O presidente das duas CPIs da Petrobrás do Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi indicado no início da noite desta terça-feira, 25, para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta com a aposentadoria de José Jorge. A indicação foi apresentada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), à Secretaria-Geral da MESA
do Senado e contou com o apoio de 40 senadores, por meio dos líderes de partidos e de blocos partidários.
do Senado e contou com o apoio de 40 senadores, por meio dos líderes de partidos e de blocos partidários.
Vital do Rêgo (FOTO) é considerado um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), chegando até a concorrer ao governo da Paraíba para garantir um palanque para a petista no Estado na eleição deste ano (terminou a disputa em terceiro lugar). O peemedebista está em seu primeiro mandato no Senado e, além de comandar atualmente as duas CPIs sobre a Petrobrás, preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante comissão da Casa. Ele também presidiu a CPI do Cachoeira em 2012, que terminou com um relatório sem ter sugerido o indiciamento de qualquer pessoa.
) é considerado um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), chegando até a concorrer ao governo da Paraíba para garantir um palanque para a petista no Estado na eleição deste ano (terminou a disputa em terceiro lugar). O peemedebista está em seu primeiro mandato no Senado e, além de comandar atualmente as duas CPIs sobre a Petrobrás, preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante comissão da Casa. Ele também presidiu a CPI do Cachoeira em 2012, que terminou com um relatório sem ter sugerido o indiciamento de qualquer pessoa.
O projeto de decreto legislativo com a indicação de Vital, protocolada às 19h22, seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesse colegiado, ela terá de ser aprovado e, posteriormente, também pelo plenário do Senado. Se passar, posteriormente, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados. Todas as votações, COMO prevê o regimento interno para casos de indicações de autoridades, ocorrem em votações secretas.
prevê o regimento interno para casos de indicações de autoridades, ocorrem em votações secretas.
Caso seu nome seja aprovado pelo Congresso, Vital do Rêgo, que tem 51 anos, poderá ficar no tribunal até os 70 anos, prazo limite para que uma pessoa permaneça no serviço público federal pelas regras atuais. Ou seja, poderia atuar na Corte, se não quiser sair antes, até setembro de 2033. Na justificativa que apresentou para a indicação, Eunício Oliveira disse que Vital possui "reputação ilibada", da mesma forma que exerceu "todos os cargos que lhe foram atribuídos". "Entendemos que os senhores senadores integrantes desta comissão (CAE) dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a PRESENTE indicação", afirmou Eunício.
indicação", afirmou Eunício.
Apoiaram a indicação, COMO líderes, Eunício Oliveira pelo bloco da maioria, que abrange os 26 senadores do PMDB, do PP, do PSD e do PV; Gim Argello (PTB-DF) pelo bloco União e Força, representando os 10 senadores do PTB e do PR; e o líder e presidente do DEM, Agripino Maia (RN), que abrange os quatro senadores da bancada. Regimentalmente, a assinatura de um líder contabiliza os votos de todos os parlamentares de uma determinada bancada ou bloco partidário. Mesmo sendo do bloco do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez questão de assinar ele próprio o apoio à indicação de Vital, seu aliado.
líderes, Eunício Oliveira pelo bloco da maioria, que abrange os 26 senadores do PMDB, do PP, do PSD e do PV; Gim Argello (PTB-DF) pelo bloco União e Força, representando os 10 senadores do PTB e do PR; e o líder e presidente do DEM, Agripino Maia (RN), que abrange os quatro senadores da bancada. Regimentalmente, a assinatura de um líder contabiliza os votos de todos os parlamentares de uma determinada bancada ou bloco partidário. Mesmo sendo do bloco do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez questão de assinar ele próprio o apoio à indicação de Vital, seu aliado.
O nome de Vital para o TCU tem sido costurado pelo PMDB há, pelo menos, um mês nos bastidores. O partido preferiu marcar posição na disputa que trava pela cadeira no tribunal com o PT, que tenta emplacar a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. A petista chegou a fazer um périplo pelo Senado pedindo o apoio de parlamentares para sua indicação. Outros nomes podem ser indicados para a vaga.(Estadão)
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