O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), acusada de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. O documento também condena seu vice Washington Luiz Oliveira (PT) pelo mesmo crime.
A decisão de Gurgel acolhe os argumentos do ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), que entrou com recurso contra Roseana. Segundo ele, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão em caráter eleitoreiro. “[Os convênios foram usados] como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”, explicou.
Gurgel achou conveniente as provas apresentadas pela acusação, a exemplo da concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana para disputar as eleições de 2010. Nos quatro dias antes do pleito, ela já havia assinado 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado. O parecer de Gurgel, que tem 32 páginas, destaca ainda que “o governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho” – todos realizados em tempo recorde.
O processo agora entrará na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, onde a ministra Luciana Lóssio foi designada como relatora do caso.
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