sábado, 5 de julho de 2014
Agora é Aécio Muda Brasil.
A chapa Aécio Neves e Aloysio Nunes, do PSDB, terá o mesmo nome da campanha de Tancredo Neves, de 30 anos atrás: Muda Brasil. Ninguém encarnou mais a mudança do que o avô deste jovem político mineiro que, mesmo antes da campanha eleitoral, vem mostrando uma enorme capacidade de aglutinar forças, sem perder a coragem para enfrentar de peito aberto este governo incompetente, corrupto e assassino de reputações. Agora é Aécio Muda Brasil.
sexta-feira, 4 de julho de 2014
A independência dos Estados Unidos.
Ao terminar a guerra dos Sete Anos (1756 –1763), a Inglaterra – que, aliada à Prússia, tinha lutado contra a França, a Áustria, a Rússia, a Espanha e a Saxônia – achava-se com o tesouro esgotado. Criou, então, novos impostos (1763), que deveriam ser pagos por todos os súditos do reino, sem exceção. Isto incluía, portanto, os colonos norte-americanos.
Estes, porém, protestaram energicamente, reputando ilegais tais tributos. Baseava-se na lei inglesa de que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos, se não os aprovou, pessoalmente ou por meio dos seus representantes no Parlamento. Ora, não tendo representantes no Parlamento inglês, os colonos norte-americanos não julgavam ter o dever de pagar os referidos impostos.
Ao mesmo tempo, os ministros ingleses estabeleceram direitos alfandegários sobre o vinho, a seda e o café que as colônias importavam de países não ingleses. E ordenaram que se executassem com todo o rigor as antigas leis sobre o monopólio do comércio marítimo nas colônias (que tinham sido aplicadas, até então, com muita tolerância). Além de tudo isso, a maioria parlamentar criou (1765) a Lei do Selo (Stamp Act); uso obrigatório de papel timbrado oficial, em todos os atos jurídicos.
Nessa época havia, na América do Norte, 13 colônias inglesas, com um total de dois milhões de habitantes (ingleses, franceses, escoceses, irlandeses, alemães) e um crescente progresso na agricultura, na indústria e no comércio. Os colonos norte-americanos responderam aos decretos do Parlamento inglês com enérgicos protestos, resistências e boicote comercial.
A Guerra da Independência.
No primeiro Congresso da Filadélfia, os colonos norte-americanos não tinham rompido com a Inglaterra. Ao contrário, ainda prestavam lealdade ao Parlamento a ao rei – mas exigiam o reconhecimento dos seus direitos de legislação.
No segundo congresso Continental se elege George Washington comandante-chefe do exército colonial. A guerra contra a Grã-Bretanha fazia-se apenas “para reconquistar os direitos que correspondiam aos americanos, na sua qualidade de cidadãos britânicos”.
Mas Jorge III tachou os colonos de rebeldes e enviou tropas para subjugá-los. Esta atitude favoreceu o movimento dos “patriotas”, os partidários da independência.
Declaração da Independência.
O terceiro Congresso Continental, também reunido na Filadélfia, proclamou a Independência dos Estados Unidos – a 4 de julho de 1776.
A Declaração foi redigida por uma comissão (da qual tomavam parte, entre outros, Franklin e Jefferson) e vinha precedida de um preâmbulo, com exposição dos Direitos do Homem, que proclamava vários princípios:
- Todos os homens têm direito naturais: à vida, à liberdade e à conquista da felicidade;
- Os governos adquirem seus justos poderes pelo consentimento dos seus governados;
- É legítimo derrubar um governo pela força das armas, e estabelecer outro, quando não respeita os direitos naturais.
A guerra foi longa e cruenta.
Um ano após a Declaração, os norte-americanos obtêm sua primeira grande vitória (Saratoga - 1777). O governo francês alia-se, então, aos revolucionários. Mais tarde, também a Espanha declara guerra aos ingleses.
Washington, auxiliado pela esquadra francesa, vence o principal exército inglês, em Yorktown (1781). A Inglaterra inicia, então, as conversações de paz, que é assinada em 3 de setembro de1783, em Versalhes.
Pelo Tratado de Versalhes, os ingleses reconhecem a independência dos Estados Unidos.
Origem do Presidencialismo
Uma Convenção Constituinte reuniu-se na Filadélfia, em 1787, a fim de elaborar a Constituição (que foi redigida por Washington, Adams, Franklin e Jefferson).
Conciliando o partido dos “democratas” (que propugnavam mera aliança entre os Estados) e o dos “federalistas” (que desejavam um forte governo central), criou-se uma república federativa e democrática. Tendo como ponto central que: “Os Estados têm autonomia regional, sempre que não entrem em choque com os direitos próprios da soberania nacional”.
A Constituição de 1787 deriva das idéias dos filósofos da Ilustração. Por sua vez, a constituição norte-americana haveria de exercer grande influência na Europa e na América, estimulando a Revolução Francesa e a Revolução libertadora das colônias hispano-americanas e do Brasil.
O cidadão "SEM"!
Sabe o que você é? Um sem-direitos, um sem-Constituição, um sem-Código-Penal, um sem-poder-público, um sem-ONG, um sem-movimento-social
Você acorda, leitor amigo, e se pergunta, antes mesmo de lavar o rosto para se livrar dos humores do sono: “Hoje haverá manifestação dos sem-o-quê? Será dos sem-terra? Será dos sem-teto? Será dos sem-eira-nem-beira?” A expressão “sem eira nem beira”, diga-se, originalmente, queria dizer “sem terra (eira) nem beira (casa — numa referência ao beiral do imóvel). Com o tempo, como é sabido, passou a designar as pessoas que saem por aí, a fazer o que lhes dá na telha, livremente, sem prestar satisfações a ninguém, muito especialmente à lei. Ah, você… Você é um pagador de impostos, um trabalhador, alguém que ganha a vida segundo a predição bíblica: com o suor do seu rosto
Nesta quinta, paulistanos e brasileiros de todos os lugares, a Avenida Paulista e imediações foram tomadas, mais uma vez, pela manifestação dos “sem-alguma-coisa”. No caso, eram os sem-terra de José Rainha — não os de João Pedro Stedile — e os sem-teto de Guilherme Boulos. Todos eles são, claro, “militantes profissionais”. Alguém lhes paga as contas — ou, é evidente, estariam fazendo como toda gente, como você faz: trabalhando. Não! O trabalho deles é lutar por aquilo que consideram “a causa” e transformar a sua vida num inferno. Eles estão livres da maldição bíblica.
Os “sem-terra” de Rainha se autodenominam “Frente Nacional de Lutas”. Seu símbolo é uma estrela vermelha, igualzinha à do PT, num círculo branco, com a sigla FNL inscrita no centro do ícone. Coincidência? Não! Há mais do que identidade aí. Rainha é um conhecido militante petista, e seu movimento é apenas uma das franjas do partido. Na passeata, que parou avenidas e gerou transtornos no trânsito, os ditos sem-terra carregavam uma faixa em que se lia: “Liberdade aos presos políticos do PT: Zé Dirceu, Genoino, João Paulo e Delúbio”. Três deles, como se sabe, foram condenados por corrupção ativa; o outro, por corrupção passiva e peculato.
A estrela como símbolo do FNL não é mera coincidência, é evidente
A estrela como símbolo do FNL não é mera coincidência, é evidente
Vale dizer: o seu direito de ir e vir, pagador de impostos, é obstado por pessoas que, sob o pretexto de sair às ruas para cobrar reforma agrária, conduzem faixas fazendo a defesa de criminosos — criminosos que avançaram, diga-se, sobre o dinheiro público.
Sim, também estava lá o tal Movimento dos Sem Teto, que, há dias, agredindo a Constituição, cercou uma casa legislativa, a Câmara dos Vereadores, e arrancou de vereadores acovardados, no berro, a legalização de invasões. Guilherme Boulos, o líder, é agora um agenciador de mão de obra para protestos. Quem quer que tenha uma causa pode pedir a ajuda deste grande líder, e ele põe a sua tropa na rua. Assim, o MTST assume as características de uma milícia ou de uma agência de mercenários — ainda que a compensação seja, sei lá, apenas ideológica.
E você, leitor amigo? É o quê?
Você é um sem-direitos.
Você e um sem-Constituição.
Você é um sem-Código-Penal.
Você é um sem-poder-público.
Você é um sem-ONG.
Você é um sem-movimento-social.
A você, em suma, cabe trabalhar para gerar a riqueza que outros que também não trabalham proclamarão, no horário eleitoral gratuito, ter distribuído.
Até quando?
quinta-feira, 3 de julho de 2014
Viaduto desaba em Belo Horizonte
Ezequiel Fagundes, O Globo
Um viaduto feito com recursos do PAC Mobilidade desabou nesta quinta-feira e atingiu dois caminhões, um carro e um ônibus. De acordo com o Corpo de Bombeiros, pelo menos uma pessoa que estava no ônibus morreu e outra que estava no carro encontra-se inacessível, embaixo de parte da estrutura. Ainda de acordo com a corporação, 13 pessoas estão feridas. A Secretaria do Estado da Saúde de Minas, por sua vez, contabiliza 19 feridos.
Localizado na avenida Pedro I, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, o viaduto faz parte do projeto de duplicação da Pedro I, que inclui a implantação do BRT-MOVE, os ônibus articulados. A obra faz parte da matriz da Copa do Mundo, mas não ficou pronta a tempo para o torneio. Ela é de responsabilidade da Sudecap, autarquia da Prefeitura de Belo Horizonte.
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Barbosa se despede do STF e diz sair de alma leve.
Foto: Nelson Jr. / SCO / STFA
Joaquim Barbosa: Um homem que as pessoas de bem do Brasil jamais esquecerão e sempre respeitarão.
Joaquim Barbosa: Um homem que as pessoas de bem do Brasil jamais esquecerão e sempre respeitarão.
A Justiça brasileira perde um dos mais capazes e justos operadores do direito, no país. Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, e sua despedida, hoje, do STF, vai-se com ele um pouco da esperança do povo brasileiro de uma justiça séria, célere, independente e equilibrada para todos.
Apesar de os poderosos políticos que gerem, desbragadamente, o país o encararem como uma "pedra no sapato" por não abrir mão da legalidade e respeito aos Princípios Constitucionais, considerando-o, tão somente como o primeiro negro a assumir o cargo de Ministro do STF, Barbosa demonstrou conhecimento, capacidade, inteligência rara e, acima de tudo, caráter.
Ao anunciar no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio", pois poderia ficar até 2024, quando
completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo, demonstrou que preferia deixar o STF que conviver com pessoas que não comungavam com sua seriedade e correção.
Ao anunciar sua aposentadoria, chegou a afirmar:
"A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”.
Hoje, Barbosa deixou o plenário do Supremo antes mesmo de a sessão terminar. Na saída do tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa
Hoje, Barbosa deixou o plenário do Supremo antes mesmo de a sessão terminar. Na saída do tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa
Um governo à serviço do PT.
*Editorial do jornal O Estado de São PauloÉ grave a informação segundo a qual um funcionário da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República pretendia elaborar uma lista de prefeitos do PMDB do Rio de Janeiro que aderiram à candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB).Não se pode aceitar que um servidor público trabalhe na coleta de informações com o óbvio objetivo de municiar a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda mais quando se trata de dados sobre dissidentes da coligação governista.O espantoso caso constitui mais um exemplo de como os petistas confundem seu partido com o governo - além de revelar as táticas pouco republicanas do PT contra aqueles que ousam desafiá-lo.Conforme informou o jornal O Globo (26/6), Cássio Parrode Pires, assessor da Secretaria de Relações Institucionais, enviou um e-mail à assessoria de imprensa do PMDB fluminense solicitando a lista de presença do almoço de lançamento da aliança entre o governador peemedebista Luiz Fernando Pezão, candidato ao governo do Estado, e Aécio.Conhecido como "Aezão", o movimento de adesão ao tucano por parte do PMDB do Rio representa uma importante dissidência no principal partido da coligação que apoia a reeleição de Dilma e tem, inclusive, o vice na chapa, Michel Temer.Como o Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do País, é possível medir o grau de apreensão no comando da campanha petista. Por esse motivo, nos últimos dias, o Planalto vem procurando reduzir o alcance da aliança favorável a Aécio, tentando mobilizar prefeitos do Estado que ainda não aderiram ao "Aezão".Tal articulação, do ponto de vista político, é legítima. Usar a máquina do Estado para fazer uma lista de dissidentes com propósitos obscuros não é. Lembra o modus operandi de regimes autoritários, que desqualificam, perseguem e criminalizam qualquer forma de oposição.Com impressionante naturalidade, Pires, o funcionário público que solicitou os nomes dos prefeitos ao PMDB, disse que os dados seriam usados "apenas a título de conhecimento". "Nós temos interesse em saber quais prefeitos do Rio que vão apoiar declaradamente ou que pelo menos estiveram nessa convenção com o intuito de apoiar o Aécio", afirmou ele. E continuou: "É para a gente saber quem está apoiando. A gente faz o controle de todos os pré-candidatos ao governo federal. A gente quer saber quem está do lado do Aécio, do lado da Dilma...".Essa prática não tem rigorosamente nada a ver com o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais, órgão que é responsável pela relação da Presidência da República com o Legislativo e com governadores e prefeitos.As diretrizes gerais da Secretaria no que diz respeito a assuntos federativos, conforme se lê em seu site, são "qualificar as relações com os entes federados", "fortalecer a cooperação federativa" e "operar a concertação federativa".Fazer uma lista de prefeitos do PMDB que decidiram não apoiar a candidatura de Dilma obviamente não se enquadra em nenhum desses objetivos - e, portanto, só pode servir para ajudar a campanha eleitoral petista e constranger aqueles que dela decidiram desembarcar.Práticas sorrateiras como essa, que visam a prejudicar a oposição, não são novidade na trajetória recente do PT. Na disputa pelo governo de São Paulo em 2006, dois emissários petistas foram flagrados num hotel com R$ 1,75 milhão, dinheirama que serviria para comprar um dossiê com informações que supostamente comprometeriam o então candidato tucano, José Serra.O escândalo atingiu vários petistas, inclusive alguns graúdos, como Ricardo Berzoini, à época presidente nacional do PT e coordenador da campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula qualificou esses companheiros de "aloprados".Passados oito anos, Berzoini não só foi "reabilitado", como se tornou ministro de Dilma - justamente na Secretaria de Relações Institucionais. A respeito do contato da Secretaria com o PMDB do Rio para obter informações sobre os prefeitos do partido que decidiram apoiar Aécio, Berzoini disse que só queria "chamá-los para almoçar". Acredite quem quiser.
Por que a Petrobras esta quebrada?
Porque a Petrobras financia campanhas eleitorais do PT e desvia dinheiro para os partidos e seus membros como o US$ 1 bilhão sumido na refinaria que a Petrobras comprou em Pasadena –USA.
É fato.
A PETROBRAS se encontra endividada e sem capacidade de investimento. O seu nível de endividamento é muito superior às demais empresas petrolíferas, ficando em mais do dobro da média no setor.
O que faz uma empresa como esta que tem muitos ativos, uma marca forte e que tem praticamente o monopólio na sua atividade em território nacional possuir 32% de chances de ir à bancarrota (provavelmente o governo subsidiará a falência com algum aporte, ou seja, dinheiro do cidadão para bancar a estrutura deficitária)?
A explicação do culpado é simples, porém negligenciada por todos: O SOCIALISMO!
Longe das utopias, no mundo real e possível, o que sempre motivou o crescimento das empresas foi o foco no lucro. Quanto mais eficiente forem as medidas para alcançar este propósito, mais longe da bancarrota ficam as empresas.
E diante do exposto, as empresas buscam incansavelmente tornar-se saudáveis e competitivas fazendo em seu planejamento estratégico um arranjo possível que seja capaz de minimizar custos e maximizar ganhos sempre em busca de uma equalização ótima para obtenção dos resultados esperados.
Para tal é imperativo poder melhorar o processo produtivo com criação e aquisição de novas tecnologias e/ou melhor organização desses processos sempre de olho no que as concorrentes estão fazendo, analisando seus pontos fortes e fracos e monitorando os sinais reativos destas e do mercado.
Como se tudo isto já não fosse difícil o suficiente, uma empresa como a Petrobras (empresa mista com sua gerência sendo posta e subordinada à presidência da república) ainda tem que colocar na balança estas variáveis mercadológicas com os interesses políticos que quase sempre negligenciam o próprio mercado, se tornando uma força antagônica aos interesses da própria empresa.
*Augusto Nunes
Ex-aliado de Campos, Ciro Gomes diz ter 'nojo' e 'pavor' do discurso de Marina.
*RANIER BRAGON - DE BRASÍLIA
Tema de casa: Aécio inverte 2010 e abre 1,5 milhão de votos sobre Dilma em Minas.
Clique na imagem para ampliar. Se em 2010 Dilma abriu 1,8 milhão de votos de vantagem sobre Serra em Minas Gerais, agora Aécio já aparece com no mínimo 1,5 milhão de votos à frente da petista. E a campanha nem começou.
Se dependesse somente do votos dos mineiros, o senador Aécio Neves (PSDB) estaria eleito presidente do Brasil pelos próximos quatro anos. A primeira rodada da pesquisa MDA/EM Data, encomendada pelo Estado de Minas, mostra o tucano na dianteira da disputa presidencial, com 43,8% das intenções de voto, seguido da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), com 31,9%. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) aparece na terceira colocação, com 4,3%. Pastor Everaldo (PSC) recebeu a indicação de 1,8% daqueles que responderam ao levantamento. Brancos, nulos e indecisos somam 16,8%. Outros candidatos somaram 1,3%.
A pesquisa registrada sob o número 00188/2014 foi realizada entre 22 e 26 de junho e ouviu 2.002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na modalidade espontânea – quando não são apresentados os nomes dos candidatos –, o senador Aécio Neves continua na frente, mas com uma vantagem bem menor: o tucano foi apontado por 27,1% dos eleitores, seguido de perto por Dilma Rousseff, citada por 24,7%. Eduardo Campos recebeu a menção de 1,9%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não é candidato, foi citado por 1,2%. Marina Silva, que compõe a chapa de Eduardo Campos como candidata a vice-presidente, recebeu 0,9% das indicações.
Em uma simulação de segundo turno, Aécio Neves vence nos dois cenários em que aparece. No primeiro deles, contra Dilma Rousseff, o tucano derrota a petista por 49,7% a 35,5%. Brancos, nulos e indecisos somaram 14,8%. Em uma disputa com Eduardo Campos, o tucano venceria com mais folga ainda: 63,7% a 14,4%. Brancos, nulos e indecisos somaram 21,9%. Em um terceiro cenário em que a disputa ficaria com Dilma Rousseff e Eduardo Campos, a petista leva vantagem por 45,3% a 30,9%. Indecisos e aqueles que pretendem votar em brancos ou anular o voto totalizaram 23,7%. (Estado de Minas)
Dilma assume responsabilidade direta pelos últimos 10 anos da Petrobras: " Eu estive presente em todos os momentos", declarou ontem, em discurso oficial.
O que foi dito com o intuito de faturar politicamente um dado sobre produção da Petrobras, pode ser considerada uma confissão pública que pode ser usada como prova. Ontem, em evento politiqueiro para tentar retirar a Petrobras das manchetes policiais, sobre a produção de 500.000 barris no pré-sal, Dilma declarou:
"Eu estive presente em todos os momentos desse processo, primeiro como ministra de Minas e Energia, depois como ministra-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula, e nesse processo tive a honra de presidir o Conselho de Administração da Petrobras, e sei perfeitamente que em muitas circunstâncias esses 500 mil barris foram considerados uma ilusão que nós, como representantes do governo, estávamos praticando e impondo à Petrobras."
Se ela "sabe perfeitamente" como a Petrobras chegou ao pré-sal, não pode negar que também "sabe perfeitamente" em que condições se deu a escandalosa compra da refinaria sucateada de Pasadena, sob investigação da Polícia Federal, bem como o superfaturamento da refinaria de Abreu e Lima e outras falcatruas que fizeram a estatal perder a metade do seu valor e se transformar na empresa pública mais endividada do mundo.
Na oportunidade, Dilma Rousseff, apesar da lama que sobe pelas suas canelas, voltou a atacar a oposição com a estória do "brax", da mudança do nome da Petrobras, uma ação de marketing dos idos de FHC para facilitar a internacionalização da marca, em função da pronúncia nas línguas mais faladas no mundo. Para quem deu as costas para ser autografada carinhosamente por um diretor da Petrobras preso por corrupção e para quem assinou embaixo de negócios que lesou a estatal em bilhões, é muito pouco. Além do que o petróleo comemorado por Dilma no pré-sal tem a participação de multinacionais inglesas, espanholas e portuguesas. É muito cinismo.
Vejam a nota do Radar Online da Veja:
Vejam a nota do Radar Online da Veja:
Dilma Rousseff comemorou ontem os 500 000/barris/dia do pré-sal produzidos no Brasil. Beleza. O que ela não pode festejar, no entanto, é a produção de petróleo da Petrobras com um todo, que não aumenta desde 2005.
A taxa de crescimento anual da produção da Petrobras entre 1980 e 2005 foi de 8,6%. Entre 2006 e 2014, ou seja, entre o segundo governo Lula e o de Dilma, foi de 1,0%. (Pior: a produção efetivamente vem caindo 1,6% ao ano desde 2011.
A propósito dos celebrados 500 000/barris/dia do pré-sal: só são em parte da Petrobras, que nestes campos de exploração tem sócios como a BG, Repsol e Petrogal.
Sujou, Dilma! TCU compromete a presidente e pede devolução de U$ 873 milhões pela compra de Pasadena.
Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que diretores da Petrobrás envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões.
Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no negócio por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, além de “omissão” e “exercício inadequado do dever de diligência”. Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.
Em um outro parecer, porém, o diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclusão da presidente e dos demais integrantes do Conselho do rol de possíveis responsáveis. O argumento é o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria em nota enviada ao Estado em 18 de março deste ano: ela tomou a decisão com base em um parecer técnico “falho” e “incompleto”, pois não citava cláusulas consideradas prejudiciais à Petrobrás na sociedade com a empresa belga Astra Oil.
Após um longo litígio, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, desembolsando mais de US$ 1,2 bilhão. A Petrobrás admite que teve prejuízo de pelo menos US$ 530 milhões no negócio.
Se não há consenso sobre os conselheiros, os dois relatórios do TCU responsabilizam os dirigentes da estatal na época em que o negócio foi fechado, incluindo o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli.
Implicações. Os dois documentos preparados pelos técnicos do TCU servirão para embasar voto do relator do processo, o ministro José Jorge, que ainda não tem data para levá-lo a julgamento no plenário do tribunal. Os ministros que integram o plenário podem seguir um ou outro entendimento técnico. Uma vez tomada a decisão – pela devolução do dinheiro ou não; pela responsabilização da presidente ou não –, as conclusões do TCU serão enviadas para o Ministério Público, que pode ou não entrar com uma ação contra os citados.
Conselheiros. No primeiro relatório, além de Dilma, os técnicos do tribunal indicam falhas dos demais conselheiros, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. E propõem que os ex-diretores da empresa, entre eles Gabrielli, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, este último responsável pelo parecer entregue a Dilma, sejam responsabilizados por dano ao erário, cabendo devolução, por eles, dos recursos mal gastos.
O relatório também aponta que Dilma e os demais conselheiros exerceram inadequadamente o dever de diligência que lhes cabia ao aprovar, em 2006, a compra dos primeiros 50% da planta de refino. Além disso, teriam sido omissos no dever de “apurar responsabilidades pela submissão ao Conselho de resumo executivo ‘falho’ técnica e juridicamente”.
A análise do TCU foi feita após a estatal apresentar argumentos. “A despeito de todo o esforço despendido pela Petrobrás para argumentar em favor da absoluta regularidade, formal e material, da compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a conclusão a que se chega é a de que sobressaíram graves indícios de lesão ao erário, além de atos de gestão antieconômicos e ilegítimos”, sustenta um dos auditores do caso.
Discordância. O segundo relatório, que exime Dilma e os conselheiros de responsabilidade, afirma: “Discordo quanto à responsabilização do Conselho de Administração da Petrobrás nesse caso”. “Como pontuado pelo auditor, a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo Diretor da Área Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas Marlim e Put Option”, escreve esse auditor. Ele também discordou quanto à responsabilização do departamento jurídico da Petrobrás, “na medida em que não há provas de que seu parecer fosse esdrúxulo ou manifestamente desconforme com a lei e a jurisprudência nos termos dos precedentes do TCU e do STF”.
A reportagem procurou Dilma por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Seus assessores afirmaram que desconhecem os documentos do TCU e, por isso, não poderiam comentar seu conteúdo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás afirmou que, por ter sido procurada após às 22h, não poderia dar explicações sobre os fatos tratados nos relatórios do TCU. Os diretores não foram localizados.
Correria no Planalto para devolver o DNIT aos corruptos.
Correria no Planalto para devolver o DNIT aos corruptos. General foi demitido ontem e PR exige indicar substituto até sexta ou tira tempo de TV da Dilma.
O mensaleiro Valdemar da Costa Neto, presidente de honra do PR, negocia a indicação do novo operador do DNIT direto da Papuda.
A presidente Dilma Rousseff vai ceder mais do que o comando do Ministério dos Transportes para garantir o apoio do PR à sua reeleição. Ela também substituirá o general Jorge Fraxe da diretoria geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como quer o partido. Fraxe entregou o cargo nesta terça-feira para o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes). O discurso no Palácio do Planalto, no entanto, é que o general já queria deixar o cargo e precisa fazer uma cirurgia.
O PR quer emplacar na direção geral do Dnit Handerson Cabral Ribeiro, ex-superintendente do órgão em Goiás e no Distrito Federal e atual superintendente de licitações da Valec, estatal também ligada ao Ministério dos Transportes. Apesar de ter aprovado na segunda-feira o apoio à reeleição de Dilma, o partido já fez chegar à presidente que isso pode ser revisto caso o nome do sucessor de Fraxe não agrade à sigla. Isso porque o PR tem até o próximo sábado para homologar a ata da reunião de sua Executiva Nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Dnit é a autarquia responsável pela maior parte do orçamento do Ministério dos Transportes e também do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente Dilma. O governo teme que uma troca ruidosa na direção do órgão prejudique o ritmo de desembolsos do Dnit, que recentemente voltou a rondar a marca de R$ 1 bilhão por mês.
NOME DO NOVO GESTOR TERÁ QUE SER APROVADO PELO SENADO
Depois de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff, o novo diretor-geral do Dnit ainda tem que ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. A favor de Handerson Ribeiro, há o fato de ele ser funcionário concursado do Ministério do Planejamento no cargo de analista de infraestrutura. O governo pode argumentar que trata-se de uma “indicação técnica”.
Atual diretor-geral do Dnit, o general Fraxe assumiu o cargo após a “faxina ética” promovida por Dilma em seu primeiro ano de governo. Ele substituiu Luiz Antônio Pagot, filiado ao PR, que foi afastado em meio a um escândalo de corrupção. Junto com Pagot caiu o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que agora, na presidência do PR, comandou a pressão pela queda de Fraxe e também do ministro César Borges, substituído na semana passada por Paulo Sérgio Passos.
Até a semana passada, Passos ocupava a presidência da Empresa de Projetos e Logística. Na dança das cadeiras do período pré-eleitoral, o nome mais cotado para assumir a EPL é o de Josias Sampaio Cavalcante Jr.. Ele esteve à frente da Valec na última vez em que Passos foi ministro dos Transportes. Questionada no final da tarde de ontem sobre a troca no Dnit, Dilma negou:
— Você só me pergunta coisa que não acontece.
Com essas concessões, Dilma tenta garantir um minuto do PR em cada bloco do horário eleitoral. Na semana passada, ao dar posse aos novos ministros — César Borges foi transferido para a Secretaria de Portos da Presidência da República, que tem status de ministério —, Dilma tentou minimizar as trocas, afirmando que estava fazendo “uma pequena reorganização no time”.
PT em pânico com pesquisas qualitativas que mostram a degeneração da imagem do partido.
Quadrilheiros. Corruptos. Mensaleiros. Ladrões. Associação direta com crimes. Organização criminosa. Estes conceitos estão preponderando nas pesquisas qualitativas encomendadas pelo PT sobre a imagem da legenda. Os resultados têm assombrado senadores e deputados que buscam a reeleição. O partido já trabalha com uma redução significativa das suas bancadas em função de que, efetivamente, é agora que os efeitos do Mensalão serão sentidos. Outro ponto que surge nas quails com grupos pertencentes à classe média: a aposentadoria de Joaquim Barbosa, que é creditada a pressões e ameaças do PT, bem como a defesa que o partido faz dos mensaleiros,"transformando bandidos em heróis", segundo os entrevistados. O eleitor que ainda vota no PT sugere que o partido esconda ao máximo os seus símbolos, porque muitos militantes antigos estão com vergonha de assim serem identificados junto ao seu círculo social. Nas dinâmicas de grupos com uso de imagens, os mensaleiros são mais associados ao partido do que Lula e Dilma.
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O desabamento do viaduto de Belo Horizonte e a engenharia política
-São Luís; Brasília – Fortaleza e Brasília – Recife.
Programa Nacional do Álcool, com destaque para a criação de empregos no campo com melhores salários e para a fabricação de carros a álcoool, que, na metade da década de 1980, atingiu a proporção de 96% do total de veículos novos produzidos . Em 2003, representavam menos de 1% da produção de veículos novos. Brutal retrocesso tecnológico e ecológico!