Leiam o post abaixo sobre a escandalosa participação de Dilma Rousseff na negociata suspeita da Refinaria de Pasadena. Abaixo, notícia do Valor Econômico.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai investigar o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras terá cinco integrantes de partidos da base aliada ao governo e três da oposição, além de um parlamentar indicado pela mesa diretora para mediar as decisões - o deputado federal Maurício Quintella (PR-AL).
A divisão foi decidida ontem pelos líderes partidários em acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O PT terá direito a apenas uma das vagas. Pelo governo também terão espaço na comissão o PMDB, com um indicado, e o PP, com outro. Os partidos da base aliada ainda vão discutir quais legendas vão ocupar as outras duas cadeiras da comissão. A oposição deve dividir hoje suas vagas.
O número de integrantes deixa o governo com uma posição desconfortável na comissão. Os governistas podem ficar em minoria no grupo se o Palácio do Planalto não resolver nos próximos dias a crise com a base aliada, que levou partidos como PMDB, PR e PTB a se unirem em um "blocão" e ajudarem a aprovar o requerimento de PSDB, DEM, PPS e Solidariedade que criou a comissão externa.
Os deputados da oposição querem apurar a denúncia de que a multinacional SBM Offshore, que constrói e aluga plataformas de produção de petróleo em cascos de navio (FPSO), pagou propina para funcionários de empresas de vários países, entre elas a Petrobras, para obter contratos. O suposto suborno é alvo de investigação na Holanda, nos Estados Unidos, na Inglaterra e recentemente pela Polícia Federal e Ministério Público no Brasil.
Embora o governo tenha trabalhado para evitar a aprovação do requerimento, a comissão tem poucos poderes de investigação e vai depender da boa vontade dos órgãos brasileiros e internacionais para avançar. O grupo não pode convocar pessoas, exigir documentos ou quebrar sigilo bancário, como faz uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Sem esses poderes, a comissão apenas acompanha outras investigações. A oposição já traçou roteiro de trabalho. Primeiro, pretende consultar Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Petrobras para colher dados. Em seguida, vai à Holanda falar com o ministério público, órgãos de regulação do mercado e o Parlamento, além de ir à sede da SBM. Esse planejamento precisa do aval dos outros integrantes da comissão, que deve começar a funcionar a partir da próxima semana, segundo o presidente da Câmara.
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