Carta aberta ao Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello.

  A HORA DE MUDAR O BRASIL É PRENDER OS MENSALEIROS

Carta aberta ao Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello.

Brasília, 17 de setembro de 2013

Caro Ministro,

Sei que o senhor deve ter inúmeros afazeres, mas entendo ser minha obrigação cívica lhe pedir para votar acompanhando o Ministro Relator da ação penal 470, com relação a pertinência dos embargos infringentes.

Primeiramente gostaria de agradecer pelo didatismo de seus votos, foram de muita valia para um estudante de direito com tempo escasso. Fazer uma segunda graduação aos 43 anos de idade conciliando trabalho e família com estudo, não foi fácil, mas seus votos explicavam com rapidez e clareza os mais variados temas, e realmente me ajudaram muito a compreender diversos conceitos, que com outros doutrinadores me pareciam herméticos.

Em que pese reconhecer seu imenso conhecimento jurídico, não posso acreditar que o senhor entende como possível e adequado o uso dos embargos infringentes, no caso em tela. A eminente Ministra Carmen Lúcia, com habilidade franciscana, demonstrou a impropriedade dos mesmos, além dela, vários outros ministros já utilizaram argumentos teóricos de excelente fundamento que abrigam a tese denegando os embargos infringentes. Não nego que existem fundamentos teóricos de razoável valor a fundamentar os que querem desmoralizar o conceito de justiça e destruir nossas instituições ferindo de morte às esperanças de um Brasil mais justo e fraterno, baseado na liberdade e bem estar de todos.

Não há como negar que este julgamento está temporalmente vencido - os fatos ocorreram há dez anos. Nossa Constituição preconiza a prestação jurisdicional em prazo razoável, infelizmente isto já não é mais possível e caso os embargos sejam concedidos tornam irrisórios os efeitos condenatórios deste verdadeiro atentado à democracia brasileira. Lembro sua frase lapidar durante o julgamento dos autos: “Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja sua posição, são eles corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional. São eles os delinquentes, marginais da ética do poder”

Caso o senhor reafirme a opinião emitida a algum tempo atrás, estará decretada a vitória do cinismo e deboche. Por sua decisão o Brasil decente receberá uma ferida mortal. Os inimigos da Democracia e do Estado Democrático de Direito se utilizaram de todas as estratégias possíveis para destruir este julgamento. Mentiram descaradamente sobre os fatos; utilizaram da mídia comprada a peso de ouro para confundir os acontecimentos; difamaram pessoas de bem, somente para citar um, o Procurador Geral da República Roberto Gurgel corvardemente difamado; nomearam ministros no Supremo Tribunal Federal sem notório saber jurídico (DT,RL); atrasaram de maneira premeditada o processo até a aposentadoria dos Ministros Aires Britto e Cesar Peluso. O verdadeiro chefe da quadrilha, o Lulinha 51, usando seu descaramento, hipocrisia e sem-vergonhice que lhe é peculiar chegou a procurar ministros do STF para pedir adiamento do julgamento. Negociaram, conforme explicitado pelo Ministro Luiz Fux, cargos no Supremo Tribunal Federal, e pelo visto seduziram alguns excelentes juristas, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, que para se tornarem ministros, sucumbiram a vaidade própria dos homens fracos e estão a colaborar com a fuga destes criminosos, ao necessário acerto de contas com o império da lei.

Lembro que o senhor dias toffoli ( proposital em minúsculas), não se declarou impedido de fazer parte do processo, ele que foi advogado do PT e funcionário do acusado de maior quilate ao longo do desenrolar dos crimes perpetrados por esta quadrilha organizada, com o fim de assaltar o erário. Ademais, o toffoli  tem amizade pessoal e íntima com os principais acusados do núcleo político da súcia. Outrossim,  sua namorada advogou em favor de um dos réus.

Os abutres e hienas já sinalizam o que farão ás claras, antes mesmo da pronúncia de seu voto. Já estão pelos cantos a divulgar que não houve uso de dinheiro público e sua horrorosa cantilena tentando salvar as aparências dos crimes perpetrados por esses deliquentes. O senhor será responsável pela consubstanciação da profética frase prolatada pelo desqualificado Delúbio, de que o Mensalão se tornaria piada de salão.

Por favor  Sr Ministro, use sua consciência e perceba que sua obrigação histórica é não permitir que esta calamidade não abata-nos moralmente e baixe o astral da  imensa maioria de trabalhadores ordeiros e honestos, que contribuem para o crescimento desse país.  Esperamos uma posição firme de um homem que tenho convicção, que é bom, inteligente, cumpridor da nossa constituição, leal e acima de tudo, ama o nosso país.

As consequências de sua decisão serão permanentes e não há espaço para não agir. Desculpe Ministro, mas ao senhor não é permitido o pecado da inocência, do erro por engano e da falta de sabedoria na hora da melhor decisão. E quis o destino que a decisão divisora de águas e a escolha entre o bem e o mal esteja em vossas mãos.

Não se transforme em Pôncio Pilatos. Somente os idiotas não mudam de opinião. Evolua nos conceitos e retifique suas ideias quanto aos embargos infringentes. Fique do lado dos grandes brasileiros, tais como Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, os quais agradeço por não se curvarem ao poder político nefasto que norteia esse país, rumo a uma ditadura vermelha do proletariado, aos moldes de Cuba, Venezuela e outros países governados por facínoras de toda espécie. Tenha certeza que com esta pequena inflexão o senhor humildemente estará contribuindo de maneira definitiva para a afirmação da nacionalidade brasileira, vivência de um Estado Democrático de Direito pleno e  além de tudo, causando uma enorme repercussão positiva no momento atual e futuro do nosso país, em gerações futuras.

Peço ao nosso Deus, supremo arquiteto do universo, que  ilumine a sua alma em momentos de decisões importantes e julgamentos que afetam um povo sofrido, de uma nação que encontra-se à beira do abismo.

Atenciosamente,