A decisão sobre a prisão onde José Dirceu deverá cumprir pena é do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Um dito popular diz que não se deve colocar cobra congelada debaixo do fogão. Quando ela aquecer, irá picar você, mortalmente. Tem o mesmo sentido da fábula da rã que atravessa o rio com o escorpião nas costas e que, após salvá-lo, é picada pelo animal peçonhento, que justifica: é da minha natureza. José Dirceu declara, publicamente, que continuará atacando o STF, a Liberdade de Imprensa e o Estado de Direito. Só por estas declarações, seu lugar é em prisão de segurança máxima. Vamos ver se este governador frouxo que São Paulo tem, que está sendo rendido diariamente pelo PCC, vai mandar José Dirceu para um oásis. Ou se vai mandar o criminoso para a jaula mais segura de São Paulo. Leia, abaixo, matéria de O Globo.
A decisão do local onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá cumprir a pena em regime fechado será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o petista considera apresentar petição ao poder público com sugestões de unidades prisionais. Os amigos do ex-dirigente do PT dizem que ele está preparado para a prisão e que o tema já é debatido, ainda de maneira reservada. O objetivo da iniciativa é garantir a proteção do réu e a sua proximidade ao distrito onde reside, em Vinhedo (SP), direitos previstos na Lei de Execução Penal.
Na avaliação de integrantes da pasta estadual de Administração Penitenciária e de pessoas próximas ao petista, ouvidas pelo GLOBO, o mais provável é que ele cumpra a pena em centros de ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos. Por haver vagas, é mais provável que a administração pública acate uma solicitação da defesa do petista para essas unidades prisionais, que abrigam presos de baixa periculosidade e oferecem melhor estrutura.
— A defesa poderá sugerir locais, mas isso não é uma garantia, uma vez que a decisão é da administração pública. E, posteriormente, pode-se recorrer ao juiz de execuções — explica o jurista Luiz Flávio Gomes. Além de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá conferir a decisão da escolha da unidade prisional à Justiça de Brasília, hipótese que é avaliada, contudo, como pouco provável por juristas e criminalistas.
Em um bairro calmo, em que o principal ponto de referência é um cemitério, o centro de ressocialização de Bragança Paulista, a 58 km de Vinhedo, é considerado uma unidade modelo. O agente penitenciário Manuel Bento, que passou pelo Complexo do Carandiru, relata que nunca foi registrada uma fuga no local, que abriga 230 presos.
Na cadeia, os detidos têm acesso a bibliotecas, salas de aula e barbearia. Eles têm espaço para se exercitar e podem receber visitas nos fins de semana. O agente penitenciário afirma que o petista será bem recebido na unidade prisional, mas os vizinhos do local têm opinião diferente. — Nossa, dá medo. O meu medo é toda essa repercussão tirar a tranquilidade daqui — afirmou a professora Evelin Gomes dos Santos.
Em Limeira, a 83 km de Vinhedo, o centro de ressocialização é comparado a um hotel por moradores do município. A unidade é vizinha a um horto florestal, e os detidos não são confinados em celas. No local, os 99 prisioneiros dormem em alojamentos sem grades e têm acesso livre a um orelhão. A única reclamação é o barulho. Ao lado do local, funciona um kartódromo e uma pista de motocross. O administrador da pista de kart, Carlos Alberto Munhoz, relata que já promoveu uma prova com presos e que alguns deles já lhe prestaram serviços.— Eu vou colocá-lo para trabalhar aqui, para ele ver o que é difícil. Essa decisão deixa a gente animado com o Brasil e mostra que a corrupção pode ser combatida — afirmou.
Além dos centros de ressocialização, outra hipótese para o petista é o Complexo de Tremembé, a 140 km da capital paulista. A unidade prisional é apelidada de “Presídio de Caras”, por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, como o jornalista Pimenta Neves e o advogado Alexandre Nardoni. A opção mais próxima de Vinhedo, contudo, é o Complexo de Hortolândia, a 45 km. A unidade penitenciária, que abriga mais que o dobro de detentos que a sua capacidade total e possui condições precárias de alojamento, não deverá ser escolhida para o petista.
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