O procurador da República Deltan Dallagnol alerta que o Brasil precisa reconhecer que a corrupção não é um problema de um partido ou de um governo. “Ela é sistêmica”, afirma. Ele condena a partidarização do discurso “ou a crença ilusória” de que o País vencerá os malfeitos com a mudança de governos ou partidos. “Precisamos de sistemas e instituições saudáveis. A história nos mostra que a corrupção não tem cor ou partido.”
Deltan Dallagnol integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, a mais explosiva ação integrada do Ministério Público Federal e da Polícia Federal já deflagrada contra desvios de recursos públicos – o núcleo central da organização criminosa assumiu o controle de contratos bilionários da Petrobrás e distribuiu propinas a políticos e partidos durante uma década.
Deltan Dallagnol assumiu uma cruzada sem precedentes na história de sua Instituição. Ele quer o que chama de ‘um País mais justo’. “A corrupção sangra o nosso País”, adverte.
Sua meta, e a de seus pares no Ministério Público Federal, é levar ao Congresso um projeto de lei que contemple dez medidas contra a corrupção. O desafio é enorme: “Precisamos de um milhão e meio de assinaturas para que essas ideias se transformem em um projeto, assim como a Ficha Limpa.”
Eis as dez medidas que Deltan Dallagnol prega, endossadas pela Procuradoria-Geral da República:
1) PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO À FONTE DE INFORMAÇÃO
2) CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS
3) AUMENTO DAS PENAS E CRIME HEDIONDO PARA CORRUPÇÃO DE ALTOS VALORES
4) AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA JUSTIÇA DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL
5) CELERIDADE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) REFORMA NO SISTEMA DE PRESCRIÇÃO PENAL
7) AJUSTES NAS NULIDADES PENAIS
8) RESPONSABILIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2
9) PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO
10) RECUPERAÇÃO DO LUCRO DERIVADO DO CRIME
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