Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo "clube" de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos.
Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro”; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. "As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011", diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não "se tratavam de valores repassados a título de propina". Há detalhes da conta indicadada por Duque no exterior. Chama-se "Marinelo".
É a primeira vez que empreiteiros admitam ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari, vice-presidente de Finanças do PT. "Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderíam ser feitas", diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.
Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada "Marinelo", indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a "Marinelo".
Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.
Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão – um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto.
Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.
Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina diretamente diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná.
Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque deve ser solto a qualquer momento, por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como "Clube"- um cartel de 16 empresas - ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do Clube - e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.
A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comadanda por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa - a propina - pelos contratos.
Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.
A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do contéudo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providencia esperada. "É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender", afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades.
Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.
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