sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Ainda há juízes no Brasil.


Em um país com grandes casos legais que muitas vezes se arrastam por mais de uma década e abruptamente se desmoronam em tecnicidades, o homem que lidera um inquérito da operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, é descrito por aliados e até mesmo rivais como a pessoa certa para a tarefa. Meticuloso, formal e reservado, o juiz federal Sérgio Moro tem atuado com sucesso em notórios casos de lavagem de dinheiro por 11 anos, e escreveu um livro sobre o assunto após estudar nos Estados Unidos. 

Moro, de 42 anos, está agora avançando com um caso que já resultou em dezenas de prisões de executivos de grandes empresas de construção pesada e de petróleo, que ameaça abalar a economia e tornou-se a maior crise até agora enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2010.  

A investigação vai se aprofundar ainda mais nos próximos meses, disseram à Reuters promotores que trabalham no caso, e pode ainda envolver alguns bancos nacionais, outras companhias e políticos, inclusive do PT. A investigação apontou sobrepreço nos contratos da Petrobras. Promotores dizem que os recursos, que alguns calculam pode chegar a 8 bilhões de dólares, foram direcionados em parte para para partidos políticos, de acordo com as denúncias. A Petrobras não nega nem confirma as alegações, mas afirmou que iniciou uma investigação interna.

Em um caso que envolve a estatal com 68 bilhões de dólares em ativos e importantes políticos e executivos, dezenas de advogados estão esperando que Moro cometa um deslize.  Mas Moro, um leitor voraz que às vezes vai de bicicleta ao trabalho, fez cursos na escola de direito de Harvard e ensina legislação criminal às sextas-feiras, não deu muitos sinais de que pode escorregar.  “Ele torna difícil o trabalho dos advogados aqui”, admitiu Antonio Figueiredo Basto, que representa um dos principais réus no caso. Ele chamou Moro de “correto, rigoroso e firme” após um depoimento esta semana em Curitiba.  

OPERAÇÃO LAVA JATO
No escândalo da Petrobras, a Polícia Federal e promotores do Ministério Público juntam as provas, ao passo que Moro toma as principais decisões sobre quem prender ou como conduzir os testemunhos. Ele foi alvo de críticas, especialmente por representantes do PT, que reclamaram que o vazamento de declarações de testemunhas durante a campanha presidencial deste ano aparentemente ocorreu para prejudicar a campanha de reeleição da presidente Dilma. Moro negou ser o responsável por vazamentos impróprios de informações.  

Quando questionado pela Reuters sobre a investigação da operação Lava Jato, Moro mostrou ser discreto, respondendo via email que “infelizmente" ele não poderia comentar sobre o caso. “Espero que você entenda”, acrescentou.  

Seu currículo inclui uma investigação que ele supervisionou de 2003 a 2007 e que ainda é o maior caso de lavagem de dinheiro do Brasil, o do Banestado, envolvendo 28 bilhões de dólares, e que resultou em 97 condenações. A experiência levou Moro “a ser ainda mais diligente, mais cuidadoso” para que seu trabalho seja mantido nas cortes mais altas, disse Anderson Furlan, um juiz que fez faculdade com Moro e o conhece há anos.  

No caso da Petrobras, Moro recebeu elogios por duas importantes decisões táticas.  A primeira, rara no Brasil, foi permitir a delação premiada. A promessa de penas reduzidas levou o doleiro Alberto Youssef, tido como o operador do esquema de lavagem de dinheiro, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa a darem os nomes de outros indivíduos e companhias envolvidos no esquema.  Os depoimentos de Youssef e Costa levaram a grandes avanços nas investigações, que resultaram na prisão, na semana passada, de outro ex-diretor da Petrobras e executivos de algumas das principais empreiteiras do país. 

O segundo movimento tático de Moro foi perseguir executivos de companhias privadas e de atravessadores primeiro, acumulando provas antes de ir atrás dos políticos envolvidos.  O risco é que se e quando os políticos forem formalmente citados na investigação, Moro pode perder controle do caso, considerando o mecanismo de foro privilegiado que levaria o caso para o Supremo Tribunal Federal. Por isso Moro recomendou que Youssef, Costa e outras testemunhas não citem nomes de políticos por enquanto em seus depoimentos, de acordo com Furlan e outros assessores. 
 
No entanto, promotores dizem que vão perseguir o rastro do dinheiro no caso, não importa quem esteja envolvido.  “Este esquema não é restrito à Petrobras”, disse à Reuters Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos seis principais promotores do Ministério Público no caso, à Reuters.(Estadão)

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