segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Petrobras não pode trocar vidas humanas por barris de petróleo, acusa Ministério Público.


A Petrobras precisa melhorar de forma significativa a manutenção das plataformas, para dar condições mais seguras de trabalho aos profissionais embarcados e prevenir tragédias no mar. É o que mostram relatório do Ministério Público do Trabalho e levantamento sobre incidentes recentes em embarcações, apurados pelo sindicato dos trabalhadores. O documento do Ministério Público do Trabalho, ao qual a Folha teve acesso, lista irregularidades de diversos níveis de gravidade nas cinco plataformas escolhidas para vistoria em 2013, e em outra fiscalizada em 2012.

Descontrole sobre emissões de gases, rotas de fugas mal delineadas, despejo de dejetos sem tratamento no mar, botes salva-vidas incapazes de salvar, ferrugem acentuada, controle de manutenção deficiente e jornadas excessivas de profissionais de saúde foram os problemas que chamaram a atenção do MPT (veja, no quadro ao lado, os problemas apontados em fiscalizações).

As vistorias fazem parte do projeto Ouro Negro, criado em 2011 pelo MPT e promovido em parceria com Marinha, ANP (Agência Nacional do Petróleo e Derivados), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ibama e Ministério do Trabalho, para fiscalizar estruturas e condições de trabalho nas plataformas.

"A Petrobras está melhorando, mas ainda precisa avançar muito. A manutenção no mar é complicada e pode demandar parar produção, mas não podemos quantificar vidas humanas em barris de petróleo", diz o procurador Maurício Coentro, responsável nacional pela Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT. As vistorias geraram inquéritos na Procuradoria do Trabalho, que estabelecem prazos para regularização. "As empresas vão nos informando o que é feito, e estamos programando visitas dos peritos", diz Coentro.

REINCIDÊNCIA
Das exigências, ao menos uma ainda não foi estendida a todas as embarcações --evitar vazamento de gases.Três episódios foram registrados na bacia de Campos desde novembro pelo Sindicato dos Petroleiros no Norte Fluminense. Houve incêndio nas plataformas P-62 e P-20, ambas lançadas inacabadas no mar, e explosão na P-55, no fim de semana passada. Desde dezembro, oito incidentes foram contabilizados no mar dessa bacia, responsável por 80% da produção do petróleo brasileiro.

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