A maioria dos integrantes da cúpula da Câmara disse que pretende votar hoje pela abertura do processo de cassação do mandato do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde o dia 15 por causa de seu envolvimento com o mensalão. Maior bancada da Casa, o PT ameaça, nos bastidores, retaliação contra o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), caso o processo seja aberto.
O partido irá defender na reunião de hoje da Mesa Diretora que a decisão sobre Genoino seja adiada em pelo menos 90 dias, prazo em que o deputado passará por nova avaliação médica da Câmara decorrente de seu pedido de aposentadoria por invalidez. A intenção dos petistas é barrar a abertura do processo de perda de mandato até a Câmara conceder a aposentadoria a Genoino, o que extinguiria o risco de cassação. Aos 67 anos, o deputado passou por uma cirurgia cardíaca em julho, mas parecer de uma junta médica da Câmara divulgado na semana passada negou seu pedido de que fosse imediatamente aposentado por invalidez.
Dos sete integrantes da Mesa Diretora, três disseram que são favoráveis à imediata abertura do processo --Alves, Maurício Quintella (PR-AL) e Fábio Faria (PSD-RN). "Se o presidente encaminhar pela abertura, essa será a minha posição", disse ontem Faria. Márcio Bittar (PSDB-AC) defende a cassação automática do mandato, sem necessidade de processo na Câmara, como o Supremo Tribunal Federal determinou que fosse feito com os deputados envolvidos com o mensalão. Se ninguém mudar de posição hoje, tem-se uma maioria de 4 a 3 para que Genoino tenha a perda do seu mandato julgada por seus pares.
O rito prevê análise pela Comissão de Constituição e Justiça possivelmente até março de 2014 e submete a decisão final ao plenário da Câmara. Será necessário o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados para cassar Genoino.
A resistência petista é liderada pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), e por Antonio Carlos Biffi (PT-MS), que também faz parte da Mesa da Câmara. O sétimo integrante da cúpula da instituição, Simão Sessim (PP-RJ), tem dito que pode apoiar um meio-termo que dê a Genoino cerca de 15 dias para que decida se vai enfrentar o processo ou se prefere renunciar ao mandato.
Numa tentativa de evitar o andamento do processo, Vargas retomou ontem contatos com integrantes da Mesa e fez um apelo público para a suspensão do caso de Genoino. Ocupando a tribuna da Casa, ele destacou a atuação política do correligionário e disse que a Câmara cometerá uma injustiça se abrir o processo para cassar Genoino. "O apelo que farei na sessão é por humanidade, por direitos humanos, pelo princípio da ampla defesa", disse. "Por que a Câmara agiria com uma perversidade tal?"
Irmão de Genoino, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), ouviu toda a fala, mas não se manifestou. A jornalistas, ele também defendeu o adiamento do processo, alegando que o irmão não pode enfrentar situações de forte apelo emocional. "Se aparecer um carrasco querendo cassar o Genoino precipitadamente, a Câmara reagirá", disse, sem especificar o que poderia ser feito. Ontem, assessores do PT consultaram assessores da Mesa sobre o desenrolar do processo e até mesmo prazos para uma eventual renúncia. (Folha de São Paulo)
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