O hotel de luxo do José Dirceu, em Brasília.
No julgamento, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, informou que iria expedir os mandados de prisão para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que será a responsável pela execução das sentenças. Se isso acontecer, caberá ao juiz Ademar Vasconcelos decidir sobre um possível pedido das defesas para que alguns réus cumpram pena em outro local. Os pedidos também teriam que ser analisados pelo Ministério Público.
Segundo o juiz, ainda não há reserva de vaga para os condenados nos presídios de Brasília, mas um remanejamento de presos terá de ser feito para comportar os condenados na Ação Penal 470. "Está tudo lotado. Não tem espaço. Não tem nada reservado, porque não sei quantos réus são. Estou aguardando a decisão do Supremo para ver como nós vamos fazer", afirmou Vasconcelos.
CELAS INDIVIDUAIS
Segundo ele, os condenados ficarão preferencialmente em celas individuais por uma questão de segurança. De acordo com a legislação, a polícia só pode tentar prender os réus que estiverem em casa durante o dia. Mas, segundo Vasconcelos, pode ser determinada a prisão mesmo durante o feriado ou no final de semana. Os réus também podem se entregar a qualquer hora.
Os condenados a regime fechado ficarão no Complexo Penitenciário da Papuda, enquanto aqueles que terão de cumprir pena no regime semiaberto serão encaminhados para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). As mulheres que também cumprirão pena serão enviadas para o Presídio Feminino. Atualmente, o Distrito Federal tem uma população carcerária de 12,5 mil pessoas. (Com informações da Folha)
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