do José Serra organizar debates em igrejas, escolas, associações de bairro. Quem quiser este modelo de educação para as nossas crianças, que vote no Haddad. Quem não quiser, que não seja enganado. Discutir as idéias do Haddad para a educação das nossas crianças é mais do que um direito. É um dever. Uma obrigação. Um ato de cidadania.
O FARSANTE
No início de 2006, quando o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), da CPI dos Correios, divulgou seu relatório final sobre o caso do mensalão denunciado por Roberto Jefferson em meados do ano anterior, jornalistas de Brasília procuraram Lula para ouvi-lo a respeito.
Diante de assunto incômodo, como é do seu feitio, Lula se esquivou. E disse: "Não vou ler. Aguardarei o pronunciamento final da Justiça".
Alguns meses antes, Lula ocupara rede nacional de televisão para, aparentemente constrangido, pedir desculpas aos brasileiros. Lamentou tudo o que tinha ocorrido numa admissão velada de que algo muito grave ocorrera de fato.
Ora olhando para a câmara, ora para o teto, se disse traído. E apunhalado pelas costas. Não revelou o nome dos traidores. Nem de quem o apunhalara.
Se o tivesse feito daria margem para que seus desafetos alardeassem: "Estão vendo? Tanto ele sabia da existência do mensalão que não teve dificuldade em identificar os mensaleiros".
De lá para cá, Lula tratou o caso de duas maneiras. A primeira: garantindo que tudo seria apurado pela Justiça, e os culpados punidos. A segunda: afirmando que o mensalão não passara de uma farsa. De uma grande farsa.
A primeira maneira serviu para que Lula atravessasse como um coitadinho os meses que faltavam para a eleição de 2006.
Reeleito, adotou a segunda maneira. O que existira, o que fora chamado de Caixa 2, o que resultaria em punições, cedeu lugar à teoria da farsa. E se fora uma farsa...
Bem, nada mais lógico do que deduzir que ninguém pagaria por ela. Sem crime, sem culpados.
Lula bateu na porta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) empenhado em convencê-los a adiar o julgamento do processo do mensalão. Não porque temesse a punição dos seus comparsas. Como eles poderiam ser punidos se Lula e Dilma juntos haviam nomeado sete dos atuais 10 ministros?
Nada mais republicano do que esperar que tais ministros votassem para poupar seus padrinhos de constrangimentos.
O adiamento pretendido por Lula tinha a ver com o fato de que o julgamento poderia correr paralelamente à campanha eleitoral. Lula temia que o PT perdesse com isso.
O PT perdeu com a atitude de Lula de interferir no calendário da Justiça. E deve ter perdido em São Paulo com a contaminação do debate político sobre o julgamento.
Lula até que tinha razões para se preocupar. Mas nenhuma para se meter.
Agora, às vésperas de o STF confirmar o nome dos que o traíram, Lula elogiou o voto do ministro Ricardo Lewandowski que absolveu o ex-ministro José Dirceu.
Para ele, Lewandowski foi claro e abordou “questões centrais” durante sua exposição, segundo Gustavo Uribe, repórter de O GLOBO.
Lula tem repetido que não existem provas capazes de mandar para cadeia o acusado de ter chefiado o esquema do mensalão.
Cadê o Lula que se recusou a ler o relatório da CPI dos Correios por que preferia aguardar o pronunciamento da Justiça? E cadê o Lula que garantia estar convencido que a Justiça apuraria o caso e puniria os culpados? O gato comeu?
Não comeu. O Lula que disse tudo aquilo era apenas um farsante. Confiram o que ele dirá tão logo termine o julgamento.
O comportamento de Lula em relação aos mensaleiros é típico de quem se sabe culpado pelo crime que os outros pagarão sozinhos.
De resto, é típico também de quem se sente refém de segredos.
Marcos Valério espera receber em dobro a atenção e o carinho que mereceu do PT até aqui. Do contrário...
*Texto por Ricardo Noblat "O dito pelo não dito" no Blog do Noblat - O Globo
Serra avisa: Mensalão é tema da campanha.
Não há como ser diferente. Haddad é o candidato do Partido do Mensalão. É cria do José Dirceu, o gestor. É cria do Lula, o mentor. Eleger Haddad é botar na gaveta e debaixo do tapete o maior crime eleitoral da história deste país.
José Serra vai ao segundo turno com muita fé.
O candidato José Serra foi, ontem à noite, a convite do bispo dom Fernando Figueiredo, assistir a missa celebrada por ele e pelo padre Marcelo Rossi, no Santuário Mãe de Deus, na zona sul de São Paulo.
Russomanno, homem ou moleque?
Será que este homem tem preço? Será que este homem vai se vender por um ministério, como Marta? Será que este homem vai jogar no lixo toda a sua trajetória politica e apoiar aquele adversário mentiroso, segundo as suas próprias palavras? Com a palavra, o homem Russomanno. Ou o moleque Russomanno.
(este post foi publicado originalmente no domingo, após a divulgação dos resultados em São Paulo)
(este post foi publicado originalmente no domingo, após a divulgação dos resultados em São Paulo)
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