Uma boa notícia para militares da Reserva e/ou Reformados.
Força Militar: Desconto menor para a pensão
Rio - Decisão judicial proferida no Distrito Federal mês passado vai fazer diferença para até 180 mil militares reformados ou da reserva remunerada das três Forças, que contribuem mensalmente para garantir o direito de deixar pensão para esposas e filhos. A sentença em favor dos militares dá o direito de descontar, a título de pensão, apenas sobre os valores que excederem o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que hoje está fixado em R$ 4.155.
Com a decisão, militares da reserva ou reformados serão descontados apenas sobre a diferença do valor acima do teto e o soldo bruto, e não mais sobre a totalidade dos vencimentos, assim como era feito antes da sentença.
Durante anos, militares buscavam o direito na Justiça, visto que a Emenda Constitucional 41/2003 que trata do tema, conferia este benefício apenas aos servidores civis, mas não excluía os militares das três Forças, assim como entende o Supremo Tribunal Federal (STF).
“O recurso foi reconhecido como repercussão geral no Supremo e todas as ações que tratam do tema aguardam a decisão do STF que será favorável à categoria. A sentença é de grande importância para os militares que durante anos lutavam por este direito na Justiça”, destaca a advogada Eliacy Corrêa, que esteve à frente da ação no Distrito Federal.
DEVOLUÇÃO DE VALORES
A sentença da juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha determina, ainda, que a União restitua aos militares todos os valores que foram descontados anteriormente.
RESTITUIÇÃO CORRIGIDA
Pela média, assim como destaca Eliacy, o valor da devolução pode variar, indo até R$18 mil, mas o total da restituição depende do salário e da patente do militar.
BENEFÍCIO GARANTIDO
Pessoal da reserva, ou reformados, como ressalta Eliacy,só podem ser descontados sobre o teto do INSS pois já contribuíram mais de 30 anos para terem direito ao benefício.
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Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém. Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim. E ter paciência para que a vida faça o resto...
Não deixe de corrigir a criança.
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Para dizer a verdade,
poderão até livrá-la da morte.
(Provérbios 23:12)
&
Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR.
(Salmos 33:12)
Confie...
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Momentos difíceis, busque a Deus.
Momentos silenciosos, adore a Deus.
Momentos dolorosos, confie em Deus.
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Vigie suas palavras porque elas se tornarão atos.
Vigie seus atos porque eles se tornarão hábitos.
Vigie seus hábitos porque eles se tornarão seu caráter.
Vigie seu caráter porque ele será seu destino."
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