A taxa média de juros no crédito ao consumo subiu e alcançou o maior percentual na série histórica da instituição, que teve início em março de 2011.

A taxa média de juros no CRÉDITO ao consumo voltou a subir em outubro e alcançou 44% ao ano, segundo o BANCO CENTRAL. Esse é o maior percentual na série histórica da instituição, que teve início em março de 2011.

Em relação a setembro, os juros subiram 1,2 ponto percentual –0,3 ponto percentual de alta por causa do aumento no custo do dinheiro para os bancos e 0,9 ponto percentual referente ao "spread" BANCÁRIO (parcela que inclui o lucro e custos das instituições, por exemplo).

Entre as principais linhas, destacou-se a alta do cheque especial, para 187,8% ao ano.

INADIMPLÊNCIA

A inadimplência para a pessoa física no crédito livre caiu de 6,6% para 6,4% no mês passado.

O estoque total de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 2,9 trilhões em outubro, com expansão de 0,8% no mês e 12,2% em 12 meses. Em setembro, as altas foram de, respectivamente, 1,3% e 11,7%.

A relação crédito/PIB passou de 57,2% para 57,3% entre setembro e outubro.

SELIC

Em sua última reunião, no dia 29 de outubro, o BANCO CENTRALsurpreendeu e elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 11% para 11,25% ao ano. A taxa estava em 11% desde abril.

A alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram cinco dos oitos integrantes do Copom (Comitê de Política Monetária), incluindo o seu presidente Alexandre Tombini, a decidir elevar a chamada taxa Selic -três diretores votaram pela manutenção do juro.
As apostas no mercado eram de manutenção de juros neste momento, com possibilidade de alta a partir de dezembro deste ano.

O aperto monetário, três dias após a reeleição de Dilma Rousseff, foi visto no mercado como uma tentativa de reconquistar a credibilidade da política de combate à INFLAÇÃO.

No comunicado da decisão, o Copom informou que "a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a INFLAÇÃO menos favorável". Os "preços relativos" que vinham sendo citados pelo BC como responsáveis pela INFLAÇÃOrecente eram as tarifas e o câmbio.

"À vista disso, o Comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a INFLAÇÃO em 2015 e 2016", disse o Copom.

INFLAÇÃO

Em outubro, a inflação oficial do país ficou em 0,42% e desacelerou em relação a setembro, quando foi de 0,57%, divulgou na manhã desta sexta-feira (7) o IBGE. A taxa foi a menor para um mês de outubro desde 2009 (0,28%).

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou abaixo da média das estimativas dos analistas consultados pela agência Bloomberg, de 0,48%.

No entanto, no acumulado em 12 meses até outubro, o IPCA registrou taxa de 6,59% e voltou a superar o teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5%.

*Fonte: S.O.S Consumidor/Notícias - Fonte: Folha Online/Anatel 

Comprando o Congresso?

Decreto do governo condiciona nova liberação de emendas a alteração na LDO. Mudança garantirá R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares.

Às vésperas da votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014, o governo editou decreto condicionando uma nova liberação de R$ 444,7 milhões para as emendas individuais à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. O decreto da presidente Dilma Rousseff amplia em R$ 10,032 bilhões os gastos de toda a máquina pública este ano, sendo uma cota diretamente destinada aos parlamentares. 

Os R$ 444,7 milhões garantirão uma fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). 

No ano, os parlamentares terão R$ 6,9 bilhões para a totalidade das emendas individuais, sendo que cada um fechará 2014 com uma cota de R$ 11,6 milhões

*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/decreto-do-governo-condiciona-nova-liberacao-de-emendas-alteracao-na-ldo-14712169#ixzz3KgzlC8tz 

Corruptos, tremei! Pastas com provas e mais provas sobre a roubalheira na Petrobras voando da Suiça para o Brasil.

“Várias pastas cheias” (de extratos bancários). É isso que três procuradores brasileiros estão levando para o Brasil nesta sexta-feira à noite, depois de três dias na Suíça analisando documentos das várias contas bancárias do diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que escondeu pelo menos US$ 26 milhões no país europeu – dinheiro que obteve no esquema de corrupção de contratos da Petrobras. - Estes documentos vão nos permitir a chegar a vários outros envolvidos no esquema – disse um dos procuradores, Deltan Dallagnol. (foto)

Os procuradores vão manter o sigilo sobre o que viram nestes extratos até chegarem ao Brasil. As contas de Paulo Roberto Costa foram descobertas pela Suíça como parte de uma investigação de lavagem de dinheiro sujo no país. E são apenas a ponta do iceberg, explicaram os procuradores.

Por exigência dos suíços, os brasileiros tiveram que deixar no Ministério Público de Lausanne todas as anotações que fizeram sobre a investigação mais ampla da Suíça, e que vai muito além de Paulo Roberto Costa. Alegando sigilo total do caso, eles não quiseram dizer se o que os suíços descobriram até agora, aponta para o envolvimento de mais brasileiros ou de estrangeiros no esquema da Petrobras.

Dar acesso à investigação e liberar todos os documentos das várias contas que Costa mantinha na Suíça em diversos bancos foi um gesto extraordinário do Ministério Público suíço, disseram os procuradores. - Na verdade, a investigação é muito mais ampla do que Paulo Roberto Costa (isto é, que vai além da movimentação das contas bancárias de Costa) – disse Delton Dallagnol. 

Segundo os procuradores, ao investigarem toda a cadeia de pagamentos, os suíços tentam identificar todo mundo envolvido. Podem ser brasileiros ou estrangeiros. - Eles (os suíços) podem alcançar pessoas que a gente nem imaginava que existissem e que estão aqui também . A ideia é sobrepor o que as duas investigações (na Suíça e no Brasil) têm - explicou Delton 

A investigação na Suíça corre em paralelo com a investigação brasileira. E a ideia é cruzar os dados. - As investigações deles são muito boas, avançaram bastante e a cooperação é ampla. Não estão medindo esforços para investigar esse caso e adotar todas as providências cabíveis – afirmou o procurador Eduardo Pelella, que é chefe de gabinete do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. 

Pelella já marcou sua volta à Suíça para janeiro. Os três procuradores – ele, Dallagnol e Orlando Martello – insistem que o sigilo precisa ser mantido, para não se fechar porta da colaboração com os suíços : - Não dá para fechar esse canal, senão mata a galinha de ovos e anos poupados de trabalho – afirmou Pelella. Perguntado sobre o que falta para o dinheiro de Costa voltar ao Brasil, o procurador explicou que agora é uma questão de procedimento da Suíça : - É questão procedimental, que diz respeito ao Ministério Publico suíço – afirmou. 

DELATOR AUTORIZOU DEVOLUÇÃO

Foi o próprio acusado de corrupção – isto é, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa – quem pediu oficialmente a devolução e transferência para uma conta do governo brasileiro dos cerca de US$ 26 milhões que ele escondeu em contas bancárias na Suíça. Isso explica porque o Brasil deverá obter a repatriação da fortuna roubada em tempo recorde – semanas ou poucos meses, segundo uma fonte – passando por cima de várias etapas do procedimento normal na Suíça para devolução de dinheiro sujo.

Este foi o acordo negociado há meses entre Brasil e Suíça para acelerar a devolução do dinheiro. Pelo procedimento normal, Costa teria que ser julgado e condenado em última instância, explicou Pelella. Mas como ele mesmo assumiu o crime, o Brasil negociou uma saída mais rápida com os suíços. - Nesse caso, como ele (Costa) fez o acordo de delação premiada, passou os valores e as contas, e uma das cláusulas admite que pode-se repatriar esses valores, isso abrevia muito o tempo de tramitação—explicou Pelella. (O Globo)

O juiz que sacode o Brasil.

Sergio Moro é um dos nomes mais comentados do país desde que prendeu executivos.

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. / FÁBIO MOTTA (AE)

No topo do caso Petrobras, que investiga o possível desvio organizado de mais de 9 bilhões de reais e está abalando as estruturas institucionais do Brasil, está um juiz federal de 42 anos: Sergio Moro, considerado um dos maiores especialistas em lavagem de dinheiro do país (senão o maior). No último dia 14, ao assinar uma ordem de prisão contra 21 dos membros mais ricos e poderosos do establishmentempresarial, ele se tornou também uma das personalidades mais respeitadas e comentadas do país.

Nas ruas de Curitiba, onde o escritório de Moro centraliza as investigações da Operação Lava Jato, o magistrado já é uma figura popular. “Ele é um juiz com impulso, não se detém diante de nada”, afirma o diretor de uma importante emissora local que tenta dissimular seu entusiasmo. Outros jornalistas intervêm para elogiar seu “sentido de justiça”. A crescente reputação de Moro intimida até os advogados de defesa dos 13 empresários ainda presos. “Ele tem muito respaldo na Justiça Federal”, reconhece Pedro Henrique Xavier, advogado da importante construtora Galvão Engenharia SA. Na delegacia da Polícia Federal onde dividem a cela e prestam depoimentos os milionários detidos, os letrados reclamam diariamente porque seus clientes ainda não abandonaram a cadeia. No entanto, seus pedidos de habeas corpus(contra prisões arbitrárias) são sistematicamente negados por outros magistrados. “Ele é um juiz metódico e com muita iniciativa”, admite outro advogado durante um recesso.

Pouco se sabe sobre a vida privada de Sergio Moro que, apesar da sua juventude, é um dos três candidatos a ocupar o lugar deixado por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (a máxima autoridade judicial do país) este ano. Casado e com dois filhos, apaixonado por ciclismo, Moro nasceu na cidade paranaense de Maringá, onde estudou direito antes de completar a sua formação na Universidade de Harvard (EUA). Doutor em Direito, juiz desde 1996 e também professor universitário, Moro se especializou em crimes financeiros e cursou um mestrado prático no caso Banestado, um processo judicial desenvolvido entre 2003 e 2007, que levou à condenação de 97 pessoas pelo envio ilegais de divisas ao exterior de vários bancos brasileiros. Um dos condenados foi outro cidadão paranaense chamado Alberto Youssef, doleiro de profissão, transformado hoje um elo crucial no caso da Petrobras.

Existe unanimidade de que o caso Banestado foi o passo final na formação de um juiz “justiceiro”, na opinião de uma fonte policial, que também alcançou alguma reputação acadêmica: seu livro Crimes de Lavagem de Dinheiro (2011) é uma referência nacional na área. Moro colaborou inclusive com a juíza Rosa Weber na fase final do caso mensalão, na época o maior caso de corrupção da história moderna do Brasil. Por tudo isso, a Assembleia Legislativa do estado do Paraná prepara-se para conceder o título de Cidadão Ilustre ao juiz.

A crescente reputação de Moro intimida até os advogados de defesa dos empresários ainda presos

Adjetivos coletados em várias conversas informais com agentes, advogados e estudantes de Curitiba permitem ver um perfil de juiz teimoso, reservado, técnico, frio (embora educado), extremamente competente, razoavelmente distante dos olhares da imprensa e sem medo de enfrentar figurões. Apesar das críticas feitas pelos advogados dos empresários, atua com cautela: na semana passada, quando a Polícia Federal relacionou José Carlos Cosenzo, atual diretor de Abastecimento da Petrobras, com a corrupção, Moro exigiu provas. Horas mais tarde, a pedido do juiz, a polícia enviou uma nota oficial admitindo o “erro” da menção de Cosenzo, que foi amplamente distribuído pela Petrobras.

O expediente Lava Jato cresce à medida que mais acusados (nove, por enquanto) são adicionados ao esquema das delações premiadas, o que espalha o pânico entre empreiteiros, políticos, diretores da Petrobras e até mesmo banqueiros. O trabalho de Moro, de qualquer maneira, tem uma data de validade: o indiciamento provável de políticos (como reconhece abertamente um fiscal relacionado com o caso). É um segredo bem conhecido que a Polícia Federal está tentando atrasar a imputação de políticos (com foro privilegiado), pois implicaria a imediata transferência do caso para o Supremo Tribunal Federal, localizado em Brasília. “Moro vai seguir o rastro do dinheiro, não importa quem atingir”, insiste outro promotor que prefere o anonimato. “O resto não depende mais dele.”

Esta manobra levou a muitas críticas mais menos explícitas de opinólogos e advogados. Os ataques somam-se às censuras feitas por funcionários do PT durante a recente campanha eleitoral por supostos vazamentos com interesses eleitorais. O advogado Alberto Zacharias Toron da construtora UTC argumenta que Moro incorre em uma forma de “extorsão de confissões e delações [...] Quem colabora é liberado. Quem não cooperar tem a prisão preventiva decretada”. Os escritórios de advocacia mais exclusivos do Brasil estão esperando que o juiz cometa um erro grave o suficiente para impedir ou alterar uma causa “que recai sobre a forma de atuação das elites brasileiras”, observa o analista Adriano Pires: “O sistemático de superfaturamento e subornos”.

Em seu já famoso mandado de prisão do último dia 14, o juiz se referia às declarações do presidente, Dilma Rousseff, e seu adversário do PSDB-MG, o senador Aécio Neves, que durante a disputa eleitoral defenderam a continuidade da investigação. Moro escreveu: “As chamadas provenientes de duas das principais autoridades políticas do país, localizadas em campos políticos opostos, confirmam a necessidade de resposta institucional imediata para interromper o ciclo delitivo descoberto pelas investigações criminais, tornando inevitável o remédio amargo, isto é, a prisão preventiva.” Para muitos um herói, para outros um “justiceiro” incômodo, ninguém dúvida já que o juiz Moro poderia mudar para sempre o futuro do Brasil a partir de um escritório em Curitiba.

*Fonte: EL PAÍS

Falar mal de Dilma: Esporte Nacional da base do Governo.

Falar mal da presidente Dilma e de sua falta de jeito para fazer política e montar seu Ministério virou uma unanimidade entre os aliados do governo, diz Ilimar Franco, na sua coluna do Globo. Segundo o colunista, em qualquer rodinha, todos dizem: “O problema não são as escolhas, mas a forma como isso está sendo feito”.

Os mais contrariados e amargos são os petistas. Integrantes da maior tendência, a CNB, dizem que ela está preocupada com sua biografia, e não com o futuro do PT.

''Os petistas, sobretudo os de suas alas à esquerda, sucumbiram à troça da oposição. Um texto da Articulação de Esquerda registra: “A indicação ministerial de Joaquim Levy, e a possível de Kátia Abreu, indicam concessões desnecessárias e equivocadas ao campo conservador”.

A maior fraude do Bolsa Família no Piauí.

Mesmo com fraudes no Bolsa Família, Bela Vista-PI, continua na miséria.

No Piauí, as fraudes no Bolsa Família não fazem de Bela Vista uma ilha. A Procuradoria da República do Estado constatou também no município próximo de Acauã a existência de pessoas recebendo indevidamente os benefícios, entre as quais Isabel Juvência Rodrigues, esposa do secretário de Saúde, e João José Filho, assessor direto do prefeito, além da vereadora Nair Ana de Sousa (PP), Bartolomeu Florêncio Rodrigues, parente do prefeito e vários funcionários da Prefeitura.

Trata-se de um caso típico de descaso para com a coisa pública, segundo a Procuradoria. Na verdade, é mais do que é isso, um desrespeito à sociedade e evidente prejuízo aos cofres públicos e aos interesses sociais. E, o que é pior, em detrimento de parcela da população que sobrevive em condições sub-humanas, aos quais é imprescindível a transferência de renda e prestação assistencial do Poder Público.

O MPF chegou a entrar com uma ação pedindo o cancelamento imediato de benefícios a quaisquer pessoas pertencentes à Administração Pública e ao Poder Legislativo municipais, sob qualquer espécie de regime jurídico, cuja remuneração líquida seja igual ou superior a 400 reais, bem como os benefícios de pessoas que tenham parentesco, sangüíneo ou por afinidade, até o terceiro grau, com secretários municipais, prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal.

Apesar das fraudes, o programa chega a quem está principalmente em condições de extrema pobreza.

Foi no Piauí, também, que o Ministério Público Federal descobriu, em 2005, a maior fraude no Bolsa Família: 1.017 servidores da Prefeitura de Teresina, a capital do Estado, com salários entre R$ 360 e R$ 800, recebendo do programa ajuda de R$ 50 a R$ 95 mensais transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

No cadastro, os servidores mentiam. Declaravam que eram pintores, empregadas domésticas e donas de casas e não mencionavam que eram funcionários da Prefeitura. O Cadastro Único, base para concessão do programa Bolsa Família, tem um mecanismo para que a família seja responsabilizada e possivelmente penalizada, legalmente, caso omita ou preste informações erradas.

No ato da realização do cadastro, a pessoa tem que assinar um termo em que compromete repassar informações verídicas e manter o cadastro atualizado a cada nova mudança socioeconômica da família. Caso seja comprovada fraude, a pessoa pode ser enquadrada no artigo 299 do Código Penal, que se refere à falsidade ideológica.

Segundo a lei, quem omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, sofrerá penalidade de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento for público; e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento for particular.

Com Dilma, País passou a Celebrar Mediocridade.

Eis a grande “contribuição” de Dilma ao Brasil até agora: não criou a nossa mediocridade, mas com ela, o país passou a celebrar resultados medíocres! Isso mesmo: a atividade econômica “cresceu” 0,1%, tirando oficialmente o país do quadro de recessão técnica (dois trimestres consecutivos de queda), e isso passa a ser visto como um alento. Ufa, crescemos 0,1%!!!

Penso no filme “Entrando numa fria maior ainda”, em que o personagem de Robert De Niro, espantado ao ver que os pais de seu futuro genro guardavam todas as suas “conquistas” escolares, incluindo um sétimo lugar em alguma competição qualquer, atira: “Vocês celebram a mediocridade”. Sim, Jack Burns era o “vilão” da história, em um filme, afinal, “progressista”. Mas como negar a boa tirada?

É como vejo o Brasil de hoje, cada vez mais medíocre, e pior: achando a mediocridade cada vez mais aceitável. A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna de hoje, disseca os dados do PIB e mostra como representam o esgotamento do modelo adotado pela presidente, assim como um final melancólico para o experimento da “nova matriz macroeconômica”:

Há magros, miúdos, motivos de ânimo nos dados da economia no terceiro trimestre. A feia palavra recessão saiu de cena, já que o PIB ficou em 0,1%. Indústria e investimento subiram um pouco. No geral, o quadro é desolador. A taxa de poupança é a mais baixa em 14 anos. O consumo das família provou que o modelo de crescer incentivando o endividamento se esgotou.

Trocando em miúdos: o país parou no ano de 2014. Não é culpa do mundo. É resultado das escolhas da política econômica que persistiu no erro com uma insistência que não se curvava nem aos fatos da vida. O ministro Guido Mantega, que ainda está no exercício de suas funções, achou que o país cresceria pelo consumo das famílias estimulado pelo endividamento. Ontem mesmo ele repetiu que um dos problemas é a baixa concessão de crédito por parte do sistema financeiro. Mas a verdade é que as famílias tomaram empréstimos, comprometeram seus orçamentos e agora pagam as contas. Orçamento não é elástico e, felizmente, as famílias sabem.

[...]

A taxa acumulada de crescimento nos últimos quatro trimestres desacelerou de 1,4% para 0,7%. A expectativa do mercado é que chegue ao final do ano com um crescimento de apenas 0,2%. Ao mesmo tempo, a inflação ficará em torno de 6,4%.

A nova matriz macroeconômica falhou: derrubou o crescimento e alimentou a inflação. A comemoração do miúdo 0,1% é seu melancólico final.

Eis o triste resultado de Dilma + Mantega após quatro anos. E o mais espantoso: os eleitores (ou as urnas eletrônicas) escolheram mais quatro anos… disso! Quem assim o fez realmente não se importa com a mediocridade. Deve ostentar na parede do quarto, todo feliz, aquele décimo lugar na corrida da escola, quando doze participavam da disputa.

Em sua coluna na Veja desta semana, J.R. Guzzo afirma que só trocando a própria Dilma o Brasil poderia melhorar de verdade, e diz, da forma mais cordial possível, que a limitação cognitiva de nossa presidente está por trás dos resultados lamentáveis:

Insatisfeitos ficamos todos nós, que esperamos mais do Brasil, que sabemos de seu potencial, que temos plena convicção de que perdemos inúmeras oportunidades incríveis que não voltarão mais. Nossa economia poderia estar crescendo, facilmente, uns 5% ao ano. Não está crescendo nada! Nossa inflação poderia estar, tranquilamente, na meta de 4,5% ao ano. Está acima de 6,5%, e há anos nesse patamar.

É muita mediocridade mesmo. E uma mediocridade que assusta ainda mais quando começa a ser enaltecida…

Pré-sal – Mais um grande engôdo de Lula da Silva e Rousseff.

Quando Lula anunciou a descoberta feita no governo FHC e anunciada por ele das “potencialidades de milhões de barris da Bacia de Campos , poço do Tupi , ele disse que através da extração do petróleo na camada de pré-sal do Brasil, em cinco anos, nosso país seria “Um dos maiores produtores de petróleo do mundo”. Lula garantiu que o Brasil ia entrar para o seleto grupo de países da OPEP. O tempo passou e um Brasil atualmente só extrai do pré-sal. 20% de suas necessidades de consumo.

Com a dificuldade financeira da Petrobras, queda internacional nos preços de petróleo, o pré-sal se torna, economicamente inviável. É mais uma enganação de Lula.

Lembrando que o Pré-sal não é nenhuma exclusividade do Brasil. Existem em vários países, mas em nenhum, ele foi usado para fins eleitoreiros com promessas mirabolantes.

Nenhum país tentou extrair petróleo da camada de pré-sal (sete mil metros de profundidade), por saber da inviabilidade financeira.

Lula, até mesmo antes da descoberta do pré-sal, afirmou que o Brasil era autossuficiente em petróleo.

Continuamos pagando uma das gasolinas mais cara do mundo e a produção não atinge a necessidade de consumo interno. O consumo dos derivados de petróleo só não é maior porque nossa indústria está sucateada.

O pré-sal é mais uma enganação do bravateiro Pinóquio Lula da Silva. A extração em quantidades maiores do que as aturais, envolve a necessidade de altos investimentos, e de riscos de graves acidentes ecológicos.

A busca por novas fontes alternativas de energias, o aumento da produção mundial, reduz o preço no mercado internacional e torna a extração do petróleo na nossa camanda de pré-sal, inviável financeiramente.

Arrisco a dizer que além do escândalo do petróleo, o projeto da extração do pré-sal é um dos motivos da quase falência da Petrobras.

Um exemplo figurando É como gastar R$ 80,00 pelo custo da extração de um barril, quando no mercado internacional, o preço do barril custa R$ 65,00.

Comparo o pré-sal a Eike Batista. De um dos homens mais ricos do mundo, ele não passa de um empresário picareta.

O que significa regular a mídia?

Proposta de regulamentar mídia causa polêmica no país.

Regulação, democratização ou censura à mídia? Os próprios termos usados para se referir à proposta de modificar as normas que regulamentam o setor de comunicação no Brasil já deixam claro o tamanho da polêmica que envolve o tema.

Muito falada mas pouco discutida, a regulação da mídia deve deve voltar a ganhar força a partir desta sexta-feira, pois está prevista para ser debatido em uma reunião do PT com início previsto para esta sexta-feira.

A BBC Brasil explica aqui os principais pontos da discussão.

Por que o tema está sendo debatido agora?

A regulação da mídia é uma bandeira histórica do PT. Durante a campanha à Presidência, o partido pressionou para que a presidente Dilma Rousseff encampasse a discussão em um eventual segundo mandato.

Após sua reeleição, a petista deu algumas declarações defendendo a regulação econômica da mídia. Ela negou repetidamente a intenção de regular conteúdo.

Em entrevista a jornais brasileiros no mês passado, ela disse que "Regulação econômica diz respeito a processos de monopólio e oligopólio." A presidente deve iniciar uma consulta pública sobre o tema no segundo semestre do ano que vem.

O enviado especial da ONU para liberdade de expressão, David Kaye, destacou, em entrevista à BBC Brasil, a necessidade de evitar monopólios na mídia - com mais competição, segundo ele, é maior a possibilidade de repórteres investigarem histórias que podem não ser favoráveis ao Estado.

"Só é preciso ter mais cuidado para que esta lei não dê ao governo uma forma de controlar o conteúdo", afirma.

A mídia precisa ser regulada?

Os grupos que defendem a regulação da mídia dizem que o projeto aumentaria a democratização do setor.

O FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), entidade que reúne diversos grupos que defendem mudanças na regulação, afirma, por exemplo, que cinco grandes emissoras de TV (Globo, SBT, Record, Band e Rede TV!) dominam o mercado brasileiro.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), diz, no entanto, que há no país 521 emissoras de TV - a conta inclui TVs regionais que retransmitem, em grande parte, conteúdo das grandes emissoras.

"A democracia se aprofunda em ambientes onde há mais diálogo, onde a diversidade de ideias, as diferenças regionais, têm espaço equilibrado na MÍDIA em geral. O que nós queremos, em resumo, é mais democracia. E o caminho é a criação de um marco regulatório moderno", disse à BBC Brasil o presidente do PT, Rui Falcão.

Defensores da regulação da mídia destacam que alguns artigos da Constituição que falam do setor não foram regulamentados pelo Congresso.

Eles proíbem monopólios e oligopólios, estabelecem que a programação deve atender a critérios regionais e determinam regras para publicidade.

Credito: Reuters

Presidente pretende incentivar discussão em 2015

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, afirma que, apesar da demora para regulamentação destes artigos, a MÍDIA já é regulada.

"Quando fala-se em regulação parece que a MÍDIA não é regulada. Isso é um erro, porque temos mais de 650 normas -portarias, decretos ou leis- que regulamentam o setor de comunicação SOCIAL, não só rádio e TV como impresso."

Quem seria atingido pela regulação?

No Brasil, emissoras de rádios e TV são concessões públicas - é como se o governo "emprestasse" às EMPRESAS o espaço para transmissão, que é um bem público. Por isso, assim como outros setores em que há concessões, são passíveis de regulação.

Jornais, revistas e sites noticiosos não seriam atingidos por esta discussão.

Durante a campanha eleitoral, o PT aumentou o tom de suas críticas à imprensa, principalmente à revista Veja.

O presidente do partido diz que, nesta área, a sigla defende o projeto de lei que dá ao eventual ofendido o "DIREITO de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão."

O governo já apresentou o projeto para regulação?

Há, provavelmente, mais dúvidas do que certezas sobre como seria a regulação da mídia no Brasil. Isso ocorre porque ainda não há um projeto definido.

A presidente Dilma afirma que o debate terá que ser feito com a sociedade. Até agora, ela já afirmou que o foco seria a proibição de monopólios e oligopólios, mas não especificou os critérios.

A posição da presidente contrasta, em parte, com a de seu partido. O PT tem posições mais à esquerda e apoia os movimentos sociais que lutam pela democratização da mídia.

"Não temos como ter posição firmada sobre isso enquanto não conhecermos o projeto concreto. Mas, de antemão, qualquer coisa que interfira no conteúdo tem repulsa e rechaço não só por parte dos veículos e profissionais como da sociedade como um todo, que considera liberdade de imprensa um dos pilares da democracia", diz o presidente da Abert.

Então qual o projeto que existe?

O FNDC formulou um projeto de lei de iniciativa popular e está, há cerca de um ano, colhendo assinaturas para que a proposta chegue ao Congresso. São necessárias 1,3 milhão de assinaturas - o mecanismo é semelhante ao que criou a

Lei da Ficha Limpa.

Entre os principais pontos da proposta estão:

1. Impedir a formação de monopólio e a propriedade cruzada dos meios de comunicação (um mesmo grupo não poderá, por exemplo, controlar diretamente mais do que cinco emissoras, e não receberá outorga se já explorar outro serviço de comunicação eletrônica no mesmo local, se for empresa jornalística ou publicar jornal diário)

2. Veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos

3. Proibição do aluguel de espaços da grade de programação (para grupos religiosos ou venda de produtos, por exemplo)

4. Criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Fundo Nacional de 

Credito: Agencia Brasil

Mídia foi um dos alvos dos protestos de junho de 2013

O presidente da Abert classifica o projeto como atrasado, porque ele não tem regras, por exemplo, para a internet.

Slaviero afirma também que é um erro confundir rede de programação com propriedades - segundo eles, diferentes emissoras não pertencem ao mesmos donos, mas transmitem em parte conteúdos semelhantes para apresentar novelas e conteúdos nacionais.

Ele diz que a mídia já é plural. Segundo ele, por exemplo, São Paulo tem 21 canais abertos - "só fica atrás de Nova York".

O representante das emissoras também classifica como "impeto autoritário" a criação de conselhos de comunicação.

Esta proposta inclui regulação de conteúdo?

O projeto aponta diretrizes para a programação de emissoras, sem fazer referência a conteúdo.

A proposta determina, por exemplo, que emissoras afiliadas a uma rede de televisão deverão dedicar pelo menos 30% da grade com produção regional. Já as nacionais precisam destinar 70% da programação a conteúdo nacional, e pelo menos duas horas por dia a jornalismo.

Também há regras relacionadas a crianças e adolescentes, como a proibição de publicidade dirigida a crianças com menos de 12 anos.

Propostas semelhantes a esta provocaram polêmica em 2010, ao serem apresentadas pelo então ministro da Comunicação, Franklin Martins. O projeto, que previa a regulação de conteúdo, foi engavetado pela presidente Dilma.

Mas ainda hoje a proposta de "controle social da mídia" é apontada por críticos como um exemplo de que o PT teria a intenção de censurar a mídia.

Regular a mídia significa restringir a liberdade de imprensa?

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, diz que ainda não é possível discutir o significado da regulação econômica, porque o governo não apresentou a proposta. Mas ele é contrário à regulação de conteúdo prevista, por exemplo, no projeto de lei de iniciativa popular.

"Quando se fala em regulação da mídia no sentido de acompanhar, fiscalizar, o conteúdo das emissoras, controle social da mídia, é óbvio que isso tem um viés de interferência no conteúdo, e conteúdo não pode sofrer intervenção. A mídia pode ser responzabilizada pelos eventuais excessos: tem Código Civil, Penal, etc. Mas acho que qualquer iniciativa que, mesmo de forma indireta, interfira no funcionamento é uma interferência indevida."

Ele usa como exemplo a determinação de um percentual mínimo de tempo dedicado à programação infantil, por exemplo. "Depois determinam para público infanto-juvenil, para jovens-adultos...", o que retiraria, assim, a liberdade da emissora de determinar sua própria programação.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirma que o partido nunca defendeu e não defende a censura.

"Quando a ideia de um conselho - mecanismo usado inclusive em vários países desenvolvidos - foi apresentada pelo governo, ela foi imediatamente demonizada pela mídia monopolizada e sequer foi debatida. Minha posição é de que o tema precisa ser discutido democraticamente, porque o Brasil não pode continuar refém de grupos de interesses.

Aécio ironiza Dilma.

Aécio escreveu que Dilma reage ao noticiário “como se fosse apenas uma espectadora, uma cidadã indignada, como se o seu governo não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação.”

Para o ex-presidenciável tucano, Dilma “zomba da inteligência dos brasileiros” ao “agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo.” Aécio lembrou que, nos debates eleitorais, convidou Dilma a “pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa.” Reiterou a provocação: “Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao país pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”

Exemplo de nulidade: Sarney, 60 anos no poder sem mudar o Maranhão.

Sarney: Um exemplo de nulidade política.

Embora em anos recentes o Maranhão tenha acompanhado a tendência de redução de miséria do Brasil, ainda é um dos Estados mais pobres, o segundo mais miserável do País. De acordo com dados do IBGE, a renda mensal do trabalhador maranhense é de R$ 807, pouco mais da metade da média nacional, de R$ 1.527.

Quase 20% da população com mais de 15 anos – exatamente 18,5% - é analfabeta (a média nacional é de 8,3%). E apenas 13,2% das casas estão ligadas à rede de esgoto, enquanto no País este percentual é de 64,3%. O Maranhão é o Estado do ex-presidente e ainda senador José Sarney, que foi buscar os últimos mandatos no Amapá, o mais longevo político e cacique poderoso da história republicana.

É o quinto no Senado e o terceiro pelo Amapá. Ele disputou a eleição de 1990 no Estado recém-criado do Amapá devido a divergências com correligionários maranhenses e à baixíssima popularidade depois que deixou a Presidência da República. Nas eleições deste ano, ele e sua filha, a atual governadora Roseana Sarney (PMDB), apoiaram Lobão Filho, o filho do ministro Edson Lobão, para governador.

E perderam feio para o comunista Flávio Dino, eleito no primeiro turno. Dino, que pôs abaixo a maior oligarquia do País, equipara a longevidade de Sarney no poder a dom Pedro II. Em tempo: Sarney está há mais de 60 anos no poder. Em junho passado, Sarney anunciou que não concorreria mais a nenhum cargo eletivo. Seu atual mandato termina em 31 de janeiro de 2015.

E o Maranhão de Sarney não evoluiu.

Mas o Maranhão, no tempo em que Sarney mandou e desmandou, não avançou em políticas sociais nem em desenvolvimento da sua infraestrutura. Dona Maria de Fátima Bezerra, encontrada na estrada da comunidade do Pequizeiro andando a pé puxando um jumento e o seu filho João uma carroça, aparenta muito mais que seus 62 anos.

Na zona rural, a comunidade pobre anda a pé ou usa jumento como meio de transporte.

Os cabelos já começam a ficar grisalhos, a pele morena do rosto exibe sulcos profundos esculpidos pelo sol. “Aqui, a gente sofre muito, meu filho. Não fosse a bolsa que recebemos do governo não sobrevivia”, diz ela, segurando o jumento, seu meio de transporte, que usa para ir até o centro e ao açude mais próximo para pegar água de beber.

Aécio fala na Tribuna sobre o descontrole das contas do Governo Federal