DESABAFO DE JOAQUIM BARBOSA - Um Alerta ao Brasil

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo." Joaquim Barbosa, profético, ao final do épicojulgamento do Mensalão.

Registramos, abaixo, manifestações das principais autoridades do Judiciário do país, ao longo deste ano, que indicam que o primeiro negro a presidente a Suprema Corte estava coberto de razão. O que ocorreu no Mensalão não nos dá grandes esperanças quando se trata do mega esquema do Petrolão. O povo brasileiro deve estar em alerta, em estado de máxima atenção, pois estamos caminhando para um estado de coisas que ameaça seriamente a democracia.

“Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.” – Rodrigo Janot, Procurador Geral da República.

Foi comprovado que não havia ligação alguma do advogado de Youssef com o PSDB. O PGR foi desmentido. Ele sim, partidarizou na ocasião uma afirmação baseada em delação premiada. Aliás, hoje o STF acatou integralmente a delação do doleiro, sem retirar uma vírgula das suas denúncias, inclusive a que afirma que Lula e Dilma sabiam de tudo.

"Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores" – José Dias Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Esta declaração inusitada foi dada ontem, em discurso proferido na diplomação de Dilma Rousseff e no mesmo dia em que o PSDB protocolou ação pedindo a cassação do mandato da presidente reeleita. Uma declaração que divide os brasileiros entre os que votaram em Dilma e portanto estão dentro da lei e os que não votaram nela e que, portanto, não são merecedores da proteção da Justiça, dada pelo presidente do tribunal que deverá julgar com isenção o pleito legítimo da Oposição. Uma declaração parcial, que coloca sob suspeita o presidente do TSE e “toda a corte” que foi envolvida por ele na sua manifestação. Ontem, o passado de Toffoli o condenou, justamente na presença de um ex-presidente e de uma presidente envolvidos em denúncias de corrupção e que foram responsáveis únicos pela sua nomeação para o STF, uma nomeação política, jamais baseada em biografia ou em serviços prestados ao país. 

"Concluo julgando improcedente a denúncia (de formação de quadrilha) com relação a todos os réus e, coerentemente com o que assento agora, peço vênia, tal como fizeram colegas, para rever o voto que proferi anteriormente.” – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ainda como ministro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão. Mudou o voto para absolver parlamentares petistas antes condenados por ele. Lewandowski defendeu a estapafúrdia tese para quem os réus nem sempre se associam como quadrilha para cometer crimes. Com isso, reduziu drasticamente as penas dos corruptos do PT e ajudou um STF aparelhado a revisar uma decisão já transitada em julgado.

"Importante ter claro que as críticas que foram feitas pelos técnicos são meramente formais. Em nenhum momento se acusou de doações ilegais ou início de caixa dois. Foram críticas formais. Essas críticas formais, segundo os advogados da campanha, são facilmente respondidas...Eu confio que o plenário do TSE irá aprovar as contas da presidente, até porque os argumentos que foram lançados pela assessoria técnica possivelmente vão levar, se acolhidos pelos tribunais regionais do país, a rejeição de todas as contas porque os fatos que são colocados qualificam uma mudança no que vinha sendo feito até hoje." – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Esta declaração foi dada pelo ministro da Justiça. Não foi proferida pelo advogado ou pelo tesoureiro do PT. Um ministro da Justiça deve ser alguém que preza, acima de tudo, a República, a Constituição, o Estado de Direito, não os interesses de um partido comprovadamente corrupto e novamente sob suspeita. Temos, na pasta da Justiça, um militante partidário, em busca de uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, para completar a bolivarianização da mais alta corte do país.