O Supremo Tribunal Federal encomendou ontem um telefone celular de última geração, que criptografa as conversas, para que não sejam bisbilhotadas pela manjada arapongagem de Brasília. O aparelho será usado pelo Presidente do STF, Joaquim Barbosa para contatos imediatos e sem grampo com a Presidenta Dilma Rousseff. Promete ser forte o clima de conspiração na Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto e o STF.
A aproximação entre a cúpula do Judiciário e do Executivo pode ter alguns significados. Ou Barbosa quer ter uma relação menos conflituosa com Dilma. Ou Barbosa quer prestigiar e preservar Dilma para que ela não fique desgastada ou inviabilizada politicamente com as ações judiciais que serão movidas contra a cúpula petista, Lula e e as pessoas mais próximas a ele. Que Dilma deseja se descolar do PT não é novidade para ninguém, e um pacto, mesmo que não revelado, com o popular Barbosa pode lhe ser imprescindível na hora em que o Big-Bang da corrupção estourar.
Fato objetivo é que a Justiça fecha o cerco sobre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É quase certa a intensificação das investigações sobre a relação entre Lula, PT e o banco BMG, no desdobramento do Mensalão (Processo Investigatório 2.474, no STF, em segredo judicial, desde 2007). Para piorar o quadro, ontem a Polícia Federal indiciou, por corrupção ativa, a melhor amiga de Lula: Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, cujo salário é de R$ 11.179,36.
A Presidenta Dilma Rousseff deve esperar o retorno urgente de Lula ao Brasil para exonerar a servidora do coração dele. Lula terá de se esforçar muito para alegar que a “Doutora Rose” (como é conhecida a indiciada) fez coisas erradas sem que ele soubesse. Certamente, com o cinismo costumeiro, Lula alegará que “foi traído” pela Rose. A mentira ficará inviabilizada porque, nos bastidores petistas, todo mundo sabe que Rose talvez só seja menos importante para Lula que a ex-primeira dama Mariza Letícia. Literalmente, Lula tomou ontem um tiro no coração.
Em ação surpreendente, que pegou o governo Dilma de saia curtíssima, a Polícia Federal, cumprindo ordens da Justiça Federal, promoveu a Operação Porto Seguro. A PF constatou que Rose era uma das cabeças um esquema de fraudes em pareceres técnicos feitas por agências reguladoras e órgãos federais, para favorecer empresas parceiras. Em troca, Rosemary receberia agrados, como viagens e até camarotes em carnaval. A PF investiga se rolava grana também nos esquemas de tráfico de influência.
Dilma promoveu ontem à tarde uma sessão de esculacho nos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e no Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams. Além do gravíssimo indiciamento da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, a PF também indiciou ninguém menos que o segundo homem na hierarquia da AGU: José Weber Holanda Alves. Será que o Luis Inacio (com S) repetirá a costumeira artimanha do Luiz Inácio (com Z), alegando que nada sabia sobre o que seu imediato fazia de errado? Alvesdeve ser detonado por Dilma.
Doutora Rose era poderosa. Na década de 90, foi assessora de José Dirceu de Oliveira e Silva. Naquela época, conheceu Luiz Inácio. Rose começou a trabalhar no governo Lula em 2003 como assessora especial do gabinete da Presidência em São Paulo. Em 2005, virou a “Doutora Rose", ao ser nomeada chefe de gabinete do escritório regional da Presidência, na Avenida Paulista. Rosemary é tão ligada Lula que costumava participar da maioria de suas viagens internacionais, nos oito anos de governo.
O escândalo é pesadíssimo e envolve vários órgãos do governo. Foram indiciados 12 servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Anac, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). A organização criminosa atuava também agilizando processos em órgãos públicos e fraudando documentos em troca de dinheiro e vantagens. Esses pareceres fraudados eram usados por empresas interessadas em processos de licitação junto ao governo.
Foram presas seis pessoas: os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Marcelo Rodrigues Vieira, também da Anac. Os irmãos Vieira foram indicados por Rosemary Novoa de Noronha – indiciada por corrupção ativa. Também foram presos o empresário Marco Antonio Negrão Martorelli, Carlos César Floriano e Patricia Santos Maciel de Oliveira.
Entre os famosos, a PF indiciou José Weber Holanda Alves, o segundo da Advocacia-Geral da União (AGU), e o ex-senador Gilberto Miranda Batista.Também foram indiciados: Esmeraldo Malheiros Santos, consultor jurídico do MEC, e Márcio Alexandre Barbosa Lima, do banco de dados do ministério, foram indiciados, assim como Lucas Henrique Batista (Correios). Da Antaq foram indiciados Enio Dias Soares, chefe de gabinete e Glauco Alves Cardoso Moreira. Evangelina de Almeida Pinho, assessora da Secretaria de Patrimônio da União, também entrou na dança.
A investigação da PF começou em março de 2011, depois que um servidor do TCU procurou a PF para relatar que integrantes de um esquema lhe ofereceram R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico em benefício de uma empresa do setor portuário. O servidor contou que recebeu R$ 100 mil, fez o parecer, No entanto, como ficou arrependido, devolveu o dinheiro para o corruptor e procurou a PF em São Paulo para denunciar o esquema. A casa começou a cair.
O superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, será alvo de grandes pressões. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente já aliviou a barra do governo Dilma, alegando que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
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